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As principais vantagens que envolvem a utilização deste recurso são:

          Disponibilização das principais funcionalidades do processo de licitação conforme as leis 8666, 10520, RDC e RLC para a execução e o gerenciamento de cada fase do Edital. É possível personalizar            personalizar o fluxo de Licitação de acordo com a realidade de cada órgão público, respeitando sempre as Leis mencionadas.

          Controle de permissões para que seja informado o usuário ou grupo de usuários do sistema que podem realizar os andamentos do Edital, além da inclusão, visualização, alteração e exclusão de                de documentos no seu banco de conhecimento.


Processos Licitatórios:


          Análise de Mercado

          O procedimento inicial para o setor público realizar uma compra é fazer uma pesquisa de preços no mercado estabelecendo um preço base para a licitação. Desta forma, estão disponíveis                          disponíveis alguns métodos de avaliação para calcular o valor estimado de um produto ou lote. Os cálculos são feitos a partir do valor total de todos os participantes considerando os seguintes critérios

                      Média Global: média aritmética do valor total de todos os participantes.

                      Média maior/menor: média aritmética considerando apenas o maior e o menor valor total entre os participantes.

                      Maior: maior valor total entre os participantes.

                      Menor: menor valor total entre os participantes.

                      Informado: a rotina não considera os valores dos participantes para que o preenchimento do valor estimado seja feito manualmente.


           ObservaçãoObservação: A rotina de Análise de Mercado também permite realizar a Geração do Edital que carrega automaticamente as informações sobre Lotes, Produtos, Participantes, Valores                                                      Estimados, Espécie, Regra da Licitação, Modalidade e Avaliação.


          Edital

          A A inclusão do Edital pode ser realizada de forma manual ou automática (via Análise de Mercado) de acordo com as regras definidas no cadastro de Regras de Licitações. As principais informações            do Edital são: Código da Regra, Etapa Atual, Data e Hora (Recebimento de Propostas), Modalidade, Objeto do Edital, Produtos e Licitantes.

          Na rotina de Edital estão disponíveis os seguintes recursos:


                      Andamento: é feito de acordo com a configuração das etapas definidas no cadastro de Regras de Licitações. Para realizar o andamento de cada etapa é necessário que o usuário                                                            responsável por cada uma delas confirme os checklists atendendo os critérios da Legislação, de maneira que, o andamento do Edital prossiga para a próxima etapa somente                                                  quando todos os itens obrigatórios forem executados e, assim, será enviada uma mensagem, via workflow, da etapa atual para os participantes responsáveis.

                                            Importante: No andamento do Edital ainda é importante respeitar os prazos estipulados pela Legislação, pois, o avanço de etapas considera este critério. 


                      Etapas/Checklist: após a execução do andamento do Edital, esta opção disponibiliza uma consulta de históricos de cada etapa e possibilita identificar o responsável que efetuou a                                                                    marcação dos checklists e o andamento do Edital, bem como, o dia e a hora da ocorrência.


                      Impugnação: permite o lançamento das impugnações, mas, somente na etapa de Abertura dos Envelopes e, se o motivo da impugnação é pertinente, o Edital fica definido como                                                               impugnado e volta para elaboração. Caso contrário, ele segue para etapa de habilitação.


                      Questionamento: permite o lançamento dos questionamentos que podem ocorrer durante o processo licitatório depois da publicação. Após o lançamento das respostas do                                                                              questionamento, se uma delas for pertinente, o Edital pode ser revogado. Caso contrário, ele está apto para continuar nos próximos andamentos.

                              Após habilitados os vencedores, o sistema possibilita a geração dos seguintes documentos:

                              Contrato de Compra ou Venda – Integração com Gestão de Contratos.

                              Pedido de Compra ou Venda – Integração com Compras ou Faturamento.

                              Ata do SRP.



          Registro de Preço


          O Sistema de Registro de Preços (SRP) é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos a prestação de serviços e aquisição de bens para contratações futuras. Sua                        principal finalidade resulta nas vantagens oferecidas na administração e para os fornecedores:

          

                      Administração:  - Modernização e desburocratização dos processos de compras.

                                                  - Economia de recursos.

- Economia de recursos.

                                                  - Eliminação do problema de regulação dos estoques: utilização de espaços e produtos deteriorados.                                                 

- Viabilidade de compartilhamento do registro.

                                                  -  Mobilidade orçamentária – não é obrigatória a reserva orçamentária prévia.


                      Fornecedores:  - Expectativa de fornecimento de uma quantidade média periódica.

                                                - Evita despesas de participação em várias licitações.


          A Ata do Sistema de Registro de Preços (SRP) possibilita rapidez nas aquisições do processo de licitação com a eliminação de licitações contínuas de bens e serviços, burocracia do processo e                redução de custos com economia de recursos. Para isto, é possível administrar os seguintes itens:

                      Manutenção da Ata.                      .

Órgãos Participantes.

                      Atualização de Saldos.                     

Repactuação de Preços.


Administração de Licitações


Administração de Licitações

A administração de Licitações é realizada por meio das informações apresentadas nos seguintes cadastros:


          Checklists

          Atende os critérios da Legislação de maneira que o andamento do Edital prossiga para a próxima etapa somente quando todos os itens obrigatórios forem executados. Eles podem ser                                customizados de acordo com a necessidade da empresa para assegurar também que processos internos sejam realizados.


          Editais X Parágrafo

          Cadastro de artigos ou parágrafos da Lei que tem influência direta com o Edital e que devem ser citados diretamente na sua formação.


          Permissões

          Permite informar para o usuário ou grupo de usuários do sistema os que podem dar andamento em uma determinada etapa do Edital, bem como, incluir, visualizar, alterar e excluir documentos no            banco de conhecimento.


          Órgãos

          Permite o cadastramento de todos os órgãos da administração que podem participar do processo licitatório. Quando for utilizado o SRP (Sistema de Registro de Preços), serão definidas as opções           relacionadas as caronas na ata e, consequentemente, poderão ser adicionados outros participantes.


          Participantes

          Nem todos os interessados no processo Licitatório estão cadastrados como fornecedores/clientes, assim, os participantes podem ser envolvidos em um pré-cadastro de fornecedores/clientes e,                somente, serão cadastrados se forem os vencedores da licitação.


          Fornecedores Habilitados

          Permite configurar a habilitação dos fornecedores de maneira que a fase de adjudicação do Edital seja realizada somente quando o fornecedor estiver credenciado e com todas as documentações            validadas. Desta forma, o sistema garante um controle maior dos fornecedores participantes do certame com mais segurança e confiabilidade do processo de licitação.


          Regras de Licitações

          Permite flexibilidade na configuração de fluxos do processo de licitação para atender as leis 8666, 10520, RLC e RDC, além, da possibilidade de complementar com os fluxos internos dos clientes.                Desta forma, todo gerenciamento e andamento do Edital é controlado por meio do código da regra de licitação vinculado a uma Lei.


                     Macrofluxo Macrofluxo do processo

                     Elaboração do Edital           

         - Código do Checklist

                     - Relação dos itens do checklist


                    Neste cadastro, a TOTVS disponibiliza a carga inicial das regras padrões, assim, ao acionar esta opção são inseridas automaticamente as seguintes regras:

                    001 – Normas gerais para licitações e contratos 8.666/93.

                    002 – Regulamento e Licitações de Contratos.

                    003 – Normas Gerais para o Pregão 10.520.

                    004 – Regime Diferenciado de Contratações.

                   Cada Cada etapa do fluxo de licitações está vinculada a uma relação de checklists e, portanto, o Edital prosseguirá para a próxima etapa somente após a execução de todos os itens.

         

                   Modalidades

Modalidades

Configuração                    Configuração das etapas para a definição do fluxo de cada modalidade durante a execução do andamento do Edital.

...

1. Abertura de processo administrativo devidamente atuado, protocolado e numerado (art 38, caput, da Lei nº 8.666/93, e item 5.1 da Portaria Normativa SLTI/MPOG nº 5, de 19.12.02)?

2. Consta a solicitação/requisição do objeto, elaborada pelo agente ou setor competente? Acórdão 254/2004-Segunda Câmara-TCU.

3. Autoridade competente justificou a necessidade da contratação (art 2º, caput, e parágrafo único, VII, da Lei nº 9.784/99)?

4. Consta a autorização da autoridade competente para abertura da licitação (art 38, caput, da Lei nº 8.666/93)?

 

 

Integrações

 

Integrações

Gestão de Licitações e Compras

...

  • Elaboração do Edital - ERP.
  • Aprovação do Jurídico - ERP.
  • Publicação e envio para o COMPRASNET - ERP.
  • Confirmação de recebimento do XML - COMPRASNET.
  • Andamento do Edital - COMPRASNET.
  • Envio do Edital com os ganhadores - COMPRASNET.
  • Atualização do Edital com os ganhadores - ERP.
  • Contrato ou Pedido de Compra - ERP.

Abaixo manual referente a integração.

SIGAGCP X ComprasNet.pdf

Configurações

 

Configurações

Antes de iniciar o processo de implantação preenchendo cadastros e realizando as movimentações, é importante considerar o conteúdo dos Parâmetros que configuram o módulo de Gestão de Licitações.


Parâmetros

 

Parâmetros

O sistema Microsiga Protheus® utiliza em suas rotinas configurações padronizadas ou específicas chamadas de parâmetros. Ele é uma variável que atua como elemento chave na execução de determinados processamentos e, de acordo com seu conteúdo, é possível obter diferentes resultados.

...

MV_GCPRFUN

Função do responsável pela autorização de compras no portal Comprasnet.


MV_GCPTERM

Arquivo em formato dot com o modelo do Termo de Homologação.

GCP_TERHOM

MV_GCPUASG

UASG do órgão governamental.


 

 

I

 

I

Nome

Descrição

Conteúdo

MV_INTEDIT

Habilita a integração do Edital.

.F.

 

 

N

 

N

Nome

Descrição

Conteúdo

MV_NOTAEMP

Atende os critérios da Nota de Empenho e apresenta as opções:

·   Verdadeiro: indica a utilização de Nota de Empenho e na geração de documentos do Edital será a abertura da Tela da Nota de Empenho carregando as informações do Edital de forma automática. Também, permite a geração de Nota de Empenho através da ATA de Registro de Preço.

·   Falso: o comportamento continuará padrão.


 

 

R

 

R

Nome

Descrição

Conteúdo

MV_REMADT

Código do tipo de revisão de aditivo de contrato revisado pelo processo remanescente no módulo de Gestão de Licitações.


 

 

T

 

T

Nome

Descrição

Conteúdo

MV_TPPLA

Tipo da planilha utilizada na geração de contrato por meio de Editais ou cotações.


...

A geração da ATA de Registro de Preço resulta na geração de diversos Contratos e/ou diversos Pedidos de Compras, conforme a necessidade.


Sistema de Registro de Preços - SRP
 

Sistema de Registro de Preços

...

  • Estar vinculada a um Edital.
  • Ter algum item na grade de Histórico de Movimentações.



Administração de Licitações

 

Regra Licitação

 

Regra Licitação
 

Regras licitação

Tem o objetivo de definir regras para a elaboração dos editais, tais como os limites por modalidade.

...

CO2 - Produtos

CO3 - Licitantes


Permissões
 

Permissões

Para clientes que utilizam a Gestão de Compras Públicas e que necessitam de um controle de permissões para realização de andamentos do Edital ou visualização de documentos relacionados ao Edital, está disponível o Cadastro de Permissões, que permite informar ao usuário ou grupo de usuários do Sistema os que podem dar andamento ao Edital ou incluir, visualizar, alterar e excluir documentos no banco de conhecimento para o Edital. Desta forma, o andamento do Edital ocorre somente para pessoas autorizadas.

...

  1. Visualize a tela com os campos para preenchimento.
  2. Verifique os dados e confirme a inclusão.

                   


Etapas
 

Etapas

Etapas

Descrição

AA

ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AD

ADJUDICAÇÃO

AE

ABERTURA DOS ENVELOPES

AL

ANULAÇÃO DO EDITAL

AN

ANÁLISE DO EDITAL

AT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ED

ELABORAÇÃO DO EDITAL

FI

FIM DO PROCESSO

HA

HABILITAÇÃO

HC

HOMOLOGAÇÃO

IM

IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

JP

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

PB

PUBLICAÇÃO DO EDITAL

EC

RECURSOS DO EDITAL

RM

REMANESCENTES DO EDITAL

RV

REVOGAÇÃO DO EDITAL

...

  • COT - Permissões
  • COU - Permissões Itens
 

Parâmetros da rotina



Participantes

Participantes

Seu objetivo é cadastrar fornecedores e clientes que ainda não fazem parte do cadastro de clientes da empresa, porém participarão do Edital. Se o pré-fornecedor for escolhido como vencedor do edital, o Sistema irá cadastrá-lo como um fornecedor.

...

  1. Em Participantes, clique em Incluir;
  2. Preencha os campos conforme help de campo;
  3. Clique em OK e confirme a participação do novo cadastro.



Outras Ações
 

Outras Ações

Integração SICAF

...

Na inclusão de participante, não será apresentada nenhuma tela, apenas um aviso caso tenha ocorrido algum problema na execução da inclusão.


Parâmetros
 

Parâmetros


Tabelas Utilizadas
 

Tabelas Utilizadas

  • CO1 – Editais
  • CO2 – Produtos Edital
  • CO3 – Participantes Edital;
  • CO4 – Áreas
  • CO5 – Aprovadores
  • CO6 – Participantes
  • CO7 – Histórico de Licitações
  • CO8 – Modalidades x Tipo
  • CO9 – Comissão


Fornecedores Habilitados

 

Fornecedores Habilitados
 

Fornecedores Habilitados

O objetivo é atender aos usuários que utilizam a Gestão de Compras Públicas e necessitam maior controle sobre os fornecedores participantes do certame.

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  1. Ainda nesta tela mais abaixo observe dados do Item também dispostos em colunas. Selecione o item correspondente ao fornecedor.
  2. Verifique os dados imputados e se corretos, clique em Confirmar.
  3. Neste momento já podemos visualizar o cadastro efetuado com sucesso.
  4. Observe também que há uma leganda ao lado do registro efetuado. A mudança na cor da legenda depende das alterações efetuadas ou de possível exclusão do fornecedor.


Licitações

 

Análise de Mercado

 

Análise de Mercado
 

Análise de Mercado

A pesquisa de preços no mercado é a etapa inicial para o setor público realizar uma compra e estabelecer um valor limite na licitação com o objetivo de proporcionar um negócio mais vantajoso no momento da solicitação de abertura de licitações para os itens envolvidos, oferecendo assim, igual oportunidade para todos os licitantes interessados. 

...

  • Gerar Edital.
  • Manutenção do Lote.


Por Lote
 

Por Lote

Permite realizar a Análise de Mercado por lote.

...

  • Solicitações: vincula as solicitações de compras na Análise de Mercado.
  • Visualiza Solicitação: visualiza os detalhes das solicitações de compras. Para realizar este procedimento, basta selecionar o número da solicitação disponível na pasta Solicitações e acionar esta opção.


Por Item
 

Por Item

Permite realizar a Análise de Mercado por Item.

...

  • Solicitações: vincula as solicitações de compras na Análise de Mercado.
  • Visualiza Solicitação: visualiza os detalhes das solicitações de compras. Para realizar este procedimento, basta selecionar o número da solicitação disponível na pasta Solicitações e acionar esta opção.


Ações Relacionadas
 
Gerar Edital
 

Gerar Edital

Na Análise de Mercado é possível realizar a geração do Edital que carrega automaticamente as informações sobre Lotes, Produtos, Participantes, Valores Estimados, Espécie, Regra da Licitação, Modalidade e Avaliação.

...

  • Regra: campo preenchido automaticamente conforme regra informada na Análise de Mercado.
  • Cod. Edital: informe o código do Edital, entretanto, esta informação fica disponível automaticamente quando o campo Cod. Edital, localizado no cabeçalho da Análise de Mercado, estiver preenchido.
  • Nr. Processo: informe o número do processo, entretanto, esta informação fica disponível automaticamente quando o campo Nr. Processo, localizado no cabeçalho da Análise de Mercado, estiver preenchido.
  • Dt Abertura: informe a data de abertura do Edital.
  • Hr. Abertura: informe a hora de abertura do Edital.
  • Prazo Vigenc.: informe o prazo de vigência do Edital.
  • Objeto: informe as características do Edital para realização da compra de produtos e/ou contratação de serviços.
  1. Confira e confirme.




Manutenção do Lote
 

Manutenção do Lote

Na Análise de Mercado é possível realizar a pesquisa de preços por lotes de produtos ou itens. Após a pesquisa, a opção de Manutenção do Lote permite converter a pesquisa de lote pra item e vice-versa, obtendo assim mais flexibilidade e alternativas para gerenciar todo o processo.  

...

  1. Ao acessar a funcionalidade Manutenção do Lote o sistema inicia o processo de conversão exibindo na tela todos os lotes com seus respectivos produtos.
  2. Apague os valores dos lotes e confirme a alteração do procedimento.



Dados Técnicos
 
Tabelas Utilizadas
 

Tabelas

  • CO1 - Editais.
  • CO2 - Produtos Edital.
  • CO3 - Participantes Edital.
  • COM - Analise de Mercado.
  • CON - Produtos da Análise de Mercado.
  • COO - Solit. de Compras x Produtos.
  • COP - Fornecedores x Produtos.
  • COQ - Análise de Mercado X Lote.
  • COY - Análise Mercado x Lote x Produto x Forn.


Cadastro de Edital

 

Cadastro de Edital
 

Cadastro de Edital

O objetivo desta rotina é o de cadastrar o Edital de acordo com as regras definidas no cadastro de Regra de Licitações.

...

  1. Após a geração dos contratos o Sistema encerra o Edital.
  2. A finalização do processo termina com a geração da Ata do SRP (Sistema de Registro de Preços).


Ações Relacionadas
 

Ações Relacionadas

Ações Relacionadas/ Solicitações.

...

Permite consultar o histórico do andamento de cada etapa de forma que consiga identificar o responsável pelo andamento, bem como o dia e a hora que ocorreu o andamento.


Dados Técnicos
 
Parâmetros da rotina
 

Parâmetros da Rotina

MV_TPPLA

MV_GCPFIAP


Tabelas utilizadas
 

Tabelas utilizadas

COW - Edital x Check List

...

CPK - Permissão de Carona no SRP


Manutenção Ata SRP

 

Manutenção Ata SRP
 

Manutenção Ata SRP (Serviço de Registro de Preços)

...

  1. Preencha os dados e se necessário acesse a informação do help de campo.


Visão do carona ou participante
 

Visão do carona ou participante em uma Ata de Registro de Preço

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  • Filial: Filial do sistema.
  • Num. da Ata: código da Ata.
  • Produto: código do produto.
  • Item: número do item.
  • Código: código do licitante.
  • Loja: loja do licitante.
  • Nome: nome do licitante.
  • Valor Unit.: valor unitário.
  • Status: status do licitante. Apresenta as opções: 1=Habilitado; 2=Revogado; 3=Anulado; 4=Remanescente; 5=Ganhador e 6=Inabilitado.


Ações Relacionadas
 

Ações Relacionadas

Cancelamento

...

Disponível quando a Ata do SRP está suspensa, quando acionada esta opção a Ata torna-se novamente ativa para futuras atualizações / baixas do saldo de cada órgão participante do Edital.


Dados Técnicos

 

Parâmetros
 

Parâmetros

          


Relatório de Posição do Edital
 

Relatório de Posição do Edital

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  1. Em Posição Edital, preencha os parâmetros;
  2. Clique em OK para confirmar a construção do relatório;
  3. Visualize o relatório apresentado de acordo com o preenchimento dos parâmetros.







Dados Técnicos
 
Parâmetros
 

Parâmetros


Tabelas Utilizadas
 

Tabelas Utilizadas

  • CO1 – Editais
  • CO2 – Produtos Edital
  • CO3 – Participantes Edital;
  • CO4 – Áreas
  • CO5 – Aprovadores
  • CO6 – Participantes
  • CO7 – Histórico de Licitações
  • CO8 – Modalidades x Tipo
  • CO9 – Comissão


Relatório de Quadro do Edital

 

Relatório de Quadro do Edital
 

Relatório de Quadro do Edital

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  1. Em Quadro Edital, preencha os parâmetros conforme desejado e Confirme;
  2. Visualize o relatório conforme definição dos parâmetros.





Dados técnicos
 
Parâmetros
 

Parâmetros


Tabelas Utilizadas
 

Tabelas Utilizadas

  • CO1 – Editais
  • CO2 – Produtos Edital
  • CO3 – Participantes Edital;
  • CO4 – Áreas
  • CO5 – Aprovadores
  • CO6 – Participantes
  • CO7 – Histórico de Licitações
  • CO8 – Modalidades x Tipo
  • CO9 – Comissão


Extrato de Homologação

 

Extrato de Homologação
 

Extrato de Homologação

Esse relatório é integrado com o aplicativo Microsoft Word e têm o objetivo de gerar a documentação necessária para o processo de licitação. Essa integração é realizada normalmente pelo próprio processo de andamento dos Editais.

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  1. Em Licitações, informe o Edital para gerar o documento.
  2. Clique em OK e Confirme.




Dados técnicos
 

Dados Técnicos

 

Parâmetros
 

Parâmetros




Tabelas Utilizadas
 

Tabelas Utilizadas

  • CO1 – Editais
  • CO2 – Produtos Edital
  • CO3 – Participantes Edital;
  • CO4 – Áreas
  • CO5 – Aprovadores
  • CO6 – Participantes
  • CO7 – Histórico de Licitações
  • CO8 – Modalidades x Tipo
  • CO9 – Comissão


Termo de Homologação

 

Termo de Homologação
 

Termo de Homologação


Esse relatório é integrado com o aplicativo Microsoft Word e têm o objetivo de gerar a documentação necessária para o processo de licitação.

...

  1. Em Licitações, informe o Edital para gerar o documento.
  2. Clique em OK e Confirme.


Dados técnicos
 
Parâmetros
 

Parâmetros


Tabelas Utilizadas
 

Tabelas Utilizadas

  • CO1 – Editais
  • CO2 – Produtos Edital
  • CO3 – Participantes Edital;
  • CO4 – Áreas
  • CO5 – Aprovadores
  • CO6 – Participantes
  • CO7 – Histórico de Licitações
  • CO8 – Modalidades x Tipo
  • CO9 – Comissão

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