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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | TOTVS AUTOMAÇÃO FISCAL | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor | Serviços e Jurídico | ||
Projeto | eSocial 2.1 | IRM | PCREQ-5227 |
Requisito | PCREQ-5269 | Subtarefa | PDR_SER_TAF001-665 |
Chamado |
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Release de Entrega Planejada | 11.80.15 | Réplica |
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País | (X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Implementar as alterações do Evento S-1250 (Aquisição de Produção Rural) com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.
Definição da Regra de Negócio
- Alteração do código do evento de S1350 para S1250.
- Inserir as regras na rotina:
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_EVE_FOPAG_IND_RETIFICACAO
REGRA_EVE_FOPAG_INCOMPAT_ DECTERCEIROInserir as regras na rotina:REGRA_EVEEXISTE_FOPAGINFO_AQUISPRODUCAO_ESTABELECIMENTOEMPREGADOR
REGRA_EVE_FOPAG_PERMITE_EXCLUSAO
- Fazer todas as validações dos campos da rotina.
- Alterar as opções do campo de Indicativo de Período de Apuração (CMR_INDAPU):
1 - Mensal.
Valores Válidos: 1 - Criar uma tabela T1Z referente a Informação do Processo Judicial (infoProcJud) com os campos: T1Z_FILIAL, T1Z_ID, T1Z_VERSAO, T1Z_INSCES, T1Z_INDAQU, T1Z_INSCPR, T1Z_IDPROC, T1Z_DSCPRO, T1Z_VLCPNRVLRPRV, T1Z_VLRATN e VLRRAT e T1Z_VLSENAVLRSEN.
- Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
- Inserir as tags no XML:
- vrCPNRet nrProcJud, vrCPNRet, vrRatNRet e vrSenarNRet na seção infoProcJud. - Alteração das tags no XML:
- evtFpAquisProducao para evtAqProd;
- infoAquisProducao para infoAquisProd;
- ideEstabAdquirente para ideEstabAdquir;
- tpInscricao da seção ideEstabAdquir para tpInscAdq;
- nrInscricao da seção ideEstabAdquir para nrInscAdq;
- tipoAquisicao para tpAquis;
- indAquisicao para indAquis;
- vlrTotalAquisicao para vlrTotAquis;
- tpInscricao da seção ideProdutor para tpInscProd;
- nrInscricao da seção ideProdutor para nrInscProd;
- vlrContribDescPR para vrCPDescPR;
- vlrGilratDescPR para vrRatDescPR;
- vlrSenarDescPR para vrSenarDesc;
- notasFiscais para nfs;
- numDocto para nrDocto;
- dtEmissaoNF para dtEmisNF;
- infoProcJudicial para infoProcJud;
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
TAFA272 | Alteração | Atualizações -> Eventos eSocial -> Mensais -> Aquisição de Produção Rural |
Tabelas Utilizadas
- CMR - indicador de apuracao
CMS - estabelecimento adquirente
CMT - Tipo de Aquisicao
CMU - Id. Produtor
CMV - Notas fiscais
- T1Z - Informações do Processo Judicial
Protótipo de Tela
- Incluir Protótipo.
Fluxo do Processo
Diagrama - Atividades
Diagrama - Caso de Uso
Dicionário de Dados
Arquivo: T1Z – Informações do Processo Judicial. (Modo Exclusivo)
Índice | Chave |
01 | T1Z_FILIAL+T1Z_ID+T1Z_VERSAO+T1Z_INSCES+T1Z_INDAQU+T1Z_INSCPR+T1Z_IDPROC |
02 | T1Z_FILIAL+T1Z_IDPROC |
Campo | T1Z_FILIAL |
Tipo | C |
Grupo de Campos | 033 |
Ordem | 01 |
Tamanho | 02 |
Decimal | |
Titulo | Filial |
Descrição | Filial |
Picture | @! |
Valid | |
Usado | Não |
Inic. Padrão |
|
Propriedade | Microsiga |
Browse | Sim |
Visual | Alterar |
Contexto | Real |
Combo Box | |
Consulta Padrão | |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro. |
Campo | T1Z_ID |
Tipo | C |
Grupo de Campos | |
Ordem | 02 |
Tamanho | 06 |
Decimal | |
Titulo | ID |
Descrição | Identificador do registro |
Picture | @! |
Valid | |
Usado | Não |
Inic. Padrão |
|
Propriedade | Microsiga |
Browse | Sim |
Visual | Visualizar |
Contexto | Real |
Combo Box | |
Consulta Padrão | |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial. |
Campo | T1Z_VERSAO |
Tipo | C |
Grupo de Campos | 078 |
Ordem | 03 |
Tamanho | 14 |
Decimal | |
Titulo | Id. Ver. Reg |
Descrição | Id.da versão do Registro |
Picture | @! |
Valid | |
Usado | Não |
Inic. Padrão |
|
Propriedade | Microsiga |
Browse | Não |
Visual | Alterar |
Contexto | Real |
Combo Box | |
Consulta Padrão | |
Help de Campo | Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão). |
Campo | T1Z_INSCES |
Tipo | C |
Grupo de Campos | |
Ordem | 04 |
Tamanho | 14 |
Decimal | |
Titulo | Nr.Inscrição |
Descrição | Numero Inscrição |
Picture | @! |
Valid |
|
Usado | Não |
Inic. Padrão |
|
Propriedade | Microsiga |
Browse | Não |
Visual | Alterar |
Contexto | Real |
Combo Box | |
Consulta Padrão | |
Help de Campo | Deve representar neste campo o número de inscrição do
|
Campo | T1Z_INDAQU |
Tipo | C |
Grupo de Campos | |
Ordem | 05 |
Tamanho | 1 |
Decimal | |
Titulo | Id.Aquisição |
Descrição | Indicativo da Aquisição |
Picture | @! |
Valid |
|
Usado | Não |
Inic. Padrão |
|
Propriedade | Microsiga |
Browse | Não |
Visual | Alterar |
Contexto | Real |
Combo Box | |
Consulta Padrão | |
Help de Campo | Deve representar neste campo O Indicativo da Aquisição: Os indicativos [2,3] somente podem ser utilizados se o |
Campo | T1Z_INSCPR |
Tipo | C |
Grupo de Campos | |
Ordem | 0506 |
Tamanho | 114 |
Decimal | |
Titulo | Nr.Inscrição |
Descrição | Numero Inscrição |
Picture | @! |
Valid |
|
Usado | Não |
Inic. Padrão |
|
Propriedade | Microsiga |
Browse | Não |
Visual | Alterar |
Contexto | Real |
Combo Box | |
Consulta Padrão | |
Help de Campo | Deve representar neste campo o número de Inscrição (CNPJ/CPF) do Contrante |
Campo | T1Z_IDPROC |
Tipo | C |
Grupo de Campos | |
Ordem | 0607 |
Tamanho | 6 |
Decimal | |
Titulo | Proc. Judicial |
Descrição | Processo Judicial |
Picture | @! |
Valid | xFunVldCmp("C93",,,,2,,.F.) |
Usado | Sim, obrigatório. |
Inic. Padrão |
|
Propriedade | Microsiga |
Browse | Sim |
Visual | Alterar |
Contexto | Real |
Combo Box | |
Consulta Padrão | C93 |
Help de Campo | Deve representar nesse campo o número do processo administrativo/judicial. |
Campo | T1Z_DSCPRO |
Tipo | C |
Grupo de Campos | |
Ordem | 0708 |
Tamanho | 220 |
Decimal | |
Titulo | Des Proc Jud |
Descrição | Desc. Processo Judicial |
Picture | @! |
Valid |
|
Usado | Sim, Não obrigatório. |
Inic. Padrão | Iif(!INCLUI .and. !Empty(T1Z->T1Z_IDPROC),Posicione("C93",5,xFilial("C93")+ T1Z->T1Z_IDPROC,"C93_TPPROC+' - '+C93_NRPROC"),"") |
Propriedade | Microsiga |
Browse | Não |
Visual | Visualizar |
Contexto | Virtual |
Combo Box | |
Consulta Padrão | |
Help de Campo | Deve representar nesse campo a descrição do processo administrativo/judicial. |
Campo | T1Z_VLRPRV |
Tipo | N |
Grupo de Campos | |
Ordem | 0809 |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Titulo | Vlr. Cont. Prev |
Descrição | Vlr Contr Previdenciária |
Picture | @E 99,999,999,999.99 |
Valid |
|
Usado | Sim, obrigatório. |
Inic. Padrão |
|
Propriedade | Microsiga |
Browse | Sim |
Visual | Alterar |
Contexto | Real |
Combo Box | |
Consulta Padrão | |
Help de Campo | Deve representar nesse campo o Valor da Contribuição Previdenciária que deixou de ser retida pelo declarante em decorrência de decisão/sentença judicial. |
Campo | T1Z_VLRRAT |
Tipo | N |
Grupo de Campos | |
Ordem | 0910 |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Titulo | Vlr. Cont. Rat |
Descrição | Vlr Contribuição Gilrat |
Picture | @E 99,999,999,999.99 |
Valid |
|
Usado | Sim, obrigatório. |
Inic. Padrão |
|
Propriedade | Microsiga |
Browse | Sim |
Visual | Alterar |
Contexto | Real |
Combo Box | |
Consulta Padrão | |
Help de Campo | Deve representar nesse campo o Valor da GILRAT, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural, cuja retenção deixou de ser efetuada em decorrência de decisão/sentença judicial. |
Campo | T1Z_VLRSEN |
Tipo | N |
Grupo de Campos | |
Ordem | 1011 |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Titulo | Vlr Cont Senar |
Descrição | Vlr Contribuição Senar |
Picture | @E 99,999,999,999.99 |
Valid |
|
Usado | Sim, obrigatório. |
Inic. Padrão |
|
Propriedade | Microsiga |
Browse | Sim |
Visual | Alterar |
Contexto | Real |
Combo Box | |
Consulta Padrão | |
Help de Campo | Deve representar nesse campo o Valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial, e que deixou de ser retida em decorrência de decisão/sentença judicial.
|
Relacionamento :
Tabela Dom. Pai | CMU |
Exp. Domínio | CMU_INSCES+CMU_INDAQU |
Exp. Contr. Domínio | T1Z_INSCES+T1Z_INDAQU |
Tipo Liga. Domínio | 1 |
Tipo Liga Contra Domin. | N |
Tabela Dom. Pai | C93 |
Exp. Domínio | C93_ID |
Exp. Contr. Domínio | T1P_IDPROC |
Tipo Liga. Domínio | 1 |
Tipo Liga Contra Domin. | N |
Gatilhos:
Campo | T1Z_IDPROC |
Ctr. Domínio | T1Z_DSCPRO |
Sequencia | 001 |
Regra | C93->(C93_TPPROC + ' - ' + C93_NRPROC) |
Tipo | Posicionamento |
Seek | S |
Alias Pesq. | C93 |
Ordem Pesq | 5 |
Chave | xFilial("C93")+M->T1Z_IDPROC+"1" |
Caso de Teste
Caso de Testes Armazenamento Finalidade Testes Testes do Programador Pré-Condições Pós-Condições Como verificar os resultados | Cadastro de Comercialização da Produção Rural Pessoa Física - Validação dos registros inseridos/editados. [ x ] Sim [ ] Não
Verificar os dados nas tabelas utilizadas. |
Procedimentos | Resultados Esperados |
1 - Incluir um novo registro | 1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos: a. CMR_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS); b. CMR_EVENTO: com o valor ‘I’ (Inclusão); c. CMR_ATIVO: com o valor 1 (Ativo). 1.2 Registro já existente com a mesma chave Não deve permitir a inclusão. |
2 - Alterar um registro
| 2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4) 2.1.1 Alteração de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração). - Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera o campo CMR_STATUS para ““. 2.2 Registro transmitido ao RET (Campo CMR_STATUS igual a 2,3,4) 2.2.1 Alteração de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CMR_EVENTO = ‘A’ (Alteração) - Altera o campo CMR_ATIVO do registro corrente para 2; - Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos: a. Campo CMR_VERSAO recebe novo valor; b. Campo CMR_VERANT recebe o valor do campo CMR_VERSAO do registro anterior; c. Campo CMR_PROTPN recebe o valor do campo CMR_PROTUL do registro anterior; d. Campo CMR_PROTUL recebe ““; e. Campo CMR_EVENTO recebe o valor ‘A’; 2.2.2. Alteração de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘E’ - Altera o campo T3A_ATIVO do registro corrente para 2; - Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos: a. Campo CMR_VERSAO recebe novo valor; b. Campo CMR_VERANT recebe o valor do campo CMR_VERSAO do registro anterior; c. Campo CMR_PROTPN recebe o valor do campo CMR_PROTUL do registro anterior; d. Campo CMR_PROTUL recebe ““; e. Campo CMR_EVENTO recebe o valor ‘I’; |
3 - Alterar o registro do item 1 O campo CMR_STATUS DIFERENTE de 4 (Registros não transmitidos)
| 3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 4) 3.1.1. Exclusão de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) - Altera o campo CMR_STATUS para ““; - Exclui o registro corrente; 3.1.2. Exclusão de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘A’ (Alterado) - Altera o campo CMR_STATUS para ““; - Exclui o registro corrente; - Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo CMR_ATIVO = 1); **O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo); 3.2. Registro transmitido ao RET (Campo CMR_STATUS igual a 4) 3.2.1. Exclusão de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CMR_EVENTO = ‘A’ (Alteração) - Gera um novo evento S-3000 para o evento a ser excluído. 3.2.2. Exclusão de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘E’ (Exclusão) - Deve ser exibida a seguinte mensagem: “Registro não pode ser excluído, pois já existe um evento de exclusão (S-3000) para o evento' - Nenhuma alteração deve ser feita no registro |
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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