Informações

icon	false

A partir dos patches:

Objetivo

...

Em 30/12/2021 foi disponibilizado pelo eSocial a Nota Técnica 04/2021, apontando ajustes no Leiaute S-1.0.
...
Deck of Cards
id 1
Card
id 1
label Atualizador
title Atualizador
Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.
Card
default true
id 2
label Alterações
title Alterações
Informações
icon false
A partir dos patches:
12.1.32.244
12.1.33.183
12.1.34.102
e Superiores.
1) Disponibilizado no parametrizador a nova descrição do leiaute, conforme abaixo:
2) Evento S-1005 : Retirada -Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos, retirada a condição do Grupo {infoObra}, para que o grupo seja informado independentemente informado independentemente do indicativo de desoneração de desoneração da folha, conforme abaixo:
DE PARA
O (se indConstr em S-1000 = [1], indDesFolha em S-1000 = [1] e ideEstab/tpInsc = [4]);
N (nos demais casos)
O (se indConstr em S-1000 = [1] e ideEstab/tpInsc = [4]);
N (nos demais casos)

Ajuste na tela do Empregador, conforme destacado abaixo:


3) Melhoria da Categoria eSocial, melhoria na redação dos códigos de categoria relativos a médico residente ou residente em área profissional de saúde e a bolsa, conforme abaixo:
DE PARA
902 - Médico Residente 903 - Bolsista, nos termos da lei 8958/1994 902 - Médico residente ou residente em área profissional de saúde
903 - Bolsista, nos termos da lei 8958/1994 903 - Bolsista

Ajuste na categoria demonstrada no cadastro do funcionário:
4) Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento, alterada a lterado o nome e descrição da natureza de do código [9231], conforme abaixo:
DE PARA
Valor correspondente ao desconto referente a mensalidade sindical do trabalhador Valor correspondente ao desconto referente a mensalidade sindical ou associativa do trabalhador

5) Tabela 25 - Tipos de Benefícios, inserido os registros abaixo no campo "Tipo do benefício" na tela de dados do benefício do anexo do funcionário.
6) Evento S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho, ajuste na validação da tag <hrAcid > para contemplar o acidente o acidente de trajeto, conforme abaixo:
DE PARA
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpAcid = [1].
Se informada, deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpAcid = [1, 3].
Se informada, deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59.

Geração do XML:

7) SEvento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária, correção na ocorrência e condição do grupo do grupo <infoRegimeTrab>, por não haver informação a ser prestada ser prestada para servidor estatutário vinculado a vinculado a RGPS, conforme abaixo:
DE PARA
O (se tpRegTrab em S-2200 = [1]); N (nos demais casos) N (se tpRegPrev = [1] e tpRegTrab em S-2200 = [2]); O (nos demais casos)

Geração do XML do evento S-2200:

Geração do XML do evento S-2206: o grupo {infoRegimeTrab} não foi gerado:

Card
default true
id 3
label Alterações - Parte 2
title Alterações - Parte 2
Informações
icon false
A partir dos patches:
12.1.32.267
12.1.33.224
12.1.34.134
e Superiores.
1) Disponibilizado no parametrizador a nova descrição do leiaute, conforme abaixo:
2) Evento S-1000: acrescentado campo dtTrans11096
Ajuste na tela do Empregador:



3) Evento S-1005: acrescentado campo cnpjResp no xml

Este campo será gerado quando o ideEstab/tpinsc = 4 e levará o campo CGCCFO do cliente/fornecedor

4) S-1005: Alterada validação do campo FAP conforme abaixo:
DE:
Image Added
PARA
Valor correspondente ao Fator Acidentário de Prevenção - FAP. Validação
:
Preenchimento obrigatório e exclusivo por Pessoa Jurídica e: a) ideEstab/tpInsc = [4]; ou b) ideEstab/tpInsc = [1] e o fator informado for diferente do definido pelo órgão governamental competente para o estabelecimento (neste caso, deverá haver informações de processo em procAdmJudFap); ou c) ideEstab/tpInsc = [1] e o estabalecimento não for encontrado na tabela FAP. Se informado, deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000 e, no caso da alínea "c", deve ser diferente do valor definido pelo órgão governamental competente.
Image Added
Fator Acidentário de Prevenção - FAP. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo por Pessoa Jurídica e: a) ideEstab/tpInsc = [4] e o campo cnpjResp não estiver informado; ou b) ideEstab/tpInsc = [1, 4] e o fator informado for diferente do definido pelo órgão governamental competente para o estabelecimento ou para o CNPJ responsável pela inscrição no CNO (neste caso, deverá haver informações de processo em procAdmJudFap); ou c) ideEstab/tpInsc = [1, 4] e o estabelecimento ou o CNPJ responsável pela inscrição no CNO não for encontrado na tabela FAP. Se informado, deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000 e, no caso da alínea "b", deve ser diferente do valor definido pelo órgão governamental competente.

5) S-1280: Incluído novo grupo no evento

6) S-1299:Incluído o campo no cadastro de período de apuração.


7)S-2300 : Grupo {infoTrabCedido} – alteradas descrição e condição
DE:
PARA:
8) S-2300: Campo {infoTrabCedido/tpRegPrev} – alterada validação
DE:
PARA:

9) S-2300:
Campos
Campos (Categoria de origem do servidor, CNPJ do orgão publico de origem, matricula do servidor no orgão publico de origem, data de exercicio do servidor orgão publico de origem) criados na aba de estatutário para mandato eletivo (categoria 304) e no histórico de estatutário.
Verificar cadastro de funcionário e geração do evento S-2300

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