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FP9840
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- Validação e Carga eSocial
Objetivo |
O objetivo deste programa de carga é validar e gerar as mensagens iniciais para o eSocial. Descrição |
A validação e geração das mensagens ocorrerá de acordo com os |
leiautes do eSocial. O programa permite várias execuções simultâneas. |
Status do |
Processo de Carga |
Na primeira execução do programa de carga para o empregador, os campos “Empregador” e “Refazer Mensagens” estarão marcados e desabilitados, e os campos “Mês e Ano Base” estarão habilitados.
O usuário deverá informar o mês e ano base e o programa vai gerar a mensagem – S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte, sendo gravada no empregador a data de início da integração com o eSocial (que é o primeiro dia do mês/ano base informado).
Essa data poderá ser consultada por meio do cadastro de complemento do estabelecimento para o eSocial (FP0560), para o estabelecimento que representa o empregador.
O usuário poderá optar em gerar outras mensagens já na primeira execução do programa de carga, para isso deverá acessar a pasta “Iniciais” e marcar as informações para as quais deseja gerar as mensagens.
Demais execuções do Programa de Carga
Após a primeira execução do programa de carga o programa vai identificar que já foi iniciado o processo de geração das mensagens e os campos “Mês e Ano Base” permanecerão desabilitados e o campo “Empregador” desmarcado e habilitado.
Caso seja necessário alterar o mês e ano base, deverá ser marcado o campo “Empregador”, desta forma, os campos Mês e Ano Base voltam a ficar habilitados.
Quando o campo “Empregador” estiver marcado, o campo “Refaz Mensagens” estará marcado e desabilitado, e a mensagem do empregador será eliminada e regerada e todas as outras mensagens referentes a esse empregador serão eliminadas e regeradas conforme seleção do usuário.
O usuário poderá gerar as mensagens iniciais por meio de seleção na aba “Iniciais”, as informações marcadas serão consideradas no processo de geração da carga iniciai.
O usuário poderá refazer as mensagens geradas anteriormente, para isso deverá marcar o campo “Refazer Mensagens”, o programa vai primeiramente eliminar as mensagens que existem na base para o empregador, conforme seleção informada pelo usuário, em seguida será executado a rotina que vai criar as novas mensagens.
Status do Processo de Carga:
O sistema vai controlar o status da geração das mensagens por empregador conforme lista de códigos dos status (FP0560, tela de complemento eSocial - Pasta S-1000 1):
Status | Atualização | Observações |
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1 - Carga Teste Não Iniciada | Valor inicial do status | Não se aplica. |
2 - Carga Teste Iniciada | Na primeira execução do programa de carga, o status é alterado de "Carga Teste Não Iniciada" para “Carga Teste Iniciada”. |
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3 - Carga Teste OK | O programa de carga troca de “Carga Teste Iniciada” para “Carga Teste OK” quando identificar que todas as informações que devem ser carregadas no ambiente do eSocial foram geradas e não possuem erros no seu conteúdo XML. |
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4 - Carga Oficial Habilitada | O usuário que já concluiu o complemento das informações dos cadastros do produto e deseja iniciar a geração das mensagens referentes à carga oficial a ser enviada ao eSocial deverá alterar o status de “Carga Teste OK” para “Carga Oficial Habilitada”. Também poderá trocar de “Carga Teste Não Iniciada” para “Carga Oficial Habilitada” caso deseja pular a etapa de carga teste. |
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5 - Carga Oficial Iniciada | Após a primeira execução do programa de carga, o status é alterado de “Carga Oficial Habilitada” para “Carga Oficial Iniciada”. |
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6 - Carga Oficial OK | O programa altera o status de “Carga Oficial Iniciada” para “Carga Oficial OK” quanto todas as mensagens foram geradas sem erro. | A partir deste momento a movimentação está ativa no sistema para todas as informações tratadas pelo processo de carga. |
7 - Carga Oficial Encerrada | assim que o programa “Sincronizador de Mensagens” enviar a mensagem do empregador para o TSS esse status será alterado de “Carga Oficial OK” pra “Carga Oficial Encerrada”, a partir desse ponto a rotina de carga está concluída e o programa de carga não deverá mais ser executado. | Será implementado no programa de Sincronização das Mensagens uma opção que o cliente possa voltar o status de “Carga Oficial Concluída” para “Carga Oficial OK”, permitindo que o cliente retorne ao processo de carga inicial caso ocorra algum problema com a sincronização das mensagens com o eSocial, ou seja postergado à data de início do eSocial por parte do governo. |
Controle do status por tipo de mensagens, em nível de empregador e por estabelecimento do empregador:
Ao final do processo, é atualizado um indicador da geração das mensagens para cada informação tratada pelo programa de carga.
Status do processo de geração:
Estabelecimento | Status | Observação |
Sem informações a serem carregadas | 3 - Concluído |
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Com informações a serem carregadas | 1 - Pendente | Quando não existir nenhuma mensagem gerada para a informação. |
2 - Iniciado | Quando encontrar pelo menos uma informação sem mensagem gerada ou Quando encontrar pelo menos uma mensagem com erro para a informação. | |
3 - Concluído | Todas as informações com mensagens geradas e sem erros ou Não existe informação para gerar a mensagem. |
Esse indicador será de uso interno do sistema, tendo como objetivo o controle sobre cada mensagem que está sendo gerada.
Ao iniciar o processo de carga oficial, todas as mensagens serão eliminadas e o status da carga ficará como 1 - Pendente.
Registros verificados para a atualização do status do processo da geração:
Informação | Tabela | Regras |
Cadastro Inicial de Vínculos – Contrato Vigente (Trabalhador) | Funcionário | Funcionários com vínculo, ativos ou com data de desligamento maior ou igual ao início da carga. |
Reintegração | Funcionário e sped_func_reinteg | Todas as reintegrações efetuadas a partir do 1º dia do mês/ano da carga. |
Aviso Prévio | Funcionário e habilit_recis | Funcionários com data de desligamento maior ou igual ao início da carga, e com aviso prévio informado no complemento eSocial da programação da rescisão. |
Afastamento Temporário (início e retorno) | Funcionário, sit_afast_func e sit_afast | Afastamentos com data de término maior ou igual ao início da carga, que não representam alteração da espécie do benefício, cujo motivo de afastamento esteja parametrizado com o código do governo no complemento eSocial. |
Alteração Motivo Afastamento (alteração e retorno) | Funcionário, sit_afast_func e sit_afast | Afastamentos com data de término maior ou igual ao início da carga, que representam alteração da espécie do benefício, cujo motivo de afastamento esteja parametrizado com o código do governo no complemento eSocial. |
Trabalhador Sem Vínculo | Funcionário | Funcionários sem vínculo, ativos ou com data de desligamento maior ou igual ao início da carga. |
Campos – Pasta Parâmetros:
Campo
Descrição
Validações/Regras
Empresa - Empregador
Código da empresa do estabelecimento Empregador para o eSocial.
O empregador é identificado com base na empresa corrente selecionada pelo usuário.
Estabelecimento - Empregador
Código do estabelecimento Empregador para o eSocial.
Mês / Ano Base
Mês e ano de referência para geração das mensagens.
Depois da primeira execução do programa, será gravado no estabelecimento empregador a data referência para a geração das mensagens ao eSocial. Essa data será o primeiro dia do mês e ano base.
Quando esta data já está atualizada, estes campos ficam desabilitados na tela.
Quando estiverem marcados os campos “Empregador” e “Refazer Mensagens” os campos “Mês e Ano Base” ficam habilitados na tela.
Filtro Empresa
Todas ou lista de empresas que estão relacionadas ao empregador.
Esse filtro será considerado somente para as tabelas em nível de funcionário.
Filtro Estabelecimento
Todos ou lista de estabelecimentos a serem considerados no processamento, somente estará habilitado se tiver sido informado apenas uma empresa.
Esse filtro será considerado somente para as tabelas em nível de funcionário.
Verificar a permissão do estabelecimento no FP0540 (Segurança eSocial) e FP0170.
Filtro Funcionário
Todos ou lista de funcionários a serem considerados no processamento, somente estará habilitado se tiver sido informado apenas um estabelecimento.
Esse filtro será considerado somente para as tabelas em nível de funcionário.
Somente Validação
Indica que o programa será executado APENAS para validar as informações da base de dados.
Sempre que este campo estiver selecionado:
- Os campos Mês/Ano Base ficarão habilitados, mesmo que o campo Empregador não esteja marcado.
- O campo Refazer Mensagens ficará desabilitado e desmarcado, mesmo que o campo Empregador esteja marcado.
- A pasta Movtos ficará habilitada.
:O sistema vai controlar o status da geração das mensagens por empregador para a 1a Fase - Tabela e 2a Fase - Não Periódicos conforme lista de status (FP0560, tela de complemento eSocial - Pasta Carga):
Campos – Pasta Parâmetros:
Campos – Pasta Iniciais:
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Empregador
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Execução da Carga
Na primeira execução do programa de carga para o empregador, este campo estará marcado e desabilitado.
A cada nova geração do empregador todas as mensagens relacionadas ao empregador serão eliminadas.
Refazer Mensagens
Indica se as mensagens que já foram geradas para as informações selecionadas nas pastas Iniciais e Movto serão eliminadas ou não.
Desabilitado quando a opção "Empregador Concluído?" (FP0560A, pasta S-1000 1) estiver marcada.
Execução da Carga
Quando o campo Empregador estiver selecionado, este campo fica selecionado e desabilitado, para garantir que todas as mensagens relacionadas ao empregador também sejam eliminadas.
Campos – Pasta Iniciais:
Campo
Descrição
Validações/Regras
Processos Administrativos/Judiciais
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Além de realizar a carga de processos que estão relacionados a eventos, estabelecimento, funcionário e reintegração.
Considera somente os processos cadastrados no programa FP0030 que possuírem relacionamento com informações do empregador da empresa em que o usuário está logado.
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Será considerado para a geração do arquivo S-1005 aquele estabelecimento que foi parametrizado pelo usuário para ser considerado no eSocial (FP0560A, aba eSocial, campo Considera Para Geração".
Caso existam estabelecimentos com o mesmo CNPJ no empregador e ainda não foi definido qual deve ser considerado, será impressa uma mensagem de inconsistência no log de execução.
Rubricas
Indica que os dados da mensagem “S-1010 – Tabela de Rubricas” serão validados ou a mensagem de carga será gerada.
Não se aplica.
Lotações Tributárias
Indica que os dados da mensagem “S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias” serão validados ou a mensagem de carga será gerada.
Não se aplica.
Cargos
Indica que os dados da mensagem “S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos” serão validados ou a mensagem de carga será gerada.
Não se aplica.
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Horários/Turnos Trabalhos
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Somente fica habilitado depois de ter sido concluída a carga das informações: Rubricas, Lotação/Departamentos, Cargos, Funções, Horários/Turnos Trabalhos, Estabelecimentos/Obras, Processos Administrativos/Judicial.
Para os funcionários ativos e com data de admissão menor que a data de referência será gerada a mensagem “S-2100”, para os funcionários com data de admissão maior que a data de referência será gerado a mensagem “S-2200”.
Cadastro Inicial Sem Vínculos
Indica que os dados da mensagem S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo - Início serão validados ou a mensagem de carga será gerada para os estagiários e diretores sem vínculo.
Serão considerados os funcionários com vínculo empregatício igual a “Sem Vínculo” e tipo funcionário igual a “Estagiário”, “Empregador” ou “Estagiário Contratado”, que estiverem ativos no primeiro dia do mês e ano base informado na pasta Parâmetros ou admitidos no decorrer do mês/ano base.
Campos – Pasta Movtos:
Campo | Descrição | Validações/Regras |
Afastamento Temporário | Indica que os dados das mensagens S-2230 – Afastamento Temporário serão validados ou a mensagem de carga será gerada para os funcionários com vínculo. | Serão considerados todos os afastamentos relacionados no programa FP1600 – Manutenção Histórico de Situações com data de término igual ou superior ao primeiro dia do mês/ano base informado na pasta Parâmetros e, que a situação de afastamento esteja com o complemento eSocial informado no programa FP0060 – Manutenção Situações. Não será gerada a mensagem quando a origem de contratação do funcionário é Contrato Especial (através do FP1510) ou Estagiário (através do FP1500). O afastamento temporário já enviado através do arquivo do S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo, não será enviado novamente. |
Aviso Prévio | Indica que os dados das mensagens S-2250 – Aviso Prévio serão validados ou a mensagem de carga será gerada para os funcionários com vínculo. | Serão consideradas todas as programações de rescisão que constam no programa FR5040 – Manutenção Programação de Rescisões com data de desligamento igual ou superior ao primeiro dia do mês/ano base informado na pasta Parâmetros. Se no complemento eSocial da programação de rescisão estiver informado o campo Aviso prévio, será gerada a mensagem de aviso prévio. |
Reintegração | Indica que os dados da mensagem S-2298 – Reintegração serão validados ou a mensagem de carga será gerada para os funcionários com vínculo. | Serão considerados todos os funcionários reintegrados que constam no programa FR5250 – Funcionários Reintegrados, cuja data de reintegração seja igual ou superior ao primeiro dia do mês/ano base informado na pasta Parâmetros. |
Notas:
- Quando o programa for executado para efetuar a Carga, a pasta Movtos somente ficará habilitada quando o processo de carga do Cadastro Inicial de Vínculos estiver iniciado para o empregador em questão.
- Para a carga de Afastamento Temporário, Aviso Prévio, Reintegração somente serão considerados os funcionários ativos no primeiro dia do mês e ano base ou admitidos no decorrer do mês/ano base, para os quais já tenha sido efetuada a carga do Cadastro Inicial de Vínculos.
- Para a carga de Cadastro Inicial Sem Vínculo, serão considerados os funcionários cujo campo Vínculo Empregatício seja igual a “Sem Vínculo” e tipo funcionário igual a “Estagiário”, “Empregador” ou “Estagiário Contratado”, que estiverem ativos no primeiro dia do mês e ano base informado na pasta Parâmetros ou admitidos no decorrer do mês/ano base.
- Para implementar segurança por estabelecimento, é necessário configurar o parâmetro "Segurança eSocial" no programa FP0540 - Consulta Descentralização RH.
- A criação da tabela Identificação Posição Funcionário ocorrerá junto da carga das seguintes informações: Cadastro Inicial de Vínculos – Contratos Vigentes, e Cadastro Inicial – Sem Vínculo.
As informações consideradas para a posição do funcionário são as seguintes:
Informação | Tabela |
Cargo/Nível | Histor_sal_func |
Lotação | Func_unid_lotac_plano |
Tomador de Serviço | Func_tomador_serv |
Categoria Salarial | Func_categ_sal |
Centro de Custo | Func_ccusto |
Sindicato | Func_sind_estab |
Mão de Obra | Func_tip_mdo |
Localidade | Func_localid |
Turno/Turma | Func_turno_trab |
Unidade de Negócio | Func_estab_unid_negoc |
Atividade | Sped_ativid_participan |
A partir do momento em que a carga das informações Cadastro Inicial de Vínculos, e Cadastro Inicial – Sem Vínculo estiver concluída, sempre que ocorrer uma alteração nas informações da tabela acima, será feita automaticamente a atualização da posição do funcionário.
- Na execução somente para validação, a seleção das informações a serem validadas é feita por meio dos mesmos campos que estão disponíveis para executar a carga:
Informação |
Empregador |
Processos Administrativos/Judiciais |
Estabelecimentos/Obras |
Rubricas |
Lotações Tributárias |
Cargos |
Horários/Turnos Trabalhos |
Cadastro Inicial de Vínculos |
Cadastro Inicial Sem Vínculos |
Afastamento Temporário |
Reintegração |
Aviso Prévio |
Quando o campo “Somente Validação” estiver selecionado, a execução do programa seguirá as regras descritas abaixo:
- Para cada informação selecionada, será efetuada a validação dos campos que, de acordo com o layout são obrigatórios.
- Serão consideradas as informações que são válidas para o mês/ano base informado em tela. Fica a critério do usuário o período de validação.
- Na validação das Rubricas, primeiramente será verificado se os eventos (Funções FP0020 – Manutenção Eventos Analíticos, FP0024 – Manutenção Eventos Analíticos por Empresa e FP0026 – Manutenção Eventos Exclusivos ) estão com o campo Natureza preenchido. Se não estiverem, será impressa uma mensagem de inconsistência.
- Na validação dos Afastamentos Temporários, primeiramente será verificado se as situações de afastamentos (FP0060) estão com o complemento eSocial preenchido. Se não estiverem, será impressa uma mensagem de inconsistência.
- Ao final será impresso um log para cada informação selecionada, informando se a validação está OK ou, em caso de inconsistências, informando cada campo do layout das mensagens que está com problemas.
- Não serão geradas/refeitas as mensagens de carga.
- Não será atualizado/impresso o status da carga.
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As informações consideradas para a posição do funcionário são as seguintes:
Campos – Pasta Cancelar:Para habilitar a pasta Cancelar é necessário que esteja marcado o campo Cancelar Mens. da pasta Parâmetros.
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