Histórico da Página
01. Visão Geral
Com base no Ato Declaratório Cofis nº 59/2023, dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 10 da Escrituração Contábil Fiscal - ECF, referente ao Ano-calendário 2023 e Situações Especiais 2024.
02. Registro 0000
Atualização da tabela autocontida com a inclusão do Leiaute 10, na tabela CZV.
02.1 Tela Central de Obrigações
...
03. Registro 0020
Inclusão do campo abaixo:
...
03.1 Tela Cadastro de Parâmetros de Abertura ECF
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03.2 Tabela Utilizada
Foi necessário a criação do campo abaixo na tabela de parâmetros de abertura ECF (CHD):
...
X3_ARQUIVO
...
X3_CAMPO
...
X3_TIPO
...
X3_TAMANHO
...
X3_DECIMAL
...
X3_TITULO
...
X3_DESCRIC
...
X3_PICTURE
...
X3_VISUAL
...
X3_CONTEXT
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04. Registro 0021
Inclusão dos campos abaixo:
...
...
...
...
09. Registro P
Inclusão\Alteração das contas abaixo:
09.1 Registro P100 - Balanço Patrimonial
...
09.2 Registro P150 - Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal
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09.1 Tela Cadastro de Plano de Contas Contábeis
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10. Registro X
- Registro X280: Atividades Incentivadas – PJ em Geral: Criação de código no campo IND_ATIV ( 11 – Subvenção para Investimento )
- Registro X340: Identificação da Participação no Exterior - Criação de código no campo IND_CONTROLE (11 – Coligada em Regime Misto – Período em Regime de Competência e em Regime de Caixa)
- Registro X360: Inclusão de novos códigos
- Registro X366: Inclusão de novos códigos
- Registro X375A: Inclusão de novos códigos
- Registro X375B: Inclusão de novos códigos
- Registro X375C: Inclusão de novos códigos
- Registro X375D: Inclusão de novos códigos
- Registro X375E: Inclusão de novos códigos
- Registro X480: Alteração de códigos existentes
10.1 Registro X280: Atividades Incentivadas – PJ em Geral
- 11 – Subvenção para Investimento
- Acessar o TAFA325 ( Reg.x280-atv.incent.pj)
10.2 Registro X340: Identificação da Participação no Exterior
- 11 – Coligada em Regime Misto – Período em Regime de Competência e em Regime de Caixa.
- Acessar o TAFA336 (Reg.X340-partic. Exterior)
10.3 Registro X360: Informações Gerais Sobre Preços de Transferência
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10.4 Registro X366: Entidades com as Quais Realiza Transações Controladas
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10.5 Registro X375A: Informações Relacionadas ao Método PRL
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10.6 Registro X375B: Informações Relacionadas ao Método MCL
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10.7 Registro X375C: Informações Relacionadas ao Método MLT
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10.8 Registro X375D: Informações Relacionadas ao Método MDL
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10.9 Registro X375E: Informações Relacionadas ao Método PIC
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10.10 Registro X480: Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas
Registro | Código | Descrição | Data Final |
---|---|---|---|
X480 | 3 | Bens Novos Importados Incorporados ao Ativo Imobilizado (art. 4º, II) | 31/12/2023 |
X480 | 11 | PADIS (LEI Nº 11.484/2007) | 31/12/2023 |
X480 | 25 | PATVD (LEI Nº 11.484/2007) | 31/12/2023 |
X480 | 26 | Aquisições de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e Insumos no Mercado Interno (art. 14, § 1º) | 31/12/2023 |
X480 | 27 | Aquisições de Ferramentas Computacionais no Mercado Interno (art. 14, § 1º) | 31/12/2023 |
X480 | 28 | Redução do IPI sobre Aquisições no Mercado Interno (art. 14, III) | 31/12/2023 |
X480 | 29 | Importação de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e Insumos (art. 14, § 1º) | 31/12/2023 |
X480 | 30 | Importações de Ferramentas Computacionais (art. 14, § 1º) | 31/12/2023 |
X480 | 31 | Redução do IPI-Vinculado às Importações (art. 14, III) | 31/12/2023 |
X480 | 32 | Redução do II (art. 14, § 5º) | 31/12/2023 |
X480 | 33 | Remessas ao Exterior (art. 14, § 3º) | 31/12/2023 |
X480 | 34 | Vendas de Equipamentos Transmissores (art. 15) | 31/12/2023 |
X480 | 35 | Redução de IPI Incidente sobre Vendas de Equipamentos Transmissores (art. 15, II) | 31/12/2023 |
X480 | 36 | Valor do Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento no País (art. 17) | 31/12/2023 |
X480 | 37 | Valor do Investimento em Centros ou Institutos de Pesquisa ou Entidades Brasileiras de Ensino (art. 17, § 2º) | 31/12/2023 |
X480 | 38 | Valor Aplicado no FNDCT (art. 19) | 31/12/2023 |
X480 | 45 | REPENEC (LEI Nº 12.249/2010) | 31/12/2023 |
X480 | 46 | Aquisição, no Mercado Interno, de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e de Materiais de Construção (art. 3º, I e III) | 31/12/2023 |
X480 | 47 | Valor do IPI Suspenso | 31/12/2023 |
X480 | 48 | Valor das Importações de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e de Materiais de Construção (art. 3º, II, IV e V) | 31/12/2023 |
X480 | 49 | Valor do II Suspenso | 31/12/2023 |
X480 | 50 | Valor do IPI-Vinculado Suspenso | 31/12/2023 |
X480 | 51 | Valor das Aquisições de Serviços no Mercado Interno (art. 4º, I e art. 4º, § 2º) | 31/12/2023 |
X480 | 52 | Valor das Importações de Serviços (art. 4º, II) | 31/12/2023 |
X480 | 53 | Valor Correspondente aos Aluguéis Contratados de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos Utilizados em Obras de Infraestrutura (art. 4º, § 2º) | 31/12/2023 |
X480 | 54 | REICOMP (LEI Nº 12.715/2012) | 31/12/2023 |
X480 | 55 | Valor das Aquisições de Matérias-Primas e Produtos Intermediários no Mercado Interno (art. 18, I, II "a") | 31/12/2023 |
X480 | 56 | Valor do IPI Suspenso | 31/12/2023 |
X480 | 57 | Valor das Importações de Matérias-Primas e Produtos Intermediários (art. 18, III "a") | 31/12/2023 |
X480 | 58 | Valor do II Suspenso | 31/12/2023 |
X480 | 59 | Valor do IPI-Vinculado Suspenso | 31/12/2023 |
X480 | 60 | Valor das Aquisições de Serviços no Mercado Interno (art. 18, II "b") | 31/12/2023 |
X480 | 61 | Valor das Importações de Serviços (art. 18, III "b") | 31/12/2023 |
X480 | 62 | Valor das Vendas dos Equipamentos de Informática (art. 19) | 31/12/2023 |
X480 | 63 | RETAERO (LEI Nº 12.249/2010) | 31/12/2023 |
X480 | 64 | Aquisição, no Mercado Interno, de Partes, Peças, Ferramentais, Componentes, Equipamentos, Sistemas, Subsistemas, Insumos e Matérias-Primas (art. 31, I e III) | 31/12/2023 |
X480 | 65 | Valor do IPI Suspenso | 31/12/2023 |
X480 | 66 | Valor das Importações de Partes, Peças, Ferramentais, Componentes, Equipamentos, Sistemas, Subsistemas, Insumos e Matérias-Primas (art. 31, II e IV) | 31/12/2023 |
X480 | 67 | Valor do IPI-Vinculado Suspenso | 31/12/2023 |
X480 | 68 | Valor das Aquisições, no Mercado Interno, de Serviços de Tecnologia Industrial Básica, Inovação Tecnológica, Assistência Técnica e Transferência de Tecnologia (art. 32, I) | 31/12/2023 |
X480 | 69 | Valor das Importações de Serviços de Tecnologia Industrial Básica, Inovação Tecnológica, Assistência Técnica e Transferência de Tecnologia (art. 32, II) | 31/12/2023 |
X480 | 70 | Valor Correspondente aos Aluguéis Contratados de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos (art. 32, § 2º) | 31/12/2023 |
X480 | 77 | RESÍDUOS SÓLIDOS - LEI Nº 12.375/2010 | 31/12/2023 |
X480 | 78 | Valor Adquirido de Resíduos Sólidos Utilizados como Matérias-Primas ou Produtos Intermediários (art. 5º) | 31/12/2023 |
X480 | 79 | Valor do Crédito Presumido de IPI Apurado | 31/12/2023 |
X480 | 80 | RECOPA (LEI Nº 12.350/2010) | 31/12/2023 |
X480 | 81 | Aquisição, no Mercado Interno, de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e de Materiais de Construção para Utilização ou Incorporação no Estádio de Futebol (art. 19, I e III) | 31/12/2023 |
X480 | 82 | Valor do IPI Suspenso | 31/12/2023 |
X480 | 83 | Valor das Importações de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e de Materiais de Construção para Utilização ou Incorporação no Estádio de Futebol (art.19, II, IV e V) | 31/12/2023 |
X480 | 84 | Valor do II Suspenso | 31/12/2023 |
X480 | 85 | Valor do IPI-Vinculado Suspenso | 31/12/2023 |
X480 | 86 | Valor das Aquisições de Serviços no Mercado Interno (art. 20, I e art. 20, § 2º) | 31/12/2023 |
X480 | 87 | Valor das Importações de Serviços (art. 20, II) | 31/12/2023 |
X480 | 88 | Valor Correspondente às Receitas de Aluguéis Contratados de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos Utilizados em Obras (art. 20, § 2º) | 31/12/2023 |
X480 | 89 | COPA DO MUNDO (LEI Nº 12.350/2010) | 31/12/2023 |
X480 | 90 | A) IMPORTAÇÕES | 31/12/2023 |
X480 | 91 | Valor da Importação de Alimentos para Uso ou Consumo nos Eventos (art. 3º, I) | 31/12/2023 |
X480 | 92 | Valor da Importação de Suprimentos Médicos e Produtos Farmacêuticos para Uso ou Consumo nos Eventos (art. 3º, I) | 31/12/2023 |
X480 | 93 | Valor da Importação de Combustível para Uso ou Consumo nos Eventos (art. 3º, I) | 31/12/2023 |
X480 | 94 | Valor da Importação de Material de Escritório para Uso ou Consumo nos Eventos (art. 3º, I) | 31/12/2023 |
X480 | 95 | Valor da Importação de Troféus, Medalhas, Placas, Estatuetas, Distintivos, Flâmulas, Bandeiras e Outros Objetos Comemorativos para Uso ou Consumo nos Eventos (art. 3º, II) | 31/12/2023 |
X480 | 96 | Valor da Importação de Material Promocional, Impressos, Folhetos e Outros Bens com Finalidade Semelhante, a Serem Distribuídos Gratuitamente ou Utilizados nos Eventos (art. 3º, III) | 31/12/2023 |
X480 | 97 | Valor da Importação de Bens Consumidos em Atividades Esportivas e Outros Bens Não Duráveis (Vida Útil de Até um Ano) para Uso ou Consumo nos Eventos (art. 3º, IV e V) | 31/12/2023 |
X480 | 98 | Valor da Importação de Bens Duráveis de que Trata o art. 4º, de Valor Unitário Igual ou Inferior a R$ 5.000,00 para os Eventos (art. 3º, § 4º) | 31/12/2023 |
X480 | 99 | Valor da Importação de Bens e Equipamentos Duráveis para os Eventos (art. 4º) | 31/12/2023 |
X480 | 100 | Valor da Importação de Serviços Destinados aos Eventos | 31/12/2023 |
X480 | 101 | B) AQUISIÇÕES NO MERCADO INTERNO | 31/12/2023 |
X480 | 102 | Valor da Aquisição no Mercado Interno de Bens para Uso ou Consumo nos Eventos ou Bens Duráveis para Utilização nos Eventos, Adquiridos Diretamente de Estabelecimento Industrial com Isenção ou Suspensão de IPI e de PIS/CO | 31/12/2023 |
X480 | 103 | Valor da Aquisição no Mercado Interno de Mercadorias para Uso ou Consumo nos Eventos ou Bens e Equipamentos Duráveis para Utilização nos Eventos, com Isenção ou Suspensão de PIS/COFINS (art. 15) | 31/12/2023 |
X480 | 104 | C) REMESSAS | 31/12/2023 |
X480 | 105 | Valor das Remessas Financeiras Recebidas do Exterior | 31/12/2023 |
X480 | 106 | Valor das Remessas Financeiras Enviadas ao Exterior | 31/12/2023 |
X480 | 107 | D) OPERAÇÕES IOF | 31/12/2023 |
X480 | 108 | Valor das Operações de Crédito Contratadas | 31/12/2023 |
X480 | 109 | Valor das Operações de Câmbio Contratadas | 31/12/2023 |
X480 | 110 | Valor das Operações de Seguros Contratadas | 31/12/2023 |
X480 | 111 | E) RECEITAS | 31/12/2023 |
X480 | 112 | Valor das Receitas Auferidas Decorrentes das Atividades Próprias e Diretamente Vinculadas à Organização e Realização dos Eventos (art. 8º) | 31/12/2023 |
X480 | 113 | Valor das Receitas Auferidas na Venda de Ingressos e Pacotes de Hospedagem | 31/12/2023 |
X480 | 114 | Valor das Receitas Auferidas Decorrentes da Prestação de Serviços Diretamente à Fifa ou a Subsidiária Fifa no Brasil (art. 9º) | 31/12/2023 |
X480 | 126 | REPNBL-Redes (LEI Nº 12.715/2012) | 31/12/2023 |
X480 | 127 | Aquisição, no Mercado Interno, de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos, e Equipamentos Novos e de Materiais de Construção para Utilização ou Incorporação nas Obras Civis Abrangidas no Projeto (art. 30) | 31/12/2023 |
X480 | 128 | Valor do IPI Suspenso (art. 30, II) | 31/12/2023 |
X480 | 129 | Valor dos Serviços Prestados Destinados às Obras Civis do Projeto (art. 31) | 31/12/2023 |
X480 | 130 | Valor Correspondente às Receitas de Aluguéis de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos para Utilização em Obras Civis Abrangidas nos Projetos (art. 31, § 2º) | 31/12/2023 |
X480 | 131 | REIF (LEI Nº 12.794/2013) | 31/12/2023 |
X480 | 132 | Aquisição, no Mercado Interno, de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e de Materiais de Construção (art. 8º, I e III) | 31/12/2023 |
X480 | 133 | Valor do IPI Suspenso | 31/12/2023 |
X480 | 134 | Valor das Importações de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e de Materiais de Construção (art. 8º, II, IV e § 5º) | 31/12/2023 |
X480 | 135 | Valor do IPI-Vinculado Suspenso | 31/12/2023 |
X480 | 136 | Valor das Aquisições de Serviços no Mercado Interno (art. 9º, I) | 31/12/2023 |
X480 | 137 | Valor das Importações de Serviços (art. 9º, II) | 31/12/2023 |
X480 | 138 | Valor Correspondente à Locação de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos (art. 10) | 31/12/2023 |
X480 | 139 | OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS (LEI Nº 12.780/2013) | 31/12/2023 |
X480 | 140 | A) IMPORTAÇÕES | 31/12/2023 |
X480 | 141 | Valor das Importações de Troféus, Medalhas, Placas, Estatuetas, Distintivos, Flâmulas, Bandeiras e Outros Objetos Comemorativos (art. 4º, I) | 31/12/2023 |
X480 | 142 | Valor das Importações de Material Promocional, Impressos, Folhetos e Outros com Finalidade Semelhante (art. 4º, II) | 31/12/2023 |
X480 | 143 | Valor das Importações de Outros Bens não Duráveis (art. 4º, III) | 31/12/2023 |
X480 | 144 | Valor das Importações de Bens Duráveis cujo Valor Unitário Seja Igual ou Inferior a R$ 5.000,00 (art. 4º, § 4º). | 31/12/2023 |
X480 | 145 | Valor das Importações de Serviços (art. 4º, caput) | 31/12/2023 |
X480 | 146 | B) AQUISIÇÕES NO MERCADO INTERNO | 31/12/2023 |
X480 | 147 | Valor das Aquisições no Mercado Interno de Produtos Nacionais e Mercadorias com Isenção de IPI e/ou Suspensão de PIS/COFINS (arts. 12 e 14) | 31/12/2023 |
X480 | 148 | Valor das Aquisições no Mercado Interno de Bens e Equipamentos Duráveis com Suspensão de IPI e/ou PIS/COFINS (art. 13 e art. 14, § 6º) | 31/12/2023 |
X480 | 149 | Valor das Aquisições no Mercado Interno de Serviços com Suspensão de PIS/COFINS (art. 14) | 31/12/2023 |
X480 | 150 | C) PATROCÍNIOS | 31/12/2023 |
X480 | 151 | Patrocínios Recebidos sob a Forma de Bens (art. 16) | 31/12/2023 |
X480 | 152 | Patrocínios Recebidos em Espécie (art. 17) | 31/12/2023 |
X480 | 153 | Patrocínios Recebidos sob a Forma de Prestação de Serviços (art. 18) | 31/12/2023 |
X480 | 154 | D) REMESSAS | 31/12/2023 |
X480 | 155 | Valor das Remessas Financeiras Recebidas do Exterior | 31/12/2023 |
X480 | 156 | Valor das Remessas Financeiras Enviadas ao Exterior | 31/12/2023 |
X480 | 157 | E) OPERAÇÕES IOF | 31/12/2023 |
X480 | 158 | Valor das Operações de Crédito Contratadas | 31/12/2023 |
X480 | 159 | Valor das Operações de Câmbio Contratadas | 31/12/2023 |
X480 | 160 | Valor das Operações de Seguros Contratadas | 31/12/2023 |
X480 | 161 | F) RECEITAS | 31/12/2023 |
X480 | 162 | Valor das Receitas e Rendimentos Auferidos Decorrentes das Atividades Vinculadas à Organização e Realização dos Eventos (arts. 9 e 10) | 31/12/2023 |
10.11 Cadastros Genéricos TAFA332 - Código X360
- Necessário incluir a rotina TAFA332 no menu com o nome Reg.x360-Info.Gerais Preços de Transf
...
11. Registro Y
...
Visão Geral
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