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CON10227- Consulta e carga das tabelas dinâmicas da ECF

Este programa permite a importação dos registros da tabela dinâmica do ECF referentes aos blocos M e N do LALUR. Tabelas dinâmicas são tabelas de dados utilizados na estrutura do SPED que sofrem constantes atualizações. 

As tabelas dinâmicas são baixadas do site da Receita Federal - http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644.

• Tabelas_Dinamicas_ECF_Leiaute_8_AC2021_SIT_ESP_2022 - http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5973
• Tabelas_Dinamicas_ECF_Leiaute_9_AC2022_SIT_ESP_2023 - http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7147
• Tabelas_Dinamicas_ECF_Leiaute_10_AC_2023_SIT_ESP_2024 - http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7308

Importante: As tabelas dinâmicas são tabelas de dados utilizados na estrutura do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital que sofrem constantes atualizações.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Utilitários, sub-opção Tabelas dinâmicas.

Esta importação é necessária para a informação das linhas do ECF da parte A e B do LALUR no CON10259 - Cadastro do Plano de Contas e-LALUR/e-LACS, bem como utilizado na geração dos blocos M e N do LALUR.

CON10260 - Cadastro de tributos - IRPJ e CSLL

Este programa permite cadastrar os tributos IRPJ e CSLL com as informações específicas de cada tributo, como percentual de alíquota, código da receita, periodicidade, valor parcela isenta, entre outros. Para o IRPJ temos as informações de adicional do tributo e valor da parcela isenta.

Essas informações são necessárias para a apuração dos impostos, que será utilizada na geração dos blocos M e N do Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR e Livro de Apuração da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - LACS e utilizadas pelo programa CON10264 - Apuração de tributos - IRPJ e CSLL - e-LALUR/e-LACS.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco M e N, sub-opção Cadastro de tributos - IRPJ e CSLL.

Tributo IRPJ - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica

Tributo CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

CON10259 - Cadastro do Plano de Contas e-LALUR/e-LACS

Este programa tem como objetivo permitir o cadastro das contas e seus processos administrativos ou judiciais a serem utilizados para compor os blocos M e N do arquivo da ECF gerado no CON10239/CON10238, referentes a parte A e parte B do Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real - e-LALUR e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - e-LACS.

Poderá ser indicado se a conta é da parte A ou parte B, se é uma adição temporária ou permanente, exclusão temporária ou exclusão permanente. Também poderá indicar o tipo de relacionamento de cada conta: com conta contábil, com conta da parte B ou sem relacionamento. Poderão ser informadas as contas contábeis do plano de contas do Logix (CON10001 - Plano de contas) para contas do LALUR que tenham tipo de relacionamento com conta contábil, tipo de saldo a ser utilizado e o percentual do saldo para a conta contábil a ser utilizado na apuração de tributos.

As informações da Aba 1 - Conta relacionadas serão utilizadas na geração do arquivo da ECF, no bloco M para os registros M010 - Identificação da Conta na Parte B do e-LALUR e do e-LACS, M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-LALUR, M305 - Conta da Parte B do e-LALUR, M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-LACS e M355 - Conta da Parte B do e-LACS. Essa geração do arquivo é efetuada pelo programa CON10238 - Geração do arquivo para ECF.

As informações da Aba 2 - Processos serão utilizadas na geração do arquivo da ECF, no bloco M para os registros M315 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento e M365 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento. Essa geração do arquivo é efetuada pelo programa CON10238 - Geração do arquivo para ECF.

Pelo botão Copiar, será possível efetuar a cópia das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas a partir de um registro consultado.

Pelo botão Importar, será possível efetuar a carga das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas a partir de um arquivo texto e ao final será gerado um relatório com as inconsistências dos registros não importados.

Pelo botão Layout, será possível imprimir o layout e regra dos arquivos das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas a serem importados pelo botão Importar.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco M e N, sub-opção Plano de contas e-LALUR e e-LACS.

Aba 1 - Contas relacionadas: São demonstradas as informações das contas relacionadas à conta LALUR em questão.

Aba 2 - Processos: São apresentados quais os números e tipos de processos sejam administrativos ou judiciais estão relacionados à conta LALUR em questão.

Tela Botão Importar

CON10261 - Geração de períodos de apuração - IRPJ e CSLL / CON10262 - Manutenção dos períodos de apuração LALUR/LACS

Este programa permite fazer a geração de períodos de apuração para cada tributo IRPJ e CSLL. Esta apuração será necessária para compor os blocos M e N na ECF - Escrituração Contábil Fiscal, referentes ao Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-LALUR) e Livro Eletrônico de Apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (e-LACS).

No botão Períodos, poderá efetuar a manutenção dos períodos gerados., Nesse caso será aberta a tela do CON10262 - Manutenção dos períodos de apuração LALUR/LACS, onde será permitido excluir, consultar, listar em tela e emitir o relatório dos períodos de apuração.

Já na opção Tipo de processamento, é possível encerrar e reabrir o período selecionado. Para encerrar, é necessário processar a apuração do período para os tributos IRPJ e CSLL no CON10264 - Apuração de tributos - IRPJ e CSLL - e-LALUR/e-LACS.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco M e N, sub-opções Geração de períodos de apuração e Consulta de períodos de apuração.

CON10263 - Cadastro de eventos e regras tributárias

Este programa tem como objetivo principal fazer o cadastro do evento tributário e regras do evento tributário para apuração do IRPJ e CSLL a serem utilizados na geração do SPED Fiscal com os blocos do LALUR. Essas informações serão utilizadas na apuração do IRPJ e CSLL, a qual é efetuada pelo programa CON10264 - Apuração de tributos - IRPJ e CSLL - e-LALUR/e-LACS.

Para cada evento poderão ser relacionadas as contas do LALUR para cada tipo de registro:

• Resultado operacional,
• Resultado não operacional,
• Adições do lucro,
• Adições por doação,
• Exclusões do lucro,
• Compensações de prejuízo,
• Adicionais do tributo,
• Deduções do tributo,
• Compensações do tributo.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco M e N, sub-opção Eventos e regras tributárias.

Pelo botão Copiar, será possível efetuar a cópia do evento tributário e regras do evento tributário relacionadas, informando as opções de origem e destino.

CON10265 - Cadastro de lançamentos manuais - LALUR

Este programa permite a inclusão manual de lançamentos diretamente nas contas do LALUR para efeito de ajustes e apuração dos tributos. As contas do LALUR devem ser previamente cadastradas na tela CON10259 - Plano de contas e-LALUR/e-LACS.

Importante: Esses lançamentos manuais não irão afetam a contabilização do Logix. Eles serão considerados no processamento da apuração dos tributos.

Pelo botão Apuração de Saldo, será possível efetuar a apuração dos saldos de lançamentos manuais LALUR, com base nas informações cadastradas no CON10265 - Cadastro de lançamentos manuais - LALUR. Ao final do processamento, serão atualizadas as informações no CON10266 - Manutenção de saldos de contas - LALUR.

Mais informações em: CON10267 - Apuração dos saldos de lançamentos manuais LALUR

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco M e N, sub-opção Lançamentos manuais - LALUR.