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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	TOTVS AUTOMAÇÃO FISCAL	Módulo	SIGATAF
Segmento Executor	Serviços e Jurídico
Projeto	eSocial 2.1	IRM	PCREQ-5227
Requisito	PCREQ-5269	Subtarefa	PDR_SER_TAF001-665
Chamado
Release de Entrega Planejada	11.80.15	Réplica
País	(X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

Objetivo

Implementar as alterações do Evento S-1250 (Aquisição de Produção Rural) com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

Definição da Regra de Negócio

Alteração do código do evento de S1350 para S1260S1250.
Inserir as regras na rotina:
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_EVE_FOPAG_IND_RETIFICACAO
REGRA_EVE_FOPAG_INCOMPAT_ DECTERCEIRO
REGRA_EVE_FOPAG_AQUISPRODUCAO_ESTABELECIMENTO
REGRA_EVE_FOPAG_PERMITE_EXCLUSAO

Fazer todas as validações dos campos da rotina.
Alterar as opções do campo de Indicativo de Período de Apuração (CMR_INDAPU):
1 - Mensal.
Valores Válidos: 1
Criar uma tabela X01 T1Z referente a Informação do Processo Judicial (infoProcJud) com os campos: X01T1Z_FILIAL, X01T1Z_ID, X01T1Z_VERSAO, X01T1Z_INSCES, X01T1Z_INDAQU, X01T1Z_INSCPR, X01 T1Z_IDPROC, X01T1Z_DSCPRO, x01T1Z_VLCPNRVLRPRV, X01_VLRATN e X01_VLSENAT1Z_VLRRAT e T1Z_VLRSEN.
Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
Inserir as tags no XML:

- vrCPNRet nrProcJud, vrCPNRet, vrRatNRet e vrSenarNRet na seção infoProcJud.
Alteração das tags no XML:

- evtFpAquisProducao para evtAqProd;
- infoAquisProducao para infoAquisProd;
- ideEstabAdquirente para ideEstabAdquir;
- tpInscricao da seção ideEstabAdquir para tpInscAdq;
- nrInscricao da seção ideEstabAdquir para nrInscAdq;
- tipoAquisicao para tpAquis;
- indAquisicao para indAquis;
- vlrTotalAquisicao para vlrTotAquis;
- tpInscricao da seção ideProdutor para tpInscProd;
- nrInscricao  da seção ideProdutor  para nrInscProd;
- vlrContribDescPR para vrCPDescPR;
- vlrGilratDescPR para vrRatDescPR;
- vlrSenarDescPR para vrSenarDesc;
- notasFiscais para nfs;
- numDocto para nrDocto;
- dtEmissaoNF para dtEmisNF;
- infoProcJudicial para infoProcJud;

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu
TAFA272	Alteração	Atualizações -> Eventos eSocial -> Mensais -> Aquisição de Produção Rural

Tabelas Utilizadas

CMR - indicador de apuracao
CMS - estabelecimento adquirente
CMT - Tipo de Aquisicao
CMU - Id. Produtor
CMV - Notas fiscais
X01 T1Z - Informações do Processo Judicial

Protótipo de Tela

- Incluir Protótipo. Image Added

Fluxo do Processo

Diagrama - Atividades

Diagrama - Caso de Uso

Dicionário de Dados

Arquivo: X01 T1Z – Informações do Processo Judicial. (Modo Exclusivo)

Índice	Chave
01	X01T1Z_FILIAL+X01T1Z_ID+X01T1Z_VERSAO+X01T1Z_INSCES+X01T1Z_INDAQU+X01T1Z_INSCPR+X01T1Z_IDPROC
02	X01T1Z_FILIAL+X01T1Z_IDPROC

Campo	X01T1Z_FILIAL
Tipo	C
Grupo de Campos	033
Ordem	01
Tamanho	02
Decimal
Titulo	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo	X01T1Z_ID
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	02
Tamanho	06
Decimal
Titulo	ID
Descrição	Identificador do registro
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Campo	X01T1Z_VERSAO
Tipo	C
Grupo de Campos	078
Ordem	03
Tamanho	14
Decimal
Titulo	Id. Ver. Reg
Descrição	Id.da versão do Registro
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).

Campo	X01T1Z_INSCES
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	04
Tamanho	14
Decimal
Titulo	Nr.Inscrição
Descrição	Numero Inscrição
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o número de inscrição do contribuinte, conforme indicado no campo tpInscricao. Se o campo tpInscricao for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se o campo tpInscricao for igual a [2], deve ser umCPF válido.

Campo	X01T1Z_INDAQU
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	05
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Id.Aquisição
Descrição	Indicativo da Aquisição
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo O Indicativo da Aquisição: 1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral; 2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA; 3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA; Os indicativos [2,3] somente podem ser utilizados se o declarante for Pessoa Jurídica.

Campo	X01T1Z_INSCPR
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	0506
Tamanho	114
Decimal
Titulo	Nr.Inscrição
Descrição	Numero Inscrição
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o número de Inscrição (CNPJ/CPF) do Contrante Deve ser um número de CNPJ ou CPF válido,conforme definido em no campo tpInscContratante.

Campo	X01T1Z_IDPROC
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	0607
Tamanho	6
Decimal
Titulo	Proc. Judicial
Descrição	Processo Judicial
Picture	@!
Valid	xFunVldCmp("C93",,,,2,,.F.)
Usado	Sim, obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão	C93
Help de Campo	Deve representar nesse campo o número do processo administrativo/judicial.

Campo	X01T1Z_DSCPRO
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	0708
Tamanho	220
Decimal
Titulo	Des Proc Jud
Descrição	Desc. Processo Judicial
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, Não obrigatório.
Inic. Padrão	Iif(!INCLUI .and. !Empty(X01T1Z->X01T1Z_IDPROC),Posicione("C93",5,xFilial("C93")+ X01T1Z->X01T1Z_IDPROC,"C93_TPPROC+' - '+C93_NRPROC"),"")
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Virtual
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo a descrição do processo administrativo/judicial.

Campo	X01T1Z_VLRPRV
Tipo	N
Grupo de Campos
Ordem	0809
Tamanho	14
Decimal	2
Titulo	Vlr. Cont. Prev
Descrição	Vlr Contr Previdenciária
Picture	@E 99,999,999,999.99
Valid
Usado	Sim, obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Valor da Contribuição Previdenciária que deixou de ser retida pelo declarante em decorrência de decisão/sentença judicial.

Campo	X01T1Z_VLRRAT
Tipo	N
Grupo de Campos
Ordem	0910
Tamanho	14
Decimal	2
Titulo	Vlr. Cont. Rat
Descrição	Vlr Contribuição Gilrat
Picture	@E 99,999,999,999.99
Valid
Usado	Sim, obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Valor da GILRAT, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural, cuja retenção deixou de ser efetuada em decorrência de decisão/sentença judicial.

Campo	X01T1Z_VLRSEN
Tipo	N
Grupo de Campos
Ordem	1011
Tamanho	14
Decimal	2
Titulo	Vlr Cont Senar
Descrição	Vlr Contribuição Senar
Picture	@E 99,999,999,999.99
Valid
Usado	Sim, obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial, e que deixou de ser retida em decorrência de decisão/sentença judicial.

Relacionamento :

Tabela Dom. Pai	CMU
Exp. Domínio	CMU_INSCES+CMU_INDAQU
Exp. Contr. Domínio	X01T1Z_INSCES+X01T1Z_INDAQU
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N

Tabela Dom. Pai	C93
Exp. Domínio	C93_ID
Exp. Contr. Domínio	T1P_IDPROC
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N

Gatilhos:

Campo	X01T1Z_IDPROC
Ctr. Domínio	X01T1Z_DSCPRO
Sequencia	001
Regra	C93->(C93_TPPROC + ' - ' + C93_NRPROC)
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	C93
Ordem Pesq	5
Chave	xFilial("C93")+M->X01T1Z_IDPROC+"1"

Caso de Teste

Caso de Testes

Armazenamento

Finalidade Testes

Testes do Programador

Pré-Condições

Pós-Condições

Como verificar os resultados

Cadastro de Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

-

Validação dos registros inseridos/editados.

[ x ] Sim [ ] Não

Verificar os dados nas tabelas utilizadas.

Procedimentos

Resultados Esperados

1 - Incluir um novo registro

1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos:

a. CMR_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS);

b. CMR_EVENTO: com o valor ‘I’ (Inclusão);

c. CMR_ATIVO: com o valor 1 (Ativo).

1.2 Registro já existente com a mesma chave Não deve permitir a inclusão.

2 - Alterar um registro

2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

2.1.1 Alteração de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração).

- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera o campo CMR_STATUS para ““.

2.2 Registro transmitido ao RET (Campo CMR_STATUS igual a 2,3,4)

2.2.1 Alteração de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CMR_EVENTO = ‘A’ (Alteração)

- Altera o campo CMR_ATIVO do registro corrente para 2;

- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:

a. Campo CMR_VERSAO recebe novo valor;

b. Campo CMR_VERANT recebe o valor do campo CMR_VERSAO do registro anterior;

c. Campo CMR_PROTPN recebe o valor do campo CMR_PROTUL do registro anterior;

d. Campo CMR_PROTUL recebe ““;

e. Campo CMR_EVENTO recebe o valor ‘A’;

2.2.2. Alteração de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘E’

- Altera o campo T3A_ATIVO do registro corrente para 2;

- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:

a. Campo CMR_VERSAO recebe novo valor;

b. Campo CMR_VERANT recebe o valor do campo CMR_VERSAO do registro anterior;

c. Campo CMR_PROTPN recebe o valor do campo CMR_PROTUL do registro anterior;

d. Campo CMR_PROTUL recebe ““;

e. Campo CMR_EVENTO recebe o valor ‘I’;

3 - Alterar o registro do item 1

O campo CMR_STATUS

DIFERENTE de 4 (Registros não transmitidos)

3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 4)

3.1.1. Exclusão de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘I’ (Inclusão)

- Altera o campo CMR_STATUS para ““;

- Exclui o registro corrente;

3.1.2. Exclusão de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘A’ (Alterado)

- Altera o campo CMR_STATUS para ““;

- Exclui o registro corrente;

- Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo CMR_ATIVO = 1);

**O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo);

3.2. Registro transmitido ao RET (Campo CMR_STATUS igual a 4)

3.2.1. Exclusão de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CMR_EVENTO = ‘A’ (Alteração)

- Gera um novo evento S-3000 para o evento a ser excluído.

3.2.2. Exclusão de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘E’ (Exclusão)

- Deve ser exibida a seguinte mensagem: “Registro não pode ser excluído, pois já existe um evento de exclusão (S-3000) para o evento'

- Nenhuma alteração deve ser feita no registro

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

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Versões comparadas

Versão antiga 27

Nova versão 143

Chave