Histórico da Página
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1.
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Visão Geral
Este manual tem como objetivo fornecer uma visão e direcionamento para construção dos cadastros de Perfis do no Configurador de Tributos (FISA170), garantindo a qualidade e eficácia dos cadastros e que as amarrações às Regras de Cálculo sejam aplicadas corretamente- Documento Fiscal.
2.
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Como iniciar o uso do Configurador de Tributos?
A jornada no Configurador de Tributos contém etapas que precisam ser construídas, de forma manual realizando os cadastros diretamente na rotina disponível em Atualizações/Facilitadores/Configurador de Tributos (FISA170) ou de forma automática, com o auxílio da funcionalidade CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax.
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Para iniciar a jornada de utilização da funcionalidade A Classificação Tributária by Systax é necessário realizar o cadastro para obter login e senha de acesso, esse cadastro só é realizado para os clientes que adquiriram a oferta e possuem a validação ativa em seu license server.Para uma oferta do Totvs Backoffice Linha Protheus, para informações sobre como adquirir a funcionalidade entre em contato com seu ESN. |
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Para dar início aos cadastros é importante definir a operação que será criadaconstruída, relacionando determinando as Regras de Cálculo - Documento Fiscal necessárias para atender esta operação.
Por exemplo:
Iniciarei a jornada construindo uma operação de uso e consumo e será necessário identificar os tributos relacionados à esta operação.
Neste cenário de exemplo, a aquisição é feita por uma indústria, então teremos ICMS, IPI, PIS e COFINS via Apuração em Regime Não Cumulativo.
No Configurador de Tributos será necessário construir 4 Regras de Cálculo, considerando uma regra de cálculo por tributo e assim atender a operação de aquisição de mercadoria de uso e consumo.
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Veja um exemplo de jornada do usuário, considerando uma operação de uso e consumo:
Jornada do Usuário
Com a jornada do usuário Com a operação definida será possível iniciar a construção da Regra de Cálculo - Documento Fiscal no Configurador de Tributos, conforme as etapas do tributo.Quando a opção for o cadastro manual das etapas do tributo, será necessário avaliar as informações abaixo para iniciarque estão separadas da seguinte forma:
- Cadastros: Será definido o tributo que terá sua regra de cálculo construída , como informações relacionadas a escrituração desta regra, como por exemplo o CST, geração de guias de recolhimento, regras por NCM ou regras por código de serviço;
- Perfis: Serão definidos os perfis com o agrupamento dos cadastros que farão o direcionamento da regra de cálculo e determinarão o cenário em que será calculado, definindo os produtos, CFOP's, participantes (cliente e fornecedor) e UF's de origem e destino;
- Regras de Cálculo: Serão definidas as informações relacionadas ao cálculo do tributo, como base de cálculo, alíquota, escrituração amarrando os cadastros definidos na primeira etapa e por e amarração dos cadastros definidos nas etapas anteriores. Por fim a criação da Regra de Cálculo do Documento Fiscal, que unificado todas as informações cadastradas anteriormentedeterminando como será apresentado o valor do tributo calculado.
Caso opte pela aquisição da funcionalidade CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax será necessário construir somente os perfis de Produto e Participante, os demais cadastros serão gerados de forma automática pela integração das duas funcionalidades.
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Nesta documentação apresentaremos dicas e sugestões de como conduzir o cadastro dos Perfis, para avaliar as documentações relacionadas às demais etapas, acesse: CFGTRIB - Boas Práticas - Guia de Utilização do Configurador de Tributos Para informações sobre exemplos de criação de Regras de Cálculo, acesse: CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos |
3.
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Perfil de Produto
Neste cadastro serão definidos os produtos que farão parte da sua Regra de Cálculo e serão amarrados a etapa no cadastro da Regra de Cálculo - Doc. Fiscal Documentos Fiscais no Configurador de Tributos.
Antes de dar início aos cadastros, sugerimos analisar as operações que serão construidas no Configurador de Tributos e avaliar como será a atuação, caso haja necessidade de manutenção desses cadastros.
Abaixo algumas sugestões que podem auxiliar nesta jornada:
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Assim, é possível agrupar os produtos considerando uma das opções:
- Código NCM;
- Tipo de produto;
- Destinação (aplicação na operação/negócio da empresa);
- Tributação (Produtos com ICMS-ST, com Majoração, Redução de Base de Cálculo, etc.).
Neste cadastro é definida a origem do produto que irá fazer parte da operação, no momento da Na inclusão do perfil de produto serão carregadas automaticamente todas as origens disponíveis no Protheus.É , é necessário que o usuário verifique a que será utilizada e exclua as que não fazem parte do seu processosão relacionadas a operação.
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Para enquadramento da Regra de Cálculo do Configurador de Tributos será considerada a origem informada na linha do item na criação inclusão do Documento Fiscal, no como Pedido de Venda ou Documento de Entrada, por exemplo. |
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O perfil de produto possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção dos códigos de produto (SB1) ao perfil. O facilitador pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Produto ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:
Facilitador do Perfil de Produto
Exemplos de Perfil de Produto
Cadastro de perfil de produto com uma origem
Cadastro de perfil de produto com todas as origens
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Observe nos dois exemplos que o agrupamento dos produtos é diferente, no primeiro foi agrupado por tipo de produto e no segundo perfil por tributação. Avalie a melhor forma para atender a sua regra de negócio. |
Exclusão da origem do produto no perfil de produto
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Para exclusão da origem, basta selecionar a linha desejada e clicar na tecla Delete do seu teclado. |
4.
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Neste cadastro será definido quais participantes serão envolvidos na operação, importante analisar os tipos de fornecedores e clientes que fazem parte do seu negócio.
Alguns exemplos de agrupamento de Participantes:
- Fornecedores Contribuinte;
- Cliente Consumidor Final;
- Fornecedores Dentro do Estado;
- Clientes Não Contribuintes
4.2.1 Cadastro de Perfil de Participantes
4.3 Cadastro Perfil de Origem/Destino
Neste cadastro será definido os Estados envolvidos na operação, no momento do cadastro considere os Estados que fazem parte da rotina das Entradas e Saídas da sua empresa.
Alguns exemplos de agrupamento de Origem e Destino:
- Por Estado;
- Operações Internas;
- Operações Interestaduais.
4.3.1 Cadastro de Perfil de Origem/Destino
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O retorno da Systax considera cada Origem/Destino que consta no cadastro, no cenário aonde contenha mais de uma Origem/Destino será retornado uma regra para cada linha. Exemplo: Operações Interestaduais Origem São Paulo > Destino Rio de Janeiro Origem São Paulo > Destino Minas Gerais A Systax irá retornar duas regras para este cadastro e isso implica na quantidade de regras que serão consumidas pela empresa. |
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Perfil de Operação
Este perfil recebe uma carga ao acessar o Configurador de Tributos (FISA170) pela primeira vez, distribuindo em perfis de operação os CFOP's conhecidos pelo Protheus. Estes perfis pré-cadastrados podem ser alterados ou ainda podem ser cadastrados novos perfis com base na sua operação.
O perfil de operação possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção dos CFOP's e/ou Tipos de Operação e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Operação ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:
Facilitador do Perfil de Operação
Exemplo de Perfil de Operação
5. Perfil de Participante
Neste cadastro serão definidos os participantes (clientes e/ou fornecedores) envolvidos na operação.
Dessa forma, temos alguns exemplos para apoiar na criação deste perfil:
- Participantes por tipo (Solidário, Revendedor, Consumidor Final, Contribuinte, Não Contribuinte);
- Participantes dentro ou fora do Estado da sua empresa.
É importante avaliar as características do participante e agrupar de forma que se encaixe na operação desenhada na jornada de usuário.
O perfil de participante possui dois facilitadores, um para cliente (SA1) e outro para fornecedor (SA2), que irão apoiar na adição ou remoção dos cadastros e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Participante ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:
Facilitador do Perfil de Operação
Exemplo de Perfil de Participante
6. Perfil de Origem/Destino
Neste cadastro serão definidos os Estados envolvidos na operação, ao acessar pela primeira vez o Configurador de Tributos (FISA170) será realizada uma carga com perfis relacionando Operação interna, Todas as UF's, Saídas Interestaduais e Entradas Interestaduais, com base no Estado que está configurado na filial utilizada (parâmetro MV_ESTADO).
Estes perfis automáticos podem ser ajustados ou verifique a necessidade de cria novos perfis com base na operação que está em construção.
O perfil de origem/destino possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção das UF's e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Origem/Destino ou diretamente dentro do cadastro que será alterado, veja um exemplo:
Facilitador do Perfil de Origem/Destino
Exemplo de Perfil de Origem/Destino
04. Links Relacionados
CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax
CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos
CFGTRIB - Perguntas e Respostas - Configurador de Tributos
CFGTRIB - Boas Práticas - Guia de Utilização do Configurador de Tributos
Visão Geral
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