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Cálculo da Folha de Pagamento

Como não houve alteração de Salário no cadastro do Funcionário, o módulo Folha de Pagamento não irá calcular os dias trabalhados considerando a Redução de Jornada acordada para o cálculo de salário mensal. Neste contexto, orientamos os clientes a criarem uma verba complementar, para descontar o proporcional da redução da Jornada/Salário para o funcionário, utilizando fórmula.

Antes de executar os passos abaixo, segue exemplo de dois  contrato para tipo de adesão = Redução de jornada/salário, sendo primeiro contrato foi firmado no dia 10/04/2020 com 50% de redução Jornada e com 30 dias de duração.  E  segundo contrato foi firmado no dia 10/05/2020 com  25% de redução Jornada e com 30 dias de duração.

Essas informações devem ser consideradas para geração do arquivo B.E.M através do programa FP5599.

Lançar evento de desconto redução jornada

Neste caso orientamos lançar um evento de desconto considerando o valor da redução. O evento de pagamento de Salário Mensal irá pagar de forma integral o salário. Assim, o módulo da Folha de Pagamento irá abater dos proventos o valor que foi reduzido.

A informação do valor no evento poderá ser feita através dos códigos abaixo:

FP0020 - MANUTENÇÃO EVENTOS ANALÍTICOS

Será necessário o cadastro de cinco novos eventos.

  Utilize códigos disponíveis em sua base de dados.

1 - Evento para identificar o percentual de redução do salário do primeiro contrato de redução jornada/salário:

2 - Evento para identificar a quantidade de dias de redução do salário no mês do primeiro contrato de redução jornada/salário:

3 - Evento para identificar o percentual de redução do salário do segundo contrato de redução jornada/salário, pode ser uma cópia do evento M74 "MP936-PercReducSal":

4 - Evento para identificar a quantidade de dias de redução do salário no mês do segundo contrato de redução jornada/salário, pode ser uma cópia o evento M75 "MP936-QtdeDiasReduc":

Estes quatros eventos são utilizados somente como parâmetros para o cálculo do desconto, logo a Natureza de Rubrica eSocial deve ser 0000 - Não Enviar eSocial:

5 - Evento para calcular o desconto da redução de jornada mensal:

 Este evento deve possuir uma sequência de cálculo maior que a sequência dos outros quatro eventos.

Este evento será enviado ao eSocial deve possuir a seguinte configuração:

FP0820 - MANUTENÇÃO CONTAS E CENTRO DE CUSTO DOS EVENTOS

É necessário configurar a contabilização do evento referente ao Desconto Redução Jornada, conforme regras contábeis da empresa:

Saiba Mais:

• Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020

Criação de fórmulas para o cálculo do valor da redução da jornada:

FP8700 - MANUTENÇÃO FÓRMULA CÁLCULO VARIAÇÃO SALARIAL

Esta fórmula calculará o valor para o evento de Desconto Redução Jornada:

Abaixo segue Fórmula da Variação Salarial  extraída da função GotoExcel,  a fim de apresentar todas as sequencia para o cálculo correto considerando os percentuais de redução que o trabalhador possuir no cadastro do movimento de controle de parcelas.

(((salário hora * horas padrão dia do turno) * qtde dias redução primeiro contrato ) * % redução jornada primeiro contrato + 

((salário hora * horas padrão dia do turno) * qtde dias redução segundo contrato ) * % redução jornada segundo contrato

Onde:

Sequencia 01 => Memoria 1  = recebe informação cadastral salário hora + informação cadastral horas padrão dia 

Sequencia 02 => Memoria 2  =  recebe valor da memoria 1 multiplica pelo valor da unidade evento M75

Sequencia 03 => Memoria 2  =  recebe valor da memoria 2 multiplica pelo valor do evento M74

Sequencia 04 => Memoria 2  =  recebe valor da memoria 2 dividi pelo valor constante = 100

Sequencia 05 => Memoria 3  = recebe valor da memoria 1 multiplica pelo valor da unidade evento M78

Sequencia 06 => Memoria 3  =  recebe valor da memoria 3 multiplica pelo valor do evento M77

Sequencia 07 => Memoria 3  =  recebe valor da memoria 3 dividi pelo valor constante = 100

Sequencia 08 => Memoria 4  =  recebe valor da memoria 3  adiciona  valor da memoria 2

Sequencia 09 => Variação Salarial =  recebe valor da memoria 4

FP2610 - EVENTOS COM VARIAÇÃO SALARIAL/VALOR:

Relacionar a fórmula ao evento de Desconto Redução Jornada para que o cálculo da folha apure seu valor.

Saiba Mais:

• Manutenção Fórmula Cálc. Variação Sal. - FP8700
• Manutenção Eventos com Variação Salarial/Valor - FP2610

Lançamento de movimentos para cálculo da redução em folha de pagamento dos funcionários:

FP2040 - MOVIMENTO PARCELADO

Lançar os eventos informando a quantidade de dias no mês e o percentual de redução.

Mês  Maio

Exemplo:

• Empresa concedeu o primeiro contrato, data de acordo dia 11/04/2020  a redução de 50% da jornada durante 30 dias (exemplo da imagem/tela acima)
• A quantidade de dias da redução deve refletir a quantidade de dias em cada mês, ou seja, 20 dias em Abril e 10 dias em Maio.
• O percentual é igual em todos os meses que compreende o período da redução, ou seja 50% para os meses de Abril e Maio.

Em seguida:

• Empresa concedeu o segundo contrato, data de acordo dia 11/05/2020  a redução de 25% da jornada durante 30 dias (exemplo da imagem/tela acima)
• A quantidade de dias da redução deve refletir a quantidade de dias em cada mês, ou seja, 20 dias em Maio e 10 dias em Junho.
• O percentual é igual em todos os meses que compreende o período da redução, ou seja 25% para os meses de Maio e Junho.

No exemplo acima, para os funcionários com categoria mensalista informar 20 dias para o mês de maio, mês de 31 dias.

Lançamentos do movimento parcelado para este exemplo (mesmo exemplo descrito na tela acima)

Saiba Mais:

• Manutenção Movimento c/ Controle Parcela - FP2040
• Tarefas Geração Movimento Controle Parcelas - FP2080
• Tarefas Importa Informações Movimento Parcelado - FP6681

Criação de novos horários reduzidos de acordo com os critérios e regras descritas na MP 936  - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, desta forma ao relacionar o turno com a jornada reduzida no histórico do funcionário através do FP1350- Historico lotação individual ou coletivo FP1360, será criado mensagem eSocial S-2206 automaticamente e ficará disponível no monitor esocial (FP9850)para envio ao governo.

Vale lembrar que esse cadastro também é necessário para quem utiliza o Módulo de Controle de Frequência para não gerar divergências conforme nova jornada proposta ao funcionário mediante firmado acordo na adesão de redução jornada.

Desta forma, para cada novo contrato de  redução de jornada/salário é necessário a criação de novas jornadas/turno conforme passo 4 e passo 5.

FP1000 - JORNADA DE TRABALHO:

Realizar uma cópia da(s) jornada(s) que deseja fazer a redução, para não alterar o horário original.

Preencher as informações para a cópia, conforme horário reduzida da nova jornada:

FP1400 - TURNO DE TRABALHO:

Criar novo turno de trabalho com a jornada reduzida:

Podendo copiar o turno original para criar o turno reduzido através da opção cria uma cópia da ocorrência corrente.

Completar o cadastro do turno, relacionando a nova jornada (horário reduzido), escala de trabalho, turmas e categorias salariais:

FP1910 - GERAÇÃO COLETIVA DE CALENDÁRIOS:

FP2640 - CARGA HORÁRIA TIPO DIA - exclusivo para cliente que não utiliza o módulo de Ponto Eletrônico.

Incluir a carga horária dia para estes novos turnos de trabalho:

• A carga horária de cada dia deve ser igual a do turno original, sem redução.
• A folha calculará a carga mensal integral (220 horas, por exemplo) e descontará o valor equivalente a redução da jornada.
• Este cadastro somente será utilizado quando a empresa não utilizar o módulo de Ponto Eletrônico da TOTVS para o cálculo da folha.

Saiba mais:

• https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360025407394-DS-MPE-Altera%C3%A7%C3%A3o-de-turno 

Troca de turno dos funcionários que terão a redução de sua jornada de trabalho:

FP1350 / FP1360 - ALTERAÇÃO INDIVIDUAL / COLETIVA DE TURNO:

Alterar o funcionário para o turno com a jornada reduzida, através da função FP1350 - Alteração Individual de Lotação, pasta Turno 

Através do botão incluir deverá informar o turno com jornada reduzida, turma trabalho e inicio lotação 

 A data de início da lotação no turno deve ser a mesma data da observação (FP1820) - Passo 6.

MENSAGEM ESOCIAL - S-2206 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Ao trocar o turno do funcionário será gerada uma mensagem de alteração contratual (S-2206) para a data de início da alteração do turno, considerando o novo horário. O salário reduzido e a observação somente serão atualizados quando ocorrer a inclusão da observação para o funcionário (FP1820 - Passo 6).

Existindo uma mensagem de alteração contratual (S-2206) com a mesma data da alteração do turno com status:  

Saiba mais:

• Manutenção Alteração Individual de Lotação - FP1350 
• Tarefas Altera Lotação Turno - FP1360

Inclusão de observação referente a(s) redução(ões) de jornada para registro das informações através da mensagem  S-2206 e envio ao eSocial. 

NOTA:  O tratamento para gerar a mensagem S-2206 com informação da redução da jornada (percentual e dias de duração) na TAG de observação e o salário reduzido com o percentual de redução acordado com funcionário do novo contrato firmado o  qual já possui um contrato firmado com percentual diferente dentro do mesmo mês , esta disponível para download na pagina centralizadora(principal) das MP´s Covid-19:  RH | DATASUL - Medidas Provisórias, Portarias, Notas Técnicas e Orientativas referentes ao COVID-19. → Alterações no Produto para adequar MP936 / Portaria SEPRT/ME nº 10.486/2020  →  3-2) Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário - Seção III - Art 7º.

FP0740 - MANUTENÇÃO OBSERVAÇÕES:

Incluir uma observação referente a redução de jornada e parametrizar a geração do evento de alteração salarial (S-2206).

PROCEDIMENTO INDIVIDUAL POR FUNCIONÁRIO

Registrar a observação para o funcionário, definindo o período da redução, através do programa FP1820 - MANUTENÇÃO OBSERVAÇÃO FUNCIONÁRIO:.

 A data de início da observação deve ser mesma data utilizada para a troca do turno (FP1350) - Passo 5.

1º Contrato da adesão de redução  50% de jornada com 30 dias de duração dia 11/04/2020 a 10/05/2020

 2º Contrato da adesão de 009/06/2020 25% de jornada com 30 dias de duração 11/05/2020/2020 a 09/06/2020

PROCEDIMENTO COLETIVO,

Utilizar o programa FP5599 - Geração Arquivo BEm:

Neste programa é possível registrar a observação definindo o período da redução aos funcionários de forma coletiva, replicando as informações para a Manutenção observação funcionário FP1820.

 A data de início da observação deve ser mesma data utilizada para a troca do turno (FP1350) - Passo 5.

Na tela de parâmetro na opção eSocial marcando a opção "Gerar Observação" será habilitado os campos de Observação, data de inicio e término da observação e o campo Descrição.

 Este campo fica habilitado somente se a opção Redução Carga Horária estiver marcada no FP5599 para o tipo de adesão.

A observação selecionada deve estar com o campo Observações Relacionadas ao Contrato Trabalho no programa de observações FP0740 marcado. 

 Caso a descrição estiver vazia, será eliminado a observação no programa de Manutenção observação funcionário FP1820 para o motivo e data informado. 

Quando marcado a opção Por Seleção/Digitação, na pasta de seleção conforme faixa informada os funcionários dessas faixas serão apresentados na pasta Digitação

MENSAGEM ESOCIAL - S-2206 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Importante: A "#" é obrigatória antes do evento, para que o sistema encontre esse evento e gere a informação correta na tag <vrSalFx> do arquivo S-2206.

• Ao incluir a observação no funcionário será gerada uma mensagem de alteração contratual (S-2206) para a data de inicio da observação, com as seguintes informações: 

           → TAG <observação> xml  será preenchida com a descrição da observação do respectivo funcionário.

• A mensagem de alteração contratual (S-2206) utilizará como salário reduzido:

          → Mensalista: salário de cadastro * valor do evento com

• Para trabalhador que tem apenas um contrato redução de jornada no mês: salário de cadastro * valor do evento com descrição "MP936-PercReducSal" existente no movimento parcelado (FP2040). 

• Para funcionário com mais de um acordo será: 

•  salário de cadastro * valor do evento que está informado na descrição da observação seguido a uma #, 

• conforme exemplo acima

• evento M77.  

•  ** Pre requisito Atualização - Pacote Portal 17 de 27/05/2020 - 12.1.28, 12.1.27, 12.1.26.

→ Demais categorias: regra atual para geração do xml, ou seja, salário de cadastro.

Existindo uma mensagem de alteração contratual (S-2206) na mesma data da observação com status:

EXEMPLO CÁLCULO DA FOLHA:

Seguindo o exemplo citado no Passo 3:

• Empresa firmou um contrato no dia 11/04/2020  com redução de 50% da jornada durante 30 dias  e,                                                

     firmou um novo contrato   no dia 11/05/2020  com redução de 25% da jornada durante 30 dias  

No exemplo abaixo, demonstrando o cálculo dos principais eventos:

Como não há alteração salarial, as horas trabalhadas e repousos serão apuradas com o total da carga mensal original do turno do funcionário e o valor referente a redução da jornada será calculado descontando os dias correspondentes:

Cálculo da Folha de Pagamento de Maio/2020:

Cálculos realizados de alguns eventos:

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Com estas parametrizações o produto calculará o salário integral do funcionário e descontará o valor equivalente aos dias de redução, portanto é necessário validar:

•  Cálculos baseados no salário:

Revisar as fórmulas de cálculo e movimentos parcelados, lote, itens de remuneração, programas customizados, etc. e, se necessário, ajustá-los para contemplar a redução da jornada/salário.

•  Pensão Alimentícia:

Para pensionistas (FP1740) com regra de cálculo = salário mensal ou salário base, deve-se incluir o evento correspondente ao MP936 - Desconto Redução Jornada junto do parâmetro "Menos Evento" do campo referente a Base de Cálculo, para o salário de cálculo da pensão sofra a redução.

•  Vale Transporte:

Para considerar o salário reduzido no desconto do vale transporte, é necessário alterar:

• base de cálculo para "Base Vale Transporte" (BS0500 - pasta EFP-VT - campo Base Cálculo)
• incidência dos eventos que vão compor a base de cálculo (FP0020 - pasta Bases - campo Base Vale Transporte):
  • incidência Positiva: para os eventos que compõem o salário (001, 003, 031, por exemplo)
  • incidência Negativa: para o evento de desconto da redução jornada (M76 - MP936-Desconto Redução Jornada).

•  Antecipação do término da redução salarial:

Caso seja necessário antecipar o término do périodo período de redução salarial, seguir instruções descritas no Passo 10, onde será necessário executar o FP5599 - Arquivo B.E.M. antes de retornar  a jornada para o período integral pelo programa  FP1350/FP1360.

Adiantamento Normal

Como não há alteração salarial,  para que o adiantamento quinzenal seja calculado sobre salário reduzido x  jornada reduzida, orientamos a utilização de fórmula de cálculo para considerar o percentual da jornada reduzida e os dias de redução do respectivo mês.

Criar fórmula para o cálculo do valor da redução da jornada no cálculo do Adiantamento Quinzenal:

Abaixo segue Fórmula de Cálculo extraída da função GotoExcel,  a fim de apresentar todas as sequencia para o cálculo correto considerando os percentuais de redução que o trabalhador possuir no cadastro do movimento de controle de parcelas.

Esta fórmula calculará o valor do adiantamento quinzenal  com valor da Redução Jornada:

((((salário hora * horas padrão dia do turno) * qtde dias redução) * % redução jornada) + (salário hora * horas padrão dia do turno) * qtde dias redução2) * % redução jornada2) - salário padrão mês ) * percentual 40%

Seguindo o exemplo citado no Passo 3:

• Empresa firmou segundo contrato de redução, a partir de 11/05/2020  a redução de 25% da jornada durante 30 dias.

No exemplo abaixo, demonstrando o cálculo com valor da Redução Jornada existente no movimento parcelado (FP2040 eventos M75,  M74, M78 e M77) conforme orientações passo 3.

Como não há alteração salarial, o adiantamento quinzenal é apurado sobre salário de cadastro diminuindo o valor equivalente a redução da jornada para os dias do acordo firmado no mês, ou seja,  multiplicado o(s) percentual(s) de redução da fórmula de cálculo.