Objetivo: Permitir a inclusão do movimento do prestador de serviço para posteriormente gerar as mensagens S-1200 e S-1210. Botão Incluir/Modificar Pasta Valores Quadro eSocial: Demonstrar a Base de Cálculo IRRF, Rendimento não Tributável e os valores do SEST e SENAT . | Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| Valor Sest | Valor de Sest para o eSocial. | O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador |
motorista caso: - No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
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- O valor deste campo será o
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- resultado do Valor Base Calculo INSS multiplicado pelo Fator da rubrica do índice 236
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- (Campo "Fator" do botão eSocial do FP0020)
| | Valor Senat | Valor de |
| Senat para eSocial. | O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso: - No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
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- O valor deste campo será o resultado do Valor Base Calculo INSS multiplicado pelo
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- Fator da rubrica do índice 237 (Campo "Fator" do botão eSocial do FP0020).
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| | Base Cálculo IR | Base de Cálculo do IR. | O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso: - No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
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- Se a empresa definir como Integral para Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2)
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- Se o prestador for motorista do tipo de transporte carga: O resultado nesse campo será o Valor Bruto (FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto) multiplicado pelo %Trib. Mot. Carga (FP2500 pasta Imp Renda).
- Se o prestador for motorista do tipo de transporte passageiro: O resultado nesse campo será o Valor Bruto (FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto) multiplicado pelo %Trib. Mot. Passageiro (FP2500 pasta Imp Renda).
- , o valor deste campo receberá o resultado do Valor Bruto multiplicado pelo % Tributável Motorista Carga ou % Tributável Motorista Passageiro, pré definido na pasta " Imp Renda" do programa FP2500.
- Se a empresa definir como Tributável o para
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- Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2)
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- , o valor deste campo será o
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| | Rendimento não Tributável | Rendimentos não Tributáveis. |
O preenchimento é automático e obrigatório, caso: |
- No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
- No programa FP0500 pasta Pasta 2 quadro Serviço Transporte for integral;
- No programa FP2500 pasta Imp Renda para o mês/ano da nota a ser lançada os campos %Tribut. Mot. Carga e/ou % Tribut. Mot. Passageiro deve estar marcado.
- No programa FP0680 botão alterar registro o parâmetro retenção Sest/Senat deve estar marcado (VER SE É MARCADA OU HABILITADA)
Se o prestador não for motorista o preenchimento é automático quando o Valor Bruto for diferente do Valor Base Cálculo Encargo INSS. Se o Prestador de Serviço for Autônomo não motorista: - Na nota fiscal/RPA conter informações de mão de obra e de itens utilizados no serviço prestado, o valor bruto será a soma dos itens cuja base INSS será apenas o valor do serviço prestado, desta forma, o lançamento será da seguinte forma:
- Valor Bruto = 5.000,00 (soma do serviço prestado + Item utilizado no conserto)
- Valor Base INSS = 4.000,00 (este valor é a mesma base de IR, quando prestador de serviço)
- Rendimento não Tributável = 5.000,00 - 4.000,00 - 1.000,00
- Rendimento não tributável = 1000,00
Se o Prestador de Serviço for Motorista: - No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
- Se a empresa definir como Integral para
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- Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2)
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- O resultado nesse campo será o Valor Bruto subtraindo da soma de Valor Base INSS com Valor Base Cálculo IR (Formula: VB – (BINSS + BCIR)) (FP2160 pasta Valores).
- , o valor deste campo receberá o resultado do Valor Bruto subtraindo Valor Base Cálculo Encargo INSS e subtraindo do valor Base Cálculo IR.
Exemplo: - Valor Bruto: 50.000,00 (Programa FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto).
- Base Cálculo IR: 5.000,00 (Programa FP2160 pasta Valores campo valor Base Cálculo IR).
- Rendimento não Tributável = 50.000,00 - 5.000,00
- Rendimento não tributável = 45.000,00
- Se for serviço transporte
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- (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como Tributável
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- , o Valor Bruto que está informado (FP2160) não é o valor total da nota, portanto o sistema precisa saber o valor total da nota, para isso realizará o seguinte cálculo (Valor Bruto * 100) / % Tributável Motorista (Carga ou Passageiro).
Exemplo para Motorista Carga: - Valor Bruto = 7.000,00
- % Tributável Motorista Carga = 10
- Valor total da nota = (7000 * 100) / 10
- Valor total da nota = 70.000,00
Depois, o sistema irá calcular os rendimentos não tributáveis através do cálculo Valor Bruto subtraindo do Valor Base INSS e Base de Cálculo IR, exemplo: - Valor Bruto = 70.000,00
- Valor Base Encargo INSS = 1.400,00
- Base Cálculo IR = 70.000,00 * 10% = 7.000,00
- Rendimentos não tributáveis = 70000,00 - 7.000,00
- Rendimentos não tributáveis = 63.000,00
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Botão eSocial Este botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560). Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP2160A – Complemento eSocial do movimento do prestador. VER SE PE FP2160A | Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| Classificação Ocupacional | Informar a Classificação Brasileira de Ocupação - CBO. | Vai trazer a classificação ocupacional informada no cadastro do prestador de serviço (FP0840 pasta Legislação campo Classificação Tributária). | | Qtde Dias Trabalhado | Informar quantidade de dias trabalhado. | Somente ficará habilitado quando a classificação tributária (FP0560 pasta S-1000 1) for 22. Somente pode ser informado de 1 a 31 dias. | | Grau Exposição | Preencher com o código do grau de exposição a agentes nocivos caso esteja exposto. Opções: 1-Não ensejador de aposentadoria especial.
2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%).
3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%).
4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%). | Esse campo é obrigatório. |
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| Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| Valor Sest | Informar o valor de SEST para eSocial. | O preenchimento é automático. Será o Valor Bruto (FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto ) multiplicado pelo percentual do fator da rubrica (FP0020/FP0024 pasta geral campo Fator da rubrica que tenha o índice 236). |
| Valor Senat | Informar o valor de SENAT para eSocial. | O preenchimento é automático. Será o Valor Bruto (FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto ) multiplicado pelo percentual do fator da rubrica (FP0020/FP0024 pasta geral campo Fator da rubrica que tenha o índice 237). |
| Base Cálculo IR | Informar a Base de Cálculo do IR para autônomos do tipo motorista. | Se o campo Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como integral: - Se o prestador for do tipo motorista carga: Valor Bruto multiplicado pelo %Trib.Mot.carga (FP2500 pasta Imp Renda).
- Se o prestador for do tipo motorista passageiro: Valor Bruto multiplicado pelo %Trib.Mot.carga (FP2500 pasta Imp Renda).
Se o campo Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como integral: - O “Valor Bruto”, repete o valor desse campo.
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Rendimento não Tributável | Rendimento Não Tributável: Para o eSocial é obrigatório o envio dos Rendimentos Não Tributáveis para Autônomos Motorista, esse campo tem a seguinte regra para o cálculo: Quando no FP0500 está como Integral: - O valor é o resultado de: “Valor Bruto” subtraindo a soma de “Valor Base INSS” com “Valor Base Cálculo IR”, (Formula: VB – (BINSS + BCIR)). Quando no FP0500 está como Tributável: - O valor é o resultado de: Primeiro é feito uma regra de 3 conforme o percentual informado no FP2500 para achar o Valor Bruto da Nota. Após achar o valor Bruto da Nota o programa faz a seguinte regra: Subtraí o “Valor Base INSS” do “Valor Bruto”. Formula é: VB = (VT informado * 100) / % Mot. Depois é feito: (VB - BINSS). | | Nota |
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Ao incluir um Prestador Serviço Autônomo do tipo Motorista, é necessário enviar para o governo a Lotação Tributária com o FPAS 0620 caso não exista essa lotação tributária na base de dados. Ao incluir o primeiro movimento para o Autônomo Motorista no FP2160, será criado automaticamente a Lotação Tributária e será gerado uma Mensagem de Informação para que seja enviado o S-1020 criado automaticamente antes de fazer o envio do S-1200 e S-1210. Texto da Mensagem: Nova Lotação Tributária Foi criada automaticamente a Lotação Tributária: EMP-EST-0620-01-0 para o prestador de serviço do tipo motorista e gerada mensagem do evento S-1020. É necessário transmitir esta mensagem através do Monitor eSocial (FP9850) antes do envio dos movimentos do prestador motorista(S-1200 e S-1210). |
VER SE PRECISA SER FEITO O CAMPO INSS JÁ RECOLHIDO.
Ao executar o FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física irá verificar se existe os índices 236,237,238,239, 240,241, 242, 243,244,245. Caso não existir irá criar esses índices.
Índice 236 - SEST Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Fator Rubrica 1,00
- Incidências Tributárias INSS 34 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SEST.
- Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Fator Rubrica 1,5
- Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
- Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial:
Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.Tipo da Rubrica 2 - DescontoFator Rubrica 1,5Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTSIncidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo