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Redução PMPF conforme Artigo 268 do RICMS-BA, inciso XXIII
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
Segmento: | Serivços |
Módulo: | SIGAFIS |
Função: | RFISA002.prw |
Situação/Requisito: | Foi solicitado redução da base de cálculo do Óleo Diesel, origem Bahia para outros estados e vice-versa, para regra de cálculo pelo PMPF no fonte RFISA002.
Legislação: - Redução da base de cálculo do Óleo Diesel (BA) Artigo 268 do RICMS-BA, inciso XXIII
- Regra de cálculo da substituição tributária do Óleo Diesel (BA) – PMPF ou MVA dos dois o maior Anexo I da ST RICMS-BA, item 6.6.1 |
Solução/Implementação: | Incluído tratamento para utilizar campos LBX_REDORI e F4_BSICMST para aplicar redução da base de cálculo na origem e campo LBX_REDDES para destino. Quando não existir redução no campo LBX_REDORI será considerado campo F4_BSICMST |
Chamados relacionados: | TVLBT9 |
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