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FP1760 – Manutenção Dependentes

Objetivo

Complementar o cadastro dos dependentes com o tipo de dependente correspondente à tabela do eSocial. Essa informação será utilizada na geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme leiautes S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo (até a versão 12.1.17), S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo (a partir da versão 12.1.18) e Admissão/Ingresso de Trabalhador, S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador e S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início, a partir do momento em que a empresa iniciar o envio das informações para o eSocial.

 


Descrição

Acessar a função FP1760 – Dependentes e para cada dependente acessar o botão eSocial.

Por meio deste botão, será acessada a tela FP1760C – Complemento Dependentes.


Campo

Descrição

Validações/Regras

Tipo

Tipo de dependente correspondente aos códigos do eSocial.

Para os tipos de dependente Filho, Cônjuge, Companheiro e Pais, será sugerido automaticamente o tipo equivalente à tabela do eSocial, para os demais será atribuído o código 00 – Nenhum – Dependente não irá integrar arquivos do eSocial e devem ser ajustados, se necessário, para identificar o tipo de dependente conforme tabela 7 do e Social.

Os tipos de dependentes devem ser classificados conforme tabela 7 do eSocial. Ver Nota abaixo.

Dependente em Plano Privado de SaúdeInformar se o dependente em questão também é dependente do funcionário para plano de saúde.Não se aplica

 


Opções de Tipos de Dependentes disponibilizados pelo Governo:

Tipo

Descrição

Equivalência Datasul

01

Cônjuge.

Cônjuge

02

Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua Declaração de União Estável

Companheiro

03

Filho(a) ou enteado(a)

Filho

04Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau
, até 24 (vinte e quatro) anos
Filho
, idade até 24 anos
e Estudante = Sim.
06Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.
07Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, universitário(a) ou cursando escola técnica de 2° grau, do(a) qual detenha a guarda judicial00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.

09

Pais, avós e bisavós.

Pais.

10Menor pobre do qual detenha a guarda judicial

00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.

11A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.
 12Ex-cônjugeImplementação
99Agregado/Outros

outros.

Nota

O botão do eSocial ficará disponível nesse programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560).

O CPF do dependente passa a ser obrigatório quando o dependente tiver 12 anos ou mais.

O nome do dependente passa a ser limitado em 70 caracteres.