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01. VISÃO GERAL
Nessa documentação será abordado as novas disposições instituídas pela NT 2023.001, sobre a Tributação Monofásica sobre combustíveis, quanto ao preenchimento dos campos específicos. Em 31 de Março de 2023, houve a publicação do Convênio ICMS n° 15/23 dispondo sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro combustível com entrada em vigor a partir de 1° de junho de 2023.
O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade, nas operações, ainda que iniciadas no exterior, com gasolina e etanol anidro combustível.
02. CONFIGURAÇÃO
2.1.1 Cadastro de Tributo
Na Pasta Regras Fiscais clique na Pasta Cadastros.
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Para este cenário iremos utilizar um tributo já cadastrado como ICMS
Para os cenários com Substituição Tributária deverá ser utilizado o tributo cadastrado como STMONO
2.2.1 Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
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- Perfil de Produto
- Perfil de Operação
- Perfil de Participante
- Perfil Origem/Destino
2.3 Regras de Cálculo Documento Fiscal
O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
2.3.1 Regra de Base de Cálculo
Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será irá incidir alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
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- Neste exemplo estamos utilizando a quantidade como valor de origem, por se tratar de produto comercializado em litros.
2.3.2 Alíquota
Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
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Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.
- Para este cenário utilizaremos foi utilizado a opção de Formula Manual e pela Unidade de medida, desta forma é possível utilizar a quantidade de casas decimais necessárias.também pode ser utilizado o campo de alíquota padrão F28_ALIQ, contudo se faz necessario ajuste de tamanho e decimal via SIGACFG, atendendo assim a quantidade indicada de casas decimais necessárias.
2.3.3 Regra de Escrituração
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração
- Aqui podemos definir a Incidência e o CST de acordo com a operação.
2.3.4 Regra de Cálculo - Documentos
O último cadastro a ser realizado é o de Regra de Cálculo.
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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
2.4 Inclusão de Pedido de Vendas
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Informações | ||
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A geração das informações de cálculo do ICMS Monofásico serão gerados na tabela CD2 para transmissão da NF-e de quando utiliza-se o tributo de ICMS zerado porque o contribuinte tem que gerar o livro. Dessa forma, não há necessidade de configuração do campo L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) no cadastro de TES para esta finalidade. Caso sejam preenchidas informações de tributos no cadastro de TES poderá haver divergência entre os tributos. |
Memória de cálculo - CST 02
Valor da Base = 10.000 * 0,9456 = 9.456,00
Considerando uma operação com 10.000 litros de Óleo Diesel B S10,
Memória de cálculo - CST 02
Valor da Base = 10.000 * 0,9456 = 9.456,00
Considerando uma operação com 10.000 litros de Óleo Diesel B S10, considerando o percentual de mistura obrigatório de 12% de B100, considerando a alíquota de R$0,9456 por litro de Óleo Diesel e Biodiesel, os campos deverão ser preenchidos da seguinte forma:
qBCMonoRet – 10.000,00
adRemICMSRet – 0,9456
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- Pedido de venda simulando cenário com CST 02 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis.
Memória de cálculo - CST 15
Para o CST 15, considerando uma operação com 9.000 litros de Óleo Diesel A S10, considerando o percentual de mistura obrigatório de 10% no Óleo Diesel B S10, considerando a alíquota alíquota de R$0,9456 por litro de Óleo Diesel e Biodiesel, os campos deverão ser preenchidos da seguinte forma:
Informar a BC do ICMS sujeito à retenção em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto.
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- Pedido de venda simulando o cenário com CST 15 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis.
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- Neste exemplo estamos trabalhando com um segundo produto calculando dois produtos ou seja dois perfis de imposto, um calculando ICMS, outro ICMS Retido, estamos utilizando utilizamos uma alíquota já definida e calculando um em 0,9456 e multiplicando pelo percentual de 0,3333 na mesma.
Regra de Alíquota;
Memória de cálculo - CST 53
Valor da Base = 1.000 * 0,9456 = 945,60
945,60 - 33,33% = 630,43
53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido.
Considerando uma operação com 1.000 litros de Biodiesel, utilizando a unidade como base e alíquota de 0,9456, na Regra de Escrituração definimos um percentual de diferimento em 33,33 os campos deverão ser preenchidos da seguinte forma:
qBCMono – 1.000,00
adRemICMS – 0,9456
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vICMSMonoDif – 315,17
vICMSMono – 630,43
- Neste exemplo foi ajustado o percentual de 33,33 diferido no cadastros de Regra de Escrituração .e Pedido de Venda:
Memória de cálculo - CST 61
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Valor da Base = 1.000 * 0,9456 = 945,60
945,60 - xx = xx
Para o CST 61, considerando uma operação de venda ou transferência entre distribuidores, com 10.000 litros de Biodiesel B100, considerando a alíquota de R$0,9456 por litro de Óleo Diesel e Biodiesel, os campos deverão ser preenchidos:
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Aviso | ||
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Para clientes que operam nas releases 12.1.2210 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt). Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de Junho/2023 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal. Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw. |
Valor da Base = 10.000 * 0,6304 = 6.304,32
945,60 - xx = xx
Para o CST 61, considerando uma operação de venda ou transferência entre distribuidores, com 10.000 litros de Biodiesel B100, alíquota de R$0,9456 x 0,6667 por litro de Óleo Diesel e Biodiesel, os campos deverão ser preenchidos:
qBCMonoRet – 10.000,00
adRemICMSRet – 0,6304 (correspondente a 0,9456 X 0,6667)
vICMSMonoRet – 6304,32
O valor do campo vICMSMonoRet, neste exemplo, corresponderia ao valor do ICMS, de fato, cobrado anteriormente sobre o B100, parcela devida em favor da UF de Origem.
Os dados referentes ao imposto diferido na operação, parcela devida em favor da UF de Destino, deverão constar nas informações complementares.
- Neste exemplo estamos utilizamos a base de calculo por unidade e uma alíquota de 0,6304 que é obtida em 0,9456 x 0,6667.
Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
- Neste exemplo na amarração do tributo, deve ser utilizado o tributo STMONO, criado especificamente para este cenário com CST 61, também deve ser acompanhando de outro imposto padrão como ICMS por exemplo, pois será utilizado a escrituração deste outro tributo.
Regra de Alíquota;
- Detalhando esta regra de alíquota, estamos obtendo alíquota de 0,6304 que é obtida em formula manual utilizando uma alíquota já cadastrada anteriormente, 0,9456 x 0,6667.
OBS: Estes mesmos cenários se aplicam a aquisições, "Notas de Entrada", basta ajustar os perfis de participante "Fornecedores", em cadastros de perfis no Configurador de Tributos - FISA170. Regras de validação atuais não serão aplicadas até 31/08/2023. Possíveis ajustes
poderão ser avaliados.
Escrituração do Livro ICMS
O ICMS Monofásico (STMONO) não é o ICMS próprio, por isso, a escrituração parametrizada para ele não tem efeito e não cria o livro de ICMS de forma automática. Portando mesmo o ICMS não sendo destacado na operação, é necessário criar um tributo específico para poder realizar a escrituração.
Abaixo será demonstrado como fazer a escrituração e para isto utilizei os mesmos perfis descritos acima.
Regra de Base de Cálculo
O valor da mercadoria foi utilizado no Valor de Origem.
Regra de Alíquota
Foi criada a regra zerada para utilizar a alíquota do monofásico
Regra de Escrituração
Regra de Cálculo
No pedido de venda consta o ICMS e o ICMS Monofásico onde o ICMS fica zerado mas grava a CD2.
Obs: os valores do ICMS Monofásico são apenas um exemplo, considerar as instruções acima para reprodução.
Gravação da tabela CD2
2.5 Inclusão de Nota de Entrada
Tributação monofásica de combustíveis cobrada anteriormente CST 61
Aviso | ||
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Para clientes que operam nas releases 12.1.2210 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt). Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de Junho/2023 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal. Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw. |
Utilizando a rotina MATA103 "Documento de Entrada" calculando impostos de tributação monofásica de combustíveis cobrada anteriormente CST 61 , podem ser informados valores manualmente nos campos; Valor ICMS ST Anterior 'D1_ICMNDES', Base ICMS ST Anterior 'D1_BASNDES' e Aliq. ICMS ST Anterior 'D1_ALQNDES'.
Ressaltamos que o novo ID (STMONO) somente será gerado via configurador de tributos, como também a gravação deste imposto na tabela CD2.
- Estes campos relacionados abaixo, podem ser ajustados tamanho e decimal de acordo com a necessidade do cenário. com aplicação desta solução "Dicionário", com exceção do campo Aliq. ICMS ST Anterior 'D1_ALQNDES' que já está contemplado em solução anterior.
Tabela | Descrição | Campo |
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SD1 | Base ICMS ST Anterior | D1_BASNDES |
SD1 | Valor ICMS ST Anterior | D1_ICMNDES |
SD1 | Aliq. ICMS ST Anterior | D1_ALQNDES |
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- Neste exemplo utilizamos a base de calculo por unidade e uma alíquota já definida e calculando um percentual de 0,6667 na mesma
OBS: Estes mesmos cenários se aplicam a aquisições, "Notas de Entrada", basta ajustar os perfis de participante "Fornecedores", em cadastros de perfis no Configurador de Tributos - FISA170. Regras de validação atuais não serão aplicadas até 31/08/2023. Possíveis ajustes
poderão ser avaliados.
03. CAMPOS E TABELAS UTILIZADAS
Dicionários;
Lista de campos correlacionados a está escrituração do ICMS Monofásico, que podem ser ajustados de acordo com a necessidade.
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Campo | Descrição |
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F2E | Cadastro de Tributo |
F20 | Perfis Tributários |
F21 | Perfil Tributário Orig/dest |
F22 | Perfil Trib. Participantes |
F23 | Perfil Tributário de Operação |
F24 | Perfil Tributário de Produto |
F25 | Perfil ProdutoxOrigem |
F26 | Perfil Tipo de Operação |
F27 | Regra de Base de Cálculo |
F28 | Regra de Alíquota |
F2B | Regra Tributária |
F2C | Tributos De/Para |
F2D | Tributos Genéricos Calculados |
04. LINKS RELACIONADOS
CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33
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Orientações Consultoria de Segmentos.