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  • S-2206 - Alteração Contratual para o eSocial referente a Prorrogação/Antecipação/Cancelamento - MP 936/2020

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Informações
iconfalse

A partir das Versões:

  • 12.1.24.xxx305 
  • 12.1.25.xxx295 
  • 12.1.26.xxx258
  • 12.1.27.xxx240
  • 12.1.28.xxx149
  • E Superiores.

Objetivo 

Demonstrar as formas de geração do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" do eSocial para atender ao cadastro do B.E.M. com o Tipo de adesão "Redução da carga horária".

...

Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id1
labelExecução do script
titleExecução do script

Para a criação de todos os campos do B.E.M. no cadastro do funcionário é necessário executar o script através do sistema RM.Atualizador.exe.

Card
id2
labelB.E.M.
titleB.E.M.

Conforme orientação do eSocial, o empregador deverá enviar o evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" com as seguintes informações:

  • O campo "Data de Alteração" deverá ser igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 
  • O campo "Observação" deverá conter o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher no funcionário os dados do B.E.M. com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro, sendo que:

  • A tag <dtAlteracao> será igual ao valor do campo "Data do acordo" que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada;
  • A tag <vrSalFx> terá o valor do salário reduzido (valor do campo "Salário" menos o valor do campo "Valor reduzido");
  • A tag <qtdHrsSem> será a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor do campo "Jornada semanal" menos o valor do campo "Percentual de redução da Jornada", sendo que, se o parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" estiver marcado será considerada a jornada informada no horário);
  • A tag <observacao> será descrito o prazo pactuado da redução (considerando os dias de prorrogação e/ou data da antecipação) e o percentual definido no campo "Percentual de redução da Jornada". 


Atenção:

  • Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo "Valor reduzido" zerado.
  • Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. sejam pelo processo global, somente será gerado gatilho se o campo "Data do acordo" for preenchido.
  • Nos eventos S-2206 referente a alteração salarial por dissídio, as informações do B.E.M serão desconsideradas.


Deck of Cards
id2
Card
defaulttrue
id2-1
labelAcordo B.E.M
titleAcordo B.E.M

Após preencher no funcionário os dados do B.E.M. com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro.

Exemplo do xml do evento S-2206 conforme cadastro acima.

image2020-4-18_15-55-20.png


Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).

Card
id2-2
labelCancelamento B.E.M
titleCancelamento B.E.M

Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:

1. Cancelamento

2. Prorrogação 

3. Antecipação

Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for um "Cancelamento".

Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET

Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:


O sistema gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este é enviado ao RET.


Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020:


O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, gera um gatilho S-3000 para exclusão deste evento com as informações do acordo B.E.M.

Image Modified



Exemplo 2 - Evento com Status Gerado 

Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020: 


O sistema gera o gatilho do evento S-2206 e este encontra-se na fila de eventos com o status "Gerado".

Image Modified

Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020:


O sistema verifica se o evento ainda encontra-se na fila, e caso não foi enviado ao RET apaga o gatilho deste evento da fila de eventos.

Image Modified


Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso possua alguma outra alteração, exemplo, "mudança de função", com a mesma data do acordo do B.E.M., será necessário a geração do gatilho manual para envio dessas informações.

  • Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões que geram os gatilhos automaticamente dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário a geração do gatilho manual do evento "S-3000 - Exclusão de Evento" ou "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" por funcionário.

Card
id2-3
labelProrrogação B.E.M.
titleProrrogação B.E.M.

Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:

1. Cancelamento

2. Prorrogação 

3. Antecipação

Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for uma "Prorrogação".

Aviso
iconfalse
titleImportante
  • é necessário executar o atualizador na base para habilitar o novo parâmetro "Data Prorrogação BEM"
Deck of Cards
id3
Card
id3-1
labelPrimeira prorrogação
titlePrimeira prorrogação

Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for a primeira "Prorrogação".

Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET

Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020: 

Image Removed

Image Added


O sistema gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este é enviado ao RET.

Image Removed

Image Added

Evento S-2206 foi enviado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.

Image Modified

Feito o cadastro dos dias de prorrogação quantidade 30 dias:

Image Removed

Image Added


O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação. 

Image Removed

Image Added

Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação.

Image Modified

Exemplo 2 - Evento com Status Gerado

Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020: 

Image Removed

Image Added


O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status gerado.

Image Removed

Image Added

Evento S-2206 foi gerado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.

Image Modified

Feito o cadastro dos dias de prorrogação, sendo a quantidade igual 30 dias:

Image Removed

Image Added


O sistema verifica se o evento esta na fila e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status de "Pendente".

Image Removed

Image Added

Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação.


Image Modified



Card
id3-2
labelSegunda prorrogação
titleSegunda prorrogação

Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for a segunda "Prorrogação".

Exemplo 1 - Evento de retificação da primeira prorrogação com Status Aceito RET

Na fila de eventos a retificação da primeira prorrogação já foi enviada.

Image Added

Histórico atual.

Image Added

Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020 e o cadastro de mais uma prorrogação com quantidade 30 dias: 

Image Added

Histórico após o novo cadastro.

Image Added

O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação. 

Image Added

Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação dos dois históricos.

Image Added


Exemplo 2 - Evento de retificação da primeira prorrogação com Status Gerado

Na fila de eventos a retificação da primeira prorrogação ainda não foi enviada.

Image Added

Histórico atual.

Image Added

Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020 e o cadastro de mais uma prorrogação com quantidade 30 dias: 

Image Added


Histórico após o novo cadastro.

Image Added


O sistema verifica se o evento esta na fila e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status de "Pendente".

Image Added

Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação dos dois históricos.

Image Added



Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).


Image Modified





Card
id2-4
labelAntecipação B.E.M
titleAntecipação B.E.M

Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:

1. Cancelamento

2. Prorrogação 

3. Antecipação

Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for uma "Antecipação".


Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET

Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020: 


O sistema gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este é enviado ao RET.

Image RemovedImage Added

Evento S-2206 foi enviado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.

Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020:


O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação. 

Image RemovedImage Added

Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando a data de antecipação (data representa o dia do retorno ao trabalho do funcionário, xml está considerando o dia anterior como a data final do acordo).

Image RemovedImage Added

Exemplo 2 - Evento com Status Gerado

Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:


O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status gerado.

Image Modified

Evento S-2206 foi gerado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.

Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020:


O sistema verifica se o evento esta na fila e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status de "Pendente".

Image RemovedImage Added

Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando a data de antecipação (data representa o dia do retorno ao trabalho do funcionário, xml está considerando o dia anterior como a data final do acordo).

Image RemovedImage Added


Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).




Card
defaulttrue
id2-5
labelLiberação de competência
titleLiberação de competência

Conforme orientação do eSocial, após o período do acordo B.E.M. é necessário o envio do evento de alteração contratual (S-2206) atualizado as informações novamente de salário e jornada do funcionário. Este gatilho ocorrerá de forma automática na liberação da competência a partir das versões citadas neste documento.

Image Modified


















Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação) ou o acordo tenha se iniciado e terminado dentro da mesma competência, será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).