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...

FP0020 – Manutenção Eventos Analíticos

...

FP0024 – Eventos por Empresa

Objetivo

:

Complementar o cadastro dos eventos analíticos com as informações exigidas nos arquivos do eSocial e determinar a rubrica correspondente à tabela liberada pelo Governo e seus respectivos processos referente suspensão de recolhimentos. Essas informações serão utilizadas na geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme layout S-1010 Tabela de Rubricas.

Descrição

:

Por meio do botão eSocial, disponibilizado na função Manutenção Eventos Analíticos (FP0020) e Manutenção Eventos por Empresa (FP0024), para empresas que utilizam essa rotina, informar os dados complementares solicitados.

Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0020C – Complemento Evento Analítico.

CampoDescriçãoValidações/Regras
Dados AlteradosIndica se algum dos campos desta tabela foi alterado depois de ter sido efetuada a carga do complementado evento, quando da informação do empregador na função Manutenção Parâmetro Empresa RH.Sempre desabilitado


Pasta Geral

CampoDescriçãoValidações/Regras
NaturezaCódigo da Natureza do evento, conforme
anexo I -
tabela 3 do eSocial.Caso o evento não necessite ser enviado ao eSocial, informar 0000 – Não Enviar para o eSocial.
Tipo

Indicativo do tipo de rubrica:

  • 1 – Vencimento.
  • 2 – Desconto.
  • 3 – Informativa.
  • 4 – Informativa Dedutora.
Aceita somente os valores 1, 2, 3 ou 4
FatorInformar o fator, percentual, entre outros, da rubrica, quando necessário.Não se aplica.
INSS

Código da incidência tributária da rubrica para a Previdência Social

:
  • 00 - Não é Base de Cálculo 
  • 11 - Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição: Mensal 
  • 12 - Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição: 13° Salário 
  • 21 - Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição: Salário Maternidade 
  • 22 - Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição: Salário Maternidade - 13° Salário 
  • 23 - Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição: Auxilio Doença Mensal - Regime Próprio de Previdência Social 
  • 24 - Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição: Auxilio Doença 13° Salário Doença - Regime Próprio de Previdência Social
  • 31 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: Mensal 
  • 32 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: 13° Salário 
  • 34 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SEST 
  • 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT 
  • 51 - Salário-Família 
  • 61 - Complemento de salário-mínimo - Regime Próprio de Previdência Social 
  • 91 - Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial: Mensal 
  • 92 - Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial: 13° Salário 
  • 93 - Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial: Salário Maternidade 
  • 94 - Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial: Salário Maternidade 13° Salário

.

Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para INSS, conforme opções
ao lado.ProcessoDemonstra o código/descrição do processo judicial com decisão/sentença favorável à empresa, determinando a não incidência
do
evento para contribuição previdenciária.

Este campo fica sempre desabilitado.

Caso exista um processo administrativo ou judicial cadastrado na função Manutenção Processos Administrativos/Judiciais (FP0030) com utilização igual a Evento e, este esteja relacionado ao evento em questão e a aplicação seja INSS, o código/descrição do processo serão exibidos em tela.

Ao alterar o conteúdo deste campo para os códigos 91, 92, 93 ou 94 é emitida uma mensagem de alerta informando que deve ser relacionado um processo administrativo ou judicial na função FP0030 – Manutenção Processos Administrativos/Judiciais.

Se o conteúdo deste campo for igual a 91, 92, 93 ou 94 e for alterado para outro valor é emitida uma mensagem de erro, informando que há processo relacionado ao evento e que é necessário informar a data de término deste relacionamento
campo {codIncCP} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.
IRRF

Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF

:
  • 00 - Não é Base do IRRF 
  • 11 - Rendimentos tributáveis - base de cálculo do IRRF: Remuneração Mensal 
  • 12 - Rendimentos tributáveis - base de cálculo do IRRF: 13° Salário 
  • 13 - Rendimentos tributáveis - base de cálculo do IRRF: Férias 
  • 14 - Rendimentos tributáveis - base de cálculo do IRRF: PLR 
  • 15 - Rendimentos tributáveis - base de cálculo do IRRF: Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA 
  • 31 - Retenções do IRRF efetuadas sobre: Remuneração Mensal 
  • 32 - Retenções do IRRF efetuadas sobre: 13° Salário 
  • 33 - Retenções do IRRF efetuadas sobre: Férias 
  • 34 - Retenções do IRRF efetuadas sobre: PLR 
  • 35 - Retenções do IRRF efetuadas sobre: RRA 
  • 41 - Deduções da base de cálculo do IRRF: Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração Mensal 
  • 42 - Deduções da base de cálculo do IRRF: PSO - 13° salário 
  • 43 - Deduções da base de cálculo do IRRF: PSO - Férias 
  • 44 - Deduções da base de cálculo do IRRF: PSO - RRA 
  • 46 - Deduções da base de cálculo do IRRF: Previdência Privada - salário mensal 
  • 47 - Deduções da base de cálculo do IRRF: Previdência Privada - 13° salário 
  • 51 - Deduções da base de cálculo do IRRF: Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal 
  • 52 - Deduções da base de cálculo do IRRF: Pensão Alimentícia - 13° salário 
  • 53 - Deduções da base de cálculo do IRRF: Pensão Alimentícia - Férias 
  • 54 - Deduções da base de cálculo do IRRF: Pensão Alimentícia - PLR 
  • 55 - Deduções da base de cálculo do IRRF: Pensão Alimentícia - RRA 
  • 56 - Deduções da base de cálculo do IRRF: Dependente - Remuneração Mensal 
  • 57 - Deduções da base de cálculo do IRRF: Dependente - 13° salário 
  • 58 - Deduções da base de cálculo do IRRF: Dependente - Férias 
  • 61 - Deduções da base de cálculo do IRRF: Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração Mensal 
  • 62 - Deduções da base de cálculo do IRRF: Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário 
  • 63 - Deduções da base de cálculo do IRRF: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - Remuneração Mensal 
  • 64 - Deduções da base de cálculo do IRRF: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - 13° salário 
  • 70 - Isenções do IRRF: Parcela Isenta 65 anos - Remuneração Mensal 
  • 71 - Isenções do IRRF: Parcela Isenta 65 anos - 13° salário 
  • 72 - Isenções do IRRF: Diária 
  • 73 - Isenções do IRRF: Ajuda de Custo 
  • 74 - Isenções do IRRF: Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho 
  • 75 - Isenções do IRRF: Abono pecuniário 
  • 76 - Isenções do IRRF: Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal 
  • 77 - Isenções do IRRF: Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário 
  • 78 - Isenções do IRRF: Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis 
  • 79 - Isenções do IRRF: Outras Isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores) 
  • 81 - Demandas Judiciais: Depósito Judicial 
  • 82 - Demandas Judiciais: Compensação Judicial do ano calendário 
  • 83 - Demandas Judiciais: Compensação Judicial de anos anteriores 
  • 91 - Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre: Remuneração Mensal 
  • 92 - Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre: 13° Salário 
  • 93 - Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre: Férias 
  • 94 - Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre: PLR 
  • 95 - Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre: RRA

.

Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para IRRF, conforme opções do campo {codIncIRRF} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.
FGTS

Código de incidência tributária da rubrica para o FGTS.


Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para
IRRF
FGTS, conforme opções
ao lado.ProcessoDemonstra o código/descrição
do
processo judicial com decisão/sentença favorável à empresa, determinando a não incidência do evento para IRRF.

Este campo fica sempre desabilitado.

Caso exista um processo judicial cadastrado na função Manutenção Processos Administrativos/Judiciais (FP0030) com utilização igual a Evento e, este esteja relacionado ao evento em questão e a aplicação seja IRRF, o código/descrição do processo serão exibidos em tela.

Ao alterar o conteúdo deste campo para os códigos 91, 92, 93, 94 ou 95 é emitida uma mensagem de alerta informando que deve ser relacionado um processo judicial na função FP0030 – Manutenção Processos Administrativos/Judiciais.

Se o conteúdo deste campo for igual a 91, 92, 93, 94 ou 95 e for alterado para outro valor é emitida uma mensagem de erro, informando que há processo relacionado ao evento e que é necessário informar a data de término deste relacionamento.

campo  {codIncFGTS} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.
RPPS
FGTS
Código de incidência tributária da rubrica para o
FGTS:
  • 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS 
  • 11 - Base de Cálculo do FGTS mensal 
  • 12 - Base de Cálculo do FGTS 13° Salário 
  • 21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório 
  • 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial
RPPS.Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para
FGTS
RPPS, conforme opções
ao lado.ProcessoDemonstra o código/descrição
do
processo judicial com decisão/sentença favorável à empresa, determinando a não incidência do evento para FGTS.

Este campo fica sempre desabilitado.

Caso exista um processo judicial cadastrado na função Manutenção Processos Administrativos/Judiciais (FP0030) com utilização igual a Evento e, este esteja relacionado ao evento em questão e a aplicação seja FGTS, o código/descrição do processo serão exibidos em tela.

Ao alterar o conteúdo deste campo para o código 91 é emitida uma mensagem de alerta informando que deve ser relacionado um processo judicial na função FP0030 – Manutenção Processos Administrativos/Judiciais.

Se o conteúdo deste campo for igual a 91 e for alterado para outro valor é emitida uma mensagem de erro, informando que há processo relacionado ao evento e que é necessário informar a data de término deste relacionamento
campo  {codIncCPRP} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.
Contrib Sindical

Código de incidência tributária da rubrica para a Contribuição Sindical Laboral

:
  • 00 - Não é base de cálculo 
  • 11 - Base de cálculo 
  • 31 - Valor da contribuição sindical laboral descontada 
  • 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial

.


Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para Contribuição Sindical, conforme opções
ao lado.ProcessoDemonstra o código/descrição do processo judicial com decisão/sentença favorável à empresa, determinando a não incidência do evento para Contribuição Sindical.

Este campo fica sempre desabilitado.

Caso exista um processo judicial cadastrado na função Manutenção Processos Administrativos/Judiciais (FP0030) com utilização igual a Evento e, este esteja relacionado ao evento em questão e a aplicação seja Contribuição Sindical, o código/descrição do processo serão exibidos em tela.

Ao alterar o conteúdo deste campo para o código 91 é emitida uma mensagem de alerta informando que deve ser relacionado um processo judicial na função FP0030 – Manutenção Processos Administrativos/Judiciais.

do campo  {codIncSIND} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.
PIS/PASEP

Código de incidência tributária da rubrica para o PIS/PASEP

Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para PIS/PASEP, conforme opções do campo  {codIncPisPasep} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas
Se o conteúdo deste campo for igual a 91 e for alterado para outro valor é emitida uma mensagem de erro, informando que há processo relacionado ao evento e que é necessário informar a data de término deste relacionamento
.
Repercussão DSRIndicar se a rubrica repercute no cálculo do Descanso Semanal Remunerado.

Não se aplica.

À partir da 12.1.19 esse campo ficará desabilitado.

Repercussão 13o SalárioIndicar se a rubrica repercute no cálculo do 13º Salário.

Não se aplica.

À partir da 12.1.19 esse campo ficará desabilitado.

Repercussão FériasIndicar se a rubrica repercute no cálculo das Férias.

Não se aplica.

À partir da 12.1.19 esse campo ficará desabilitado.

Repercussão Aviso PrévioIndicar se a rubrica repercute no cálculo do Aviso Prévio.

Não se aplica.

À partir da 12.1.19 esse campo ficará desabilitado.


  • Ao lado do quadro Rubrica existe uma tabela na qual são apresentados, por empregador, os respectivos códigos de rubrica que serão enviados para o eSocial, referente ao evento em questão.

 Regra:

    • Para eventos cujo campo ‘Natureza’ estiver com código 0000, que não envia para o eSocial, não mostrará informação nesta tabela.
    • No código da rubrica, somente considera empresas que estejam com o empregador parametrizado.
    • Quando se utiliza a rotina de Eventos por Empresa, somente aparecem a relação de empregadores das empresas para as quais o evento em questão ainda possui atualização automática.


Pasta De/Para Event

Informações
titleImportante:
Ainda não devem ser relacionados eventos exclusivos nesta pasta. Estamos fazendo o levantamento de quais eventos exclusivos deverão ser relacionados aos eventos analíticos. Aguardem orientações.
CampoDescriçãoValidações/Regras
Folha Normal
Tipos de Cálculo

Código do evento exclusivo que será utilizado para o De/Para do evento analítico em questão, na geração dos recibos referentes ao cálculo

da folha normal.

:

  1. Folha Normal.
  2. Rescisão
  3. Férias
  4. Adiantamento Normal
  5. PLR
  6. Adiantamento Décimo
  7. Décimo Terceiro
  8. Dissidio


FP0020: somente podem ser informados eventos exclusivos cadastrados com o código da empresa igual a '*".

FP0024: somente podem ser informados eventos exclusivos cadastrados para a empresa em que o usuario está logado.


Ao incluir o mesmo evento exclusivo para uma das situações acima fará uma pergunta " Códigos Eventos Exclusivos iguais" Confirma? Caso coloque NÃO, irá posicionar o cursor no primeiro dos eventos que estão duplicados. Caso coloque SIM, aceita a inclusão

RescisãoCódigo do evento exclusivo que será utilizado para o De/Para do evento analítico em questão, na geração dos
recibos
demonstrativos referentes ao cálculo de rescisão.

FP0020: somente podem ser informados eventos exclusivos cadastrados com o código da empresa igual a '*".

FP0024: somente podem ser informados eventos exclusivos cadastrados para a empresa em que o usuario está logado.

 



Nota

Nota: 


  • O botão do eSocial ficará disponível nesses programas à medida que pelo menos um estabelecimento da base de dados estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560).

Mas para o programa FP0024, além da regra citada acima, o botão complemento eSocial somente aparece se:

    • O evento não for geral ou;
    • O evento for geral, mas está com informações diferentes do evento original (cadastrado no FP0020).

 


  • Depois da atualização da versão 12.1.4, ao acessar os programas FP0020 e FP0024 pela primeira vez será executado um programa de acerto para atualizar os campos Tipo e Incidência Tributária IRRF conforme valores definidos pelo layout 2.0.


Este acerto efetuará as seguintes atualizações:

1) Os eventos que representam as deduções referentes à Previdência Social Oficial e Pensão Alimentícia, terão o campo Incidência Tributária IRRF atualizado conforme tabela abaixo:

ÍndiceDescrição EventoIncidência Tributária IRRF

43

INSS para IRF

41 – Previdência Social Oficial – Remuneração Mensal

44

INSS 13º para IRF

42 – Previdência Social Oficial – 13º Salário

72

Pensão Alim Adiant. (Empresa)

51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal

47

Pensão Alim. 13º (empresa)

52 - Pensão Alimentícia - 13° salário

48

Pensão Alim. 13º (func)

52 - Pensão Alimentícia - 13° salário

49

Pensão Alim. Adt 13º (empresa)

52 - Pensão Alimentícia - 13° salário

45

Pensão Alim. Férias (empresa)

53 - Pensão Alimentícia - Férias;

46

Pensão Alim. Férias (func)

53 - Pensão Alimentícia - Férias;

8

Pensão Alim. (Empregado)

51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal

7

Pensão Alim. Normal (empresa)

51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal

66

Pensão Alim. S/ PLR

51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal


2) Os eventos que estiverem com o campo Previdência Privada marcado serão atualizados com a incidência tributária para IRRF igual a 47 - Previdência Privada - 13° salário se tipo vencimento evento for igual a Décimo; caso contrário, serão atualizados com 46 - Previdência Privada - salário mensal.

3) Os eventos que estiverem com o campo Incide IRF igual a “Isento” serão atualizados com uma das incidências tributárias para IRRF que representa isenção.

Para determinar qual será a incidência, será verificado:

    • Se o evento está relacionado a um dos índices específicos de férias abaixo: 
Índice Específico de FériasIncidência Tributária IRRF

12 – Férias Abono Concedido

75 – Abono Pecuniário

14 – Adicionais Abono

75 – Abono Pecuniário

16 – Férias Abono 1/3

75 – Abono Pecuniário

    • Se existe relacionamento do evento com o grupo de eventos para a DIRF.
GrupoIncidência Tributária IRRF

Ajuda de Custo

    • Evento do Índice 75: 11 - Base de cálculo do IRRF - Remuneração Mensal;
    • Demais Eventos: 73 – Diárias;

Indenização Rescisão/PDV/Acidente Trabalho

74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidente de trabalho

Rendimentos Isentos e Não Tributáveis – Outros

79 – Outros

Rendimentos Isentos – Voluntários da Copa

79 – Outros

Rendimentos Isentos – Bolsa Médico-Residente

79 – Outros

Se não encontrar relacionamento com grupo.

79 – Outros

 

  • Ao lado do quadro Rubrica existe uma tabela na qual são apresentados, por empregador, os respectivos códigos de rubrica que serão enviados para o eSocial, referente ao evento em questão.

 Regra:

    • Para eventos cujo campo ‘Natureza’ estiver com código 0000, que não envia para o eSocial, não mostrará informação nesta tabela.
    • No código da rubrica, somente considera empresas que estejam com o empregador parametrizado.


  • Na tela principal, por meio do botão Período Validade eSocial Image Modified, é possível consultar os períodos de validade da Tabela Rubrica para cada empregador da base de dados.

  • Quando usa eventos por empresa, ao alterar um evento que é geral através do programa FP0024 e torná-lo diferente (não tendo mais atualização automática através do FP0020) e este evento possuir evento exclusivo relacionado, será emitida uma mensagem informando o usuário que deverá ser acessado a tela de complemento eSocial do programa FP0024 e avaliar a necessidade de informar novamente os relacionamentos que existiam anteriormente.
 

...