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  • DBACKFISUST-2501 DT SPED Fiscal - NT 2024.001 V1.0 - Guia Prático Versão 3.1.7 e 3.1.8 (Leiaute versão 019)

Versões comparadas

Chave

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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Logix

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoBackoffice

Módulo:OBF - Obrigações Fiscais
Função:

OBF10100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital 

OBF10111 - SPED Fiscal - Informações complementares

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKFISUST-2504

DBACKFISUST-2508

DBACKFISUST-2523

Liberação Especial 32 bits:

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1179670

Liberação Especial 64 bits:

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1179671


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Publicada a versão 3.1.7 e 3.1.8 do Guia Prático e a Notas Técnicas 2024.001 v1.0 da EFD ICMS IPI (SPED Fiscal) instituindo o leiaute versão 019, promovendo inclusões e alterações de campos e registros, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização das adequações referentes ao leiaute versão 019

03. SOLUÇÃO

Realizadas adequações no sistema para gerar a escrituração da EFD ICMS IPI conforme Guia Prático Leiaute 019, versão 3.1.7 e versão 3.1.8, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

...

Totvs custom tabs box
tabsResumo das Alterações,Novo Layout,Chave NFe Substituído,Registro E113,Bloco D
idspasso1,passo2,passo3,passo4,passo5
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI versão 019:


a) Versão 3.1.7: 

1. Alteração da validação do registro C700;
2. Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do registro D700;
3. Criação do campo 32 no registro D700;
4. Alteração da validação do campo 11 do registro D700;
5. Criação do campo 17 no registro D750;
6. Alteração da obrigatoriedade dos campos 15 e 16 do registro D750;
7. Alteração da validação do campo 07 do registro D750;
8. Alteração da validação do campo 02 do registro E113;
9. Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100;
10. Inclusão do Conhecimento de transporte eletrônico simplificado no registro D130;
11. Alteração no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do registro D130;
12. Alteração na regra de validação do campo 18 do registro D100;
13. Alteração da exceção 4 do registro D100. 

b) Versão 3.1.8: 

1. Alteração da validação dos campos 14 e 18 do registro D100;
2. Alteração da descrição do registro D130;
3. Alteração na exceção nº 4 do registro D100.


Os registros alterados no Guia e que tiveram ajuste na geração do arquivo do SPED Fiscal no sistema são:

  1. Alteração da validação do campo 02 do registro E113;
  2. Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100.


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

Para atender as alterações previstas para o layout versão 019 foi necessário a adequação do layout do SPED Fiscal no sistemaprograma:

OBF10100 - Carga automática SPED Fiscal: 


OBF10111 - Cadastro das informações complementares do SPED Fiscal:


OBF10110 - Geração do arquivo EFD:

  • Na geração Geração do arquivo SPED Fiscal para o layout de 2025 , informar com a versão do arquivo "019".


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3

Para atender o preenchimento do campo 14 no Registro D100, quando a Nota Fiscal conter o tipo de Conhecimento de Transporte Eletrônico igual a “3” (CT-e de Substituição) ou “6” (Substituição CTe Simplificado), os programas SUP3760, SUP0580, e SUP34204 estão sendo ajustados para apresentar o novo campo Chave NFe Substituído.


SUP0580 - Preparado para informar chave Cte substituído ao receber CTe substituição e substituição CTe simplificado:
Alterado SUP0580 (Fretes) opção 'info_compl' opção 'prox_tela_1', incluído campo 'Chave CT_e substituído:' , este campo poderá ser informado quando o 'Tipo CT-e' for 3 (CTe substituição) ou 6 (Cte simplificado substituição). Alterado SUP34204 (Monitor Integração) para, na importação de CT-e substituição (tpcte = 3) e CT-e Simplificado Substituição (tpcte = 6), guardar informação do CT-e subtituído que será apresentado no SUP0580 opção 'info_compl', 'prox_tela_1). Mais informações


 


passo9,passo10,passo11,passo12
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso4
Totvs custom tabs box
tabsD100,D130,D700,D750
ids

Para tratar o preenchimento do código do participante, foi alterada a geração do SPED Fiscal para realizar as validações conforme modelo do documento e preencher, ou não, o código do participante para a geração do Registro E113.


OBF10000 -Geração do arquivo EFD:

Quando o modelo de documento for igual a 59 (CF-e SAT), 63 (BP-e) ou 65 (NFC-e), o código do participante ficará em branco. Caso contrário, deverá ser apresentado.

Image Added


Para o SPED Fiscal versão 019, o Registro D100 recebeu alterações no preenchimento dos campos 13, 14, 24 e 25. O programa de extração de dados EMS2 e o programa de geração do arquivo da EFD ICMS/IPI foram ajustados conforme segue:

LF0202 - Extrator de dados para o MLF

Durante a extração dos Documentos Fiscais, as informações do Tipo CT-e, Chave NFe Substituído e Códigos dos Municípios de Origem e Destino serão levados para dentro do Módulo do Layout Fiscal.

Será gravada nova informação da Chave NFe Substituído na tabela Documento Transporte, campo Chave NFe Subst. Podendo ser consultado no programa de Manutenção/Consulta LF0203.

Image Removed 

Durante a extração também será verificado o tipo de CT-e, se for igual a 5 (CTe Simplificado) ou 6 (Substituição CTe Simplificado), será preenchido com “9999998” os municípios de origem (Nota de Entrada) ou de destino (Nota de Saída).

O código dos municípios serão gravados na tabela Documento Inf Complementar, nos campos Cód IBGE Munic OrigCód IBGE Munic Dest. Podendo ser consultados no programa de Manutenção/Consulta LF0203

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LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

Na geração do arquivo magnético,

SPED Fiscal, para a geração do Registro D100:

    • Apenas para layout
12
    • (versão 019):
  • Acrescentado dois novos tipos de conhecimento de transporte (5 - CTe Simplificado e 6 - Substituição CTe Simplificado), para preenchimento no campo 13;
        • Será buscada a informação da Chave NFe Substituído
    preenchida na extração de dados e levada para o
        • e apresentado no campo 14,apenas para os tipos de CTe iguais a 3 - CTe de Substituição ou 6 - Substituição CTe Simplificado. Para outros tipos de CTe, essa informação não será preenchida.
        • Para os campos 24 e 25 será
    gerado a informações conforme os dados extraídos e salvos na tabela Documento Inf Complementar, nos campos Cód IBGE Munic OrigCód IBGE Munic Dest.

    Exemplo de documento de entrada:

    Image Removed

    Para oSPED Fiscal versão 019,foi inserido novo código 57 para a geração do Registro D130. Agora pode ser informado o complemento dos Documentos de Conhecimento de Transporte Eletrônico Simplificado, modelo 57, em que os tipo de CT-e sejam 5 (CTe Simplificado) ou 6 (Substituição CTe Simplificado)

    LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

    O Registro D130 é apenas para notas de saída, usando a tabela Conhecimento Rodoviário, em que os registros nela podem ser criadas manualmente pelo programa Manutenção/Consulta LF0203, ou seus dados podem ser importados através do programa Importação Inf Fiscais (LF0303).

    Image Removed

    LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

    A geração do Registro D130, para os modelos de documentos fiscais 57, serão gerados apenas no layout 12.

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    Para o Registro D700 foi incluído novo campo 32 (DED), e somente deve ser informado quando houver itens lançados com código do grupo 590, conforme Tabela de classificação de produtos da NFCom (cClass). 

    LF0202 - Extrator de dados para o MLF

    Alterada o programa de extração, para buscar o valor das deduções nas Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035), quando o modelo do documento fiscal for 62 (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica), e salvar na tabela de Documento Informação Complementar no novo campo de valor da deduções. Podendo ser consultados no programa de Manutenção/Consulta LF0203

    Image Removed

    LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

    A geração do SPED Fiscal também foi alterada para apresentar o valor da dedução e subtrair do campo 11 - VL_DOC (Valor do Documento Fiscal), o valor do campo 32 - DED (Deduções).

    Image Removed

    Para o Registro D750 foi incluído novo campo 17 (DED), e somente deve ser informado quando houver itens lançados com código do grupo 590, conforme Tabela de classificação de produtos da NFCom (cClass). 

    LF0202 - Extrator de dados para o MLF

    Alterada o programa de extração, para buscar o valor das deduções nas Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035), quando o modelo do documento fiscal for 62 (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica), e salvar na tabela de Documento Informação Complementar no novo campo de valor da deduções. Podendo ser consultados no programa de Manutenção/Consulta LF0203

    Image Removed

    LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

    A geração do SPED Fiscal também foi alterada para apresentar o valor da dedução e subtrair do campo 07 - VL_DOC (Valor do Documento Fiscal), o valor do campo 17 - DED (Deduções).

    Image Removed

    Para tratar o preenchimento do código do participante, foi alterada a geração do SPED Fiscal para realizar as validações conforme modelo do documento e preencher, ou não, o código do participante para a geração do Registro E113.

    LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

    Quando o modelo de documento for igual a 59 (CF-e SAT), 63 (BP-e) ou 65 (NFC-e), o código do participante ficará em branco. Caso contrário, deverá ser apresentado.

    Image Removed

    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso5


    OBF10000 -Geração do arquivo EFD:

    Na geração do arquivo

    Totvs custom tabs box items
    defaultyes
    referenciapasso9
    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso10
    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso11
    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso12
    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso8
        • preenchido com “9999998” quando se tratar de 5 - CT-e simplificado ou 6 - substituição de CT-e simplificado. 

    Exemplo de documento de entrada:

    Image Added




    04. DEMAIS INFORMAÇÕES

    05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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