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Implementar adequação à Nota Técnica 2023.004 - Informações de Pagamentos e Outros versões , e suas versões: 1.00 e , 1.10 e 1.11
03. SOLUÇÃO
Adequado o ERP Protheus para incorporação das novas tags disponibilizadas na NT 2023.004 versões 1.00, 1.10 e 1.1011. Desta forma ao transmitir um documento eletrônico NF-e ou NFC-e via ERP Protheus, o XML a ser integrado com a SEFAZ esteja nos conformes da legislação.
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1. <DI><CPF> : CPF do adquirente ou do encomendante.
2. <DI><CNPJ> : CNPJ do adquirente ou do encomendante.
Obs: A TAG CPF, é informada apenas através da rotina dos Livros fiscais/Faturamento. O módulo SIGAEIC não usará o campo CPF.
3. 2. <ICMSXX><indDeduzDeson> : Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd): 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e; 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.
Obs: A TAG indDeduzDeson, é informada apenas quando seu valor é positivo (valor =1) .
43. <pag><detPag><dPag> : Data do Pagamento.
45. <pag><detPag><CNPJPag> : CNPJ transacional do pagamento - Preencher informando o CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido quando a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto.
56. <pag><detPag><UFPag> : UF do CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido.
67. <pag><detPag><card><CNPJReceb>: CNPJ do beneficiário do pagamento.
78. <pag><detPag><card><idTermPag>: Identificador do terminal de pagamento.
| Aviso | ||
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As tags <dPag>,<CNPJPag>,<UFPag>,<CNPJReceb> e <idTermPag> são preenchidas com dados provenientes do módulo de Controle de lojas (SIGALOJA). Documento auxiliar: NF-e/NFC-e - Nota Técnica 2023.004 - Evento ECONF - Bloco YA |
| Dica | ||
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Para a completa implementação da TAG de <DI><CPF> será necessário realizar o seguinte procedimento de atualização do sistema ERP Protheus: DSERFIS1-34691 DT - MATA926 - Criação do campo CPF do adquirente ou encomendante na CD5 | ||
| Aviso | ||
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A entrega da adequação referente às novas tags de pagamentos foi divida em 2 etapas. Para esta atualização de sistema, foram apenas mapeadas as novas tags, sem o seu preenchimento. Desta forma mesmo que implementada a solução o preenchimento das tags de pagamento para NFC-e não serão realizados (dados de origem dos módulos SIGALOJA/SIGAFRT/TOTVSPDV). Para o preenchimento destas, haverá uma nova liberação, expedida pelos módulos de origem dos dados (mencionados acima). Esta abordagem foi necessária para uma adequação mais rápida ao uso das novas tags ao modelo de NF-e e customizações de RDMAKEs. |
Controle de versão e datas
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Conforme publicada na NT, abaixo temos as datas de liberação de ambiente:
Homologação: 11
Produção: 04
Devido a termos datas distintas para inicio de validação de campos novos, foi implementado o parâmetro temporário MV_NT23004 que por padrão vem com data de produção (01/0407/2024).
Para testes em ambiente de homologação, realizar a inclusão do parâmetro e altera-lo para uma data menor que a data corrente.
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Descrição: Parâmetro temporário para controle de datas da NT 2023.004.
Tipo: 1-Caracter
Cont. Por: 1403
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- Em produção, não se faz necessária a inclusão deste parâmetro já que está prevista a atualização do ambiente de produção da SEFAZ na data padrão do parâmetro: 01/0407/2024. Porem caso haja alguma prorrogação da NT 2023.004, será necessária a alteração deste parâmetro para a data informada pela própria SEFAZ.
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