Histórico da Página
Folha de Pagamento - Devolução do INSS de Férias
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | SIGAGPE | ||||||||||||||||||||||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | Cadastro de Verbas | ||||||||||||||||||||||||||
Chamados Relacionados | TV1266 | ||||||||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | SRA - Cadastro de Funcionários SRC - Movimento Mensal SRV - Cadastro de Verbas RHH - |
Acumulado Dissídio | |
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux® |
Versões/Release: | 11.80 |
Descrição
Disponibilizada melhoria no cálculo da Folha de Pagamento que permite realizar a devolução do INSS de Férias. A devolução pode ocorrer em função da redução da alíquota que foi aplicada no cálculo da folha de pagamento, que ficou menor em relação à alíquota que foi aplicada no cálculo das férias.
Essa situação acontece, por exemplo, quando o valor que é pago nas férias excede ao salário base do funcionário, como o pagamento de médias de férias em valor muito alto. Ou ainda, quando ocorre o desconto de faltas do funcionário na folha de pagamento. Nessas duas situações pode ocorrer a redução da base de cálculo do INSS em relação à base de cálculo que foi utilizada no cálculo das férias. E se essa redução da base de cálculo implicar também em redução da alíquota que foi aplicada quando as férias foram calculadas, é possível que o valor do INSS que será descontado na Folha de Pagamento fique menor em relação ao valor que foi descontado nas férias.
Então, agora é possível realizar a devolução na Folha de Pagamento do valor que foi descontado a maior nas férias.
Importante!
Esse ajuste é válido somente quando o desconto do INSS do mês seguinte é demonstrado no primeiro mês de férias, ou rateado, que são configurações possíveis no parâmetro MV_DINSSFM, com as letras S ou R, respectivamente.
Alterações Sistêmicas e Funcionamento
Cadastro de Verbas
Para utilização dessa melhoria está sendo disponibilizado o Identificador de Cálculo abaixo, que deve estar vinculado a uma verba que não possui incidência para nenhum tributo.
Código | Descrição |
---|---|
1412 | Devolução INSS (Férias com alíquota superior) |
Então é necessário cadastrar uma verba de provento com o Identificador 1412. Essa verba não deve ter incidência para nenhum tributo, exceto se o pagamento da folha ocorrer dentro do mês de cálculo das férias, mas nesse caso, a incidência deve ser somente para o Imposto de Renda.
Observação: Como se trata de uma verba de devolução ela não deve possuir nenhuma incidência. Exceto se o pagamento da folha ocorrer dentro do mês, porque nesse caso deve ser definida com incidência para Imposto de Renda.
Cálculo da Folha de Pagamento
Ao calcular a folha de pagamento pode ocorrer situações em que a alíquota do INSS a ser aplicada seja inferior àquela utilizada no cálculo das férias. Um exemplo dessa situação é quando valor que é pago nas férias fica muito superior ao salário base do funcionário devido ao pagamento de médias, ou ainda, quando ocorre o desconto de faltas do funcionário na folha de pagamento. Nessas duas situações, a redução da base de cálculo do INSS pode implicar também na redução da alíquota em relação àquela utilizada no cálculo das férias. E quando isso acontece, o valor do INSS que seria descontado na Folha de Pagamento fica menor em relação ao valor que foi descontado nas férias.
Então, durante o cálculo da Folha de Pagamento, o sistema identifica que o valor descontado nas férias foi superior ao valor que está sendo calculado na folha.E caso a verba de identificador 1412 esteja cadastrada, o sistema mantém o valor do INSS das férias, e gera na verba do Identificador 1412 o valor da diferença que foi calculado a maior.
Observação: Caso a verba do Identificador 1412 não esteja cadastrada, o sistema faz o rateio proporcional aos valores referentes ao INSS de Férias e da Folha, conforme os dias de férias e os dias trabalhados no mês. E o valor da diferença será integrado ao líquido da folha de pagamento, que é o tratamento que o sistema já faz atualmente.
GPS - Guia da Previdência Social e Título da GPS
Devido a devolução do valor do INSS de Férias que é gerado na Folha de Pagamento, ao emitir a Guia da Previdência Social (GPS), o sistema também irá considerar esse valor que foi devolvido, para que o valor da guia não seja emitido em valor superior ao devido. Então, na geração da GPS o sistema automaticamente fará a dedução do INSS que foi devolvido. A base que sofrerá a dedução é aquela é composta pelos Identificadores:
0064 - INSS
0065 - INSS Férias
Dissídio Retroativo
Caso seja calculado o Dissídio Retroativo de um mês que houve devolução do INSS, o sistema irá considerar automaticamente essa verba, não há necessidade de nenhuma configuração adicional no Cadastro de Verbas. Isso é necessário para que o valor do INSS que foi devolvido seja considerado pelo sistema ao apurar os valores atualizados de INSS que foram obtidos com o reajuste salarial.
Procedimento para Utilização
- Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
- Localização da rotina no menu;
- Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
- Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.
Exemplo:
1. No Plano Gestão de Saúde Pessoal (SIGAPLSSIGAGPE), acesse Atualizações / Produto Saúde Cadastros / Produto Saúde Verbas (PLSA800GPEA040).
O sistema apresenta a janela de produtos cadastradosverbas cadastradas.
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.
3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.
4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).
O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.
5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:
Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.
Clique no botão Incluir e faça o cadastro de uma verba de provento definindo o campo "Tipo do Cod" (RV_TIPOCOD) com valor 1, e no campo "Id p/Calculo" (RV_CODFOL) com valor 1412.
3 6. Confira os dados e confirme.
4. Acesse Atualizações / Miscelânea / Cálculos / Folha (GPEM020) e faça o cálculo da folha.