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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoBackoffice

Módulo:MOF - Obrigações Fiscais
MLF - Layout Fiscal
Função:
RotinaNome Técnico
OF0170Cadastro Regras Fiscais - Ressarcimento ICMS ST
OF0172Relacionamento NF Saída X NF Entrada
LF0202Extrator das Informações MLF
SPLF007Elimina Informações MLF
Requisito/Story/Issue DMANFISDTS-13216, DMANFISDTS-13217, DMANFISDTS-13218, DMANFISDTS-13219


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente a informação transmitida ao fisco restringe-se ao valor do crédito adjudicado a título de restituição ST, ou seja, o fisco recebe o resultado do cálculo realizado pelo contribuinte, mas não recebe nenhuma informação explicitando os elementos que levaram o contribuinte a chegar naquele resultado.
A Receita Estadual passará a exigir a prestação das informações que embasaram o cálculo da restituição ST. Não se trata de exigir novas informações, pois são informações que, obrigatoriamente, já são apuradas pelo contribuinte que apropria crédito em decorrência de restituição ST.

...

O Estado do Rio Grande do Sul emitiu um manual solicitando a geração do Registro C197 C197 (Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) para os Registros C113 e C176. Porém, outros estados também poderão adotar a mesma medida. 
Manual Escrituração Restituição ST RS: https://receita.fazenda.rs.gov.br/download/10014?224971411 

03. SOLUÇÃO


Totvs custom tabs box
tabsRegistro C113,Registro C197C176
idsaba1,aba2
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaaba1

Para a geração automática dos Registros de Ajuste C197, proveniente do Registro C113 - (Documento Fiscal Referenciado), os passos abaixo devem ser seguidos:

OF0170 - Cadastro Regras Fiscais - Ressarcimento ICMS ST

Programa modificado para permitir o relacionamento entre código de ajustes e natureza de operação de entrada, que necessitam gerar os ajustes para o Registros C113 - Documento Fiscal Referenciado.

Na tela principal foi inserido o botão "Ajuste C113". Quando acionado irá chamar o programa OF0170D.
 



No programa OF0170D será possível informar os códigos de ajustes e relacionar a natureza de operação de entrada, que gera o Registro C113 - Documento Fiscal Referenciado. 

Zoom no browse é disponibilizado apenas para o campo Natureza de Operação. 


Validações da Tela OF0170D - Ajuste C113: 

As validações da tela ocorrem somente após informar a Natureza de Operação:

  • Não é possível informar a mesma natureza mais de uma vez no cadastro, caso ocorra, será apresentado a mensagem de advertência 54626;
  • Se código da Natureza de Operação informado não existe no cadastro, é apresentado a mensagem de erro 4281;
  • Se o código do ajuste informado não existe no cadastro, é apresentado a mensagem de erro 17006. O sistema apaga o código de ajuste e natureza informados, para que seja possível informar o ajuste correto e natureza novamente;
  • Se informado código da natureza de operação de saída, é apresentado a mensagem de erro 17006 informando que tipo de natureza inválida.


LF0202 - Extração Informações EMS

Ao extrair documentos fiscais de entrada cuja natureza de operação esteja cadastrada para gerar ajustes para o registro C113, caso o documento possua documentos referenciados, será gerado um registro C197 para cada cada item dos documentos referenciados com o código de ajuste informado.

Além disso, o código de ajuste será informado automaticamente no campo 3 do registro C110 e caso não haja cadastro de observações para o ajuste, o código de ajuste ficará como descrição da observação no registro C195.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaaba2

Para a geração automática do Registro C197 - Outras Obrigações Tributárias/Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal, dos Registros de Ajuste C197, proveniente do Registro C176 (Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) em Operações com Substituição Tributária) os passos abaixo devem ser seguidos:


OF0170 - Cadastro Regras Fiscais - Ressarcimento ICMS ST

No programa OF0170, acessando o botão Em "Info Compl", no cadastro das informações vinculadas à natureza de operação de saídaOF0170C, foi adicionado o campo "Gerar Ajustes C197".

Image Removed

Com esse campo será possível parametrizar à natureza de operação de venda (saída) a opção de gerar, ou não, automaticamente o Registro de Ajuste C197 para o arquivo do SPED Fiscal. 

Image Added


OF0172 - Relacionamento NF Saída X NF Entrada

Ao Desta forma, ao marcar o campo "Gerar Ajustes C197" no programa OF0170, quando gerado um ou mais registros C176 para o documento fiscal de venda (C100) será gerado o ajuste no registro C197 seguindo as regras definidas no quadro resumo do manual de escrituração da restituição.


Cada motivo corresponde a um Ajuste que deve ser gerado no C197. Então conforme parametrizado o Motivo de Ressarcimento para a Natureza de Operação de Saída no programa OF0170, será gerado o código de ajuste correspondente:

Motivo 4 = Ajuste RS99993011

Motivo 3 = Ajuste RS99993012

Motivo 1 = Ajuste RS99993013

Motivo 5 = Ajuste RS99993014

Motivo 9 = Ajuste RS99993017

Motivo 2 = Ajuste RS99993019


Os registros C195 e 0460 referentes as Observações do Documento Fiscal também serão gerados com base nas seguintes regras:

  • Será verificado o cadastro para o estabelecimento e Ajuste do Documento no programa OF0112 - Parâmetros Configuração Fiscal 
  • Caso não exista a observação cadastrada no programa OF0112 será gerada a observação utilizando o código do ajuste como descrição.


...

04. 

...

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