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  1. Visão Geral
  2. Tela Sistema
  3. Tela Lançamentos de Entradas - ICMSIPI 
    1. Guia Dados I 
    2. Guia Dados II 
    3. Guia Dados III
    4. Guia Concessionárias Públicas
    5. Guia Dados da Fatura
    6. Guia Transporte
  4. Tela Lançamentos de Entradas - ICMSIPI - Documentos Eletrônicos 
    1. Guia NF-e I
    2. Guia NF-e II
    3. Guia NF-e III
    4. Guia Local Entrega
  5. Guia Itens
    1. Sub
    Tela dados dos Itens do Documento Fiscal
    1. Guia ICMS
    2. Sub Guia ICMS-ST
    3. Sub Guia IPI/FECP/Importação
    4. Sub Guia Situação Tributária
    5. Sub Guia Não Cumulativo I
    6. Sub Guia Não Cumulativo II
    7. Sub Guia Dados Contábeis
    8. Sub Guia Rateio dos Valores
    9. Sub Guia Natureza do Frete
    10. Sub Guia Informações de Ajustes
    11. Sub Guia Tributação ICMS UF Destino
  6. Tela Guia Notas Acobertadas
  7. Tela Guia Duplicatas
  8. Tela Guia Informações Complementares da Nota Fiscal
    1. Sub Guia Dados
    2. Sub Guia Documento de Arrecadação 
  9. Tela Guia Notas Referenciadas
  10. Tela Guia Cupons/SAT Referenciados 
  11. Tela Guia Observação de Lançamentos Fiscais (C195)
  12. Tela Guia Ajuste de Lançamento (C197)
  13. Tela Guia Processos Referenciados
  14. Tela Guia Declarações de Importação Relacionadas
  15. Tela Guia Formas de Pagamento/Operações com Cartões 

...

Este documento visa apresentar a rotina de Lançamentos de Documentos Fiscais de Entradas ICMICMS/IPI.


02.
Âncora
TelaSistema
TelaSistema
TELA DO SISTEMA

Para iniciar a operação, abra o módulo FiscAll Flex e acesse o caminho menu “Lançamentos” > "ICMS/IPI" > "Entradas - ICMS/IPI" > "Lançamentos de Entrada - ICMS/IPI", conforme imagem a seguir.


03.
Âncora
TelaLancEntrada
TelaLancEntrada
TELA LANÇAMENTOS DE

...

ENTRADA - ICMS/IPI

Esta tela serve para realizar e exibir lançamentos de documentos fiscais ICMS/IPI de entradas, oriundos de integrações dos módulos Almoxarifado. , Contas a Pagar e de lançamentos manuais. 

A partir da versão 12.01.2402.01 houve várias melhorias..essa tela recebeu refatorações visando a melhoria da usabilidade da rotina.


CampoDescrição
IncluirClicar em "incluir" para iniciar um lançamento de documento fiscal
EditarClicar em "editar" para fazer alguma correção alteração no lançamento de documento fiscal
ExcluirAo clicar em "excluir", será excluído o documento fiscal. A exclusão/alteração só é permitida quando se referir a notas fiscais de terceiros, emissão própria não será possível após a autorização da SEFAZ.
ProcurarAo clicar em "procurar" terá várias condições para localizar um documento fiscal de entrada ICMS/IPI.


Âncora
GuiaDadosI
GuiaDadosI
a. Guia Dados I

Esta guia demonstra os dados do cabeçalho de um documento fiscal.

...

CampoDescrição

Nº Documento Inicial

Digite o Refere-se ao número do documento de entrada.

Série

Informe Refere-se o número de série do documento fiscal.

Subsérie

Informe Refere-se o número de subsérie do documento fiscal.

Espécie

Informe Refere-se o número de espécie  do documento fiscal. 

Nº Documento Final

Informe Refere-se o número do documento final.

AIDF

Informe Refere-se o número da autorização para impressão de documentos fiscais do documento.

Ano AIDF

Informe Refere-se o ano da autorização para impressão de documentos fiscais do documento.

Data de Emissão

Selecione Refere-se a data de emissão do documento fiscal.

Data de Movimento

Selecione Refere-se a data efetiva da entrada da mercadoria.

Fornecedor/Favorecido

Clicar na lupa que mostrará várias condições de busca de fornecedores/favorecidos Vincula o nome do remetente ou destinatário previamente cadastrados no Cadastro de Fornecedores e Clientes 

Modelo do Documento

Selecione Vincula o modelo do documento fiscal .previamente cadastrado no Cadastro de Modelo de Documento Fiscal

Situação do Documento

Selecione Vincula a situação fiscal do documento . previamente cadastrado no Cadastro de Situação de Documento Fiscal


Âncora
GuiaDadosII
GuiaDadosII
b. Guia Dados II

Nesta guia são informados os dados referente tipo de frete, tipo de pagamento.


CampoDescrição
Indicador do Tipo de Frete Marque Selecione o responsável pelo pagamento responsável  do fretefrete 
Tipo de FreteIndique Visa informar se o frete será CIF (valor adicionado na própria nota), FOB (valor gerado em nota complementar) ou não haverá frete.
Tipo do PagamentoInforme o Refere-se ao tipo de pagamento realizado para o documento.
Data do CancelamentoSelecione Refere-se a data em que o documento foi cancelado.
Observação

Digite Visa informar a observação do documento.No caso de documento cancelado, se a observação não for informada, na emissão das obrigações fiscais, a observação considerada será a constante nos parâmetros do sistema. 

Valor do Seguro

Informe o Refere-se ao valor do seguro presente no documento fiscal.

Este valor será rateado pelos itens, na geração das obrigações fiscais

Valor de O.D.A.Informe o Refere-se ao valor de outras despesas acessórias presentes no documento fiscal.
Valor do FreteInforme o Refere-se ao valor do frete que foi cobrado diretamente na nota.
Valor do DescontoInforme Refere-se ao valor do desconto na nota.Este valor será rateado pelos itens, na geração das obrigações fiscais
ICMS DesoneradoO valor do ICMS Desonerado será preenchido automaticamente conforme  CST de ICMS utilizada, de acordo com a legislação.
Valor do Documento

Digite Visa informar o valor total do documento.

A partir da versão 12.01.2402.00 o sistema preenchera automaticamente na gravação do lançamento caso haja esquecimento do preenchimento.


Âncora
GuiaDadosIII
GuiaDadosIII
c. Guia Dados IIIImage Removed

Nesta guia

...

são informados os dados do recolhimento de ICMS antecipado, observação fiscal e o tipo de tratamento na entrada do documento.

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CampoDescrição

Recolhimento de ICMS Antecipado

CampoDescrição

Recolhimento de ICMS Antecipado - Guia de Recolhimento

Nº da Guia: Informe o número da guia de recolhimento utilizada para o recolhimento antecipado do ICMS.

Código da Receita: Informe o código da receita da guia de recolhimento, utilizada para o recolhimento antecipado do ICMS.

Data do Recolhimento: Informe a data em que ocorreu o recolhimento antecipado do ICMS. 

Observação Fiscal - ICMS-ST Oriundo de Outro Estado/ ICMS - Simples Nacional 

Código: Preenchido automaticamente pelo sistema.
Descrição: Insira uma descrição ou clique no botão Pesquisar para buscar um código e descrição previamente cadastrados em Cadastros - Observações Fiscais.

Tipo de Tratamento

Tipo de Tratamento: Indique se o Faz menção  ao documento utilizado como lançamento de entrada se é do tipo: normal, consignado, bonificação ou uma reposição de consignação.


Âncora
GuiaConces
GuiaConces
d. Guia Concessionárias Públicas

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Concessionárias Públicas

Nesta guia são informados os dados de classe de consumo, tipo de ligação e grupo de tensão

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CampoDescrição
Classe de Consumo (
CampoDescrição
Classe de Consumo (Energia Elétrica/Gás/Água)

Informe Refere-se a classe de consumo, conforme Guia Prático EFD Contribuições: 

01 - Comercial
02 - Consumo Próprio
03 - Iluminação Pública
04 - Industrial
05 - Poder Público
06 - Residencial
07 - Rural
08 - Serviço Público

Tipo de LigaçãoInforme se a ligação é do tipo:  1-Monofásico, 2-Bifásico ou 3-Trifásico.
 Grupo de Tensão (Energia Elétrica)Informe o grupo de tensão.


Âncora
GuiaFatura
GuiaFatura
e. Guia Dados da Fatura

Nesta guia informe são informados os dados da Fatura.

CampoDescrição
Nº Documento InicialInforme Refere-se o número do documento inicial
Valor da FaturaInforme Visa informar o valor da fatura
Valor do DescontoInforme o Refere-se ao valor do desconto se houver
Valor LíquidoInforme Visa informar o valor liquido da fatura

f. Guia Transporte


Âncora
GuiaTransporte
GuiaTransporte
f. Guia TransporteImage Removed

Nesta guia

...

são informados os dados da transportadora

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CampoDescrição
TransportadoraSelecione a transportadora a partir do cadastro de fornecedores. transportadora  previamente cadastrada em Cadastro de Fornecedores e Clientes 
PlacaInforme Refere-se a placa do veículo.
UF VeículoInforme Refere-se o estado de origem do veículo.
RNTC (Registro Nacional de Transporte de Carga)Informe Refere-se o registro RNTC
QuantidadeInforme Refere-se a quantidade de volume(s).
EspécieInforme o Refere-se ao número de espécie. Se você não informá-lo, o campo "Espécie", presente no cadastro de modelos de documento fiscal, será considerado nas gerações das obrigações fiscais (relatórios/arquivos eletrônicos). 
MarcaInforme Refere-se a marca do veículo.
NúmeroInforme o Refere-se ao Número do Veículo na Transportadora.
Peso BrutoInforme o Refere-se ao Peso Bruto do(s) volume(s).
Peso LíquidoInforme o Refere-se ao Peso liquido do(s) volume(s).

...

Ao clicar em incluir e escolher o "Modelo de Documento" Notas Eletrônicas, será habilitada novas guias: "NF-e I", "NF-e II", "NF-e III" e "Local Entrega" 


a. 

Âncora
GuiaNFeI
GuiaNFeI
Guia NF-e I

Nesta guia são informados o número, série da NF-e, natureza da operação, chave eletrônica e demais dados para emissão de um documento fiscal eletrônico.


CampoDescrição
Nº NF-eSérie NF-eRefere-se ao número do documento eletrônico gerado pela SEFAZ  que consta na DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).
Série NF-eRefere-se a série do documento fiscal eletrônico
Data e Hora da SaídaRefere-se a data e hora gerada na autorização do documento fiscal eletrônico
Natureza Data e Hora da SaídaNatureza da OperaçãoInformar a natureza da operação de que decorrer a entrada, tais como: compra, transferência, devolução, importação, consignação, remessa (para fins de demonstração, de industrialização ou outra).
Nº Chave NF-eRefere-se  ao número da chave eletrônica do documento fiscal.
Nº Protocolo Autorização NF-eRefere-se ao número protocolo de autorização do documento fiscal eletrônico.
Nº Protocolo Autorização NF-eNº Protocolo Cancelamento NF-eRefere-se ao número protocolo de cancelamento do documento fiscal eletrônico.
Tipo Emissão NFEFinalidade EmissãoAmbienteStatus NFEStatus Refere-se ao tipo de emissão do documento fiscal eletrônico.
Finalidade EmissãoRefere-se a finalidade da emissão do documento fiscal eletrônico: Normal, Complementar, Ajuste, Devolução, retorno.
AmbienteRefere-se ao Ambiente é de Produção, Homologação
Status NFEStatus do documento fiscal eletrônico (Digitada, validada, em processamento, autorizada, denegada, rejeitada, cancelada e inutilizada)
Consumidor FinalInformar: Não ou Sim
Tipo de presença do Adquirente

Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação:
1-Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste);
2-Operação presencial;
3-Operação não presencial, pela Internet;
4-Operação não presencial, Teleatendimento;
5-NFC-e em operação com entrega a domicílio;
6-Operação presencial, fora do estabelecimento;
7-Operação não presencial, outro. 


b. 

Âncora
GuiaFNeII
GuiaFNeII
Guia NF-e II

Nesta guia será informada data, hora e a descrição da "Justificativa de Contingência"., quando um documento fiscal for emitido e não houver conexão com a Secretaria de Fazenda.


c. 

Âncora
GuiaNFeIII
GuiaNFeIII
Guia NF-e III

Nesta guia serão informados dados adicionais de interesse do Fisco e/ou do Contribuinte.


d. 

Âncora
GuiaLocalEntrega
GuiaLocalEntrega
Guia Local Entrega

Nesta guia deverá ser informado o endereço de entrega da mercadoria quando for diferente do Destinatário.

05.
Âncora

...

GuiaItens

...

GuiaItens

...

GUIA ITENS

Nesta guia serão informados os dados necessários de um item para geração de um documento fiscal.

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a.

Âncora
SubGuiaICMS
SubGuiaICMS
Sub Guia ICMS

Nesta sub guia são informados CFOP, Código do item, descrição, quantidade, valores que compõe uma nota fiscal.

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a. Guia ICMS

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b. Guia ICMS-ST

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...

c. Guia IPI/FECP/Importação

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CampoDescrição

d. Situação Tributária

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e. Guia Não Cumulativo I

Para habilitação dessa Guia deverá marcar a "Situação para Apuração PIS/COFINS" Flag "Regime Não Cumulativo", localizada na Guia ICMS

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f. Guia Não Cumulativo II

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g. Dados Contábeis

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h. Rateio dos Valores

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i. Natureza do Frete

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j. Informações de Ajustes

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k.  Tributação ICMS UF Destino

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Nesta guia, preencha as informações referentes aos Dados da Nota Fiscal que Acoberta a Carga.

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Preencha os seguintes campos:

...

Nesta guia informe os dados das duplicatas 

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...

Estes dados serão utilizados na geração do arquivo SPED Fiscal, nos registros C110, C111, C112, C113 e C114.

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a.  Guia Dados

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b. Guia Documento de Arrecadação

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...

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...

A tela Observação do Lançamento Fiscal (Registro C195) deve ser preenchida quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações.

Caso seja necessário cadastrar uma nova "Observação" acesse o menu Cadastros > Observação Fiscal

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...

Este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C195, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto

Os ajustes devem estar cadastrados em "Códigos para Ajuste de Apuração", para mais informações consulte o link Apuração Final de ICMS e ICMS-ST

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CFOPReferente ao "Código Fiscal de Operações e de Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços - CFOP's"  de Entradas ou aquisições de serviços.
Código do ItemRefere-se ao Código do Produto, previamente cadastrado no módulo de origem ou no "Cadastro de Item".
Descrição do ItemRefere-se a descrição do Item previamente cadastrada no módulo de origem ou no  "Cadastro de Item".
NCMRefere-se a NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul, previamente cadastrada em Cadastros>Tabelas
UnidadeRefere-se a unidade de medida que está associada ao cadastro do item
QuantidadeRefere-se ao campo quantidade 
Valor UnitárioRefere-se ai valor unitário do bem ou serviço.
Valor de DescontoRefere-se ao campo do desconto do item
Valor de AcréscimoRefere-se ao campo de acréscimo do item
Valor TotalRefere-se ao total do produto, mais rateio dos valores, IPI, imposto de importação (referente entradas de importação)
Base de CálculoRefere-se a base de cálculo do ICMS
AlíquotaRefere-se a alíquota do ICMS
Valor do ImpostoRefere-se ao valor do ICMS
Valor IsentoA partir da versão 12.01.2402.01, não será mais necessário informar valor isento, a validação será pela Situação Tributária - Parte B, CST do ICMS 40-Isenta, CST 20-Com redução da BC e CST 70-Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária
Valor OutrosA partir da versão 12.01.2402.01, não será mais necessário informar valor outros, a validação será pela Situação Tributária - Parte B, CST do ICMS  41-Não tributada, 90 - Outras, CST 60-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
Diferença ICMSRefere-se o valor do ICMS Diferencial de Alíquotas que abrange apenas operações interestaduais e quando mercadorias são destinadas 
ao uso e consumo ou ativo permanente  de contribuintes ou a não contribuintes do ICMS.


b. 

Âncora
SubGuiaICMSST
SubGuiaICMSST
Sub Guia ICMS-ST

Nesta sub guia são informados os valores de base de cálculo, alíquota e ICMS ST de entradas de produtos com substituição tributária, referente as CST's: 

10-Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

30-Isenta / não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

70 Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária

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CampoDescrição
Base ST/Alíquota ST/Subst. Tributária/Percentual de Redução da Base STRefere-se a entradas com situação tributária- CST 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
Base Efetiva/Alíquota Efetiva/ICMS Efetivo/Percentual Red. Base EfetivoRefere-se as informações da base efetiva e ICMS efetivo.
Base ST Retido/Valor ST Retido/ICMS Substituído/Alíq. Cons. Final (ST)Refere-se a entradas com situação tributária- CST 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária


c. 

Âncora
SubGuiaIPIFECPImp
SubGuiaIPIFECPImp
Sub Guia IPI/FECP/Importação

Nesta guia são informados valores de IPI, FECP, Imposto de Importação.

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CampoDescrição
IPIRefere-se as informações que constam no documento fiscal de entrada ICMS/IPI, e estão relacionadas a contribuintes ou não do IPI.
FECP/FECP ST/FECP RetidoRefere-se ao adicional do ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.
Imposto de Importação Refere-se ao valor do Imposto de Importação que consta na DI - Declaração de Importação e deve ser informado na emissão de Nota Fiscal de Importação.


d. 

Âncora
SubGuiaSitTrib
SubGuiaSitTrib
Sub Guia Situação Tributária

Nesta sub guia são informados a situação tributária do ICMS,  Pis ,Cofins e do IPI.

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CampoDescrição
Origem da Mercadoria (ICMS- Parte A)Refere-se a origem da mercadoria ou serviço, se é nacional ou importada, previamente cadastrada em Cadastros>Tabelas>Situação Tributária>Tabela A ICMS
Situação Tributária - Parte BRefere-se situação tributária do ICMS, previamente cadastrada em Cadastros>Tabelas>Situação Tributária>Tabela B ICMS
Situação Tributária - PISRefere-se ao código da situação tributária do PIS previamente cadastrado em Cadastros>Tabelas>PIS
Situação Tributária - COFINSRefere-se ao código da situação tributária da COFINS previamente cadastrada em Cadastros>Tabelas>COFINS
Situação Tributária - IPIRefere-se ao código da situação tributária do IPI previamente cadastrado em Cadastros>Tabelas>IPI
CSOSN - Código de Situação da Operação no Simples NacionalRefere-se  ao código CSOSN e é utilizado apenas por empresas optantes pelo Simples Nacional. Inclusive, ele é obrigatório para a emissão de documento fiscal.


e.

Âncora
SubGuiaNCumul
SubGuiaNCumul
Sub Guia Não Cumulativo I

Para habilitação desta sub guia é necessário marcar na "Situação para Apuração PIS/COFINS" a Flag "Regime Não Cumulativo", localizada na Sub Guia ICMS.

Os valores do PIS/PASEP e COFINS, serão gerados automaticamente após calcular créditos de Pis e Cofins em Apuração de PIS/COFINS

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f. 

Âncora
SubGuiaNCumII
SubGuiaNCumII
Sub Guia Não Cumulativo II

Nesta sub guia serão informados os códigos da base de cálculo do crédito , código de tipo de crédito, cadastrados previamente em Cadastros>Tabelas>PIS/COFINS,  e a regra de cálculo do crédito do PIS/COFINS que consta no cadastro do item.

Essas informações são obrigatórias para a geração do Sped Contribuições.

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g. 

Âncora
SubGuiaDadosCont
SubGuiaDadosCont
Sub Guia Dados Contábeis

Nesta sub guia são informadas a contas contábeis que compõe o Registro 0500 - Plano de Contas Contábeis do Sped Contribuições.

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CampoDescrição
Cadastro do ItemAs informações de Centro de Custo, conta contábil débito e crédito que constam no cadastro do item são geradas pelo processamento do Plug-In Importação Dados Contábeis.
Conta ContábilA conta contábil deste campo poderá ser informada manualmente ou importada do xml de integração.


h. 

Âncora
SubGuiaRatVal
SubGuiaRatVal
Sub Guia Rateio dos Valores

Nesta sub guia são informados os valores dos rateios que fazem parte do item do documento fiscal, conforme xml.

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i. 

Âncora
SubGuiaNatFrete
SubGuiaNatFrete
Sub Guia Natureza do Frete

Essa sub guia refere-se a natureza do frete que faz parte dos Blocos D101 e D105 do Sped Contribuições.

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j. 

Âncora
SubGuiaInfAjuste
SubGuiaInfAjuste
Sub Guia Informações de Ajustes

Nesta sub guia é informado o código de ajuste e descrição complementar para ICMS oriundo de outro estado.

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CampoDescrição
CódigoVisa informar o código do ajuste d ICMS oriundo de outro estado
Descrição ComplementarVisa informar a descrição complementar do ajuste


k.  

Âncora
SubGuiaTribICMSUFDest
SubGuiaTribICMSUFDest
Sub Guia Tributação ICMS UF Destino

Nesta sub guia são informados os dados para preenchimento do ICMS Interestadual para consumidor final.

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06.
Âncora
GuiaNotasAcobert
GuiaNotasAcobert
GUIA NOTAS ACOBERTADAS

Nesta guia, preencha as informações referentes aos Dados da Nota Fiscal que Acoberta a Carga.

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CampoDescrição
Nº Nota FiscalRefere-se o numero da nota fiscal que acoberta a carga
SérieRefere-se a série do documento fiscal
Data da EmissãoRefere-se a data da emissão da nota fiscal
Valor TotalRefere-se o valor total da nota fiscal
ModeloRefere-se o modelo da nota fiscal

07.
Âncora
GuiaDuplicatas
GuiaDuplicatas
GUIA DUPLICATAS

Nesta guia informe os dados das duplicatas 

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08.
Âncora
GuiaInfCompl
GuiaInfCompl
GUIA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DA NOTA FISCAL

Os dados desta guia serão utilizados na geração do arquivo SPED Fiscal, nos registros C110, C111, C112, C113 e C114.

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a.  

Âncora
SubGuiaDados
SubGuiaDados
Sub Guia Dados

Nesta sub guia são informados os dados do documento de arrecadação, processo vinculado e origem do processo.

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CampoDescrição
CódigoRefere-se ao código da informação complementar da nota fiscal
DescriçãoRefere-se a descrição da informação complementar da nota fiscal
Processo VinculadoRefere-se ao número do processo vinculado e a origem do processo  


b. 

Âncora
SubGuiaDocArrec
SubGuiaDocArrec
Sub Guia Documento de Arrecadação

Nesta sub guia são informados os dados do documento de arrecadação.

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09.
Âncora
GuiaNotaRef
GuiaNotaRef
GUIA NOTAS REFERENCIADAS

Nesta guia são informados as Notas Fiscais que serão referenciados

Clicar em incluir, localizar a nota fiscal a ser referenciada, selecionar o lançamento e clicar em Importar Itens.

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10.
Âncora
GuiaCuponsRef
GuiaCuponsRef
GUIA CUPONS/SAT REFERENCIADOS

Nesta guia são informados os documentos que serão referenciados

Clicar em incluir, localizar os cupons a serem referenciados, selecionar o lançamento e clicar em Importar Itens.

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11.
Âncora
GuiaObsLanç
GuiaObsLanç
GUIA OBSERVAÇÃO DE LANÇAMENTOS FISCAIS (C195)

A tela Observação do Lançamento Fiscal (Registro C195) deve ser preenchida quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações.

Caso seja necessário cadastrar uma nova "Observação" acesse o menu Cadastros > Observação Fiscal

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12.
Âncora
GuiaAjusLançC197
GuiaAjusLançC197
GUIA AJUSTE DE LANÇAMENTO (C197)

Este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C197, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto

Os ajustes devem estar cadastrados em "Códigos para Ajuste de Apuração", para mais informações consulte o link Apuração Final de ICMS e ICMS-ST

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CampoDescrição
Código ItemInforme o Código do item (campo 02 do Registro 0200)
Descrição do ItemInforme a descrição do item
Código do AjusteInforme o código dos ajustes/benefício/incentivo, conforme tabela indicada no item 5.3
Descrição do AjusteInforme a descrição complementar de ajustes (tabela 5.3) sempre que informar códigos genéricos.
Base de Cálculo ICMS/ICMS STInforme a Base de cálculo do ICMS ou do ICMS ST 
AlíquotaInforme a Alíquota do ICMS 
Valor do ICMS/ICMS STInforme valor do montante do ajuste do imposto
Outros ValoresPreencher com outros valores, quando o código do ajuste for informativo, conforme Tabela 5.3. 

13.
Âncora
GuiaProcesRefer
GuiaProcesRefer
GUIA PROCESSOS REFERENCIADOS

Nestaguia inserir os dados do processo, origem, tipo de processo se é judicial ou administrativo.

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CampoDescrição
Nº ProcessoRefere-se ao número do processo judicial ou do processo administrativo, conforme o caso, que autoriza a adoção de procedimento especifico de apuração das contribuições sociais ou dos créditos
Tipo do Processo

Refere-se ao tipo de processo se é:

  • Judicial - informar seção, vara, data do despacho, data da sentença/decisão judicial, indicador da natureza da ação judicial e descrição resumida dos efeitos tributários
  • Administrativo -Data do despacho/Decisão administrativa e indicador da natureza da ação, decorrente de processo administrativo na Secretaria da RFB. 
Origem do Processo

Indicador da origem do processo:

1 - Justiça Federal;
3 - Secretaria da Receita Federal do Brasil;
9 – Outros



14.
Âncora
GuiaDeclImport
GuiaDeclImport
GUIA DECLARAÇÕES DE IMPORTAÇÃO RELACIONADAS

Para trazer as informações nesta tela, clique na lupa e busque os dados já cadastrados anteriormente no menu Lançamentos > Declaração de Importação.

São informações necessários para emissão de Nota Fiscal de Entrada de Mercadoria do Exterior.

15.
Âncora

...

GuiaFormaPgto

...

GuiaFormaPgto

...

GUIA FORMAS DE PAGAMENTO/OPERAÇÕES COM CARTÕES

Nesta tela serão informadas as formas de pagamento (Vista/Prazo) os meios de pagamento (Dinheiro, Cartão Crédito, Cartão Débito, outros) e é campo obrigatório quando for emissão própria para algumas situações, por exemplo entrada com CFOP 1102, já numa devolução de venda não será necessário informar.

...