01. DADOS GERAIS
| Produto: |
| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
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| Segmento | Distribuição |
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| Region | Construção Projetos |
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| Linha | Linha Logix |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
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| Função: | OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-11029 / DMANFISLGX-11032 / DMANFISLGX-10931 / DMANFISLGX-11031 |
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| Liberação Especial: | Pacote pode ser aplicado para as versões 12.1.31 / 12.1.32 / 12.1.33 / 12.1.34. https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1055293 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterações na EFD Contribuições com Desconto do ICMS da base do PIS/COFINS, conforme orientações da SEFAZ do manual da EFD Contribuições 1.35 onde descreve descreve a criação das seções 11 e 12 no Capítulo I, contendo orientações gerais sobre as ações judiciais e orientações específicas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
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OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais
Alterado para não efetuar realizar a leitura dos descontos efetuados nas bases na base de cálculo do PIS/COFINS, referentes referente ao valor do ICMS que será excluído das bases dos dois tributos, conforme o direto da base de cálculo dos tributos, no momento do faturamento da nota fiscal, conforme configuração da natureza de operação, assim seguindo as orientações do guia prático da EFD Contribuições.
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OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital / OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
Alterado para não efetuar realizar a leitura dos descontos efetuados nas bases na base de cálculo do PIS/COFINS, referentes referente ao valor do ICMS que será excluído das bases dos dois tributos, conforme o direto da base de cálculo dos tributos, no momento do faturamento da nota fiscal, conforme configuração da natureza de operação, assim seguindo as orientações do guia prático da EFD Contribuições.
Alterado No Bloco D foi alterado para apresentar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no campo VL_DESC dos registros D300, D601 e D605, e no Bloco C para os registros C181, C185/C175, C870.
04. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO
| Informações |
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Como parametrizar para abater o ICMS da base de cálculo do PIS_REC e COFINS_REC
OBS: Todos os valores, e dados informados nesse documento são meramente ilustrativos, deve ser consultado e analisado a obrigatoriedade de cada estado para atender conforme legislação vigente. |
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | PARAMETRIZAÇÃO, INVENTÁRIO, RESSARCIMENTO/COMPLEMENTO ICMS ST, NOTA FISCAL, APURAÇÃO, EFD ICMS IPICONTRIBUIÇÕES |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | noyes |
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| referencia | passo2passo1 |
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| VDP0696 - Realizar a configuração da natureza de operação com a fórmula que possua redução de base de cálculo com o valor do ICMS, para os tributos PIS e COFINS:
PIS  Image Added
COFINS  Image Added
SUP1930 - Emissão do Relatório A opção versão oficial deve estar marcada:
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 | passo2 |
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| VDP0752 - Quando a nota fiscal for faturada com a natureza de operação que foi configurada com o desconto de ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS, os valores serão apresentados como o modelo abaixo:
Na base de cálculo do PIS e COFINS foi descontado o valor do ICMS, conforme a fórmula escolhida para realizar o cálculo para a natureza de operação configurado no VDP0696:  Image Added
O valor de desconto da base de cálculo do PIS e COFINS, conforme configuração da natureza de operação será apresentado em ITENS, DADOS_COMPL, VALOR COMPLEMENTAR:  Image Added
| Deck of Cards |
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| | | Card |
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| id | OBF11900 |
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| label | OBF11900 Cockpit |
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| OBF11900 - Cockpit Registros Ressarcimento/Complemento de ICMS ST - EFD ICMS IPI | Card |
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| id | OBF11910 |
|---|
| label | OBF11910 Configuração |
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| OBF11910 - Configuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST EFD | Card |
|---|
| id | OBF11920 |
|---|
| label | OBF11920 Apuração |
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| OBF11920 - Apuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST EFD
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4passo3 |
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| OBF12030 OBF17000 - Apuração ICMS/IPI/STApuração PIS / COFINS
Na apuração do PIS e COFINS, será considerado para o valor de base de cálculo, o mesmo valor apresentado no documento fiscal de origem:  Image Added
 Image AddedAlterada a apuração para que gere automaticamente os ajustes de Complemento e Restituição do ICMS ST conforme valores do registro 1250 -Saldos De Restituição, Ressarcimento E Complementação Do ICMS e configuração dos códigos de ajustes do programa OBF11910 - Configuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5passo4 |
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| OBF0110 /OBF10110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital Alterada a geração do Bloco H, para gerar o registro H030 como filho do registro H010, quando o campo 04 - MOT_INV do registro H005 for igual a 06 - Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação. Os registros C180 (notas fiscais de entrada), C181 (devoluções de venda – entradas), C185 e C186 (saídas) referente aos registros de Ressarcimento/Complemento de ICMS ST, registros 1250 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS e 1255 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo. OBS: Os valores apresentados abaixo são apenas exemplos, deve ser consultado a legislação de cada estado para analisar quais são as informações que devem constar em cada campo. | Deck of Cards |
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| | | Card |
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| EFD Contribuições
No registro C170 os campos 26 - VL_BC_PIS e 32 - VL_BC_COFINS serão preenchidos com o valor da base de cálculo conforme documento fiscal de origem, onde o valor do ICMS já é descontado. Desconto de ICMS da BC de PIS/COFINS registros C181/C185/C175/C870:  Image Added
Desconto de ICMS da BC de PIS/COFINS registros D300/D601/D605:  Image Added
| Card |
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| Geração Registro C181 - Informações Complementares Das Operações De Devolução De Saídas De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 E 55). | Card |
|---|
| Geração Registro C185 - Informações Complementares Das Operações De Saída De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04, 55 E 65). | Card |
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| Geração Registro C186 - Informações Complementares Das Operações De Devolução De Entradas De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 E 55). | Card |
|---|
| Geração Registro H030 - Informações Complementares Do Inventário Das Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária.
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| HTML |
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