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  • Processar Apuração da EFD Contribuições;
  • Diferimento do PIS e COFINS;
  • Demais Documentos;
  • Exclusões de Sociedade Cooperativa;
  • Deduções Diversas;
  • Ajuste de PIS/COFINS e CPRB;
  • Ajustes Base de Cálculo de PIS e COFINS;
  • Controle de Saldo de Crédito do PIS;
  • Controle de Saldo de Crédito da COFINS;
  • Controle de saldo de Retenções de PIS;
  • Controle de saldo de Retenções da COFINS;
  • Crédito Extemporâneo;
  • Crédito Sobre Estoque de abertura;
  • Ressarcimento de crédito do PIS e COFINS;
  • Relatório de Conferência do arquivo texto.
  • Importação Códigos EFD
  • Demais Retenções
  • Créd. Incorporação, Fusão e Cisão
  • Período Dispensado da EFD-Contribuições
  • Bloco I x Contabilidade
  • Recibos de Transmissão do SPED
  • Geração do Arquivo da EFD Contribuições

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Contabiliza: Informe Sim para que a rotina possa realizar a contabilização dos valores do PIS e COFINS apurados.
Para contabilização será executado o Lançamento Padrão 605 para PIS, e o Lançamento Padrão 606 para COFINS. No momento da execução do Lançamento Padrão, as informações do título a pagar estarão posicionadas, bem como a tabela de apuração.Estes Lançamentos somente são executados quando há geração de títulos no Contas a Pagar, sendo possível neste momento utilizar os valores da tabela SE2 que esta posicionada. Também é possível realizar a leitura das tabelas CL3 - Resumo x Valor a Recolher e CKR - Apuração EFD Contribuições.


Aviso
titleImportante

Por padrão sugere-se utilizar para contabilização os valores gravados na tabela SE2, porém caso haja necessidade de retornar valores da tabela de apuração, será necessário o tratamento para que as informações não sejam retornadas em duplicidade, uma vez que temos mesma informação no campo _TRIB (uma para o regime cumulativo e outra para o não cumulativo).


Image Added

Observação: A configuração dos Lançamentos Padronizados acima é meramente ilustrativo, sendo de responsabilidade do cliente realizar suas configurações de acordo com suas regras de negócio.

Aviso
iconfalse
titleImportante

Foram criados os seguintes códigos de Lançamento Padrão abaixo para tratamento de Diferimento de PIS e COFINS

Aviso
iconfalse
titleImportante

Foram criados os seguintes códigos de Lançamento Padrão para Diferimento de PIS e COFINS :

757 - Diferimento Pis no Mês (Período)
758 - Diferimento Cofins no Mês (Período)
759 - Diferimento Pis Meses Anteriores
760 - Diferimento Cofins Meses Anteriores
761 - Estorno Diferimento Pis no Mês (Período)
762 - Estorno Diferimento Cofins no Mês (Período)
763 - Estorno Diferimento Pis Meses Anteriores
764 - Estorno Diferimento Cofins Meses Anteriores

Neste caso, a tabela CKS - Débitos Pis/Cofins estará posicionada e orientamos a utilizar o campo CKS_DIF ( Diferimento no Período )  e CKS_DIFANT ( Diferimento Período Anterior ).

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Aviso
iconfalse

As tabelas CL8 - Crédito PIS/COF Consolidado e CL9 - Crédito PIS/COF Detalhado apenas serão gravadas quando o período possuir crédito. Caso contrário, estas tabelas não serão gravadas e, consequentemente, os registros referentes à apuração não serão gerados já que não possui crédito no período. Além disso, a não geração destes registros não ocasiona nenhum tipo de erro na validação ou na entrega do arquivo gerado.

Apuração

Aviso
titleImportante

Para as operações de entrada de notas fiscais que envolvem o cálculo de PIS e COFINS com base na Pauta, utilizando os códigos 108 (Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno - Importação) e 103 (Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Alíquota por Unidade de Produto), o sistema incorpora um controle nas tabelas CL8 - Crédito PIS/COF Consolidado e CL9 - Crédito PIS/COF Detalhado, onde os campos CL8_PAUTA e CL9_PAUTA são empregados para identificar tais operações.

Apuração

Nesta tela teremos como ponto de Nesta tela teremos como ponto de partida os valores de débitos e de créditos já demonstrados nas telas anteriores de composição do débito e composição do crédito. Aqui também poderemos verificar as retenções do período e de períodos anteriores. Temos os valores separados em dois grupos, os valores do Regime Cumulativo e valores do regime Não Cumulativo. Caso existam saldos de créditos ou de retenções, eles serão utilizados nesta tela, seguinte a origem de utilização:

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Para o regime Não Cumulativo, seja a devolução no próprio período, ou em período posterior da venda, em ambos os casos será hipótese de crédito, não haverá estorno da contribuição.

 

10. TRATAMENTO DE CANCELAMENTOS

O cancelamento das operações de saídas, terão dois tratamentos, os cancelamentos dentro do período de emissão, e cancelamentos fora do período de emissão.

Para os cancelamentos dentro do período, estas receitas não serão consideradas para compor a base de cálculo, não cabendo nenhum tipo de ajuste.

Para os cancelamentos efetuados em período posterior, então deverá ser realizado um estorno da contribuição, através de um ajuste de redução da contribuição. No parâmetro MV_SPDAJCA definimos a quantidade de meses anteriores que a rotina irá considerar para poder efetuar o estorno da contribuição.


Aviso
iconfalse
titleImportante

Para que o sistema efetue o ajuste de forma correta dentro do mês, é importante que tenham entradas/saídas com o mesmo CST da devolução de compra ou venda.
O sistema só irá fazer o ajuste no mesmo mês se neste mês houver uma entrada/saída com mesmo CST.
Por exemplo:
No mês de maio foi realizada uma entrada/compra com o CST 50
No mês de maio foi realizada a devolução da nota de entrada, também com o CST 50

Caso o CST na nota de devolução seja diferente da nota de compra ou venda, o sistema não efetuará o ajuste e irá gravar na tabela CF3 para utilizar no período seguinte.



10. TRATAMENTO DE CANCELAMENTOS

O cancelamento das operações de saídas, terão dois tratamentos, os cancelamentos dentro do período de emissão, e cancelamentos fora do período de emissão.

Para os cancelamentos dentro do período, estas receitas não serão consideradas para compor a base de cálculo, não cabendo nenhum tipo de ajuste.

Para os cancelamentos efetuados em período posterior, então deverá ser realizado um estorno da contribuição, através de um ajuste de redução da contribuição. No parâmetro MV_SPDAJCA definimos a quantidade de meses anteriores que a rotina irá considerar para poder efetuar o estorno da contribuição.


Card documentos
Informacao Até o período de dezembro de 2018, as devoluções de venda (regime cumulativo) e cancelamentos de períodos anteriores eram estornados através de ajustes de redução da contribuição, por meio dos registros M220 e M260. A partir de janeiro de 2019 o layout da EFD Contribuições permite para estas situações realizar o estorno através de ajuste de redução de base de cálculo, utilizando os registros M215 e M615. Diante de duas maneiras de estornar as devoluções e cancelamentos de períodos anteriores, o contribuinte poderá decidir a maneira de realizar estes estornos, através da pergunta “Dev./Canc. período anterior”
Card documentos
Informacao Até o período de dezembro de 2018, as devoluções de venda (regime cumulativo) e cancelamentos de períodos anteriores eram estornados através de ajustes de redução da contribuição, por meio dos registros M220 e M260. A partir de janeiro de 2019 o layout da EFD Contribuições permite para estas situações realizar o estorno através de ajuste de redução de base de cálculo, utilizando os registros M215 e M615. Diante de duas maneiras de estornar as devoluções e cancelamentos de períodos anteriores, o contribuinte poderá decidir a maneira de realizar estes estornos, através da pergunta “Dev./Canc. período anterior” da apuração da EFD Contribuições, se selecionada opção “Aju. Contribu.” os estornos continuarão sendo gerados por meio de ajustes da contribuição (registros M220 e M620), se for selecionada opção “Aju. Base Calc.” então os estornos serão gerados através dos ajustes de base de cálculo (registros M215 e M615). A opção padrão desta pergunta é estornar através de ajustes da contribuição. Importante salientar que os ajustes de base de cálculo não se aplicam para aquelas operações com alíquota em reais, que possuem sua base de cálculo em quantidade, para estas situações os estornos continuarão sendo gerados por meio de ajuste da contribuição.
TituloDevoluções de venda e Cancelamentos de períodos anteriores a partir de janeiro de 2019

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EFDCON - Configurações para a Geração do Arquivo.


21. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

A quem se destina

Pessoas jurídicas de direito privado em geral e as que lhes são equiparadas pela legislação do imposto de Renda, que apura Contribuição para o PIS/PASEP e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS com base no faturamento mensal.

Objetivo

O SPED tem como objetivos, entre outros:

  • Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas às restrições legais.
  • Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores;

Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

Prazo de Entrega

Mensal

Competência

Nacional

Aplicativo disponibilizado pelo Fisco

PVA EFD

Versão do aplicativo contemplada pela TOTVS®

2.0.9

Onde encontrar

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/legislacao.htm

Tabelas utilizadasCKR, CKS, CKT, CKU, CKV, CKW, CKX, CKY, CL1, CL2,CL4, CL5, CL6, CL7, CL8, CL9, CLA, SFT, SF3, SF1, SD1, SF2, SD2, SB1, SB5, SF4, SA1, SA2, CDT, CDG, CCE, CCF, CD3, CD4, CD5, CDG, CDN, DT6, SA1, SA2, SAH, SB1, SD1, SD2, SE4, SF2, SF1, SF3, SF4, SFT, SFU, SFX, SFI, SLG, CVB, CDT, CT1, CTT, CCZ, CCY, CCW, SE1, SE2, SED, SFV, SFW, SN1, SNG, CVD, CD6, SB5, CE9