Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento, para atender essa alteração: 1) Criado o parâmetro da Nota Técnica (S-1.1 NT 01/2023) em Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | eSocial | Configurações Gerais conforme demonstrado abaixo: 
Observação: as mudanças relacionadas aos processos trabalhistas da NT 02/2023 serão contemplas nesse leiaute.
2) Eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 e S-2399 - Excluída a validação do campo {indRRA}, conforme print abaixo:
3) Eventos S-1200, S-2299 e S-5001 - Incluído no campo {tpAcConv} o tipo de acordo "I - Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)".
No produto esse tipo de acordo é visualizado em RH | Folha de Pagamento | eSocial | Acordo Coletivo / Reajuste por Lei.  
4) Evento S-2230 - Afastamento - Alterada a validação do campo {dtInicio}, conforme abaixo:
5) Tabela 18 - Motivos de Afastamento - Alterada a descrição dos códigos de motivo de afastamento [41, 42], conforme abaixo:
De: 
Para: 
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 1: De/Para de Afastamento. 
6) Tabela 19 - Motivos de Desligamento - Alterada a descrição do código de motivo de desligamento40, conforme abaixo:
De: 
Para: 
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 4: De/Para de Desligamento.
7) Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial No produto esse ajuste encontra-se em RH | Segurança e saúde ocupacional | PPRA / PGR | Tipos de agentes. 
- Alterada a descrição do código 02.01.014, conforme abaixo:
De: 
Para: 
8) Tabela 25 - Tipos de Benefícios - Incluído o código "0605 - Pensão por morte - Plano próprio".
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dados do Benefício. 
9) Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos - Excluídos os códigos: [0353, 0628, 0829].
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Segurança e Medicina | Consultas Médicas. 
Dentro de exames temos as tabelas exemplificadas abaixo: 
| Código | Procedimento |
|---|
| 1433 | Arsênico sanguíneo | | 1434 | Berílio sanguíneo | | 1435 | Cálcio sanguíneo | | 1436 | Cálcio urinário | | 1437 | Citopatologia | | 1438 | Ferro urinário | | 1439 | Formaldeído sanguíneo | | 1440 | Formaldeído urinário | | 1441 | Glicose urinária | | 1442 | Magnésio sanguíneo | | 1443 | Magnésio urinário | | 1444 | Mamografia | | 1445 | Mapeamento de retina (oftalmoscopia indireta) | | 1446 | Níquel sanguíneo | | 1447 | Procedimento diagnóstico em citopatologia cérvico-vaginal oncótica | | 1448 | Radiografia de tórax em duas incidências | | 1449 | Videolaringoscopia |
De: | Código | Procedimento |
|---|
| 0095 | Ácido delta aminolevulínico | | 0613 | Ferro sérico | | 1393 | Zinco |
Para: | Código | Procedimento |
|---|
| 0095 | Ácido delta aminolevulínico (ALA-U) | | 0613 | Ferro sérico (sangue) | | 1393 | Zinco sanguíneo |
10) Evento S-2500 - Processo Trabalhista - Alterada a condição do grupo {dependente}, conforme abaixo:
De: 
Para: 
- Alterada a condição do grupo {mudCategAtiv}, conforme abaixo:
De: 
Para: 
- Alterada a condição do grupo {idePeriodo}, conforme abaixo:
De: 
Para: 
11) Evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador - Alterada a descrição do campo {tpRegPrev}, conforme abaixo:
De: 
Para: 
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Situação: 
- Alterada a descrição do valor 3 do campo {tpProv}, conforme abaixo:
De: 
Para: 
No produto esse ajuste encontra-se em: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários 
Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Situação: 
12) Evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária - Alterada a condição do Grupo {infoRegimeTrab}, conforme abaixo:
De: 
Para: 
13) Eventos S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início e S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual - Alterada a descrição do campo {infoDirigenteSindical/tpRegPrev}, conforme abaixo:
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Dados do Sindicato: 
- Alterada a descrição do campo {infoTrabCedido/tpRegPrev}, conforme abaixo:
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Registro. 
- Alterada a descrição do campo {infoMandElet/tpRegPrev}, conforme abaixo:
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Registro. 
14) Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento - Incluído os códigos: [1016, 1017, 1018, 1019]
- Alterada a descrição do código: [1004]
- Inserido término de validade para os códigos: [1020, 1021].
| Código | Nome da Natureza da Rubrica |
|---|
| 1016 | Férias | | 1017 | Terço constitucional de férias | | 1018 | Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias | | 1019 | Terço constitucional de férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias |
- Alterada a descrição do código
De: | Código | Nome da Natureza da Rubrica |
|---|
| 1004 | Horas extraordinárias - Indenização de banco de horas |
Para: | Código | Nome da Natureza da Rubrica |
|---|
| 1004 | Horas extraordinárias - Banco de horas |
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos | Edite o cadastro do evento: 
Para os códigos excluídos [1020, 1021], ao inserir um evento/verba, estas naturezas de rubricas não ficarão disponíveis no cadastro. Ao alterar um evento e colocar estas naturezas de rubricas será exibida uma mensagem de erro informando que estas rubricas se encontram expiradas.
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos.
Edite o cadastro do evento 
15) Tabela 07 - Tipos de Dependente - Excluído o tipo "4 - Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau".
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dependentes. 
Ao cadastrar com a parametrização abaixo o xml era gerado com o tipo 4 - Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, com a implementação da nota tecnica passa a ser gerado com o Tipo 3 - Filho(a) ou enteado(a).
De: 
Para: 
16) Tabela 18 - Motivos de Afastamento - Alterada a descrição dos códigos: [05, 10].
De: | Código | Decrição |
|---|
| 05 | Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, sem remuneração | | 10 | Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, com remuneração |
Para: | Código | Decrição |
|---|
| 05 | Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, sem remuneração | | 10 | Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, com remuneração |
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 1: De/Para de Afastamento.
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