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Na emissão ou atualização de CTe, módulo Transportadora, menu Manutenção > Conhecimentos de Transporte, foi disponibilizado o campo Presumido, que demonstrará o cálculo automático do crédito presumido após a emissão do CTe, conforme alíquota parametrizada na tributação por UF.

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Os cadastros dos códigos de observação parametrizados no módulo Cadastros, menu Cadastro > Cadastro Observações da Nota Fiscal, deverão ter a finalidade Livros Fiscais.

→ Estorno do débito de ICMS a ser lançado com o código de ajuste EFD SC24000001, fórmula Vlr ICMS e ICMS na apuração de ICMS, com a Ocorrência 18 - Ajuste dos ajustes a Crédito, com a contrapartida de lançamento na sub-apuração como lançamento de débito, Ocorrência 01 - Por saída/prestações com débito do imposto.

Atenção: Passa a ser necessário a inclusão no Campo Base, fórmula: Base ICMS para a geração do item 010, registro 35, quadro 14 da DIME SC.Veja o recurso disponibilizado aqui: DSUPFISAPU-8167 DT - Dime SC - Ajustes Portaria SEF 070/2017.

Imagem 4 - Cadastro de observação para estorno do débito de ICMS e débito na sub-apuração

→ Crédito Lançamento do crédito presumido na apuração de ICMS, com o código de ajuste EFD SC10000070, fórmula Vlr ICMS Presumido e Ocorrência 18 - Valor dos ajustes a Crédito.

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Imagem 5 - Cadastro de observação para crédito presumido na apuração de ICMS

→ Estorno do crédito presumido da apuração de ICMS, a ser lançado com o código de ajuste EFD SC54000001, fórmula Vlr ICMS Presumido e Ocorrência 17 - Valor dos ajustes a Débito, com a contrapartida de lançamento na sub-apuração como lançamento de Ocorrência 05 - Por entradas/aquisições com crédito do imposto.

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No módulo fiscal, os lançamentos nas apurações poderão ser consultados por meio do menu Processos > Apuração ICMS > Apuração ICMS e Processos > Sub-apuração do ICMS > Sub-apuração do ICMS. 

De modo a exemplificar os cálculos e como serão demonstrados nas apurações de ICMS e Sub-apuração, consideremos os valores fictícios abaixo:

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Ao gerar o registo do SPED, deverá existir um registro D197 para cada Código código de ajuste EFD lançada lançado para o mesmo documento e valores demonstrados corretamente nos registros das respectivas apuraçõescada documento, conforme apuração.

Imagem 7 - Registros D197 do arquivo da EFD ICMS/IPI para CTe com Crédito Presumido

DIME SC

Para a geração dos valores relacionados a esse processo na DIME SC, veja a documentação a seguir: DSUPFISAPU-8167 DT - Dime SC - Ajustes Portaria SEF 070/2017.

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