Registro_eSocial | Campo_eSocial | Tabela_RM | Coluna_RM | Informações_do_calculo |
ideEvento | indRetif | Conforme manual | ideEvento | nrRecibo | PROTOCOLO | ideEvento | tpAmb | Campo do parametrizador Etapa 1 - eSocial: Configurações Gerais (ESOCIALTPAMBIENTE) | ideEvento | procEmi | Valor válido 1 (Valor Fixo) | ideEvento | verProc | Versão do RM | ideEmpregador | tpInsc | 21 ou 22 pessoa física, demais, pessoa jurídica | ideEmpregador | nrInsc | GCOLIGADA | CGC | trabalhador | cpfTrab | trabalhador | nmTrab | PFUNC | NOME | trabalhador | sexo | PPESSOA | SEXO | trabalhador | racaCor | Caso PPESSOA.CORRACA seja "0" retorna "5 - Indigena"; Caso PPESSOA.CORRACA seja "2" retorna "1 - Branca"; Caso PPESSOA.CORRACA seja "4" retorna "2 - Negra"; Caso PPESSOA.CORRACA seja "6" retorna "4 - Amarela"; Caso PPESSOA.CORRACA seja "8" retorna "3 - Parda"; Outro caso retorna "6 - Não Informado" | trabalhador | estCiv | Caso PPESSOA.ESTADOCIVIL seja "S" retorna 1 - Solteiro"; Caso PPESSOA.ESTADOCIVIL seja "C" retorna 2 - Casado"; Caso PPESSOA.ESTADOCIVIL seja "D" ou "I" retorna 3 - Divorciado"; Caso PPESSOA.ESTADOCIVIL seja "P" retorna 4 - Separado"; Caso PPESSOA.ESTADOCIVIL seja "V" retorna 5 - Viúvo"; Caso PPESSOA.ESTADOCIVIL seja "E" ou "O" verifica o valor informado no de-para no parametrizador; Demais casos retorna vazio | trabalhador | grauInstr | Caso PPESSOA.GRAUINSTRUCAO seja "1" retorna "1 - Analfabeto, inclusive o que, embora tenha recebido instrução, não se alfabetizou"; Caso PPESSOA.GRAUINSTRUCAO seja "2" retorna "2 - Até o 5º ano incompleto do Ensino Fundamental (antiga 4ª série) ou que se tenha alfabetizado sem ter frequentado escola regular"; Caso PPESSOA.GRAUINSTRUCAO seja "3" retorna "3 - 5º ano completo do Ensino Fundamental"; Caso PPESSOA.GRAUINSTRUCAO seja "4" retorna "4 - Do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental incompleto (antiga 5ª a 8ª série)"; Caso PPESSOA.GRAUINSTRUCAO seja "5" retorna "5 - Ensino Fundamental Completo"; Caso PPESSOA.GRAUINSTRUCAO seja "6" retorna "6 - Ensino Médio incompleto"; Caso PPESSOA.GRAUINSTRUCAO seja "7" retorna "7 - Ensino Médio completo"; Caso PPESSOA.GRAUINSTRUCAO seja "8" retorna "8 - Educação Superior incompleta"; Caso PPESSOA.GRAUINSTRUCAO seja "9", "A" ou "C" retorna "9 - Educação Superior completa"; Caso PPESSOA.GRAUINSTRUCAO seja "B" retorna "10 - Pós-graduação completa"; Caso PPESSOA.GRAUINSTRUCAO seja "D" ou "E" retorna "11 - Mestrado completo"; Caso PPESSOA.GRAUINSTRUCAO seja "F", "G" ou "H" retorna "12 - Doutorado completo" | trabalhador | nmSoc | PPESSOA | NOMESOCIAL | nascimento | dtNascto | PPESSOA | DTNASCIMENTO | nascimento | paisNascto | Codificação de País obtida através do campo PPESSOA.ESTADONATAL | nascimento | paisNac | Código recuperado através do campo PPESSOA.NACIONALIDADE | brasil | tpLograd | Código recuperado através do campo PPESSOA.CODTIPORUA | brasil | dscLograd | PPESSOA | RUA | brasil | nrLograd | PPESSOA | NUMERO | brasil | complemento | PPESSOA | COMPLEMENTO | brasil | bairro | PPESSOA | BAIRRO | brasil | cep | PPESSOA | CEP | brasil | codMunic | Código recuperado através dos campos PPESSOA.ESTADO e PPESSOA.CODMUNICIPIO | brasil | uf | PPESSOA | ESTADO | exterior | paisResid | Código recuperado através do campo PPESSOA.IDPAIS | exterior | dscLograd | PPESSOA | RUA | exterior | nrLograd | PPESSOA | NUMERO | exterior | complemento | PPESSOA | COMPLEMENTO | exterior | bairro | PPESSOA | BAIRRO | exterior | nmCid | PPESSOA | CIDADE | exterior | codPostal | PPESSOA | CEP | trabImig | tmpResid | Caso PPESSOA.TIPOPRAZORESIDENCIA seja VERDADEIRO retorna "1" - Prazo indeterminado. Caso contrário, retorna "2" - Prazo determinado | trabImig | condIng | Recupera o valor do campo PPESSOA.CODCLASSIFTRABESTRANG | infoDeficiencia | defFisica | Caso PPESSOA.DEFICIENTEFISICO ou PPESSOA.DEFICIENTEFALA seja VERDADEIRO retorna "S" caso contrário, retorna "N" | infoDeficiencia | defVisual | Caso PPESSOA.DEFICIENTEVISUAL seja VERDADEIRO retorna "S" caso contrário, retorna "N" | infoDeficiencia | defAuditiva | Caso PPESSOA.DEFICIENTEAUDITIVO seja VERDADEIRO retorna "S" caso contrário, retorna "N" | infoDeficiencia | defMental | Caso PPESSOA.DEFICIENTEMENTAL seja VERDADEIRO retorna "S" caso contrário, retorna "N" | infoDeficiencia | defIntelectual | Caso PPESSOA.DEFICIENTEINTELECTUAL seja VERDADEIRO retorna "S" caso contrário, retorna "N" | infoDeficiencia | reabReadap | Caso PPESSOA.BRPDH seja VERDADEIRO retorna "S" caso contrário, retorna "N" | infoDeficiencia | infoCota | PFUNC | COTAPCD | infoDeficiencia | observacao | Composto pelos campos PPESSOA.RECURSOREALIZACAOTRAB e PPESSOA.RECURSOACESSIBILIDADE | dependente | tpDep | É recuperado a idade do dependente a partir do campo PFDEPEND.DTNASCIMENTO; | Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "5 - Conjuge" retorna "1 - Cônjuge.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "C - Companheiro" retorna "2 - Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua Declaração de União Estável.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoValido" retorna "3 - Filho(a) ou enteado(a).";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoValido" e PFDEPEND.UNIVERSITARIO seja VERDADEIRO e IDADE menor ou igual a 24 retorna "4 - Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anos.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "I - IrmaoValido" ou "N = IrmaoInvalido" ou "T - Neto" retorna "6 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "6 - Pai", "7 - Mae" ou "A - Avo" retorna "9 - Pais, avós e bisavós.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "M - Menor Pobre" retorna "10 - Menor pobre do qual detenha a guarda judicial."
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "B - Incapaz" retorna "11 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador."
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "G - ExConjuge" retorna "12 - Ex-cônjuge."
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja diferente dos códigos acima, retorna "99 Agregado/Outros". |
| dependente | nmDep | PFDEPEND | NOME |
|
| dependente | dtNascto | PFDEPEND | DTNASCIMENTO |
|
| dependente | cpfDep | PFDEPEND | CPF |
|
| dependente | sexoDep | PFDEPEND | SEXO |
|
| dependente | depIRRF |
|
| Caso PFDEPEND.INCIRRF seja VERDADEIRO retorna "S" caso contrário, retorna "N" |
| dependente | depSF |
|
| Caso PFDEPEND.INCSALFAM seja VERDADEIRO retorna "S";
Caso o dependente seja MENOR de 7 anos e PFDEPEND.CARTAOVACINA seja VERDADEIRO retorna "S";
Caso o dependente seja MAIOR de 7 anos e PFDEPEND.FREQESCOLAR seja VERDADEIRO retorna "S";
Caso o dependente seja MENOR de 1 ano e o parâmetro "Paga Salário Família Menor de 1 Ano Sem Cartão Vacina" seja VERDADEIRO retorna "S";
Para os demais casos, retorna "N". |
| dependente | incTrab |
|
| Se o grau de parentesco for '3 - Filho(a) Inválido' ou 'N - Irmã(o) Inválido' o valor será 'S', caso contrário será 'N |
'.| '. |
| dependente | descrDep | PFDEPEND | DESCRICAODEPENDENCIA |
|
| contato | fonePrinc | PPESSOA | TELEFONE1 |
|
| contato | emailPrinc | PPESSOA | EMAIL |
|
| vinculo | matricula | PFUNC | MATRICULAESOCIAL |
|
| vinculo | tpRegTrab |
|
| Caso PFUNC.CODTIPO seja "E - Estatutario" ou PFUNC.TIPOREGIMETRABALHISTA seja "Estatutário/legislações específicas" retorna "2 - Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)"
Caso contrário retorna "1 - CLT - |
contato | fonePrinc | PPESSOA | TELEFONE1 | contato | emailPrinc | PPESSOA | EMAIL | vinculo | matricula | PFUNC | MATRICULAESOCIAL | vinculo | tpRegTrab | Valor fixado em: "1 - CLT | Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas" |
. |
| vinculo | tpRegPrev | PFUNC | TPREGIMEPREV |
|
| vinculo | cadIni |
|
| Caso PESOCIALEVENTOS.TPOPERACAO seja "0 - Carga Inicial" retorna "S", caso contrário retorna "N" |
| infoCeletista | dtAdm | PFUNC | DATAADMISSAO |
|
| infoCeletista | tpAdmissao |
|
| Caso PFUNC.TIPOADMISSAO seja "0 - Não Preenchido", "O - Outros casos", "I - Reintegração", "R - Reemprego", "P - 1º emprego" ou "E - Ent Transf com ônus p/ Cedente" retorna "1 - Admissão";
Caso PFUNC.TIPOADMISSAO seja "T - Ent Transf sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOTRANSFERENCIA seja 1 retorna "4 - Sucessão, incorporação, cisão ou fusão"
Caso PFUNC.TIPOADMISSAO seja "T - Ent Transf sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOTRANSFERENCIA seja 2 retorna "2 - Empresa do mesmo grupo econômico"
Caso PFUNC.TIPOADMISSAO seja "T - Ent Transf sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOTRANSFERENCIA seja 3 retorna "1 - Admissão"
Caso PFUNC.TIPOADMISSAO seja "T - Ent Transf sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOTRANSFERENCIA seja 4 retorna "3 |
- Empresa consorciada ou de consórcio- Empresa consorciada ou de consórcio"
Caso PFUNC.TIPOADMISSAO seja "T - Ent Transf sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOTRANSFERENCIA seja 5 retorna "7 - Empresa inapta por inexistência de fato" |
| infoCeletista | indAdmissao |
|
| Caso PFUNC.INDADMISSAO seja "0 - Não informado" ou "1 - Normal" retorna "1 - Normal";
Caso PFUNC.INDADMISSAO seja "2 - Decorrente de Ação Fiscal" retorna "2 - Decorrente de Ação Fiscal";
Caso PFUNC.INDADMISSAO seja "3 - Decorrente de Decisão Judicial" retorna "3 - Decorrente de Decisão Judicial" |
| infoCeletista | nrProcTrab | PFUNC | NROPROCESSOTRABADMISSAO |
|
| infoCeletista | tpRegJor |
|
| Recupera valor do campo PFUNC.TIPOREGIMEJORNADA |
| infoCeletista | natAtividade |
|
| Caso PFUNC.ESOCIALNATATIVIDADE seja "2 |
- Decorrente de Ação Fiscal" retorna "2 - Decorrente de Ação Fiscal";Caso PFUNC.INDADMISSAO seja "3 - Decorrente de Decisão Judicial" retorna "3 - Decorrente de Decisão Judicial" | infoCeletista | nrProcTrab | PFUNC | NROPROCESSOTRABADMISSAO | infoCeletista | tpRegJor | Recupera valor do campo PFUNC.TIPOREGIMEJORNADA | infoCeletista | natAtividade | Caso PFUNC.ESOCIALNATATIVIDADE seja "2" retorna "2 - Trabalho Rural" caso contrário, retorna "1 - Trabalho Urbano" | infoCeletista | dtBase | Caso PSINDIC.MESDATABASE seja maior que "0" retorna o valor dessa coluna, caso contrário recupera o mês do campo PSINDIC.DATABASECORRSALARIAL | infoCeletista | cnpjSindCategProf | PSINDIC | CNPJ | FGTS | dtOpcFGTS | PFUNC | DTOPCAOFGTS | trabTemporario | hipLeg | PFUNC | MOTIVOTRABTEMP | trabTemporario | justContr | PFUNC | JUSTIFICATRABTEMP | ideEstabVinc | tpInsc | Se o campo FCFO.PESSOAFISOUJUR for igual a 'F' o resultado será 2 - CPF, ou se for igual a 'J' o resultado será 1 - CNPJ. | | " retorna "2 - Trabalho Rural" caso contrário, retorna "1 - Trabalho Urbano" |
| infoCeletista | dtBase |
|
| Caso PSINDIC.MESDATABASE seja maior que "0" retorna o valor dessa coluna, caso contrário recupera o mês do campo PSINDIC.DATABASECORRSALARIAL |
| infoCeletista | cnpjSindCategProf | PSINDIC | CNPJ |
|
| FGTS | dtOpcFGTS | PFUNC | DTOPCAOFGTS |
|
| trabTemporario | hipLeg | PFUNC | MOTIVOTRABTEMP |
|
| trabTemporario | justContr | PFUNC | JUSTIFICATRABTEMP |
|
| ideEstabVinc | tpInsc |
|
| Se o campo FCFO.PESSOAFISOUJUR for igual a 'F' o resultado será 2 - CPF, ou se for igual a 'J' o resultado será 1 - CNPJ. |
| ideEstabVinc | nrInsc | FCFO | CGCCFO |
|
| ideTrabSubstituido | cpfTrabSubst | PFUNC | CPFSUBSTRABTEMP |
|
| aprend | indAprend |
|
| Recupera o valor do campo PFUNC.MODALIDADECONTRATACAO. |
| aprend | cnpjEntQual |
|
| Caso indAprend seja 1: retorna valor do campo PFUNC.CNPJEMPRESACONTRATANTEAPRENDIZ. |
| aprend | tpInsc |
|
|
|
| aprend | nrInsc |
|
| Caso indAprend seja 2: retorna valor do campo PFUNC.CNPJEMPRESACONTRATANTEAPRENDIZ. |
| aprend | cnpjPrat |
|
| Recupera o valor do campo PFUNC.INSCESTABELECIMENTOATIVPRATICAS. |
| infoEstatutario | tpProv |
|
| Recupera o valor do campo PFUNC.TIPOPROVIMENTO |
| infoEstatutario | dtExercicio |
|
| Recupera o valor do campo PFUNC.DTEXERCICIO |
| infoEstatutario | tpPlanRP |
|
| Recupera o valor do campo PFUNC.TIPOPLANOSEGREGACAOMASSA |
| infoEstatutario | indTetoRGPS |
|
| Recupera o valor do campo PFUNC.TETORGPS |
| infoEstatutario | indAbonoPerm |
|
| Recupera o valor do campo PFUNC.ABONOPERMANENCIA |
| infoEstatutario | dtIniAbono |
|
| Recupera o valor do campo PFUNC.DTINICIOABONO |
ideEstabVinc | nrInsc | FCFO | CGCCFO | ideTrabSubstituido | cpfTrabSubst | PFUNC | CPFSUBSTRABTEMP | aprend | tpInsc | Caso o campo PFUNC.CNPJEMPRESACONTRATANTEAPRENDIZ esteja preenchido com um CNPJ válido retorna 1. | Caso o campo PFUNC.CNPJEMPRESACONTRATANTEAPRENDIZ esteja preenchido com um CPF válido retorna 2. | Caso contrário se a seção do funcionário possuir um CNPJ válido, retorna 1, caso contrário retorna 2 | aprend | nrInsc | Caso o campo PFUNC.CNPJEMPRESACONTRATANTEAPRENDIZ esteja preenchido retorna este valor. Caso contrário retorna valor do campo PSECAO.CGC |
| infoContrato | nmCargo |
|
| Recupera o valor do campo PFUNCAO.NOME. |
| infoContrato | CBOCargo |
|
| Recupera o valor do campo PFUNCAO.CBO2002. |
| infoContrato | dtIngrCargo |
|
| Recupera o valor do campo PFHSTFCO.DTMUDANCA |
| infoContrato | nmFuncao |
|
| Recupera o valor do campo PFUNCAO.NOME de acordo com o valor de PFUNC.CODFUNCAOCONF. |
| infoContrato | CBOFuncao |
|
| Recupera o valor do campo PFUNCAO.CBO2002 de acordo com o valor de PFUNC.CODFUNCAOCONF. |
| infoContrato | acumCargo |
|
| Recupera o valor do campo PFUNC.FUNCAOACUMULAVEL |
| infoContrato | codCateg |
|
| Caso seja autônomo do Gestão Financeira retorna o campo 'CODCATEGORIAESOCIAL' da tabela 'FCFO';
Caso seja autônomo Externo retorna o campo 'CATEGORIAESOCIAL' da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEXT'. Não tendo informação ou sendo zero será o de/para do campo 'CATAUTONOMO' da |
tabela tabela 'PPAGTOAUTONOMOEX' que armazena a categoria do SEFIP e faz o de/Para para categoria do eSocial.;
O sistema irá buscar o código da categoria do campo PFMULTVINCULOSEXTERNO.CODCATEGORIA se existir registro na tabela PFMULTVINCULOSEXTERNO, caso contrário, buscará do campo PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL. |
| remuneracao | vrSalFx |
|
| Caso o funcionário utilize salário composto, retorna a soma que compõe o total do salário do histórico salarial.
Caso o parametro "Considerar maior valor de salário-hora na tag vrSalFx para professores/horistas" esteja marcado, retorna o maior salário hora cadastrado conforme data do histórico salarial.
Caso contrário, retorna o salário do histórico salarial |
| remuneracao | undSalFixo |
|
| Se PFUNC.CODTIPO for igual a "O" ou "F" retorna "7 - Não se aplica", caso contrário será verificado o tipo de recebimento conforme a serguir:
Caso PFUNC.CODRECEBIMENTO seja "D - Diarista" retorna "2 - Por Dia";
Caso PFUNC.CODRECEBIMENTO seja "H - Horista" ou "P - Professor Horista" retorna "1 - Por Hora";
Caso PFUNC.CODRECEBIMENTO seja "M - Mensalista" ou "O - Outros" retorna "5 |
- Por Mês- Por Mês";
Caso PFUNC.CODRECEBIMENTO seja "Q - Quinzenalista" retorna "4 - Por Quinzena";
Caso PFUNC.CODRECEBIMENTO seja "S - Semanalista" retorna "3 - Por Semana";
Caso PFUNC.CODRECEBIMENTO seja " |
Q Quinzenalista4 QuinzenaTarefa";
|
| remuneracao | dscSalVar |
|
| Recupera valor do campo PFUNC.DESCRICAOSALVARIAVEL |
| duracao | tpContr |
|
| Caso o tipo de operação seja Carga Inicial e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja um e PFUNC. |
CODRECEBIMENTO | TIPOCONTPRAZODETERMINADO seja " |
S - Semanalista" retorna "3 - Por Semana";Caso PFUNC.CODRECEBIMENTO seja "T - Tarefeiro" retorna "6 - Por Tarefa"; | remuneracao | dscSalVar | Recupera valor do campo PFUNC.DESCRICAOSALVARIAVEL | duracao | tpContr | Definido em dias" e data do fim do prazo do contrato seja maior ou igual que a data de obrigatoriedade dos eventos não períodicos retorna "2 - Prazo determinado, definido em dias" ou
Caso o tipo de operação seja Carga Inicial e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja um e PFUNC.TIPOCONTPRAZODETERMINADO seja "Vinculado a ocorrência de um fato" e data do fim do prazo do contrato seja maior ou igual que a data de obrigatoriedade dos eventos não períodicos retorna "3 - Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato" ou
Caso o tipo de operação não seja Carga Inicial e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja um e PFUNC.TIPOCONTPRAZODETERMINADO seja "Definido em dias" e data do fim do prazo do contrato seja maior ou igual que a data |
de obrigatoriedade dos eventos não períodicos da geração do XML retorna "2 - Prazo determinado, definido em dias" ou
Caso o tipo de operação não seja Carga Inicial e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja um e PFUNC.TIPOCONTPRAZODETERMINADO seja "Vinculado a ocorrência de um fato" e data do fim do prazo do contrato seja maior ou igual que a data |
de obrigatoriedade dos eventos não períodicos retorna "3 - Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato" ouda geração do XML retorna "3 - Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato" ou
caso contrário, retorna "1 - Prazo indeterminado" |
| duracao | dtTerm | PFUNC | FIMPRAZOCONTR |
|
| duracao | clauAssec | PFUNC | TEMCLAUASSEG |
|
| duracao | objDet | PFUNC | MOTIVOCONTPRAZODETERMINADO |
|
| localTrabGeral | tpInsc |
|
| Caso PSECAO.CAEPF esteja preenchido retorna "3 - CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física)";
Caso PSECAO.CGC esteja preenchido retorna "1 - CNPJ". |
| localTrabGeral | nrInsc |
|
| Caso tpInsc seja 1: retorna valor do campo PSECAO.CGC;
Caso tpInsc seja 3: retorna valor do campo PSECAO.CAEPF. |
| localTempDom | tpLograd |
|
|
|
| localTempDom | dscLograd | PSECAO | RUA |
|
| localTempDom | nrLograd | PSECAO | NUMERO |
|
| localTempDom | complemento | PSECAO | COMPLEMENTO |
|
| localTempDom | bairro | PSECAO | BAIRRO |
|
| localTempDom | cep | PSECAO | CEP |
|
| localTempDom | codMunic |
|
|
|
| localTempDom | uf | PSECAO | ESTADO |
Caso o tipo de operação não seja Carga Inicial e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja um e PFUNC.TIPOCONTPRAZODETERMINADO seja "Definido em dias" e data do fim do prazo do contrato seja maior ou igual que a data da geração do XML retorna "2 - Prazo determinado, definido em dias" ou | Caso o tipo de operação não seja Carga Inicial e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja um e PFUNC.TIPOCONTPRAZODETERMINADO seja "Vinculado a ocorrência de um fato" e data do fim do prazo do contrato seja maior ou igual que a data da geração do XML retorna "3 - Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato" ou | caso contrário, retorna "1 - Prazo indeterminado" | duracao | dtTerm | PFUNC | FIMPRAZOCONTR | duracao | clauAssec | PFUNC | TEMCLAUASSEG | duracao | objDet | PFUNC | MOTIVOCONTPRAZODETERMINADO | localTrabGeral | tpInsc | Caso PSECAO.CAEPF esteja preenchido retorna "3 - CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física)"; | Caso PSECAO.CGC esteja preenchido retorna "1 - CNPJ". | localTrabGeral | nrInsc | Caso tpInsc seja 1: retorna valor do campo PSECAO.CGC; | Caso tpInsc seja 3: retorna valor do campo PSECAO.CAEPF. |
|
| horContratual | qtdHrsSem |
|
| Média de horas semanais, considerando uma projeção de 7 dias.
Regra do cálculo:
Caso parâmetro para considerar jornada do funcionário esteja marcado no parametrizador do eSocial: jornada mensal / 4
Demais cenários: soma das horas das jornadas de trabalho do horário, dividido pelos dias do horário (todos os índices, inclusive dias |
de descanso), multiplicado por 7 (fixo).de descanso), multiplicado por 7 (fixo).
No caso do funcionário ter direito ao adicional noturno, realiza-se o cálculo desse benefício. Para mais informações, acesse o link Como é o cálculo do adicional noturno na tag <qtdHrsSem> nos eventos S-2200 e S-2206? |
| horContratual | tpJornada |
|
| Código recuperado através do campo AHORARIO.TIPOJORESOCIAL |
| horContratual | tmpParc | PFUNC | TEMPOPARCIAL |
|
| horContratual | horNoturno |
|
| Caso a jornada semanal contratual do funcionário possua horário noturno |
(no todo ou em parte), retorna S - Sim. Caso contrário, retorna N - Não.horContratual | dscJorn | Descrição | (no todo ou em parte), retorna S - Sim. Caso contrário, retorna N - Não. |
| horContratual | dscJorn |
|
| Caso o parâmetro "Considerar descrição do horário na tag dscJorn dos eventos S-2200 e S-2206" esteja marcado, retorna o valor do campo AHORARIO.DESCRICAO.
Caso contrário, retorna a descrição da jornada semanal contratual, contendo os dias da semana e os respectivos horários contratuais (entrada, saída e intervalos) |
| alvaraJudicial | nrProcJud | PFUNC | NRPROCJUD |
|
| observacoes | observacao |
|
| Informação obtida a partir dos registros da tabela PFUNCOBSERVACAO campo OBSERVACAO nos anexos do funcionário. |
| treiCap | codTreiCap | VCURSOS | CODTREINAMENTOESOCIAL |
|
| sucessaoVinc | tpInsc |
|
|
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| sucessaoVinc | nrInsc | PFUNC | CNPJEMPRESAANTERIOR |
|
| sucessaoVinc | matricAnt | PFUNC | MATRICULAANTERIOR |
|
| sucessaoVinc | dtTransf | PFUNC | DTTRANSFERENCIA |
|
| sucessaoVinc | observacao | PFUNC | OBSERVACAOSUCESSAO |
|
| mudancaCPF | cpfAnt | PFESOCIALCPF | CPFANTERIOR |
|
| mudancaCPF | matricAnt | PFESOCIALCPF | MATRICULAESOCIALANTERIOR |
|
| mudancaCPF | dtAltCPF |
|
| Recupera o valor do campo PFESOCIALCPF.DTFIMVALIDADE + 1 |
| mudancaCPF | observacao | PFESOCIALCPF | OBSERVACAO |
|
| afastamento | dtIniAfast | PFHSTAFT | DTINICIO |
|
| afastamento | codMotAfast |
|
| Caso o afastamento for de férias, retorna "15 - Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso";
Caso exista informação no parametrizador do eSocial no De/Para de afastamento retorna o valor do campo Cód. Motivo eSocial;
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "T - Af.Ac.Trabalho" ou PFHSTAFT.TIPO seja "O - Doença Ocupacional"retorna "01 - Acidente/Doença do trabalho";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "P - Af.Previdência" retorna "03 - Acidente/Doença não relacionada ao trabalho";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "Apos. Incapac. Permanente" retorna "06 - Apos. por Incapacidade Permanente";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "R - Licença Remun." retorna "16 - Licença remunerada - Liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "W - Licença Mater. Compl. 180 dias" retorna "18 - Licença Maternidade - a partir de 120 dias até 180 dias";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "L - Licença s/venc" retorna "21 - Licença não remunerada ou Sem Vencimento";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "S ou N - Mandato Sindical" retorna "24 - Mandato Sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "C - Contrato de Trabalho Suspenso" retorna "27 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art 476-A da CLT";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "M - Serv.Militar" retorna "29 - Serviço Militar - Afastamento temporário"
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "E - Licença Mater." e parâmetro MOTIVOAFASTADOCAO seja VERDADEIRO retorna "20 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "E - Licença Mater." e parâmetro MOTIVOAFASTABORTONAOCRIME seja VERDADEIRO retorna "19 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "E - Licença Mater." e parâmetro MOTIVOAFASTANTECIPACAO seja VERDADEIRO retorna "35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "E - Licença Mater." e parâmetro MOTIVOAFASTPRORROGACAO seja VERDADEIRO retorna "35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "E - Licença Mater." e quantidade de dias de afastamento igual a 120 retorna "17 - Licença Maternidade - 120 dias";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "E - Licença Mater." e quantidade de dias de afastamento igual a 15 e seja falso os parâmetros MOTIVOAFASTANTECIPACAO e MOTIVOAFASTPRORROGACAO retorna "35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "K-Cessão / Requisição " retorna "14 - Cessão / Requisição ";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "Q - Prisão / Cárcere" retorna "11 - Cárcere". |
| desligamento | dtDeslig | PFUNC | DTDESLIGAMENTO |
|
| cessao | dtIniCessao | PFHSTAFT | DTINICIO |
|
