Histórico da Página
Informações | ||
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Essa rotina foi ajustada para atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.70), sendo que alguns campos que apresentam informações consideradas como dados sensíveis e/ou pessoais, serão ofuscados deixando de ser legíveis. |
Objetivo
Empresas que contratam agências de propaganda não efetuam retenção de IRRF sobre os serviços contratados para divulgação de seus produtos, esse valor é pago pela agência, repassado para o contratante e demonstrado na DIRF.
tivo
Empresas que contratam agências de propaganda ou turismo, não efetuam retenção de IRRF sobre os serviços contratados para divulgação de seus produtos, esse valor é pago pela agência e será repassado para o contratante e será demonstrado na DIRF.
DIRF - Retenção na fonte sobre serviços prestados pelas
agênciasAgências de propaganda e publicidade
Regra de negócio
Para
a
composição
do
cenário
descrito
na
legislação
acima
existem
três
papeis
envolvidos:
Empresa
Contratante;
Agência
de
Propaganda;
Meios
de
comunicação
(Emissoras
de
rádio,
TV,
Jornais);
Conforme análise da consultoria jurídica, os serviços prestados por uma Agência agência de Propaganda propaganda serão passíveis de retenção quando forem: estudos de mercado, produção de propagandaspropaganda, entre outros. Os valores utilizados para pagamento pagamentos de meios de comunicação são isentos de tributação, ou seja, serão recebidos pela Agência de Propaganda propaganda e repassados aos meios de comunicação contratados.
Fonte: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=263783907
Exemplo
hipotético:
Organizações Organizações envolvidas:
- Empresa X (contratante da Agência de propaganda)
- Agência P (contratada)
- Emissora Z (Canal contratado pela Agência P para divulgação da marca da Empresa X)
Operações:
- Empresa X contratou a Agência P, para serviços de divulgação de sua marca.
- Agência P, realizou um estudo de mercado e produziu propagandas para serem divulgadas pela Emissora Z.
- Ações da Emissora Z
- Gerar uma nota fiscal de faturamento (Doc. Saída) sobre o valor cobrado para divulgação das propagandas referentes
- a marca da Empresa X, listando como cliente a Agência P.
- a marca da Empresa X, listando como cliente a Agência P.
- Valor da divulgação: 600.000,00
Faturamento isento de tributação.
Informações title
Importante
A emissora pode gerar uma única nota para vários clientes
da Agência P
- Ações da Agência P
- Lançar a Nota fiscal de entrada da Emissora Z, para o pagamento da divulgação da Empresa X, sem reter impostos e efetuar o pagamento conforme acordo comercial firmado entre eles.
- Emitir a nota fiscal de faturamento (doc. Saída)
- a Agência P,
- conforme abaixo:
- conforme abaixo:
- Serviços Prestados: 100.000,00
Valor de rapasse Emissora Z: 600.000,00
- Serviços Prestados: 100.000,00
- Total da Nota fiscal: 700.000,00
- Ao Emitir a Nota, a Agência P é responsável pelo recolhimento do Imposto:
Base de cálculo Retenção IRF: 100.000,00
Valor do Imposto de Renda: 1.500,00 – Neste momento é necessário gerar uma obrigação de pagamento, para emissão da DARF para receita federal e esse valor será demonstrado na DCTF da Agência P.
- No início do ano até dia 31/01 a Agência P tem que enviar
- a Empresa X um documento no formato abaixo, com todas as retenções de IRF que fez durante o ano Calendário anterior:
Informações |
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Essa retenção não será enviada para DIRF. |
7. Ações da Empresa X
- Lançar a Nota fiscal de entrada da Agência P, para o pagamento dos serviços prestados e repasse do valor cobrado pela Emissora Z, sem reter impostos e efetuar o pagamento conforme acordo comercial firmado entre eles.
- No início do ano ao receber o COMPROVANTE ANUAL DE IMPOSTOS DE RENDA RECOLHIDO, deverá demonstrá-lo na DIRF.
Informações | ||||
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Esta mesma operação pode ser encontrada em outros segmentos como, por exemplo, turismo. |
Detalhamento Técnico
No módulo financeiro foi implementado um cadastro de Repasse de Imposto de Renda, em que o usuário poderá lançar o COMPROVANTE DE IMPOSTO DE RENDA RECOLHIDO, enviado por uma Agência agência de publicidade e propaganda.
Informações |
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O Repasse de Imposto de Renda será considerado apenas para geração de dados para Pessoa Jurídica. |
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
FINA401 - Gerar dados para Dirf | Alteração | Miscelânea -> Arquivos -> Gerar dados para DIRF | - |
FINA403 - Gerar dados para Dirf setor público | Alteração | Miscelânea -> Arquivos -> Gerar dados DIRF setor público | - |
FINA405 - Dados complementares da DIRF | Criação |
Atulizações -> Contas a pagar -> Repasse de Imposto de Renda | - | |
FINR405 – Dados Complementares da DIRF | Criação | Relatórios-> Contas a Pagar -> Repasse de Imposto de Renda |
Tabelas envolvidas
FOF FOM – Cabeçalhos Repasse de Imposto de Renda;
FOG FON – Detalhes Repasse de Imposto de Renda;
SRL - DIRF / Informe de rendimentos;
SR4 - Itens DIRF/Informe rendimentos
1.1.1Repasse de imposto de Renda (FINA405)
Criar
uma
rotina
em
MVC,
baseada
nas
tabelas
FOF e FOG, para cadastramento do complemento da DIRF conforme layout definido no Protótipo 01.FOM e FON, para p cadastro de complemento da DIRF conforme layout definido no Protótipo 01.
Campo | Conteúdo | Obrigatório | Permite Alteração |
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FOM_FILIAL | Filial do sistema | Sim | Não |
FOM_ |
IDDOC | Chave da tabela (FWUUIDV4) | Sim | Não |
FOM_DOCUME | Número do Documento | Não |
Sim | |||
FOM_FORNEC | Fornecedor (A2_COD) | Sim | Sim |
FOM_LOJA | Loja (A2_LOJA) | Sim | Sim |
FOM_RAZAO | Nome do Fornecedor (A2_NOME) | Sim | Sim |
FOM_ |
CNPJ | CNPJ do fornecedor (A2_CGC) | Sim | Sim |
FOM_CODRET | Código de retenção (Tabela 37 SX5) | Sim | Sim |
FOM_ANO | Ano calendário para geração da DIRF | Sim | Sim |
FOM_FILORIG | Filial de origem | Não | Não |
Campo | Conteúdo | Obrigatório | Permite Alteração |
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FON_FILIAL | Filial do sistema | Sim | Não |
FON_ |
IDDOC | Chave da tabela FOF (FOF_CHAVE) | Sim | Não |
FON_ |
ITEM | Item do Documento de Repasse | Sim | Não |
FON_MES | Mês em que ocorreu a retenção | Sim | Sim |
FON_RNDBRT | Rendimento Bruto, valor total pago a agência | Não | Sim |
FON_BASE | Base da retenção | Sim | Sim |
FON_IMPREC | Valor do imposto recolhido | Sim | Sim |
FON_DIRF | Flag de controle, indica se o registro foi enviado ou não para DIRF. (1 – Sim; 2 – Não) | Sim | Sim |
Validações:
- FOFFOM_CHAVEIDDOC, não poderá repetir;
- FOFFOM_FORNEC, utilizará uma consulta padrão de fornecedor e engatilhar gatilhar os campos FOFFOM_LOJA, FOFFOM_RAZAO e FOFFOM_CGCCNPJ;
- FOFFOM_CODRET, utilizará dados da tabela 37 do SX5;
- Os campos FOGFON_CHAVE IDDOC + FOGFON_ NUMDOCITEM, não poderá repetir;
- Os campos FOFFOM_CHAVE e FOGFON_CHAVE, serão ocultos para o usuário;
Será permitida a deleção de dados apenas que não sofreram importação para os dados da DIRF (FOGFON_DIRF = 2)
Legenda
Considerar as legendas:
Enviado
- Com itens enviados para DIRF. (
- ao menos um item com FON_DIRF = 2)
- Sem itens enviados para DIRF. (
- todos os itens com FON_DIRF = 1)
Relatório Complemento de dados DIRF (FINR405)
Relatório
Relatório demonstrará os dados cadastrados nas tabelas
FOF FOM e
FOGFON conforme layout do Protótipo 2, com os critérios abaixo:
Pergunta | Conteúdo |
---|---|
Ano |
Calendário: |
(MV_PAR01) | Informado |
pelo |
usuário | |
Fornecedor De: (MV_PAR02) | Range inicial de fornecedores ( |
FOM_FORNEC) | |
Loja de: (MV_PAR03) | Range inicial de lojas ( |
FOM_LOJA) |
Fornecedor |
Até: |
(MV_PAR04) | Range |
final |
de |
fornecedores |
( |
FOM_FORNEC) |
Loja |
até: |
(MV_PAR05) | Range |
final |
de |
lojas |
( |
FOM_LOJA) |
Mês |
De: |
(MV_PAR06) | Range |
inicial |
de |
Meses |
( |
FON_MES) |
Mês |
até: |
(MV_PAR07) | Range |
final |
de |
Meses |
( |
FON_MES) |
Seleciona |
Filial |
(MV_PAR08) | Abre |
a |
tela |
para |
seleção |
de |
filiais |
para |
usuário. |
Considera |
Itens |
(MV_PAR09) | Considera |
itens |
1= |
enviados, |
2 |
= |
não |
enviados |
ou |
3 |
= |
todos. |
( |
FON_DIRF) |
Critérios de busca/validação:
Buscar
todos
os
movimentos
emque
o
FOFFOM_ANO
igual
ao
MV_PAR01;
Fornecedor
de/Fornecedor
até,
busca
de
consulta
padrão
de
fornecedor;
filtrará
o
campo
FOFFOM_FORNEC;
Loja
de/Loja
até,
filtrará
FOFFOM_LOJA;
Mês
de/Até:
Buscar
os
meses
da
FOGFON_MES
que
estejam
no
range
informado
pelo
usuário;
Se
o
Seleciona
filiais
for
igual
a
1
–
irá
chamar
a
função
AdmSelecFil
para
apresentar
a
tela
seleção
de
filiais
e
filtrar
movimentos
das
tabelas
FOFFOM/
FOGFON com
as
filiais
selecionadas,
se
for
igual
a
2
–
irá
trazer
apenas
os
registros
da
filial
corrente.
Se
o
MV_PAR09
=
1,
trará
os
registros
FOG_DIRF
=
1,
Se
for
MV_PAR09
=
2,
trará
os
registros
FOG_DIRF
=
2
Gerar dados para DIRF ( FINA401 e FINA403)
Criar uma função que executará após a geração da DIRF, que busque os dados nas tabelas FOF e FOG de acordo com os parâmetros preenchidos pelo usuário e complemente a gravação das tabelas SRL e SR4.
Critério de Busca (pergunte FIN401):
Executar a busca somente quando o MV_PAR04 = 2 (pessoa jurídica);
Buscar todos os registros das tabelas
FOM e
FON em que o campo
FON_MES estiver no range MV_PAR02/MV_PAR03;
Se o MV_PAR09 = 1(Sim), considerar as filiais definidas pelo usuário, caso contrário apenas a filial corrente;
Se não houver recálculo, considerar apenas os registros com o campo
FON_DIRF = 2, caso contrário considere todos.
Validações: ·
Verificar se o
FOM_
CNPJ +
FOM_CODRET existe na tabela SRL, caso não exista deverá ser incluído;
Verificar se o
FOM_
CNPJ +
FOM_CODRET +
FOM_ANO +
FON_MES existe na tabela SR4, deverá complementar a gravação dos registros, caso contrário deverá ser incluído;
- Verificar se o FOF_CGC + FOF_CODRET existe na tabela SRL, caso não exista deverá ser incluído; Caso o
Caso o MV_PAR07
=
1(SIM),
após
cada
inclusão
ou
alteração
na
tabela
SR4,
deverá
atualizar
o
log
de
processamento.
Regra de Inclusão SRL:
- RL_FILIAL = xFilial("SRL")
- RL_MAT= GetSxENum( "SRL" , "RL_MAT")
- RL_CODRET = FOFFOM_CODRET
- RL->RL_TIPOFJ = A2_TIPO
- RL_CPFCGC = FOFFOM_CGCCNPJ
- RL_BENEFIC = A2_NOME
- RL_ENDBENE = A2_END + A2_NR_END
- RL_UFBENEF = A2_EST
- RL_COMPLEM = A2_BAIRRO
- RL_CGCFONT = M0_CGC
- RL_NOMFONT = M0_NOMECOM
- RL_ORIGEM = "2"
- RL_CGCEX = A2_CGCEX
- RL_PAIS = A2_PAISEX
- RL_NIFEX = A2_NIFEX
Regra de Inclusão SR4:
Para cada linha da tabela FOG FON serão geradas duas linhas para a SR4 uma para gravação do rendimento tributável e outra para o valor retido do imposto no mês.
Linha de rendimento tributável:
- R4_FILIAL = xFilial("SR4")
- R4_MAT = RL_MAT
- R4_CPFCGC = RL_CPFCGC
- R4_MES = FOGFON_MES
- R4_TIPOREN = "A"
- R4_CODRET = FOFFOM_CODRET
- R4_ANO = FOFFOM_ANO
- R4_VALOR = FOGFON_BASE
- R4_ORIGEM = "2"
- R4_PAIS = RL_PAIS
- R4_NIFEX = RL_NIFEX
Linha de imposto retido:
- R4_FILIAL = xFilial("SR4")
- R4_MAT = RL_MAT
- R4_CPFCGC = RL_CPFCGC
- R4_MES = FOGFON_MES
- R4_TIPOREN = "D"
- R4_CODRET = FOFFOM_CODRET
- R4_ANO = FOFFOM_ANO
- R4_VALOR = FOGFON_IMPREC
- R4_ORIGEM = "2"
- R4_PAIS = RL_PAIS
- R4_NIFEX = RL_NIFEX
Regra de complemento SR4:
- R4_TIPO = A, o campo R4_VALOR será complementado com o FOGFON_BASE;
- R4_TIPO = D, o campo R4_VALOR será complementado com o FOGFON_IMPREC.
Regra Gravação FOGFON:
- Os registros processados o campo FOGFON_DIRF = 1.
Protótipo de Tela
Cadastro de complemento da DIRF – Protótipo 01
Relatório de complemento da DIRF – Protótipo 02
Fluxo do Processo
Agência de Publicidade e Propaganda
Empresa Contratante