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  • DBACKFISUST-2501 DT SPED Fiscal - NT 2024.001 V1.0 - Guia Prático Versão 3.1.7 (Leiaute versão 019)

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Índice

01. DADOS GERAIS

/ /
Produto:

Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Logix

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoBackoffice

Módulo:OBF - Obrigações Fiscais
Função:

OBF10100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital 

OBF10111 - SPED Fiscal - Informações complementares

Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKFISUST-2504

DBACKFISUST-2508

DBACKFISUST-2523

Liberação Especial 32 bits:


Liberação Especial 64 bits:


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterações necessárias para atender a Nota Técnica 2024.001 v1.0 que altera o Guia Prático da EFD ICMS/IPI instituindo a versão 3.1.7 com vigência para Janeiro/2025 (versão 019): 

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7548 

  1. Alteração da validação do registro C700

...

  1. Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do registro D700

...

  1. Criação do campo 32 no registro D700

...

  1. Alteração da validação do campo 11 do registro D700

...

  1. Criação do campo 17 no registro D750

...

  1. Alteração da obrigatoriedade dos campos 15 e 16 do registro D750

...

  1. Alteração da validação do campo 07 do registro D750

...

  1. Alteração da validação do campo 02 do registro E113

...

...

  1. Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100

...

  1. Inclusão do Conhecimento de transporte eletrônico simplificado no registro D130

...

  1. Alteração no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do registro D130

...

  1. Alteração na regra de validação do campo 18 do registro D100

...

...

  1. Alteração da exceção 4 do registro D100

...

Link para acessar o Guia Prático versão 3.1.7 e Nota Técnica 2024.001 v1.0 (Leiaute versão 019)

http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573 

Link Consultoria de Segmentos
https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/efd-icms-ipi-novo-guia-pratico-versao-3-1-7/ 




03. SOLUÇÃO

Alterados os programas para gerar as informações do registro 1601 do bloco 1, conforme cadastrado no programa OBF17016 - Registro Complementar.

Image Removed


Totvs custom tabs box
tabsOBF10100 - Registros EFD, OBF17016 - Registro complementar, OBF10110 -EFD ICMS IPIValidação do campo 02 do registro E113, Validações do registro D100
idspasso1,passo2,passo3
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Ajustes para inclusão da nova versão 019


Alterados programas OBF10100/ OBF101003/ OBF101001/ OBF101002 para:

  • Incluir a versão 019 na telas
  • Nos campos onde aparece as versões, a versão 018 passa a ter a data final 12/2024.


Na versão 019,  permite os registros da versão 018 e o novo campo DED (Deduções) nos registros D700 e D750:

D700: Criação do campo 32 (deduções) 

Image Added

D750: Criação do campo 17 (deduções) 

Image Added


Alterado OBF10111 para:

  • Incluir a versão 019 nas Informações Complementares do SPED FISCAL
  • Nos campos onde aparece as versões, a versão 018 passa a ter a data final 12/2024

Alterado o programa OBF10100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital, para tratar a versão do leiaute 016 conforme os itens abaixo:

  • Inclusão do registro 1601;
  • Retirada do registro 1600;
  • Inclusão dos campos 34 a 40 no leiaute do registro C500;
  • Retirada do registro 0210;
  • Inclusão do campo 04 - COD_BARRA no registro 0220.



Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

Alterado o programa para permitir incluir ou importar informações para o registro 1601.

Image Removed

Alterações Campo 02 (COD_PART) do registro E113:


Validação: Quando o modelo de documento for igual a 59 (CF-e SAT), 63 (BP-e) ou 65 (NFC-e), deve ser apresentado conteúdo VAZIO “||”. Quando o modelo de documento for igual a 06 (NF/CEE) ou 66 (NF3e), o seu preenchimento é facultativo. Campo de preenchimento obrigatório para os demais modelos de documento. O valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150.


Alterado OBF10000 - Processar SPED Fiscal, para fazer a nova validação no registro E113, não gerando o código do participante no campo 02 e no registro 0150 quando modelo do documento for 59.


Alterado o programa para apresentar a informação do campo 04 - COD_BARRA para o registro 0220 do bloco 0.

Image Removed

Para geração correta desta informação, o mesmo deverá estar cadastrado para a unidade de medida comercial no programa MAN10021 - Cadastro do Item, aba Comercial - Item Barra:

Image Removed

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3

Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100

Campo 14 (CHV_CTE REF) 

Preenchimento: Quando o campo 13 (TP_CT-e) for igual a “3 ou 6”, informar a chave do documento substituído. Nas demais situações o campo não deve ser preenchido.

Campo 24 (COD_MUN_ORIG)  

Preenchimento: preencher com o código do município de origem do serviço, conforme a tabela IBGE. Preencher com 9999999, se Exterior. Preencher com “9999998” quando se tratar de CT-e simplificado ou substituição de CT-e simplificado. 

Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo obrigatório nas saídas para todos os modelos (a partir de 2022). Campo obrigatório nas entradas, se “COD_MOD” do registro D100 for “57”, “63” ou “67”. Se “COD_MOD” do registro D100 for igual a “63”, o código “COD_MUN_OR” deve pertencer à UF do Registro 0000.

Campo 25 (COD_MUN_DEST)

Preenchimento: preencher com o código do município de destino do serviço, conforme a tabela IBGE. Preencher com 9999999, se Exterior. Preencher com “9999998” quando se tratar de CT-e simplificado ou substituição de CT-e simplificado. 

Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo obrigatório nas entradas, se “COD_MOD” do registro D100 for “57”, “63” ou “67”.


Alterado OBF10000 - SPED Fiscal, para preencher o campo Campo 14 (CHV_CTE REF)  quando o campo 13 (TP_CT-e) for igual a “3 ou 6” e preencher com “9999998” os campos 24 (COD_MUN_ORIG) e 25 (COD_MUN_DEST) quando 13 (TP_CT-e) for igual a “5 ou 6".

OBF0110/OBF10110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

Deck of Cards
idREGISTROS
Card
id0220
label0220
Card
idB020
labelB020

Alterados os programas para gerar as informações do bloco B020 para notas fiscais de entrada e saída de modelo 66 conforme abaixo:

Image Removed

Card
idC120
labelC120

Alterado o programa para gerar o número do documento de importação com até 15 caracteres no registro C120 conforme abaixo:

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Card
idC500
labelC500

Alterado o programa para gerar os novos campos do registro C500. Serão gerados sem valores conforme abaixo:

Image Removed

Card
idD100
labelD100

Alterados os programas para gerar os campos cod_mun_orig e cod_mun_dest no bloco D100 para todos os modelos das notas fiscais de saída conforme abaixo:

Image Removed

Card
id1601
label1601



Templatedocumentos


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