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Segmento: |
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Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais | ||||||||||||||||
Função: | OBF12030 - Apuração de ICMS/IPI | ||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue : | DBACKFISUST-2429 / DBACKFISUST-2353 | ||||||||||||||||
Liberação Especial 32 Bits: | https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1166197 | ||||||||||||||||
Liberação Especial 64 Bits: | https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1166198 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No OBF12030 - Apuração de ICMS/IPI, quando o parâmetro "Considerar o Ampara RS no valor ICMS no Registro C100 do Sped Fiscal" está configurado como "S", as seguintes situações ocorrem:
As notas fiscais de devolução de clientes com finalidade 2, do mesmo estado que a empresa, e dentro do mesmo mês, têm o valor de ICMS majorado, ou seja, incluindo o valor do FECOMP.
Na integração dessas notas fiscais de devolução, o valor do FECOMP já está sendo adicionado ao valor do ICMS.
No momento da apuração, o valor do FECOMP dessas notas fiscais de devolução está sendo descontado novamente no ajuste gerado.
Dessa forma, o valor do ICMS dessas notas fiscais de devolução está sendo creditado duas vezes: uma vez pelo ICMS majorado e outra vez pelo desconto do ajuste, diminuindo indevidamente o valor do débito na apuração.
03. SOLUÇÃO
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Templatedocumentos |
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HTML |
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