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O processo de documentos referenciados, basicamente, envolve encontrar os impostos que estão nos documentos que estão vinculados como origem nos documentos de saída e de entrada. Em outras palavras, é buscar os valores dos tributos nos documentos vinculados que são emitidos e recebidos.
Configurações
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
| Dica | ||
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O termo Legado citado em alguns pontos do documento se refere ao cálculo realizado pela TES. |
Cadastros
Conforme o Artigo 194 do RIPI, numa operação onde ocorre a revenda de um item recondicionado, a base de cálculo do IPI será a diferença entre o valor de compra e o valor de venda:
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7212.htm
Configurações
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
| Dica | ||
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O termo Legado citado em alguns pontos do documento se refere ao cálculo realizado pela TES. |
Cadastros
Cadastro de Tributo
Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros
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O exemplo abaixo demonstra o procedimento para incluir/alterar um tributo que deve ser efetuado para cadastrar a regra de calculo:
Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
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Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.
| Dica | ||
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O grid Origem dos Produtos já é preenchido automaticamente pelo sistema. |
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Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo. É permitido incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Operação após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
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Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.
Perfil de Participante
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Razão Social: Preenchido automaticamente de acordo com o Participante.
Perfil de Origem/Destino
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Lembrando que não é uma regra a ser seguida e o usuário poderá cadastrar de acordo com a organização da empresa.
Para acessar. , clique em Perfis > Perfil de Origem/Destino após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
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Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.
Regras de Cálculo Documento Fiscal
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Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas de Despesas terá ação na base opções 1 - Sem Ação - 2 Subtrai 3 - Soma.
ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base opções 1 - Sem Ação - 2 Subtrai 3 - Soma.
ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base opções 1 - Sem Ação - 2 Subtrai 3 - Soma.
Obs: Para esse exemplo da configuração do IPI todos os itens ficaram 1 - Sem Ação
% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.
Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.
Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.
Nos exemplos que serão demonstrados os cadastros foram separados por Entrada e Saída.
Cadastro Regra Base de Cálculo - Tributação do IPI sobre o valor da diferença entre aquisição e revenda conforme artigo 194 do RIPI
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Obs: Para esse exemplo da configuração do IPI todos os itens ficaram 1 - Sem Ação
% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.
Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.
Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.
Nos exemplos que serão demonstrados os cadastros foram separados por Entrada e Saída.
Cadastro Regra Base de Cálculo com Redução - IPI
Em Fórmula Manual, Ir em:
Tipo da Regra a ser Consultada: 01 - Valores de Origem > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: O:VAL_MERCADORIA.
Adicionar o sinal de menos '-'
Tipo da Regra a ser Consultada: 01 - Valores de Origem > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: O:VLR_UNIARIO_ULT_AQUI
Adicionar
Validar > Confirmar.
Regra de Alíquota
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Cadastro Regra de Alíquota - Tributação do IPI sobre o valor da diferença entre aquisição e revenda conforme artigo 194 do RIPI
Regra de Escrituração
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No exemplo que será demonstrado foi realizado um cadastro para o ICMS. Porém caso a operação do cliente incida outros impostos ou caso se tratar uma de CST diferente deverá ser cadastrado uma regra para cada imposto.
Cadastro Regra de Escrituração - Tributação do IPI sobre o valor da diferença entre aquisição e revenda conforme artigo 194 do RIPIde Escrituração - IPI
Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
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Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais
Reprodução do Cenário: Lançamento de documento de entrada
Compras > Movimentos > Documento de Entrada
Após lançar a NF de entrada, realizar a saída via Pedido de Venda (Faturamento).
Inclusão de Pedido de Vendas
Ao incluir o Pedido de Venda, utilizar os Clientes, /Fornecedores, Produtos e CFOP´s que foram cadastradas nos perfis e vinculados na Regra de Cálculo - Documentos Fiscais:
de Cálculo - Documentos Fiscais:
O campo Lote (C6_LOTECTL) do item do Pedido deverá ser informado, obrigatoriamente, para efetuar o calculo de forma correta.
ObservaçãoObs: Na digitação do Lote, para se obter a tela de "Saldos por Lote", pressione a tecla F4:
Base de Cálculo do IPI: Valor de venda - Valor de aquisição
Ou seja: 6.000,00 - 2.000,00
= 4.000,00
x 10% de IPI
= 400,00
Gerando a Nota de Saída:
Visualizando a Nota Fiscal de Saída:
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