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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente sistema gera o registro D100 com o campo 15 baseado no valor contábil (FT_VALCONT). Nas operações onde emite BPE com descontos o campo 15 VL_DOC precisa ser carregado com o valor bruto, antes dos descontos.

Conforme estudo e documentação da Consultoria de Segmento BP-e - EFD- ICMS/IPI - Descontos , conforme o Manual de Orientação do Contribuinte - Layout 1.00b

Seguindo as informações do Manual acima, nos casos de gratuidade na operação podemos seguir o exemplo abaixo:

Gratuidade

Campo vBP: Valor total do documento fiscal: R$ 100,00
Campo vDesconto: Desconto: R$100,00
Campo vPgto: Valor  total da prestação de serviço: R$ 0,00
Campo vBC: Valor BC ICMS: R$ 100,00

Ratificando esse entendimento, seguem ilustrações dentro da EFD-ICMS/IPI no Registro D100:

Desconto Condicional

Campo 15 EFD: Valor total do documento fiscal: R$ 100,00
Campo 16 EFD: Desconto Condicional: R$10,00
Campo 18 EFD: Valor  total da prestação de serviço: R$ 90,00
Campo 19 EFD: Valor BC ICMS: R$ 100,00

Desconto Incondicional

Campo 15 EFD: Valor total do documento fiscal: R$ 100,00
Campo 16 EFD: Desconto Incondicional: R$10,00
Campo 18 EFD: Valor  total da prestação de serviço: R$ 90,00
Campo 19 EFD: Valor BC ICMS: R$ 90,00

Gratuidade

Campo 15 EFD: Valor total do documento fiscal: R$ 100,00
Campo 16 EFD: Desconto : R$100,00
Campo 18 EFD: Valor  total da prestação de serviço: R$ 00,00
Campo 19 EFD: Valor BC ICMS: R$ 100,00

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03. SOLUÇÃO

Realizado melhorias na geração do EFD ICMS IPI no Registro D100 campo 15 VL_DOC Valor total do documento fiscal,  adicionamos  uma validação para caso haja Desconto na nota (FT_DESCONT) neste caso iremos gravar o conteudo do campo 15 com FT_TOTAL (Vlr Total) , caso não haja desconto busco o conteudo do campo FT_VALCONT(Vlr Contábil).

Segue exemplo antes do correção

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Segue exemplo depois da correção

Nesse caso o campo 15 contém o valor cheio da Nota Fiscal e o valor do desconto permanece no campo 16 e o campo 18 (campo 15 - campo 16)

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• SPDFIS - Sped Fiscal
• BP-e - EFD- ICMS/IPI - Descontos

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