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Operações geradoras de créditos com base nos encargos de Depreciação e Amortização e Valor de Aquisição. Para geração desses registros será preciso ter o sistema de Gestão Patrimonial implantado. Também para estes Registros, foi criado o conceito de Processo onde devem ser informados os Bens que irão compor os valores dos registros.

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Será preciso parametrizar um Processo na Gestão Fiscal, menu Opções\Parâmetros\Processos\EFD COFINS:

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Grupo “Registro F120 – Credito Ativo Imobilizado”, criar um SubGrupo com todos os Bens que serão utilizados na geração dos Registro F120 ou F130.: 

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Registro F120 e F130 – Associar a Tabela de Bens ao Sub- Grupo “Ativo Imobilizado” e Informar:

√  Método de Apropriação do Crédito (Depreciação, Amortização ou custo de Aquisição); Caso seja selecionada a Opção “Custo de Aquisição”, deve-se informar o número de parcelas a serem apropriadas.

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√  Grupo do Bem (de acordo com Tabela do Manual da EFD); 

√  Utilização do Bem (de acordo com tabela do Manual da EFD).

Registros F120 e F130

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Registro F120 e F130 – Na pasta Filtro, informar os bens que geram direito ao crédito do PIS/COFINS e aqueles que não geram direito ao crédito de acordo com a Legislação. Os valores de depreciação\amortização\aquisição dos bens que não geram crédito do PIS\COFINS irão compor o valor do campo 07 – PARC_OPER_NÃO_BC_CRED dos Registros correspondentes. 

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Registro F120 e F130 – Para cada Sub_Grupo, informar ainda: 

√  Os Tributos PIS e COFINS. O Sistema só pode permitir associar os Tributos com Tipo Tributo “10-PIS\PASEF” ou “11- COFINS”; 

√  O Código da Situação Tributária – CST do Tributo (Campo Livre para digitação, numérico, dois dígitos)

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