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O Software TOTVS PROTHEUS, conforme definição abaixo, e todo o seu conteúdo são de titularidade exclusiva da TOTVS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.113.791/0001-22, com sede na Avenida Braz Leme, nº 1.000, São Paulo - SP, CEP 02511-010 ou qualquer uma de suas Afiliadas listadas no link info.totvs.com/hubfs/AfiliadasTOTVS.pdf ("TOTVS")..
O presente Termo de Uso do TOTVS PROTHEUS (“Termo”; “Termos”) tem por objetivo regular as condições de acesso e a utilização do Software, bem como suas aplicações acessórias ou complementares, plugins, serviços embarcados e assemelhados, pelo Usuário e pelos Visitantes, conforme definição abaixo, mediante as condições a seguir dispostas.
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2.1 O termo “Contrato” corresponde, quando em conjunto, a (i) aos Termos de Uso do PROTHEUS ou EULA(ii) a Proposta Comercial Comercial (iv) os Termos Gerais de Contratação TOTVS e seus seus Anexos, e; (v) outros termos, condições e regras que podem ser publicados ou exibidos oportunamente pela TOTVS no Software, no seu website ou em qualquer outro link. Outras definições referidas neste EULA, quando redigidas com a letra inicial maiúscula, encontram-se definidos no Contrato.
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2.3 No decorrer do uso do Software, e para fins de cadastramento, o Usuário fornecerá certas informações para a TOTVS (coletivamente “Informações do Cliente”) e concorda que (i) é é integralmente responsável por todas as “Informações do Cliente”, eximindo a TOTVS de qualquer obrigação em relação à exatidão ou integralidade das “Informações do Cliente”; (ii) deve atualizar e manter atualizadas as “Informações do Cliente”, conforme necessário para mantê-las completas e exatas. A TOTVS não irá divulgar quaisquer informações pessoais do Usuário ou do o Cliente para terceiros sem a autorização prévia deste. Tal autorização pode ser requisitada pela TOTVS em formato eletrônico, utilizando, sem limitações, contratos online, assistentes de software ou outras confirmações via Software. Não obstante, a TOTVS poderá divulgar informações em outras situações, conforme definidas no Contrato.
2.4 O Usuário, desde já, concede expressa autorização para que a TOTVS colete, automaticamente, informações que podem identificá-lo, associadas ou não às “Informações do Cliente”. O Usuário reconhece, ainda, que a TOTVS tem o direito de monitorar o uso do Software, o que poderá abranger, entre outras, as seguintes “Informações Adicionais”:
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7.5 A nulidade de quaisquer disposições do presente Termo não prejudicará a validade das demais. Caso qualquer disposição deste Termo seja anulada, declarada nula ou inexigível, no todo ou em parte, este documento será considerado modificado com a exclusão ou modificação, na extensão necessária, da disposição nula, anulada ou inexigível, de sorte a preservar o Termo como válido e, na medida do possível, consistente com a intenção original das partes.
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