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  • Alterações - S-2200 - S-1.2

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A partir das Versões:

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  • 12.1.2306.182
  • 12.1.2310.116 e superiores

CONTEÚDO

Índice
excludeIMPORTANTE!


...

01. VISÃO GERAL

Este documento visa apresentar as mudanças no evento S-2200 para atender o Leiaute do eSocial versão S-1.2.


02. ALTERAÇÕES REALIZADAS

02.01. TAG <descrDep> - DESCRIÇÃO DA DEPENDÊNCIA


GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {dependente}: incluído campo (descrDep) - Informar a descrição da dependência.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se tpDep = [99]. 


Alteração: Criado o campo "Descrição da Dependência" no cadastro de dependentes do funcionário, que, quando preenchido, resultará na geração da tag <descrDep>.
Quando selecionada a opção "9 - Outros" no campo "Grau de Parentesco", o campo "Descrição da Dependência" será habilitado para preenchimento.

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O campo "Descrição da Dependência" se tornará obrigatório quando o IRRF estiver marcado na aba de incidência.

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 Image Added

 Quando houver um preenchimento ou alteração no campo "Descrição da Dependência", um gatilho S-2205 será gerado.

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02.02. GRUPO <aprend> - APRENDIZ


GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {aprend}: alterada regra dos grupos, dos campos existentes e incluído novos campos N (se codCateg for diferente de [103]);
OC (se codCateg = [103] e se grupo desligamento não estiver
preenchido);
F (nos demais casos)		N (se codCateg for diferente de [103]);
O (se codCateg = [103] e se dtAdm >= [2024-01-22]);
OC (se codCateg = [103], se dtAdm < [2024-01-22] e se grupo desligamento não estiver preenchido);
F (nos demais casos) 


Alteração: Criação de uma aba específica para inserir os dados do aprendiz, de acordo com o leiaute especificado.

No cadastro do funcionário, ao selecionar o código de categoria eSocial "103 - Empregador - Aprendiz", uma nova aba chamada "Dados do Aprendiz" será habilitada no menu lateral "Registro".

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Nesta tela você poderá informar:

    • Modalidade de Contratação (<indAprend>) - Direta ou Indireta, sendo:

1 - Contratação direta: contratação do aprendiz efetivada pelo estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem
2 - Contratação indireta: contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota 

    • CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas (<cnpjPrat>), quando ocorrer uma das situações abaixo:

a) Modalidade alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem (neste caso, informar o CNPJ da entidade concedente da parte prática);
b) Realização das atividades práticas na empresa contratante do serviço terceirizado;
c) Centralização das atividades práticas em estabelecimento da própria empresa, diverso do estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota. 

    • CNPJ da Entidade Qualificadora (<cnpjEntQual> - no caso de contratação direta) ou CPF/CNPJ do empregador cotista (<nrInsc> - no caso de contratação indireta)


Exemplo de geração do XML:

    • Contratação direta

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    • Contratação indireta

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(ideia) DICA! É possível preencher os campos de forma global através do menu Administração de Pessoal | Alterações Cadastrais | Alteração Campos do Cadastro.


Saiba mais
Veja mais detalhes sobre a contratação de aprendiz em:

03. MAPEAMENTO DO EVENTO

Acesse o mapeamento do evento clicando no link abaixo:

Objetivo:

Passar a gerar gatilho do evento S-2205 no layout 1.2 ao marcar ou desmarcar os campos da aba incidências (Assistência Médica, Pensão) no cadastro do dependente para atender as mudanças no layout S-1.2 do evento S-1210:

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Incluído o evento S-2205 no processo de geração de gatilho em lote:

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 Observação:

Ao selecionar o evento S-2205 o usuário poderá gerar o gatilho especifico deste evento para os dependentes que já possuem "Incide Pensão" e "Incide Assistência Médica".

Dessa forma, as informações desses dependentes serão atualizadas corretamente no ambiente do governo, garantindo a conformidade com as exigências do eSocial no evento S-1210.

  Segue exemplo de seleção de funcionários com dependentes que já possuem incidência de pensão ou assistência médica:

  SELECT CHAPA 
  FROM PFUNC
  WHERE CODCOLIGADA = 1
  AND CHAPA IN(SELECT DISTINCT CHAPA 
                  FROM PFDEPEND 
                  WHERE PFUNC.CODCOLIGADA = PFDEPEND.CODCOLIGADA 
                  AND PFUNC.CHAPA = PFDEPEND.CHAPA
                  AND (INCASSISTMEDICA = 1 OR INCPENSAO = 1))

Aviso

Após a instalação do patch, é importante executar o processo eSocial | Outros Processos | Gerar Gatilhos em Lote. 

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