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Implementado o tratamento de Substituição Tributária para PIS e COFINS para fabricantes e importadores de cigarros e cigarrilhas, considerando o percentual/coeficiente definido pela Receita Federal para este ramo de atividade, sendo adicionado a opção “Aglutina Obrigação?” que tem o objetivo de permitir ao usuário aglutinar as informações de duas ou mais filiais por CNPJ + Inscrição Estadual.
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We have implemented the PIS and COFINS Tax Substitution Process for manufacturers and importers of cigarillos and cigarettes, using the percentage/coefficient set by the Brazilian Federal Revenue for this branch of activity, adding the option "Group Obligation?" to allow users to group data from two or more branches per CNPJ + State Registration.
For this normative instruction, if the same product codification (field B1_COD of the Product Register) is repeated in more than one branch that was processed in grouped form, only the first record is sent.
Informações | |||
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Branch selection will only be available for branches within the same group of current companies. The new question "Group Obligation?" is only functional if the content of question "Select Branches?" is equal to "Yes". The new question is only functional for dbAccess environments. When branch selection is allowed, the branch selection window is sorted by A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente. A nova pergunta “Aglutina Obrigação?” somente terá funcionalidade se a pergunta “Seleciona Filiais?” estiver configurada com conteúdo igual a “Sim”. A nova pergunta somente terá funcionalidade para ambientes dbAccess. Quando permitida a seleção de filiais, a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ + I.E. + I.M. + código da filial. Para utilizar a aglutinação das informações o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação. Para esta funcionalidade, é imprescindível que as tabelas de documentos fiscais (família ‘SF????’) estejam configurados com compartilhamento EXCLUSIVO em todos os níveis. |
Como esse processo trata de uma validação de dados para o SPED Fiscal, os procedimentos de implementação são os mesmos. Portanto, para verificar a necessidade de configurações de parâmetros, dicionários e menus, acesse o Portal do Cliente e consulte o boletim FIS – SPED FISCAL.
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Branch Code. To use information grouping, the customer must query their legal department to check whether their branch of activity allows such grouping. For this feature, it is imperative to configure tax document tables ('SF????' family) with EXCLUSIVE sharing at all levels. |
As this process pertains data validation for SPED Fiscal, the implementation procedures are the same. Therefore, to check for the need of configuring parameters, dictionaries and menus, access the Customer Portal and query the bulletin FIS – SPED FISCAL.
In Configurator (SIGACFG), access Database/Dictionaries/Database and configure/create the following fields:
Table SB1 – Product Register
Table | SB1 |
Field | <customer criterion> |
Example | B1_PPSSTCG |
Type | Numeric |
Size | 8 |
Decimals | 4 |
Format |
Tabela
SB1
Campo
<critério do cliente>
Exemplo
B1_PPSSTCG
Tipo
Numérico
Tamanho
8
Decimais
4
@E 999.9999 | |
Help |
Informar o coeficiente de PIS que será utilizado no cálculo da Substituição tributária
Enter the PIS coefficient for use in Tax Substitution calculation |
Table |
SB1 |
Campo
<critério do cliente>
Field | <customer criterion> |
Example | B1_PCFSTCG |
Type |
Numeric |
Size | 8 |
Decimals | 4 |
Format | @E 999.9999 |
Help | Enter the COFINS coefficient for use in Tax Substitution calculation |
Table |
Informar o coeficiente da COFINS que será utilizado no cálculo da Substituição tributária
SB1 |
Campo
<critério do cliente>
Field | <customer criterion> |
Example | B1_PUPCCST |
Type |
Numeric |
Size | 8 |
Decimals | 4 |
Format | @E 999.9999 |
Help |
Preço Unitário de venda a varejo para o cálculo de PIS e COFINS por Substituição Tributária.
Os campos criados na tabela SB1 deverão ser criados também na tabela SS4, para que o Histórico Fiscal seja gravado, contemplando estes campos também. Deverão ser criados com as mesmas propriedades, alterando somente o prefixo do nome, ou seja, ao invés de B1_ cria-se com S4_.
Configuração de TES:
Unit Price of retail sales for PIS COFINS calculation by Tax Substitution. |
The fields created in table SB1 must also be created in table SS4, to record the Tax History considering these fields as well. You must create them with the same properties, changing only the prefix of the name; that is, instead of B1_ create it with a S4_.
TIO Settings:
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In the case of Taxable Operation by Tax Substitution with Rate set to zero, some fields must be edited with the following configuration:
Essa configuração deverá ser feita apenas quando a alíquota aplicável for igual à zero (casos de revenda de produtos sujeitos à substituição tributária).
Configuração de Produto:
You must set this configuration only when the applicable rate is equal to zero (product sales subject to tax substitution).
Product Settings:
Configuração da Exceção Fiscal:
Sobre Cigarros e Cigarrilhas – Substituição Tributária
Para fabricantes e importadores de cigarros/cigarrilhas, o valor das contribuições de PIS e COFINS na condição de contribuintes e substitutos são calculados multiplicando-se o preço de venda do produto no varejo pelos percentuais definidos pela Receita Federal, que são 3,42% para PIS e 2,9169% para COFINS. Segue um exemplo de como será o cálculo:
Uma venda onde o preço unitário de venda no varejo seja R$ 5,00, e quantidade de 10.000 unidades, totalizando um valor de R$ 50.000,00, o cálculo ficará da seguinte forma:
PIS
COFINS
Nesta venda, o contribuinte paga R$ 1.111,50 de PIS e R$ 4.375,35 de COFINS, e neste caso de cigarros e cigarrilhas, não há cálculo de PIS e COFINS via apuração, somente via Substituição Tributária.
Com a configuração descrita neste boletim, a nota de saída utilizando Produto e TES configurados será escriturada considerando os percentuais/coeficientes para o ramo de cigarro, e os valores são considerados para o SPED PIS COFINS, lembrando que estes valores estão sujeitas à apuração das contribuições no regime cumulativo.
Os percentuais para cálculo da Substituição Tributária de PIS e COFINS informados no cadastro de produtos são gravados nos campos Coef. PIS ST (FT_COEPSST) e Coef. COF ST (FT_COECFST), respectivamente.
O preço unitário utilizado para obter o valor de venda a varejo, é o valor do campo informado no parâmetro MV_PUPCCST, ou o preço informado no campo Vl.unitário PIS COFINS/ST (F7_PRCUNIC) da Exceção Fiscal, porém caso não seja informado este valor unitário, a rotina considera o valor unitário da própria operação de venda para o cálculo da Substituição Tributária de PIS e COFINS para este ramo.
Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950) e configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:
Data Inicial
Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.
Data Final
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.
Instr. Normativa?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Neste caso: DEC5035013.
Arq. Destino?
Este parâmetro será ignorado, pois cada registro será gerado em um arquivo com um nome definido pela rotina.
Diretório Destino?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Exemplo: C:\TXT\ .
Seleciona Filiais?
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
Aglutina Obrigação?
Informe se deseja algutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.
Confira os dados e confirme.
Conforme Decreto 50.350/2013, o estabelecimento industrial deverá remeter, após qualquer alteração de preços de cigarro, a listagem de preços de venda ao consumidor fixado pelo fabricante, através de um arquivo em formato texto, com layout definido no próprio decreto.
Para geração desta listagem, serão considerados o cadastro de produto e o cadastro de exceção fiscal.
A geração deste arquivo tem como pré requisito a versão do ERP ser igual ou superior a 11.80, pois irá considerar a nova funcionalidade de Histórico Fiscal das tabelas SB1 e SF7 para poder gerar este arquivo, ou seja, caso a versão for inferior a 11.80, o arquivo não será processado. A tabela de histórico do produto SB1 é a SS4, e a tabela de histórico da exceção fiscal SF7 é a SS1.
Para habilitar o tratamento do Histórico Fiscal, deverá alterar o parâmetro MV_HISTFIS e colocar .T. para que o histórico fiscal passe a gravar as alterações. Lembrando que esta funcionalidade está disponível somente a partir da versão 11.80.
O arquivo será processado através de arquivo .ini DEC5035013.INI, deverá então ser processado pela rotina de Instrução Normativas ( MATA950). Ao gerar o arquivo, serão exibidas perguntas para informar produto inicial e produto final que serão considerados no processamento do arquivo. Como no arquivo não existe tratamento de período, ao processar o arquivo, serão consideradas as alíquotas atuais, como pede o decreto, sempre que houver alteração deverá gerar este arquivo com listagem do preço de cigarro.
Configuração do Cadastro de Produto:
Para o cadastro de produto, serão considerados os produtos que tenham valor maior que zero no campo criado manualmente e informado no parâmetro MV_PUPCCST. Como o campo com valor de preço no cadastro de produto é criado manualmente, o usuário deverá cadastrar manulamente também na tabela de histórico do produto SS4 o mesmo campo, com as mesmas propriedades, alterando somente o início do nome com S4_ ao invés de B1_.
Exemplo: Se foi criado campo B1_PUPCCST na SB1, então deverá criar também o campo S4_PUPCCST na SS4.
Abaixo, layout do arquivo com origem das informações quando processar produtos (SB1):
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CNPJ
...
Cadastro SIGAMAT
...
COD
...
Código do Produto
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GTIN
...
Não é gerado
...
DESCR
...
Descrição do Cadastro de Produto
...
UF
...
Conteúdo do parâmetro MV_ESTADO
...
PRECO
...
Conteúdo do campo da SB1 informado no parâmetro MV_PUPCCST
...
INIC_TAB
...
Data do Histórico Fiscal, tabela SS4
...
INIC_TAB ANTERIOR
...
Data do Histórico Fiscal, tabela SS4
Tax Exception Configuration:
Concerning Cigarillos and Cigarettes - Tax Substitution
For manufacturers and importers of cigarettes/cigarillos, as taxpayers and substitutes, the value of PIS and COFINS payments is calculated by multiplying the retail price of the product by the percentages set by Brazilian Federal Revenue, which are 3.42% for PIS and 2.9169% for COFINS. Here is an example of how to perform the calculation:
In a sale with a retail unit price of BRL 5.00 and a quantity of 10,000 units, totalizing the value of BRL 50,000, the calculation is performed as follows:
PIS
COFINS
In this sale, the taxpayer pays BRL 1,111.50 of PIS and BRL 4,375.35 of COFINS. In this case of cigarettes and cigarillos, there is no PIS and COFINS calculation via verification, only via Tax Substitution.
This bulletin describes a configuration in which the outgoing invoice, using configured Product and TIO, is booked using the percentages/coefficients for the cigarette segment. These values are used for SPED PIS COFINS, being subject to payment verifications in the cumulative system.
The PIS and COFINS Tax Substitution calculation percentages entered in the product register are recorded in fields PIS TS Coef. (FT_COEPSST) and COF TS Coef. (FT_COECFST), respectively.
The unit price for obtaining the retail sales value is the field value entered in parameter MV_PUPCCST, or the price entered in field PIS COFINS/TS Unit Val (F7_PRCUNIC) of Tax Exception; however, if this unit value is not entered, the routine uses the unit value of the sales operation itself to calculate the PIS and COFINS Tax Substitution for this segment.
Access the module Tax Records (SIGAFIS), option Miscellaneous/Magnetic Files/Normative Instr. (MATA950) and configure the routine parameters, as follows:
Start Date
Enter the initial date for processing the Normative Instruction.
End Date
Enter the final date for processing the Normative Instruction.
Normative Instruction?
Enter the configuration file name, without the ".INI" extension. In this case: DEC5035013.
Destination File?
This parameter is ignored, since each record is generated in a different file with name previously established by the routine.
Destination Directory?
Indicate the directory name where the text file generated from the calculation is saved. Example: C:\TXT\.
Select Branches?
Enter whether you want to select branches for processing. Select No to use only the current branch. If you select Yes, the system displays a screen for selecting the branches you want to use.
Group Obligation?
Enter whether you want to group the data on the branches to be processed, creating a single file. Enter No for branch data to continue being generated as before. Enter Yes for the system to group the data on the branches selected in a single file.
Check and confirm the data.
In accordance with Statute No. 50,350/2013, the industrial site must submit, after any change to cigarette prices, the price list for sales to consumers set by the manufacturer, in a text format with the layout defined in the statute itself.
To generate this list, the product register and the tax exception register are used.
Creating this file requires an ERP version equal to or above 11.80, because it will use the new Tax History feature of tables SB1 and SF7; that is, the file will not be processed by a version older than 11.80. The history table of product SB1 is SS4, whereas the history table of tax exception SF7 is SS1.
To enable Tax History processing, set parameter MV_HISTFIS to .T. for saving tax history changes. Be mindful that this feature is only available from version 11.80 onwards.
The file will be processed through the .ini file DEC5035013.INI and then processed by routine Normative Instructions (MATA950). Once the file is created, some questions are displayed so you can enter the initial and final products to be used when processing the file. As the file lacks period processing, current rates are used when processing the file as required by the statute. Every change requires the creation of this file with the cigarette price list.
Products Register Settings:
The product register uses products with a value greater than zero in the manually created field and entered in parameter MV_PUPCCST. As the field with the price value in the product register is manually created, the user must also manually register the same field in the history table of product SS4, with the same properties, changing only the beginning of its name from B1_ to S4_.
Example: If the field B1_PUPCCST was created in SB1, then they must also create the field S4_PUPCCST in SS4.
Below, the layout of the file with the data sources when processing products (SB1):
CNPJ (EIN) | SIGAMAT Register |
COD | Product Code |
GTIN | Not generated |
DESCR | Products Register Description |
STATE | Content of parameter MV_ESTADO |
PRICE | Content of SB1 field entered in parameter MV_PUPCCST |
INIC_TAB | Date of Tax History, table SS4 |
INIC_TAB ANTERIOR | Date of Tax History, table SS4 |
Tax Exception Configuration:
For tax exception, entries are used when field F7_PRCUNIC is greater than zero.
The processing of Tax Exception entries uses all products linked to the taxation group of Tax Exception.
Below, the file layout with data sources when processing products linked to the taxation group of Tax Exception (SF7):
CNPJ (EIN) | SIGAMAT Register |
COD | Product Code |
GTIN | Not generated |
DESCR | Products Register Description |
STATE | Content of field F7_EST |
PRICE | Content of field F7_PRCUNIC |
INIC_TAB | Date of Tax History, table SS1 |
INIC_TAB ANTERIOR | Date of Tax History, table SS1 |
When a tax exception has a valid rule for all States; that is, field F7_EST is equal to “**”, data are generated for all States (one line for each state).
After enabling the Tax History, the history tables are not filled out. They will only be filled out when a change occurs. To create the file, entries with saved change histories are used.
If the value of a product is entered in SB1 and also in the Tax Exception, to avoid duplicating records, a filter is created using the product code, start date and state.
Tables | SFT – Tax Records per Invoice Item SB1 – Product Register SF7 – Tax Exceptions Register SS1 – Taxation Group SS4 – Generic Product Description |
Related Features | MATXFIS SPEDPISCOF - SPED PIS COFINS |
Operating Systems |
Configuração da Exceção Fiscal:
Para exceção fiscal, serão considerados os lançamentos onde o campo F7_PRCUNIC for maior que zero.
Quando processar lançamentos da Exceção Fiscal, serão considerados todos os produtos atrelados ao grupo de tributação da Exceção Fiscal.
Abaixo, layout do arquivo com origem das informações quando processar produtos atrelados ao grupo de tributação da Exceção Fiscal(SF7):
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CNPJ
...
Cadastro SIGAMAT
...
COD
...
Código do Produto
...
GTIN
...
Não é gerado
...
DESCR
...
Descrição do Cadastro de Produto
...
UF
...
Conteúdo do campo F7_EST
...
PRECO
...
Conteúdo do campo F7_PRCUNIC
...
INIC_TAB
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Data do Histórico Fiscal, tabela SS1
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INIC_TAB ANTERIOR
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Data do Histórico Fiscal, tabela SS1
Quando houver exceção fiscal com regra válida para todos os Estados, ou seja, campo F7_EST igual a “**”, serão geradas informações para todos os Estados (uma linha para cada estado).
Após habilitar o Histórico Fiscal, as tabelas de histórico não estarão preenchidas, somente serão preenchidas quando houver alguma alteração. Para geraração do arquivo, serão considerados as lançamentos que tem históricos de alteração gravado.
Caso um produto tenha valor do preço informado na SB1 e também na exceção Fiscal, é realizado um filtro para não duplicar registros, considerando código do produto, data inicial e UF.
SFT – Livros Fiscais por Item de NF
SB1 – Cadastro de Produtos
SF7 – Cadastro de Exceção Fiscal
SS1 – Grupo de Tributação
SS4 – Descrição Genérica do Produto
MATXFIS
SPEDPISCOF - SPED PIS COFINS
Windows®/Linux® |