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| Produto: |
| Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) |
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| Função: | OF0520 - Registro de Entradas - Indústria OF0530 - Registro de Entradas OF0540 - Livros Fiscais Registro de Entradas OF0717 - Emissão do Livro Registro de Apuração do ICMS OF0736 - Nova GIA - SP |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-18433 / DMANFISDTS-18434 / DMANFISDTS-18435 / DMANFISDTS-18436 / DMANFISDTS-18437 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No relatório Nos livros de estorno registros de saídas isentas hoje, com base nos documentos de saídas isentas/não tributadas, o sistema busca os valores de ICMS ou IPI dos produtos comprados ou dos componentes utilizados na fabricação e gera os valores conforme a estrutura dos produtos.
Com base no Inciso II do artigo 71 do RICMS/MG, o cliente entende que deverão ser consideradas todas as despesas que entraram como tributadas e foram utilizadas na fabricação do produto, como por exemplo: energia, água, frete e outras despesas que entraram tributadas e fazem parte da fabricação do produto.
Link para o inciso II do artigo 71 da parte Geral do ICMS/MG: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/ricms/partegeral2002.pdf
Conforme pesquisado e analisado, a Lei Complementar 87/1996 que regulamenta o ICMS, apresenta as mesmas orientações do RICMS de MG. Em seu Inciso II do artigo 21, em que o cliente se baseia no RICMS/MG.
Link para o inciso II do artigo 21 da parte Lei Complementar 87/1996: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp87.htm
03. SOLUÇÃO
entradas, apuração de ICMS e Nova Gia SP, o sistema considera apenas o ICMS próprio, não levando em consideração os campos do Simples Nacional.
03. SOLUÇÃO
Foram alterados os programas para considerar o ICMS do Simples Nacional quando:
Quando esses requisitos forem atendidos, a alíquota do ICMS utilizada será a Alíquota ICMS Simples Nacional, destacada no documento:
Image Added
E o valor e a base serão utilizados dos campos Valor Base ICMS Simples Nacional e Valor ICMS Simples Nacional, destacados no item do documento:
Image AddedA seguir serão descritas as alterações realizadas no módulo de Obrigações Fiscais para atender a SIPCAM - Estono de Crédito de ICMS pelas saídas Isentas.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | OF0520,OF0530,OF0540,OF0717,OF0736 |
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| ids | OF0520,OF0530,OF0540,OF0717,OF0736 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | OF0520 |
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| OF0520 - Registro de Entradas - Indústria Alterado o programa, aba Parâmetros, para incluir a opção "Buscar componentes" com as opções "Estrutura" e "Movimentos da ordem". Também foi implementada uma faixa de datas para que seja informado o período da ordem de produção. Esta opção ficará habilitada somente quando na opção "Buscar componentes" estiver marcada a opção “Movimentos da ordem”. Além disso, foi implementado o botão "Carga tributária", que abrirá a tela OF0607A, que será utilizada para verificar a diferença de carga tributária da entrada com a saída, para estornar o ICMS proporcionalmente. Este botão ficará habilitado somente quando na opção "Buscar componentes" estiver marcada a opção “Movimentos da ordem”. Quando selecionado oparâmetro “Movimentos da ordem” na Aba “Parâmetros”: - Além do campo “Período Ord Prod” e o botão “Carga tributária” ficarem habilitados, na Aba “Impressão” o campo “Destino Rel. Movto. Ordem” tbm ficará habilitado para ser informado o diretório de destino da planilha. Ele já irá apresentar o diretório da sessão parametrizado no sistema sempre que selecionado o parâmetro “Movimentos da ordem”;
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- Caso seja informado um diretório de destino da planilha inválido, será apresentado a mensagem de erro “5749” ao clicar no botão executar;
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- Será gerado um arquivo de log mostrando o diretório que a planilha foi gerada, com o nome “Estorno_de_credito_ICMS_Estab_AnoMesDia_HoraMinutoSegundo.xlsx”. Caso não seja encontrados os movimentos conforme parâmetros e seleções será apresentado a mensagem “Não encontrado itens para seleção informada!” no log.
- O relatório será gerado em formato ".xlsx", ou seja planilha excel, apresentando os movimentos da ordem.
Abas do Relatório Estorno de Crédito ICMS: Engenharia: Lista a estrutura da engenharia do item e seus componentes; Entradas: Lista o último documento de entrada do componente; Saídas Internas: Lista os documentos de saídas internas dos componentes. Saídas Interestaduais: Lista os documentos de saídas interestaduais dos componentes. Despesas: Lista todos os documentos de entrada que a natureza de operação esteja parametrizada como "Considera Despesa Estorno de ICMS". Estorno Despesas: Rateia os valores do estorno das despesas para cada item vendido. Total Estorno: Totaliza os estornos de saídas internas, saídas interestaduais e despesas.Para os documentos que atenderem os requisitos listados acima, o relatório irá gerar os valores do ICMS com base nos campos do Simples Nacional.  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | OF0530 |
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| OF0530 - Registro de Entradas Para os documentos que atenderem os requisitos listados acima, o relatório irá gerar os valores do ICMS com base nos campos do Simples Nacional.  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | OF0530 | | OF0540 |
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| OF0540 - Registro de Entradas Para os documentos que atenderem os requisitos listados acima, o relatório irá gerar os valores do ICMS com base nos campos do Simples Nacional.  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | OF0540 | | OF0717 |
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| OF0717 - Emissão do Livro Registro de Apuração do ICMS Para os documentos que atenderem os requisitos listados acima, o relatório irá gerar os valores do ICMS com base nos campos do Simples Nacional.  Image Added
 Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | OF0717 | | OF0736 |
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| OF0736 - Nova GIA - SP Para os documentos que atenderem os requisitos listados acima, o relatório irá gerar os valores do ICMS com base nos campos do Simples Nacional:  Image Added
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