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A busca por um cenário fiscal é um processo composto por três fases distintas, cada uma com critérios específicos de validação. Essas fases garantem que o Motor Fiscal localize o cenário correto para calcular os tributos de uma nota fiscal, considerando diversos parâmetros. A seguir, detalhamos as três fases do processo:

Fase 1: Validação Básica

Nesta fase inicial, conhecida como "Validação Básica," o Motor Fiscal realiza uma série de validações para identificar cenários fiscais

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adequados. Aqui estão os critérios de seleção:

• Situação: São considerados apenas cenários com a situação "Ativo," descartando qualquer cenário com status "Inativo."
• Tipo de Cenário: O sistema busca cenários compatíveis com o tipo de operação, que pode ser "Entrada," "Saída" ou "CIOT." Essas categorias são usadas para emissão ou simulação de documentos fiscais e cálculos de impostos retidos.

Fase 2: Seleção do Território Fiscal

A busca dos cenários fiscais é dividida em duas fases. Na primeira fase, o sistema seleciona o território de origem, destino, tomador e contribuinte icms:

• Território Origem: com base no endereço

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• preenchido no território origem, ou expedidor ou ainda o remetente
• Território de Destino: com base no endereço preenchido no território destino, ou recebedor ou ainda destinatário
• Território Tomador: com base no endereço do

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• Tomador
• Contribuinte ICMS: usado para fim de comparação com o ator Tomador do documento
• O território fiscal pode ser uma combinação

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• de país, estado e cidade. A seleção segue uma ordem de busca

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As colunas com o valor “xxx” indicam que o valor do campo é considerado na busca e as colunas com o valor “*” indicam que o valor do campo não é considerado na busca.

• , como mostrado na tabela a seguir:

Se um território de origem for encontrado

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para o estabelecimento e um

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território de

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destino para o destinatário

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, a busca avança para a segunda fase

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, onde os cenários fiscais são selecionados com base em classes fiscais.

Fase 3: Seleção por Classes Fiscais

Na segunda fase

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, o sistema verifica se

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os códigos do Emitente, do Tomador, Item e Natureza de Operação (do item da nota) estão vinculados a uma ou mais classes fiscais.

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Se estiverem vinculados, então o código da classe fiscal correspondente (de cada um dos campos) será considerado na comparação com os códigos das classes fiscais informados para cenário fiscal.

Para os campos que não possuírem relacionamento com uma classe fiscal, o sistema irá considerar o valor “*” na comparação com os códigos das classes fiscais informados para cenário fiscal.

Exemplo 1: Se o item da nota estiver vinculado à classe fiscal de itens “IPI Tributado”, na seleção do cenário fiscal serão considerados válidos:

• Os cenários fiscais com o campo classe fiscal de itens igual a “IPI Tributado”.
• Os cenários fiscais com o campo classe fiscal de itens igual a “*”.

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Nessa fase, são levados em consideração os códigos dos territórios de origem e destino selecionados na primeira fase, bem como os campos de classes fiscais de emitente, itens e naturezas de operação.

Essas regras de busca garantem que o Motor Fiscal identifique o cenário fiscal correto para calcular os tributos com precisão, considerando diversos parâmetros e critérios específicos.

Relação de Pesos dos Tipos de Classes Fiscais

Aqui estão exemplos para ilustrar esse processo:

Exemplo 1:

Supondo que o Motor Fiscal recebeu uma Operação de São Paulo para Paraná, onde o Emitente EMIT001, Ator ATOR001, Natureza NO001 e Produto PD001:

Supondo que na fase anterior foram listados:

Exemplo 2:

Supondo que o Motor Fiscal recebeu uma Operação de São Paulo para Paraná, onde o Emitente EMIT001, Ator ATOR001, Natureza NO001 e Produto PD001:

Supondo que na fase anterior foram listados:

Exemplo 3:

Supondo que o Motor Fiscal recebeu uma Operação de São Paulo para Paraná, onde o Emitente EMIT001, Ator ATOR001, Natureza NO001 e Produto PD001:

Supondo que na fase anterior foram listados:

Exemplo 4:

Supondo que o Motor Fiscal recebeu uma Operação de São Paulo para Paraná, onde o Emitente EMIT001, Ator ATOR001, Natureza NO001 e Produto PD001:

Supondo que na fase anterior foram listados:

• Apenas os cenários fiscais com o campo classe fiscal de itens igual a “*”.

Na fase 2 da seleção do cenário fiscal, são considerados os códigos dos territórios de origem e destino já selecionados na fase 1 e também os campos de classes fiscais de emitente, de itens e de naturezas de operação conforme demonstra a tabela ao lado.

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