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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando os dias de cálculo do período está configurado com 30, é efetuado um cálculo de rescisão em um mês com 31 dias e o mnemônico P_DIASRES está configurado com 1 ou um cálculo de folha em um mês com 31 dias e o mnemônico P_DIASADM configurado com 1, o saldo de salário da rescisão e as verbas de horas extras incluídas serão calculadas com base em 31 dias.
Mas de acordo com orientação da consultoria tributária disponível em: Orientações Consultoria de Segmentos - TUTP78 - Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 ou 31 dias – Empregado Mensalista V3, as verbas de horas extras devem ser calculadas com base em 30 dias.

03. SOLUÇÃO

Criação do mnemônico P_BASE30HE para permitir que horas extras na rescisão sejam calculadas com base em 30 dias em período que possui 31 dias, 30 dias para cálculo e o mnemônico P_DIASRES estiver configurado com 1, e horas extras na folha, se o mnemônico P_DIASADM estiver configurado com 1.

Dessa forma, caso o mnemônico P_BASE30HE esteja ativo, isto é, configurado com .T., verbas de horas e dias incluídas na rescisão e folha serão calculadas com base em 30 dias. 

Segue exemplo para esclarecer a diferença:

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Período de 10/2022, que possui 31 dias, está configurado com 30 dias para cálculo.

O mnemônico P_DIASRES está ativo, isto é, está configurado com 1.

Funcionário com salário mensal de R$ 1.200,00, com 220 horas mensais no cadastro, ou 7,3333 horas/dia.

Cálculo de 10 horas extras a 100%:

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Funcionalidade do mnemônico P_BASE30HE.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        TUVQAB_DT_Calculo_Proporcional_Dias_Mes.

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