Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.
Informações
iconfalse

A partir dos patches:

  • 12.1.3134.247232
  • 12.1.322205.187175
  • 12.1.332209.114117
  • e Superiores.

Objetivo:

Em 31Em 09/08/2021 2022 foi disponibilizado pelo eSocial a Nota Técnicaa NOTA TÉCNICA S-1.0 Nº 06/2022, apontando ajustes no Layout S-1.0.

Nota Técnica nº 03/2021

...

Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento, para atender essa alteração:


Deck of Cards
id1
Card
id1
labelAtualizador
titleAtualizador

Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.

Image Modified

Card
defaulttrue
id2
labelAlteraçõesParametrizador
titleAlteraçõesParametrizador

1) Disponiblizado Disponibilizado no parametrizador o layout.leiaute atendendo a NT 06/2022.

Image Added



Card
id1
labelS-1010
titleS-1010

1) Tabela "21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF", alterada a descrição dos valores [9046, 9047, 9048].

Estas descrições foram ajustadas no menuCadastros | Eventos | Aba Incidências 

Image Added

2) No menuCadastros | Eventos | Aba Incidências | Campo Contribuições RPPS/Regime Militar, foi disponibilizado o código: "92 - Suspensão de incidência em decorrência de decisão judicial - 13º salário" .

Image Added

   Exemplo da geração do XML do evento "S-1010 - Rubricas":

Image Added


Card
defaulttrue
id2
label S-2210
titleAlterações

1) Incluída a tag <ultDiaTrab> no grupo <cat>.

Descrição: Último dia trabalhado. Validação: Preenchimento obrigatório se dtAcid >=[2023-01-16]). Se informada, deve ser uma data igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de admissão do trabalhador. Se tpCat = [2], deve ser informada data posterior à data preenchida no evento de CAT anterior, quando informada em nrRecCatOrig. 

O sistema irá utilizar o campo "Ultimo dia trabalho" preenchido na CAT para preenchimento da tag <ultDiaTrab>.


2) Incluída a tag <houveAfast> no grupo <cat>

Houve afastamento?
Valores válidos:
S - Sim
N - Não
Validação: Preenchimento obrigatório se dtAcid >= [2023-01-16]). 

O sistema irá utilizar o campo "Houve Afastamento" preenchido na CAT para preenchimento da tag <houveAfast>


Exemplo da CAT:

Image Added

 Exemplo da geração do XML do evento "S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho"

Image Added






Card
defaulttrue
id2
label S-2240
titleAlterações

  1) Alterações no evento "S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos"

GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupos {EPI }: retirado o campo <dscEPI>da chave

Descrição do EPI.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {docAval} não for informado. 

Descrição do EPI


Grupos {agNoc}: alteração tamanho campo <dscAgNoc>

1-9991-100

Grupos {epi}: Alterada a ocorrência do campo <docAval>

0-1

1


2) Exemplo da geração do XML do evento:

Image Added

3) Tabela "24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial", alterada descrição do código [01.19.035]

DePara
EstilbenzenoEstilbenzeno (etilbenzeno)


Image Added






Card
defaulttrue
id2
label S-2299
titleAlterações

No menu Parametrizador | eSocial | De/Para Desligamento foi incluído o motivo "44 - Agrupamento contratual"

Image Added

Image Removed

2) Tabela 18 - incluídos códigos de motivo de afastamento [39, 40].

Incluído os motivos 39 e 40 no DE/PARA de afastamento para serem utilizados no evento S-2230.

Image Removed

3) S-1005: Grupos {infoObra} – alteradas condição e descrição no registro do evento.

DE: O (se indConstr em S-1000 = [1]e ideEstab/tpInsc = [4]); N (nos demais casos)

PARA: O (se indConstr em S-1000 = [1], indDesFolha em S-1000 = [1] e ideEstab/tpInsc = [4]); N (nos demais casos)

Observação: Este grupo é impresso somente quando utiliza tomador de serviço.

Image Removed

4)S-1200:  Grupos {infoAgNocivo} – alterada condição.

DE: O (se codCateg = [1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738]); N (nos demais casos)

PARA: O (se codCateg = [1XX, 2XX, 3XX,731, 734, 738] ou se codCateg = [4XX] com {categOrig} em S-2300 = [1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738]); N (nos demais casos)

5) S-1299: Campo {transDCTFWeb} – alterada validação.

DE: Preenchimento obrigatório se classTrib em S-1000 = [04] ou indGuia estiver informado.

PARA: Não informar se perApur < [2021-10]. Preenchimento obrigatório se perApur >= [2021-10] e
(classTrib em S-1000 = [04] ou indGuia estiver informado). 

Para gerar a tag acesse o nenu RH | Folha de Pagamento | eSocial | Período de Apuração

Image Removed

6) S-1260: Campo {nrInscEstabRural} – alterada validação.

DE: Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005). Se
indGuia estiver preenchido, o número de inscrição deve possuir tpCaepf em S-1005 = [3].

PARA: Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005).

 7) S-2210: Grupo {atestado} – alteradas ocorrência e condição

Image Removed

O grupo atestado se tornou obrigatório.

8) S-2210: Campos {hrAcid}, {hrsTrabAntesAcid} e {hrAtendimento} – alterado tipo.

De: 

Image Removed

Para:

Image Removed

Ajuste no tipo do campo (para caractere), considerando que deve ser informado com zero(s) à esquerda quando for o caso.

9) S-2210: Campo {codSitGeradora} – alterada validação

DE: Deve ser um código válido e existente na Tabela 15 ou na Tabela 16.

PARA: Deve ser um código válido e existente na Tabela 15.

Como a tabela 16 se juntou com a tabela 15 foi ajustada a tela de CAT para que após a execução do atualizador ao selecionar um tipo de agente causador de doença mostre a tabela 15.

Image Removed

10) S-2220: Campo {obsProc} – incluída validação

Validação: Preenchimento obrigatório se procRealizado = [0583, 0998, 0999, 1128, 1230, 1992, 1993, 1994, 1995,
1996, 1997, 1998, 1999, 9999].

11) S-2220: Campo {ordExame} – alterada ocorrência e incluída validação. 

Campo passou a ser obrigatório somente se procedimento realizado igual a 0281.

12) S-2240:  Grupo {epcEpi} – alteradas ocorrência e condição.

Grupo epcEpi deixou de ser obrigatório se código do agente nocivo igual a 09.01.001.

13)S-2240: Grupo {respReg} – alterada ocorrência e inserido campo {cpfResp} como chave.

O grupo respReg passa a aceitar 99 registros e o CPF do responsável não pode repetir nestes registros.

14)S-2240: Campo {tpAval} – alterada ocorrência e incluída validação.

Campo tpAval deixou de ser obrigatório se código do agente nocivo igual a 09.01.001.

15)Tabela 15 – alterado nome da tabela, desmembrada coluna "Descrição" (em colunas "Descrição" e "Aplicação") e incluído código [200072000].