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• • • • Nas operações onde o ICMS Efetivo for maior que ICMS Presumido o saldo positivo constituíra valor a complementar. Este será compensado com saldo credor de substituição tributária, se houver. Havendo valor remanescente, o recolhimento será feito até o dia 20 do mês subsequente.
      • Nas operações onde o ICMS Efetivo for menor que ICMS Presumido o saldo negativo constituíra valor a restituir. Esta será compensado com saldo devedor de substituição tributária, se houver. Havendo valor remanescente, o saldo será transferido para o período ou períodos seguintes.

Apuração do ICMS

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As informações apuradas devem ser registradas na Escrituração Fiscal Digital - EFD e na GIA, conforme o disposto em instruções da Receita Estadual. Após o processamento e configuração das rotinas o resultado será apresentado na Apuração do ICMS (MATA953) por meio de controle extra apuração.

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Sim. Na operação realizada por contribuinte substituído com  mercadoria recebida com imposto retido, deverá emitir NF-e ou NFC-e nos termos do RICMS, Livro III, art. 28, I, utilizando o CST 60, no caso de contribuinte enquadrado na categoria geral.

•  Preenchi o CST na TES por que preciso cadastrar no produto?

O CST do cadastro do produto representa o CST de prioritário da mercadoria no controle dos estoques. Sua utilização esta diretamente ligada aos processos de inventário e geração das informações nos registros do BLOCO H.

• O procedimento de fechamento dos estoques é obrigatório para os dois métodos de apuração?

É um procedimento obrigatório apenas para o método de apuração varejista. Este método apresenta particularidades como a apuração do ICMS Presumido e o controle de parcelas. E por este motivo o procedimento é obrigatório.

• Por que deve cadastrar um número de livro no TES?

As normas estaduais preveem um controle de valores por extra apuração. O sistema Protheus utiliza o campo de Livro para poder controlar a extra apuração e permitir aos usuários que consigam apurar os livros individualmente.

• Qual a diferença da apuração do Varejista e o Não Varejista?

Para os varejista será considerado o saldo em estoque das mercadorias para composição do ICMS Presumido, já nas operações com não varejistas o fato gerador da operação são as vendas a não contribuintes.

• Por que preciso cadastrar 2 códigos de reflexo para as saída quando Não Varejista?

Seguindo o padrão da NF-e que recepciona as informações em duas TAG's a declaração na sub apuração deve controlar os valores de ICMS Presumido e ICMS Efetivo separadamente.

• O Valor a Restituir ou a Complementar , como foi gerado?

Os métodos de apuração do Microsiga Protheus seguiram as disposições das normas Estaduais, as planilhas abaixo foram uma das bases do desenvolvimento e fazem parte de um material de divulgação publicado para SEFAZ/RS..

• Qual a regra utilizada pelo sistema para identificar o valor de crédito presumido?

O sistema busca hierarquicamente as operações vinculadas ao lote voltando na entrada efetiva da mercadoria. Caso o cliente não possua o controle de rastreabilidade o sistema irá buscar as últimas entradas suficiente para suprir a quantidade da operação de venda.

• O uso do p9autotext.rs é obrigatório ?

Não é obrigatório, mas gera ao cliente uma facilidade na apuração.

• Na apuração MATA953, preciso executar somente o Livro “*” ?

É necessário executar os livros de sub apuração e depois a apuração completa.

• Preciso cadastrar código de reflexo , nas TES de entrada para operações do Não Varejista?

Não. Os códigos de reflexo devem ser apresentado na saída neste método de apuração.

• Devo usar códigos de reflexo também nas operações de devolução?

Para devoluções são considerados mesmos reflexos.

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