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Índice
excludeCONTEÚDO

01. VISÃO GERAL


O Estado de São Paulo, através

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da Portaria CAT 42/2018, apresenta uma nova regra de cálculo para ressarcimento ou complemento do ICMS retido por substituição tributária ou antecipado, oferecendo ao contribuinte instruções para a prestação das informações relativo à Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado.


As normas Estaduais Paulistas dispõe nos artigos 269 e 270 do RICMS/SP o ressarcimento do imposto retido por substituição tributária nas hipóteses relacionadas abaixo:

...

Visando auxiliar nossos clientes na entrega dessa obrigação acessória, a TOTVS apresenta, para a linha de produto Microsiga Protheus uma funcionalidade para geração desta obrigação acessória. Ela A funcionalidade foi desenvolvida, utilizando as premissas das normas tributárias, além do arquivo digital apresenta uma rotina uma rotina de Apuração, para que o contribuinte possa ter o valor apurado estimado do imposto a ser ressarcido ou complementado. Essa rotina também oferece recursos e emissão de relatórios para a conferência dos valores apresentados conforme a estimativa do cálculo feito pelo sistema.

02.

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PROCEDIMENTO PARA

...

CONFIGURAÇÃO

Compatibilizador

Para a implementação desta função será necessário a atualização do dicionário de dados do Protheus.

Aviso
titleImportante

Para clientes que operam na versão 11, em garantia estendida, ou em releases anteriores ao 12.1.23, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt) disponibilizado juntamente com os pacotes de atualização mencionados acima.

Para mais informações: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

03. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

Inclusão de nova rotina no menu

Para clientes que operam na versão 11, em garantia estendida, ou em releases anteriores ao 12.1.23, será necessária a inclusão da rotina "Apuração Ressarcimento de ICMS-ST" no menu do módulo Livros Fiscais, utilizando como programa de execução a rotina FISA190

Aviso
titleImportante

Para mais informações: PSIGABD0006 - CFGX013- Inclusão de rotina no Menu.

04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

A rotina possui opções que permitem a apuração de valores de ressarcimento ou complemento do ICMS Retido por ST ou antecipado, além da extração de relatório para conferência desses valores (em formato de planilha) e a geração do arquivo digital para transmissão. Como o processamento parte de saldos iniciais em estoque dos produtos envolvidos, a rotina possui um cadastro auxiliar de saldos e também de regras para movimentos que devem ser considerados no processamento.


CONFIGURAÇÃO DE MENUS

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu, conforme instruções a seguir:


Menu

SIGAFIS

Submenu

Miscelânea

Nome da Rotina

Apuração Ressarcimento de ICMS-ST

Programa

FISA190

Módulo

Todos

Tipo

Protheus

Aviso
titleImportante!
Para mais informações sobre inclusão de rotinas no menu: Menus de outros diretórios (CFGX013 - SIGACFG)




03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

A rotina possui opções que permitem a apuração de valores de ressarcimento ou complemento do ICMS Retido por ST ou antecipado, além da extração de relatório para conferência desses valores (em formato de planilha) e a geração do arquivo digital para transmissão. Como o processamento parte de saldos iniciais em estoque dos produtos envolvidos, a rotina possui um cadastro auxiliar de saldos e também de regras para movimentos que devem ser considerados no processamento.


Aviso
titleImportante

A rotina de apuração foi desenvolvida segundo o Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS  Retido por Substituição Tributária ou Antecipado, e sua execução é obrigatória para a geração do relatório e do arquivo final.

Após o processamento, apresentará os valores 

Aviso
titleImportante

A rotina de apuração foi desenvolvida segundo o Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS  Retido por Substituição Tributária ou Antecipado, e sua execução é obrigatória para a geração do relatório e do arquivo final.

Após o processamento, apresentará os valores estimados do tributo, à ressarcir e à complementar, no período analisado. No entanto, trata-se de uma rotina de apoio, visto que, no leiaute do arquivo digital, campos e regras de composição para valores de ressarcimento e complemento de imposto não foram especificados. Tais valores serão oficialmente calculados e disponibilizados ao contribuinte através do sistema e-Ressarcimento (Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Ressarcimento), disponível no sítio da Secretaria da Fazenda, após as fases de pré-validação, transmissão e pós-validação, que ocorre após a recepção do arquivo digital pela Secretaria da Fazenda.

...

  • Apuração do Ressarcimento / Complemento
  • Cadastro de Saldos Iniciais
  • Cadastro de Regras
  • Relatório de Conferência
  • Geração do Arquivo



Saldos Iniciais


Aviso
titleImportante

Segundo o Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS  Retido por Substituição Tributária ou Antecipado, quando o estabelecimento ingressar neste sistema de apuração do ICMS passível de ressarcimento ou complemento, procederá ao levantamento dos estoques existentes no último dia do mês anterior ao ingresso, que deverão ser escriturados no Livro Registro de Inventário, modelo 7, conforme as regras do artigo 221 do RICMS/00 (ou do Bloco H da EFD).

Através dessa rotina, é possível informar o saldo inicial dos produtos para o período no qual o contribuinte iniciará a apuração do ressarcimento ou complemento do ICMS seguindo as disposições da Portaria CAT 42/2018. No entanto, para o processamento da apuração, essa informação não é obrigatória. Caso o saldo inicial do produto não seja informado, e exista movimentação desse produto no período apurado, ao final do processamento um registro para esse produto será inserido na tabela de Saldos da Apuração (F2V), com saldo inicial 0 e com o saldo final resultante da apuração realizada.


Aviso
titleImportante

Os saldos finais do período apurado serão automaticamente considerados saldos iniciais para o próximo período.

Como facilitador, a rotina possui uma opção de carga automática (Carregar Saldos Iniciais), e seu uso está diretamente ligado ao fechamento dos estoques do período imediatamente anterior ao de ingresso no sistema de ressarcimento.

Apenas produtos com o campo ICMS 271 (B1_CRICMS) ajustados com "1 - Sim" poderão ser cadastrados na rotina de Saldos Iniciais e, consequentemente, apenas esses produtos serão considerados no processamento da apuração.


Aviso
titleImportante

Os procedimentos para fechamento do estoque podem ser obtidos em: http://tdn.totvs.com/x/Vt7yE.

Aviso
titleImportanteAtenção

Recomendamos que antes da carga de saldos iniciais, seja avaliado o período em que o contribuinte iniciará a solicitação do ressarcimento ou complemento do ICMS seguindo as disposições da Portaria CAT 42/2018 (período de ingresso no sistema). Observar as disposições do §1º, Art. 1, Disposições Transitórias, Portaria CAT 42/2018.


Para preenchimento dos campos abaixo citados, observar, no leiaute do arquivo digital, as regras de composição do registro 1050 – REGISTRO DE SALDOS.

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Ano/Mês - Informe o período de referência, no formato AAAA/MM. Exemplo: 2019/01.

Produto - Informe o código do produto (Tabela SB1) para a definição do saldo inicial.

Qtde Inicial - Informe o saldo inicial do produto no início do período de referência.

Vlr Unit.Ini - Informe o valor unitário do saldo para o produto no início do período de referência.

Vlr Tot.Ini - Informe o valor total do saldo para o produto no início do período de referência.

O campo Tp Registro possui 3 opções:

1 - Saldo Inicial - Automático = Registros gerados automaticamente pela opção Carregar Saldos Inciais (Carga automática).

2 - Saldo Inicial - Manual = Registros cadastrados manualmente. Apenas essa opção permite alteração dos valores.

3 - Saldo da Apuração = Registros gerados automaticamente através do processamento da Apuração.

Carregar Saldos Iniciais (Carga Automática)


Para a utilização dessa opção, é necessário o fechamento do estoque do período imediatamente anterior ao de ingresso no sistema de ressarcimento, além do processamento do relatório MATR460 - Registro de Inventário Modelo P7.

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Ao utilizar a opção Carregar Saldos Iniciais, será solicitada a data de fechamento do estoque. Essa será a data de referência da rotina para a carga automática do saldo inicial dos produtos. A rotina também buscará informações resultantes do processamento do relatório acima citado, além de retroagir, a partir da data informada, nos movimentos de entrada, para a composição dos campos de valor.

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Excluir em Lote


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Através dessa opção, serão excluídos, para todos os produtos, os registros de carga inicial (registros com o campo Tp Registro preenchidos com as opções Saldo Inicial - Automático, e, opcionalmente, Saldo Inicial - Manual), no período informado.

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...


Regras

Como o sistema busca as informações para composição dos saldo iniciais?

Após o fechamento do estoque o sistema terá a quantidade física de itens passíveis de ressarcimento ou complemento. Considerando que a aquisição destes itens foi feito por meio das disposições da Portaria CAT 158/2015, para composição do ICMS Suportado voltaremos nos últimos documentos fiscais incluídos no sistema em quantidade suficiente para atender ao saldo em estoque.

Em termos gerais o ICMS Suportado das operações de aquisição de mercadoria de substituto tributário é composto pela seguinte equação: D1_VALICM + FT_VALANTI + FT_ICMSRET.

Caso a aquisição da mercadoria seja feita de contribuinte substituído, o ICMS Suportado será o valor digitado manualmente no campo FT_ICMNDES .

Esclarecemos que a mesma regra aplicada a processo de saldo iniciais será aplica para composição da coluna 12 do relatório de conferência visto adiante.

Quando incluo um produto novo devo cadastrar um saldo inicial para ele?

Não. No decorrer do tempo é possível que outros itens seja agregados ao cadastro de produto e presumimos que estes itens serão iniciados com saldo físico e financeiro zerado. Ao fazer a primeira entrada o item passar a ter os controles de saldos apurados normalmente.

Quais as regras de identificação das hipóteses de ressarcimento?

#Hipótese de Ressarcimento ou Complemento de ICMS STRegra
1Operação consumidor ou usuário final

Operações internas onde o ICMS tenha sida calculado por pauta em que o campo Tipo do cliente (F2_TIPOCLI) esteja gravado como F - Consumidor Final.

Norma Tributária

Esta regra segue as disposições da Portaria PAT 03/2018 e Comunicado CAT 14/2018

2Fato gerador presumido não realizadoAtravés da configuração do campo "Fato Gerador não Realizado" no cadastro de regras
3Operação de saída amparada por isenção ou não-incidência

Operações configurados pelas
CST 30 -

  Isenta

Isenta ou não

trib.,c/cobr.ICMS por subs.trib ou

tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária; ou
CST 40 - Isenta; ou
CST 41 - Não tributada.

4Operação de saída saída destinada a outro EstadoO sistema irá considerar operações com CFOP iniciado por "6" que não forem classificadas como Isentas ou não tributadas, conforme regra apresentada na hipótese 3.

Como são considerados os créditos da apuração própria?

O aproveitamento do crédito previsto no artigo 271 RICMS/SP será calculado pelo sistema para as hipóteses de ressarcimento 4 - Operação de saída destinada a outro Estado. A base de cálculo será os valores de ICMS Próprio apresentados na coluna 21.

Os valores de crédito apurados serão demonstrados na coluna 27 do relatório de conferência.

O FECP apresentado na operação deve compor o ICMS suportado?

Sim. O ICMS  suportado  inclui  também  o  imposto  retido  por  substituição  tributária  relativo  ao  Fundo  Estadual  de  Combate  e Erradicação da Pobreza do Estado de São Paulo (FECOEP –Lei nº 16.006/2015).

Como os valores serão apresentados na apuração do ICMS?

Os valores de complemento ou ressarcimento dependem da homologação do fisco por meio do sistema e-Ressarcimento, por este motivo os tratamento na apuração do ICMS, que devem ser feito manualmente por meio de códigos de lançamento, após aprovação do sistema do fisco paulista.

Abaixo alguns dos novos códigos de lançamento que deverão ser incluídos na apuração do ICMS de forma manual:

Código Descrição 
SP000208Complemento do imposto por contribuinte substituído - Complemento de Substituição Tributária
SP020749Ressarcimento de Substituição Tributária - Compensação Escritural mediante autorização eletrônica.
SP020721Crédito relativo à operação própria do Substituto  em operação interestadual promovida pelo  contribuinte substituído

Todas as operações serão demonstradas no arquivo?

Operações de entrada ou saída para depósito fechado, armazém geral, demonstração, venda fora estabelecimento, remessa para concerto ou garantia não devem ser demonstradas se não possuírem destaque do ICMS.  Estas mercadoria devem ser tratadas como se estivesse no estoque do estabelecimento. 

A rotina foi desenvolvida para considerar as operações configuradas pelos usuários. Assim, recomendamos a utilização do cadastro de regra para a configurações das operações que serão consideradas.

Lembrando que o cadastro de regras executa uma carga inicial automática ao acessar a rotinas pela primeira vez retirando, por padrão, as operações citadas acima.

A quais contribuintes se aplica a metodologia de ressarcimento apresentada na Portaria CAT-SP 42/2018?

A metodologia de ressarcimento se aplica a todos contribuintes de ICMS que receberam mercadorias sob o regime de substituição tributária e que por motivo qualquer não tenham o fato gerador do imposto cobrado antecipadamente concluído.
No período de 01/05 a 31/12/2018 o contribuinte poderá optar entre as disposições da Portaria CAT/SP 158/2018 para solicitar o ressarcimento dos valores do ICMS ST. A partir de janeiro/2019 será obrigatório o procedimento da Portaria CAT/SP 42/2018, incluindo as operações anteriores a 2019, pois este novo método passa a ser o único método de ressarcimento do fisco paulista.

As notas fiscais de complemento de ICMS e ICMS ST serão consideradas?

Sim. As notas fiscais de complemente do imposto serão consideradas na apuração.

Pode haver itens com código de produto genéricos?

Não. O código utilizado não pode ser duplicado ou atribuído a itens diferentes. As mercadorias que sofrerem alterações em suas características básicas deverão ser identificadas com códigos diferentes. A discriminação do item deve indicar precisamente o mesmo, sendo vedadas discriminações diferentes para o mesmo item ou discriminações genéricas (a exemplo de "diversas entradas", "diversas saídas", "mercadorias para revenda", etc

...

).

Desta forma recomendamos a higienização dos cadastros de produtos a fim de evitar problemas com o fisco paulista.

Qual a memória de Cálculo do ICMS Suportado?

Calculo do ICMS EFETIVO

  • Documento de Entrada:
    Se (Valor do ICMS Próprio + Valor do ICMS ST + Valor do ICMS Antecipado) maior que  Zero iremos buscar o valor do ICMS recolhido Anteriormente, caso contrário o valor será Zero; 
    O Valor do ICMS Recolhido Anteriormente  = Base do ICMS Recolhido Anteriormente (FT_BASNDES) / Alíquota Interna.
    ICMS Suportado na Entrada =  Valor do ICMS Próprio + Valor do ICMS ST + Valor do ICMS Anterior for maior que Zero, busco o valor do ICMS Próprio +  Valor do ICMS Antecipado ,  senão somo com o valor do ICMS ST.
  • Documento Saída:
    Se a quantidade do produto  for igual a quantidade do campo . Qtde saldo final(F2V_QTDFIM)
             ICMS Suportado na Saída = Valor Unit Saldo Inicial(F2V_VUNSLD)
    Caso contrário 
             ICMS Suportado na Saída = Valor Unit Saldo Inicial(F2V_VUNSLD) *  Qtde saldo final(F2V_QTDFIM)
  • Devolução de Saída:
    Sem enquadramento = 0 
    Valor de Confronto = (Se vazio o conteúdo do Valor Unit ICMS Prop Entr(F2U_ICMEFS), busco do campo ICMS Efetivo Entrada(F2U_ICMEFE) / Quantidade Saldo (F2U_QTDMOV))* Qtde saldo final(F2V_QTDFIM)
    Enquadramento = 4 (Saídas para outros Estados)
    Valor do Crédito da Operação Própria = (Valor Cred.ICMS(F2U_VCREDI) / Quantidade Saldo (F2U_QTDMOV)) * Qtde saldo final(F2V_QTDFIM)


Apuração do Ressarcimento / Complemento


A rotina de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado parte dos saldos iniciais de cada produto (Cadastro de Saldos Iniciais) para o período selecionado, e, dentro desse período, analisa movimentos de entrada e saída, adotando, para efeito de avaliação, o método do custo médio ponderado móvel, sempre observando as definições do Cadastro de Regras.

Quanto à ordem dos movimentos, dentro de um mesmo dia, a análise das movimentações de entradas e de quaisquer devoluções será realizada antes da análise das movimentações de saídas. Todos os movimentos apurados atualizam saldo físico e financeiro do produto.

Quanto à ressarcimento/complemento, movimentos de saída podem ou não gerar ressarcimento ou complemento de imposto.

Ao final do processamento, a rotina apresentará os valores estimados do tributo, à ressarcir e à complementar, no período analisado, além de transferir o saldo final apurado para cada produto para o saldo inicial do próximo período.



Deverá ser informado o período para o processamento:

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Caso seja informado um período já processado anteriormente, será exibida a pergunta abaixo. Caso o reprocessamento seja confirmado, os registros existentes do período informado serão excluídos e reprocessados.

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Aviso
titleImportante!

Observe que o processamento da apuração automaticamente gera saldos para o próximo período. Dessa forma, caso realize o reprocessamento de algum período, e existirem apurações em períodos posteriores, considerar também o reprocessamento desses períodos.



Tela principal com o resultado do processamento da apuração:

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Visualizar 

Será possível verificar o resultado da apuração por enquadramento legal:

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Excluir

Serão excluídos todos os registros da apuração no período selecionado.


Relatório de Conferência


Para fins de conferência dos valores apurados, é possível extrair, em formato de planilha, um relatório detalhando cada movimentação do produto no período selecionado.


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Parâmetros para geração do relatório:

Ano/Mês De - Informe o Ano/Mês de Referência inicial para seleção dos registros.

Ano/Mês Até - Informe o Ano/Mês de Referência final para seleção dos registros.

Produto De - Informe o Produto inicial para seleção dos registros.

Produto Até - Informe o Produto final para seleção dos registros.

Diretório para gravação - Local onde será gerado o arquivo.

Nome do Arquivo - Informe o nome para identificação do arquivo.

Movimento - Informe se deseja selecionar os movimentos de:

1 - Apuração - Serão selecionados apenas os registros gerados através do processamento da rotina de Apuração.

2 - Carga - Serão selecionados apenas os registros gerados através do processamento da rotina de Saldos Iniciais.

3 - Ambos - Serão selecionados todos os registros de Apuração e Carga.


Dica
titleDica
Através da opção 2 - Carga, é possível conferir os movimentos de entrada utilizados para compor saldos iniciais através da opção de Carregar Saldos Iniciais (Carga Automática) do Cadastro de Saldos Iniciais.


A formatação do relatório obedecerá ao modelo especificado no item 2.2 (
Ficha 3 - Controle de Estoque - Mercadorias Enquadradas na Substituição Tributária) do Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS  Retido por Substituição Tributária ou Antecipado, observando-se as seguintes disposições relativamente a cada coluna:

Número da Coluna

Nome da Coluna

Descrição da Coluna

1

Número de Ordem

Número de Ordem iniciando sempre pelo numeral 1 na primeira linha de lançamento no período, correspondente ao saldo inicial, e os demais lançamentos numericamente em sequência.

2

Data

Data da movimentação do item.

3

Chave Documento Fiscal Eletrônico 

Informar a Chave do Documento Fiscal, caso seja do tipo eletrônico. 

4

Número de série do equipamento ECF

Informar o número de série de fabricação do equipamento ECF, no caso de emissão de documento fiscal não eletrônico por ECF.

5

Tipo do Documento

Tipo de documento fiscal. 

6

Série do Documento

Série do documento fiscal.

7

Número do Documento

Número do documento.

8

Código do Remetente ou Destinatário 

Código conforme tabela Cadastro de Participantes de Operações e Prestações (Ficha 1).

9

CFOP

Código Fiscal da Operação ou Prestação.

10

Número do Item

Número sequencial do item no documento fiscal.

11

Quantidade (Entrada)

Quantidade de mercadoria movimentada expressa na unidade descrita no cabeçalho desta ficha.

12

Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído (Entrada)

O valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, abrangendo o incidente na operação própria do substituto e o retido, ou o cobrado na operação interestadual anterior e o antecipado pelo destinatário paulista, nas operações de entrada.

13

Quantidade (Saída)

Quantidade de mercadoria movimentada expressa na unidade descrita no cabeçalho desta ficha.

14

Valor do ICMS Suportado Unitário da Saída

Obtido do valor da coluna 23 “Valor Unitário do Saldo” da linha imediatamente anterior; preencher esta coluna somente nas operações de saída.

15

Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída a Consumidor ou Usuário Final

Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 1.

16

Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na ocorrência de Fato Gerador Não Realizado

Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 2.

17

Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída com Isenção ou Não Incidência

Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 3.

18

Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída para Outro Estado

Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 4.

19

Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída para Comercialização Subsequente (Demais Saídas).

Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 0.

20

Valor de Confronto - ICMS Efetivo na Saída: a Consumidor ou Usuário Final ou no caso de Saída Subsequente amparada por Isenção ou Não Incidência.

O valor correspondente ao produto da multiplicação da alíquota interna da mercadoria pelo valor da correspondente base de cálculo da operação de saída:

a) realizada com consumidor ou usuário final, ou

b) na hipótese em que a parcela do imposto a ser ressarcido corresponder à saída subsequente amparada por isenção ou não incidência.

O valor apresentado no relatório tem origem no campo F2U_ICMEFS e é importante lembrar que neste campo o ICMS efetivo na saída é gravado conforme enquadramento da operação.

21

Valor de Confronto - ICMS Efetivo da Entrada nas Demais Hipóteses

O valor do ICMS da operação própria, do sujeito passivo por substituição do qual a mercadoria tenha sido recebida diretamente ou o cobrado na operação interestadual anterior, em caso de antecipação, ou ainda o valor do ICMS que seria atribuído à operação própria do contribuinte substituído do qual a mercadoria tenha sido recebida, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação; observar, quando aplicável, o artigo 271 do RICMS.

O valor apresentado no relatório tem origem no campo F2U_ICMEFE e é importante lembrar que nesta campo o ICMS é gravado conforme enquadramento da operação.

Exemplo de demonstração de memória de cálculo para obtenção do Valor de Confronto correspondente ao Código de Enquadramento 4 - Saída para outro estado.

Caso CST 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária e Valor do ICMS Retido (FT_ICMSRET) + Valor de Antecipação de ICMS (FT_VALANTI) = 0, o Valor de Confronto será igual a Base (valor total do item (FT_TOTAL) + valor do frete (FT_FRETE) + valor do seguro (FT_SEGURO) + valor das despesas (FT_DESPESA) - valor dos descontos (FT_DESCONT)) * Alíquota Interna, caso contrário o Valor de Confronto será igual ao Valor do ICMS Próprio.

22

Saldo – Quantidade

Quantidade remanescente em estoque, que corresponderá à lançada como saldo na linha imediatamente anterior acrescida da quantidade entrada ou deduzida da quantidade saída, conforme o caso, expresso na unidade descrita no cabeçalho da ficha.

23

Valor Unitário do valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído

Valor Unitário do valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído obtido pela divisão do ‘Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído’, coluna 24, pela Quantidade Saldo’, coluna 22.

24

Saldo - Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído

O valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, abrangendo o incidente na operação própria do substituto e o retido, ou o cobrado na operação interestadual anterior e o pago por antecipação pelo destinatário paulista, da mercadoria remanescente em estoque, que corresponderá ao lançado como saldo na linha imediatamente anterior, acrescido do Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído da entrada ou deduzido do Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, conforme o caso.

25

Apuração – Valor do Ressarcimento

Valor do ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária da operação com o item do produto. Obtido pela diferença positiva, exceto nas devoluções de saída, entre o valor da coluna 15, ou da coluna 16, ou da coluna 17, ou da coluna 18, e o valor da coluna 20, ou da coluna 21.

26

Apuração – Valor do Complemento

Valor do complemento do ICMS retido por substituição tributária da operação com o item do produto. Obtido pela diferença negativa, exceto nas devoluções de saída, entre o valor da coluna 15 e o valor da coluna 20.

27

Apuração – Valor do ICMS Crédito da Operação Própria (artigo 271)

Valor do Crédito de ICMS da Operação Própria (artigo 271) obtido na coluna 21 quando o Código Enquadramento Legal for igual a 4.

Aviso
titleImportante

Para operações que não possuam base de cálculo do ICMS, ou seja, nos casos em que o valor do ICMS é escriturado totalmente na coluna Outros (FT_OUTRICM) do livro fiscal e FT_BASEICM é igual a zero, a base será calculada a partir do valor total do item (FT_TOTAL) + valor do frete (FT_FRETE) + valor do seguro (FT_SEGURO) + valor das despesas (FT_DESPESA) - valor dos descontos (FT_DESCONT). Desta forma, a memória de cálculo para este valor seria:

Exemplo: Operação de venda de mercadoria a consumidor final na mesma UF (SP) com redução de base de cálculo do ICMS

CST = 60
CFOP = 5405
Quantidade = 3
Valor unitário = 1200,00
Valor total = 3600,00
Alíquota ICMS = 18%
% redução da base de cálculo = 33,33%
Base de cálculo (para fins de cálculo do imposto) = 2412,00
Base de cálculo (para cálculo do valor de confronto) = 3600,00 (valor total do item)
Valor do ICMS = 2400,12 * 18% = 434,16


Exemplo: Operação de venda de mercadoria a consumidor final de outra UF

CST = 60
CFOP = 6108
Quantidade = 1
Valor unitário = 1811,00
Valor total = 1811,00
Alíquota ICMS = 18%
Base de cálculo (para fins de cálculo do imposto) = 1811,00
Base de cálculo (para cálculo do valor de confronto) = 1811,00 (valor total do item)
Valor do ICMS = 1811,00 * 18% = 325,98

Geração do Arquivo

Rotina responsável pela geração do arquivo no formato texto, de acordo com o Manual de Orientação da Formação do Arquivo Digital do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado.

Estrutura do arquivo

Tipo do Registro

Descrição

Obrigatoriedade

Quantidade por arquivo

0000Abertura do Arquivo Digital e Identificação do ContribuinteOUm
0150Tabela de Cadastro do ParticipanteOVários
0200Identificação do ItemOVários
0250Código Item Anterior (não obrigados ao SPED)OCVários
1050Registro de SaldosOVários
1100Registro de Documento Fiscal Eletrônico Para Fins de Ressarcimento de Substituição Tributária – SPOCVários
1200Registro de Documento Fiscal Não Eletrônico Para Fins de Ressarcimento de Substituição Tributária – SPOCVários


Observações:

1) O registro 0205 será utilizado exclusivamente por contribuinte dispensado pela legislação de escriturar as suas operações no sistema público de escrituração digital -SPED.

2) Obrigatoriedade: “O” = Obrigatório, ou seja, preenchimento obrigatório sempre; “OC” = Obrigatório Condicional, ou seja, preenchimento obrigatório somente quando presente uma determinada condição.


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Parâmetros para a geração do arquivo:

Ano/Mês - Informe o Ano/Mês de Referencia que deseja gerar o arquivo.

Versão do Leiaute - Informe a versão do leiaute para geração do arquivo.

Finalidade - Informe a finalidade de entrega do arquivo.

Diretório para gravação - Local onde será gerado o arquivo.

Nome do Arquivo - Informe o nome para identificação do arquivo.

Gera Registro 0205 - Indica se ira gerar o registro 0205 - Código Item Anterior (não obrigados ao SPED). Esse registro busca informações do histórico de alterações, sendo assim o parâmetro MV_HISTTAB deve estar igual a .T. (True).

04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS


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titleTabelas e Campos

Tabela

Chave

Nome

Modo

Pyme

F2T

Ress.ICMSST-Apur.Enquadramento

Exclusivo

Sim


Campos

Campo

F2T_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

Campo

F2T_ANOMES

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Ano/Mês

Descrição

Ano/Mês da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

02

 

Campo

F2T_IDAPUR

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id Apuração

Descrição

Id da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Não

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

03

 

Campo

F2T_ENQLEG

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Enquad.Legal

Descrição

Enquadramento Legal

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

04

 

Campo

F2T_VRESSA

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Ressarc.

Descrição

Valor Ressarcimento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

05

 

Campo

F2T_VCOMPL

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Complem.

Descrição

Valor do Complemento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

06

 

Campo

F2T_VCREDI

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Cred ICM

Descrição

Vlr Cred ICMS Próprio

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

07


Índices

Índice

F2T

Ordem

1

Chave

F2T_FILIAL + F2T_ANOMES

Descrição

Ano/Mês

Mostra Pesq.

Sim

 

Índice

F2T

Ordem

2

Chave

F2T_FILIAL + F2T_IDAPUR

Descrição

Id Apuração

Mostra Pesq.

Sim

 

Tabela

Chave

Nome

Modo

Pyme

F2U

Ress.ICMSST-Apur Detalhada

Exclusivo

Sim


Campos

Campo

F2U_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

Campo

F2U_IDAPUR

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id Apuração

Descrição

Identificador da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Não

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

02

 

Campo

F2U_ANOMES

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@R 9999/99

Título

Ano/Mês

Descrição

Ano/Mês da Apurado

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

03

 

Campo

F2U_ENQLEG

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Enq.Legal

Descrição

Enquadramento Legal

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

04

 

Campo

F2U_VUISUP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

V.Un ICM Sup

Descrição

Valor Unit ICMS Suportado

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

05

 

Campo

F2U_VTISUP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

V.To ICM Sup

Descrição

Vlr total ICMS Suportado

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

06

 

Campo

F2U_ICMEFS

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

ICM Efet Sai

Descrição

ICMS Efetivo Saída

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

07

 

Campo

F2U_ICMEFE

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

ICM Efet Ent

Descrição

ICMS Efetivo Entrada

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

08

 

Campo

F2U_NFISCA

Tipo

Caracter

Tamanho

9

Decimal

0

Formato

@!

Título

Nota Fiscal

Descrição

Nº da Nota Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Grupo de Campos

018 - Documento de entrada/saída

Ordem

09

 

Campo

F2U_SERIE

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

!!!

Título

Série

Descrição

Série da Nota Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Grupo de Campos

094 - Id de Controle dos doc.fiscais

Ordem

10

 

Campo

F2U_ITEM

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Item da Nota

Descrição

Código do Item da Nota

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

11

 

Campo

F2U_PARTIC

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Participante

Descrição

Código do Participante

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Grupo de Campos

001 - Código Cliente/Fornecedor

Ordem

12

 

Campo

F2U_LOJA

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Loja

Descrição

Loja do Participante

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Grupo de Campos

002 - Loja Cliente/Fornecedor

Ordem

13

 

Campo

F2U_CFOP

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

CFOP

Descrição

Código Fiscal Oper/Prest

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

14

 

Campo

F2U_PRODUT

Tipo

Caracter

Tamanho

15

Decimal

0

Formato

@!

Título

Produto

Descrição

Código do Produto

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Grupo de Campos

030 - Tamanho do Produto

Ordem

15

 

Campo

F2U_DTMOV

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Dt Movimento

Descrição

Data do movimento

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

16

 

Campo

F2U_QTDMOV

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtde

Descrição

Quantidade movimento

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

17

 

Campo

F2U_TPMOV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tipo Mov

Descrição

Tipo do Movimento

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Entrada; 2=Saída

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

18

 

Campo

F2U_QTDSLD

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtde Saldo

Descrição

Quantidade Saldo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

19

 

Campo

F2U_VUNSLD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Un Saldo

Descrição

Valor Unit Saldo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

20

 

Campo

F2U_VTOSLD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl Tot Saldo

Descrição

Valor Total Saldo

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

21

 

Campo

F2U_VRESSA

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Ressarc

Descrição

Valor Ressarcimento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

22

 

Campo

F2U_VCOMPL

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl Complento

Descrição

Valor Complemento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

23

 

Campo

F2U_VCREDI

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl Cred ICMS

Descrição

Valor Cred.ICMS

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

24

 

Campo

F2U_TPREG

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tp Registro

Descrição

Tipo de Registro

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

Pertence('1')

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

25

 

Campo

F2U_ORDEM

Tipo

Caracter

Tamanho

9

Decimal

0

Formato

@!

Título

Ordem

Descrição

Ordem do Registros

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

26

 

Campo

F2U_SERECF

Tipo

Caracter

Tamanho

21

Decimal

0

Formato

@!

Título

Série ECF

Descrição

N.Série ECF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

27

 

Campo

F2U_CHVDOC

Tipo

Caracter

Tamanho

44

Decimal

0

Formato

@!

Título

Chave NFe

Descrição

Chave doc. eletrônico

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

28

 

Campo

F2U_ALIQIC

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99

Título

Aliq.ICMS

Descrição

Aliquota de ICMS

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

29

 

Campo

F2U_TIPO

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tipo da Nota

Descrição

Tipo da Nota

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

30

 

Campo

F2U_ESPECI

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

Espécie NF

Descrição

Espécie da NF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

31


Índices

Índice

F2U

Ordem

1

Chave

F2U_FILIAL + F2U_ANOMES + F2U_PRODUT + F2U_ORDEM

Descrição

Ano/Mês + Produto + Ordem

Mostra Pesq.

Sim

 

Índice

F2U

Ordem

2

Chave

F2U_FILIAL + F2U_IDAPUR

Descrição

Id Apuração

Mostra Pesq.

Sim

 

Índice

F2U

Ordem

3

Chave

F2U_FILIAL + F2U_ANOMES + F2U_TPREG

Descrição

Ano/Mês + Tp Registro

Mostra Pesq.

Sim

 

Tabela

Chave

Nome

Modo

Pyme

F2V

Ress.ICMSST-Saldos Apuração

Exclusivo

Sim


Campos

Campo

F2V_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

Campo

F2V_ANOMES

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@R 9999/99

Título

Ano/Mês

Descrição

Ano/Mês do Processamento

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

02

 

Campo

F2V_PRODUT

Tipo

Caracter

Tamanho

15

Decimal

0

Formato

@!

Título

Produto

Descrição

Código do Produto

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Val. Sistema

ExistCpo('SB1')

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

SB1

Gatilhos

Sim

Grupo de Campos

030 - Tamanho do Produto

Ordem

03

 

Campo

F2V_DESPRO

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

@!

Título

Desc.Produto

Descrição

Descrição do Produto

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Inic. Padrão

IIf(!INCLUI, POSICIONE("SB1", 1, xFilial("SB1") + F2V->F2V_PRODUT, "B1_DESC"), "")

Contexto

Virtual

Propriedade

Visualizar

Inic. Browse

POSICIONE("SB1", 1, xFilial("SB1") + F2V->F2V_PRODUT, "B1_DESC")

Ordem

04

 

Campo

F2V_QTDSLD

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtde Inicial

Descrição

Qtde Saldo Inicial

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

Positivo()

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Gatilhos

Sim

Ordem

05

 

Campo

F2V_VUNSLD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Unit.Ini

Descrição

Vlr Unit Saldo Inicial

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

Positivo()

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Gatilhos

Sim

Ordem

06

 

Campo

F2V_VTOSLD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Tot. Ini

Descrição

Vlr total saldo inicial

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

Positivo()

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

07

 

Campo

F2V_QTDFIM

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtde Final

Descrição

Qtde saldo final

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

Positivo()

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

08

 

Campo

F2V_VUNFIM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Un Final

Descrição

Valor Unit Final

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

Positivo()

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

09

 

Campo

F2V_VTOFIM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr To Final

Descrição

Valor Total Final

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

Positivo()

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

10

 

Campo

F2V_TPREG

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tp Registro

Descrição

Tipo de Registro

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Saldo Inicial - Automático; 2=Saldo Inicial - Manual; 3=Saldo da Apuração

Val. Sistema

Pertence('123')

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

11


Índices

Índice

F2V

Ordem

1

Chave

F2V_FILIAL + F2V_ANOMES + F2V_PRODUT

Descrição

Ano/Mês + Produto

Mostra Pesq.

Sim


Gatilhos

Campo

F2V_PRODUT

Sequência

001

Cnt. Domínio

F2V_DESPRO

Tipo

P - Primário

Regra

SB1->B1_DESC

Posiciona

S

Alias

SB1

Ordem

1

Chave

xFilial("SB1") + FWFLDGET("F2V_PRODUT")

Proprietário

Sim

 

Campo

F2V_QTDSLD

Sequência

001

Cnt. Domínio

F2V_VTOSLD

Tipo

P - Primário

Regra

FWFldGet("F2V_QTDSLD") * FWFldGet("F2V_VUNSLD")

Proprietário

Sim

 

Campo

F2V_VUNSLD

Sequência

001

Cnt. Domínio

F2V_VTOSLD

Tipo

P - Primário

Regra

FWFldGet("F2V_QTDSLD") * FWFldGet("F2V_VUNSLD")

Proprietário

Sim


Tabela

Chave

Nome

Modo

Pyme

F2W

Ress.ICMSST-Regras Apururação

Exclusivo

Sim


Campos

Campo

F2W_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

Campo

F2W_IDTAB

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id Tabela

Descrição

Identificador único

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

02

 

Campo

F2W_CFOP

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

CFOP

Descrição

Cod.Fiscal Operação

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Val. Sistema

ExistCpo("SX5", "13" + FWFLDGET("F2W_CFOP")) .AND. ExistChav("F2W",FWFLDGET("F2W_CFOP"),2)

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

13

Gatilhos

Sim

Ordem

03

 

Campo

F2W_DECFOP

Tipo

Caracter

Tamanho

60

Decimal

0

Formato

@!

Título

Descrição

Descrição

Descrição do CFOP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Inic. Padrão

IIF(!INCLUI, POSICIONE("SX5", 1, XFILIAL("SX5") + "13" + F2W->F2W_CFOP,"X5DESCRI()"),"")

Contexto

Virtual

Propriedade

Visualizar

Inic. Browse

POSICIONE("SX5", 1, XFILIAL("SX5") + "13" + F2W->F2W_CFOP, "X5DESCRI()")

Ordem

04

 

Campo

F2W_FATGER

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Fato Gerador

Descrição

Indicador de Fato Gerador

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Não

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence('12')

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

05


Índices

Índice

F2W

Ordem

1

Chave

F2W_FILIAL + F2W_IDTAB

Descrição

Id Tabela

Mostra Pesq.

Sim

 

Índice

F2W

Ordem

2

Chave

F2W_FILIAL + F2W_CFOP

Descrição

CFOP

Mostra Pesq.

Sim


Gatilhos

Campo

F2W_CFOP

Sequência

001

Cnt. Domínio

F2W_DECFOP

Tipo

P - Primário

Regra

SX5->X5_DESCRI

Posiciona

S

Alias

SX5

Ordem

1

Chave

XFILIAL("SX5") + "13" + FWFLDGET("F2W_CFOP")

Proprietário

Sim


Tabela

Chave

Nome

Modo

Pyme

F2X

Ress.ICMSST-Apururação

Exclusivo

Sim


Campos

Campo

F2X_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

Campo

F2X_IDAPUR

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id Apuração

Descrição

Id da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

02

 

Campo

F2X_ANOMES

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Ano/Mês

Descrição

Ano/Mês Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

03

 

Campo

F2X_VRESSA

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Ressarc.

Descrição

Valor Ressarcimento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

04

 

Campo

F2X_VCOMPL

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Complem.

Descrição

Valor do Complemento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

05

 

Campo

F2X_VCREDI

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Cred ICM

Descrição

Vlr Cred ICMS Próprio

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

06


Índices

Índice

F2X

Ordem

1

Chave

F2X_FILIAL + F2X_ANOMES

Descrição

Ano/Mês

Mostra Pesq.

Sim

 

Índice

F2X

Ordem

2

Chave

F2X_FILIAL + F2X_IDAPUR

Descrição

Id Apuração

Mostra Pesq.

Sim


Tabela

Chave

Nome

Modo

Pyme

F3M

Ress.ICMSST-Det. Regra

Exclusivo

Sim


Campos

Campo

F3M_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

Campo

F3M_CSTICM

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

CST ICMS

Descrição

CST do ICMS

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Val. Sistema

ExistCpo("SX5", "S2"+M->F3M_CSTICM)

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

S2

Gatilhos

Sim

Ordem

02

 

Campo

F3M_DESCST

Tipo

Caracter

Tamanho

60

Decimal

0

Formato

@!

Título

Descrição

Descrição

Desc. CST ICMS

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Inic. Padrão

IIF(!INCLUI, POSICIONE("SX5", 1, XFILIAL("SX5") + "S2" + F3M->F3M_CSTICM,"X5DESCRI()"),"")

Contexto

Virtual

Propriedade

Visualizar

Inic. Browse

POSICIONE("SX5", 1, XFILIAL("SX5") + "S2" + F3M->F3M_CSTICM, "X5DESCRI()")

Ordem

03

 

Campo

F3M_IDF2W

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id Tabela

Descrição

Identificador da Tab F2W

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Não

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

04


Índices

Índice

F3M

Ordem

1

Chave

F3M_FILIAL + F3M_IDF2W + F3M_CSTICM

Descrição

Id Tabela + CST ICMS

Mostra Pesq.

Sim


Gatilhos

Campo

F3M_CSTICM

Sequência

001

Cnt. Domínio

F3M_DESCST

Tipo

P - Primário

Regra

SX5->X5_DESCRI

Posiciona

S

Alias

SX5

Ordem

1

Chave

XFILIAL("SX5") + "S2" + FWFLDGET("F3M_CSTICM")

Proprietário

Sim


Grupo de Perguntas

Grupo: FISA191

Grupo

FISA191

Ordem

1

Pergunta

Data Fechamento Estoque ?

Tipo

Data

Tamanho

8

Objeto

G

Conteúdo

20181231


Grupo: FSA192

Grupo

FSA192

Ordem

01

Pergunta

Mês/Ano Ref. ?

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Formato

@R 99/9999

Validação

NaoVazio() .AND. Len(Alltrim(MV_PAR01)) == 6

Objeto

G

Conteúdo

122018


Grupo: FISA194

Grupo

FISA194

Ordem

1

Pergunta

Ano/Mês ?

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Formato

@R 9999/99

Objeto

G

Conteúdo

201812

 

Grupo

FISA194

Ordem

2

Pergunta

Versão Leiaute ?

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Objeto

G

Conteúdo

1

 

Grupo

FISA194

Ordem

3

Pergunta

Finalidade ?

Tipo

Numérico

Tamanho

1

Objeto

C

Item 1

00-Regular

Item 201-Requerido
Item 302-Substituição


Grupo

FISA194

Ordem

4

Pergunta

Diretório ?

Tipo

Caracter

Tamanho

60

Objeto

G

Conteúdo

c:\Teste\

 

Grupo

FISA194

Ordem

5

Pergunta

Arquivo ?

Tipo

Caracter

Tamanho

20

Objeto

G

Conteúdo

CAT42.TXT

 

Grupo

FISA194

Ordem

6

Pergunta

Gera Registro 0205 ?

Tipo

Numérico

Tamanho

1

Objeto

C

Pré Seleção

1

Item 1

Sim

Item 2

Não


Grupo: FISR190

Grupo

FISR190

Ordem

01

Pergunta

Ano/Mês De ?

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Formarto

@R 9999/99

Objeto

G

Conteúdo

201812

 

Grupo

FISR190

Ordem

02

Pergunta

Ano/Mês Até ?

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Formato

@R 9999/99

Objeto

G

Conteúdo

201812

 

Grupo

FISR190

Ordem

03

Pergunta

Produto De ?

Tipo

Caracter

Tamanho

15

Objeto

G

Cons. Padrão

SB1 - Produto

 

Grupo

FISR190

Ordem

04

Pergunta

Produto Até ?

Tipo

Caracter

Tamanho

15

Objeto

G

Cons. Padrão

SB1 - Produto

Conteúdo

ZZZZZZZZZZZ

 

Grupo

FISR190

Ordem

05

Pergunta

Diretório para gravação ?

Tipo

Caracter

Tamanho

60

Objeto

G

Conteúdo

c:\teste

  

Grupo

FISR190

Ordem

6

Pergunta

Nome do Arquivo ?

Tipo

Caracter

Tamanho

20

Objeto

G

Grupo

FISR190

Ordem

7

Pergunta

Movimento ?

Tipo

Numérico

Tamanho

1

Objeto

C

Pré Seleção

1

Item 1

Apuração

Item 2

Carga

Item 3Ambos


Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.




Tabelas Utilizadas

SFT - Livro Fiscal por Item de NF
SD1 - Itens das NF de Entrada
SD2 - Itens de Venda da NF
SA1 - Cadastro de Clientes
SA2 - Cadastro de Fornecedores
SB1 - Cadastro de Produtos

Desta forma recomendamos a higienização dos cadastros de produtos a fim de evitar problemas com o fisco paulista.

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas
F2T - Ress.ICMSST-Apur.Enquadramento
F2U - Ress.ICMSST-Apur Detalhada
F2V - Ress.ICMSST-Saldos Apuração
F2W - Ress.ICMSST-Regras Apuração
F2X - Ress.ICMSST-Apururação
F3M - Ress.ICMSST-Det. Regra

Rotinas Envolvidas

FISA190 – Apuração do Ressarcimento do ICMS ST Retido ou antecipado
FISA191 Cadastro dos Saldos Iniciais
FISA195 – Cadastro de Regras
FISA192 – Processamento da Apuração
FISA193 – Visualização da Apuração
FISR190 – Relatório de Conferência
FISA194 – Geração do Arquivo

Sistemas OperacionaisWindows®/Linux®