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O processo de cadastramento de um cenário fiscal é fundamental para vincular os tributos que devem ser calculados em um documento fiscal. Siga os passos abaixo para criar um novo cenário fiscal no Motor Fiscal:

Passo 1: Acesse a Rotina

• Acesse o Motor Fiscal.
• Navegue até a opção "Configurador de Tributos"
• Em seguida "Cenário Fiscal"
• Selecione "Novo Cenário Fiscal"

Passo 2: Preencha os Campos

Complete os campos necessários para configurar o cenário fiscal de acordo com as informações da operação fiscal:

• Nome: Forneça um nome descritivo para o cenário. Por exemplo, "Transporte com Origem em São Paulo para o Paraná."
• Situação: Escolha entre ativar ou desativar o registro.
• Tipo de Cenário: Selecione o tipo de operação para o cenário (Entrada, Saída ou CIOT).
• Início de Validade: Indique a data de início de validade do cenário.
• Término de Validade: Especifique a data de término de validade do cenário, se aplicável.
• Descrição: Adicione detalhes adicionais, se necessário.
• Contribuinte ICMS: Selecione se o tomador do documento será contribuinte ICMS
• Regime Tributário: Selecione se o tomador o regime tributário.

Passo 3: Defina os Territórios

• Território Origem: Especifique o país, estado ou cidade de origem da operação.
• Território Destino: Informe o país, estado ou cidade de destino da operação.
• Território Tomador: Informe o país, estado ou cidade de tomador da operação.

Passo 4: Defina os dados do tomador

• Regime Tributário: Indique o regime tributário:
  • 1 - Simples Nacional
  • 2 - Simples Nacional - excesso de sublimite da bruta
  • 3 - Regime Normal
  • 4 - Simples Nacional - Microempreendedor Individual - MEI
• Contribuinte ICMS: Informe a contribuição de ICMS.

Passo 5: Configure as Classes Fiscais (Opcional)

• Classe Fiscal Estabelecimento: Preencha com a classe fiscal que agrupa os estabelecimentos, se aplicável.
• Classe Fiscal Ator: Indique a classe fiscal que agrupa os atores, se aplicável.
• Classe Fiscal Produto: Escolha a classe fiscal que agrupa os produtos, se aplicável.
• Classe Fiscal Natureza: Informe a classe fiscal que agrupa a natureza de operação, se aplicável.

Passo 6: Vincule o Tributo

• Tributo do Cenário Fiscal: Associe o tributo que será calculado no documento fiscal.

Passo 7: Informações Adicionais do Documento

• Modelo Fiscal: Selecione o modelo do documento fiscal (por exemplo, NF-e, NFC-e, NFS-e, CT-e, MDF-e, CF-e, CT-e OS).
• CFOP: Preencha com o Código Fiscal de Operações e Prestações para a operação realizada.
• Natureza da Operação: Informe a atividade comercial de saída ou entrada.
• Modal: Se aplicável (Modelo Fiscal for CT-e), escolha o modal (rodoviário, aéreo, aquaviário, ferroviário, dutoviário ou multimodal).
• Tipo de Serviço: Se aplicável (Modelo Fiscal for CT-e), para documentos CT-e, selecione o tipo de serviço (normal, subcontratação, redespacho, redespacho intermediário ou serviço vinculado a multimodal).
• Finalidade de Emissão: Se aplicável (Modelo Fiscal for CT-e), no caso de documentos CT-e, especifique a finalidade de emissão (normal, complemento de valores, anulação ou substituto).
• Mensagem - Informações Adicionais: Escolha as mensagens que deseja que apareçam no campo de observação do documento fiscal.
• Serviço: Se aplicável (Modelo Fiscal for NFS-e), escolha o serviço
• Código Tributação: Se aplicável (Modelo Fiscal for NFS-e), informe o código de tributação do município.

Observações Importantes:

• Mensagens com situação "Inativa" serão ignoradas ao gerar o documento fiscal.
• Se uma mensagem cadastrada for excluída, ela será automaticamente removida do cenário.

Lembre-se de que não é possível cadastrar dois cenários com o mesmo território de origem e destino dentro do mesmo período. Após o cadastramento, você pode editar ou remover os registros de cenário fiscal conforme necessário, selecionando a opção correspondente na lista de registros.

CONTEÚDO

Índice
minLevel 2 exclude CONTEÚDO style none

01. VISÃO GERAL

02. NOVO CENÁRIO FISCAL VIA TELA

Rotina: Motor Fiscal → Configurador de Tributos → Novo Cenário Fiscal

...

*Nome

...

É possível editar ou remover cadastros de Cenário Fiscal. Na lista de registros clique na opçãoImage Removede selecione a opção: Editar para alterar informações ou remover para excluir registro:

03. NOVO CENÁRIO FISCAL VIA API

É possível parametrizar o Cenário Fiscal via API no formato Json.

Inserir

...

Método:

...

{}

...

{}

...

MSG_DUPLICADO

...

MSG_GERACAO_AUTOMATICA

...

MSG_PREFERENCIAL_DUPLICADO

Alterar

...

{}

...

MSG_NAO_ENCONTRADO

Excluir

...

Card documentosInformacaoUse esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque.TituloIMPORTANTE!