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Quando realizada venda de mercadoria para determinado cliente e no momento da entrega o cliente rejeita seu recebimento, deve ser gerada uma Nota de Entrada de Devolução através da opção Retornar da rotina Documento de Entrada do módulo Compras. 

Na geração do SPEDFISCAL, estas notas fiscais de devolução na qual o cliente rejeita seu o recebimento e possuem o campo F1_DEVMERC = "S", devem ser são escrituradas normalmente, porém e para atender ao Artigo 453, I, do RICMS/2000 SP, devem ser considerados os dados do próprio estabelecimento como destinatário (ao invés do cliente padrão da nota).

Todavia, quando existem outros documentos fiscais de saída no período para este participante que teve o documento rejeitado, o sistema esta erroneamente gerando de forma incorreta o Código do Participante para todos os documentos fiscais de saída com as informações do próprio estabelecimento como se fossem documentos de devolução. 

03. SOLUÇÃO

Realizado ajuste na rotina para que o Registro 0150 - Tabela de Cadastro do Participante continue sendo gerado com os dados do estabelecimento emitente quando ocorrer Devolução de Mercadoria através da opção Retornar com o preenchimento do campo F1_DEVMERC = 'S', e os demais Documento Fiscais sejam gerados com seus respectivos participantes. 

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• RICMS-SP - Emissão de Nota fiscal de Mercadoria Recusada no Destinatário
• ICMS SP - Nota de Retorno de Mercadoria não entregue ao destinatário
• https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360029087332-MP-SIGACOM-Recusa-de-Mercadoria-n%C3%A3o-Entregue-Processo-do-m%C3%B3dulo-Compras

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS