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Índice

01. VISÃO GERAL

A rotina de Apuração de ISSQN Qualquer Natureza (MATA954) por Município, possibilita realizar o procedimento de controle de Notas Fiscais de Entrada e seus respectivos Projetos/EDT/Tarefa, para utilização futura de valores no Abatimento de Subempreitadas e Materiais.

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02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

1. A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente.
2. O parâmetro MV_CONSCGC é considerado no processamento desta rotina. Dessa forma, para empresas que forem processar diferentes CNPJ Raíz (oito primeiros dígitos), é necessário verificar se o parâmetro está criado e se o conteúdo lógico é diferente de verdadeiro (.T.) .
3. A seleção de filiais com controle de aglutinação por CNPJ + IM somente terá funcionalidade para ambientes DBAccess. Neste ambiente, as perguntas “Considera Filial?”, “Filial De?” e “Filial Até?” não tem funcionalidade.
4. Quando utilizada a opção de seleção de filiais,  a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ + I.E. + I.M. + Código da Filial.
5. Para que o sistema não aglutine as informações é sugerido utilizar a pergunta “Seleciona Filiais?” com o conteúdo “Não”, sendo considerada somente a filial corrente.

Para utilizar a aglutinação de informações, o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação.

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1. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
2. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
3. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
4. Nestes casos descritos nos itens “iii”“3” ou “iv”“4”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
5. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
6. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

2.2 Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos

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Tabela CE1 - Alíquotas do ISS

Campo	CE1_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Filial
Descrição	Filial do Sistema
Help	Filial do Sistema

Campo	CE1_CODISS
Tipo	Caracter
Tamanho	9
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Cod. Serviço
Descrição	Código Serviço
Help	Código de Serviço

Campo	CE1_ESTISS
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	UF Município
Descrição	UF Município
Help	Estado do Município

Campo	CE1_CMUISS
Tipo	Caracter
Tamanho	5
Decimal	Vazio
Formato	@9
Título	Cod. Mun.
Descrição	Código Município
Help	Código do Município

Campo	CE1_ALQISS
Tipo	Numérico
Tamanho	7
Decimal	3
Formato	@E 999.999
Título	Aliq. ISS.
Descrição	Alíquota do ISS
Help	Alíquota do ISS

Campo	CE1_RETISS
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	Vazio
Formato	@!
Opções	1=SIM e 2=Não.
Título	Mun. Retem?
Descrição	Município Retem?
Help	Município Retem

Campo	CE1_RMUISS
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	Vazio
Formato	@!
Opções	1=Dentro, 2=Fora e 3=Ambos
Título	Retenção
Descrição	Retenção
Help	Tipo de Retenção

Campo	CE1_CTOISS
Tipo	Caracter
Tamanho	9
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	C. Ser. Toma
Descrição	Código de Serviço do Tomador
Help	Código de Serviço do Tomador

Campo	CE1_CPRISS
Tipo	Caracter
Tamanho	9
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	C. Ser. Prest
Descrição	Cd. Serviço do Prestador
Help	Cód. Serviço do Prestador

Campo	CE1_FORISS
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Forne. ISS
Descrição	Fornecedor do ISS
Help	Fornecedor do ISS

Campo	CE1_LOJISS
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Loja
Descrição	Loja
Help	Loja

Campo	CE1_PROISS
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Cod. Produto
Descrição	Cod. Produto
Help	Código do Produto

Campo	CE1_DESPRO
Tipo	Caracter
Tamanho	50
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Des. Produto
Descrição	Descrição Produto
Help	Descrição do Produto

Tabela CE2 - Entradas X Saídas

Campo	CE2_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Filial
Descrição	Filial do Sistema
Help	Filial do Sistema

Campo	CE2_NUMPV
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Num. Pedido
Descrição	Número do Pedido
Help	Número do Pedido de Venda

Campo	CE2_PRODPV
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Prod. Pedido
Descrição	Produto do Pedido.
Help	Produto do Pedido de Venda

Campo	CE2_ITEMPV
Tipo	Caracter
Tamanho	3
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Item Pedido
Descrição	Item Pedido
Help	Item do Pedido de Venda

Campo	CE2_PROJPV
Tipo	Caracter
Tamanho	10
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Proj. Pedido
Descrição	Projeto do Pedido
Help	Projeto do Pedido de Venda

Campo	CE2_EDTPV
Tipo	Caracter
Tamanho	12
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	EDT Pedido
Descrição	EDT do Pedido
Help	EDT do Pedido de Venda

Campo	CE2_TASKPV
Tipo	Caracter
Tamanho	12
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Tarefa Ped.
Descrição	Tarefa do Pedido
Help	Tarefa do Pedido de Venda

Campo	CE2_DOCNF
Tipo	Caracter
Tamanho	9
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Doc. NF
Descrição	Doc. Nota Fiscal
Help	Documento da Nota Fiscal

Campo	CE2_SERINF
Tipo	Caracter
Tamanho	3
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Serie NF
Descrição	Serie Nota Fiscal
Help	Série da Nota Fiscal

Campo	CE2_FORNNF
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Fornec. NF
Descrição	Fornecedor da NF
Help	Fornecedor da Nota Fisca

Campo	CE2_LOJANF
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Loja NF
Descrição	Loja Nota Fiscal
Help	Loja da Nota Fiscal

Campo	CE2_CODNF
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Cod. Pro. NF
Descrição	Cod. Produto NF
Help	Código do Produto da Nota Fiscal

Campo	CE2_ABTSER
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99, 999, 999, 999.99
Título	Abt. Serviço
Descrição	Abatimento de Serviço
Help	Valor do Abatimento de Serviços

Campo	CE2_ABTMAT
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99, 999, 999, 999.99
Título	Abt. Material
Descrição	Abatimento de Material
Help	Valor do Abatimento de Materiais

Campo	CE2_MUNPRE
Tipo	Caracter
Tamanho	5
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Mun. Prest.
Descrição	Município Prestação
Help	Código de Município da Prestação

Campo	CE2_ESTPRE
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	UF. Prest.
Descrição	UF Prestação
Help	Unidade Federativa da Prestação

Campo	CE2_DTDIGT
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	Vazio
Formato	Vazio
Título	Dt. Digit.
Descrição	Data de Digitação
Help	Data de Digitação da NF

Campo	CE2_NUMSEQ
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Sequencial
Descrição	Sequencial
Help	Número Sequencial

Tabela CC2 -  Municípios

Campo	CC2_MDEDMA
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	Vazio
Formato	@!
Opções	1=Sim e 2=Não.
Título	M. Ded. Mate
Descrição	Município Deduz Materiais
Help	Município Deduz Materiais

Campo	CC2_MDEDSR
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	Vazio
Formato	@!
Opções	1=Sim e 2=Não.
Título	M. Ded. Serv
Descrição	Município Deduz Serviços
Help	Município Deduz Serviços

Campo	CC2_PERMAT
Tipo	Numérico
Tamanho	7
Decimal	3
Formato	@E 999.999
Título	%Ded. Mat.
Descrição	%Dedução de Material
Help	Porcentagem de Dedução Material

Campo	CC2_PERSER
Tipo	Numérico
Tamanho	7
Decimal	3
Formato	@E 999.999
Título	%Ded. Ser.
Descrição	%Dedução de Serviço
Help	Porcentagem de Dedução Serviços.

Campo	CC2_DTRECO
Tipo	Numérico
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Dia Rec ISS
Descrição	Dia Rec ISS
Help	Dia de Recolhimento do ISS

Campo	CC2_BASISS
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Ded.Base ISS
Descrição	Dedução da Base ISS
Help	Dedução dos impostos federais da base de cálculo do ISS.

Aviso
title Importante!
IMPORTANTE O campo CC2_BASISS atende a Lei Complementar 185 de 25 de julho de 2007 do município de Barueri. Caso o campo esteja configurado com "Sim" , o valor do IR é deduzido e caso o valor da mercadoria seja maior que o definido no parâmetro MV_VL10925, será deduzido os valores de PIS, COFINS e CSLL da base de calculo do ISS.

Tabela SB1 - Descrição Genérica de Produto

Campo	B1_MEPLES
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	Vazio
Formato	@!
Opções	1-EP e 2-LES.
Título	Exec. Serviço
Descrição	Execução do Serviço
Help	Local de Execução do Serviço: 1=EP - Estabelecimento do Prestador 2=LES - Local de Execução do Serviço

Tabela SC5 - Pedidos de Venda

Campo	C5_ESTPRES
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	UF. Prest.
Descrição	UF Prestação
Help	Unidade Federativa da Prestação

Tabela SD1 - Itens Nota Fiscal de Entrada

Campo	D1_OKISS
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Marca
Descrição	Marca
Help	Marca de Importação ISS

Tabela SD3 - Movimentos Internos

Campo	D3_OKISS
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	Vazio
Formato	@!
Título	Marca
Descrição	Marca
Help	Marca de Importação ISS

Aviso
title Importante!
O tamanho dos campos que possuem grupo podem variar conforme ambiente em uso.

2.3 Criação de Índices no arquivo SIX

Tabela CE1 - Alíquotas do ISS

Tabela CE2 - Entradas X Saídas

2.4 Criação de Parâmetros no arquivo SX6

2.5 Criação de Gatilhos no arquivo SX7 

Tabela CE1 - Alíquotas do ISS

2.6 Procedimentos para Configuração

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Este parâmetro possui duas opções de preenchimento:

• Informar Apenas o Código do Fornecedor
  
  Exemplo: PREFEITURA
  
  Caso o parâmetro seja preenchido desta forma, o campo A2_LOJA no cadastro do fornecedor informado deverá ser, obrigatoriamente, preenchido com "00" (dois dígitos), independentemente do tamanho do campo LOJA utilizado. Ou seja, mesmo se o tamanho do campo loja for diferente de 2, a loja deste fornecedor deverá ser "00". 
  
  
  
• Informar Código e Loja do Fornecedor
  
  
  Exemplo: PREFEITURA;01
  
  Caso o parâmetro seja preenchido desta forma, é obrigatório que o código e a loja sejam separados por ";" (ponto e vírgula) conforme o exemplo acima. Desta forma é possível utilizar qualquer loja, independentemente do tamanho do campo, desde que seja informada corretamente. Obs: Não é necessária nenhuma outra configuração para habilitar a utilização do separador. A simples utilização do caracter ";" no parâmetro já indicará que não deverá ser utilizada a loja padrão.

Itens Notas Fiscais de Entrada (SD1)

O Sistema considera que todas as notas de entrada movimentadas na data De e Até da Medição do Serviço foram empregadas e compõem o valor do faturamento.

Movimentações Internas (SD3)

É necessário a implementação do controle de Estoque, todos os Produtos e Serviços adquiridos deveram movimentar Estoque, e controle de Lotes.

Importante

A implementação de Lotes deve ser realizada através de Lotes Automáticos, não ficando a cargo do Usuário o preenchimento do mesmo.

2.7 Integração Gestão de Projetos (SIGAPMS)

Com a integração da Gestão de Projetos (SIGAPMS) habilitada é necessário efetuar a Amarração Nota Fiscal de Entrada x Projeto x Quantidade que pode ser realizada em dois momentos no Protheus®:

1. Nota Fiscal de Entrada: Identificando o Projeto/Tarefa que o Insumo/Serviço foi apropriado. Este procedimento pode ser realizado com o Parâmetro MV_TABABAT = SD1 ou SD3.
2. Requisição ao Estoque: Se no momento da geração da Nota Fiscal de Entrada os itens não foram apropriados, uma Requisição (Movimentos Internos) pode ser realizada e neste momento deve-se amarrar o Produto, Quantidade, Lote, Projeto e Tarefa. Este procedimento pode ser realizado com o Parâmetro MV_TABABAT = SD3.

Importante

As informações que são importadas do Gestão de Projetos (SIGAPMS) para o Faturamento (SIGAFAT) são as contidas nos campos: Código do Projeto (C6_PROJPMS), Código da EDT (C6_EDTPMS) e Código da Tarefa (C6_TASKPMS).

2.8 Integração com TOTVS Obras e Projetos (TOP)

Se a Integração com o TOTVS Obras e Projetos (TOP) estiver habilitada, os Pedidos de Venda serão gerados automaticamente no módulo de Faturamento (SIGAFAT) do Protheus®, Solicitação de Compra e Requisições ao Estoque. Para mais detalhes, consulte Integração PROTHEUS x RM SOLUM no TDN - TOTVS Developer Network a partir da versão 11.50.

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do Livros Fiscais (SIGAFIS) conforme instruções a segui

2.9 Cadastro de Municípios

1. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Cadastros/Municípios (FISA010). Todos os Municípios são carregados automaticamente de acordo com tabela do IBGE.
2. Foram inseridos quatro novos campos para o controle do ISSQN. Neste cadastro são informadas as características de arrecadação do Município (Se aceita deduções e se o Tomador de Serviços está obrigado a realizar dedução Fixa). Seguem abaixo:
3. Ded. Mat (CC2_MDEDMA) – Se o Município aceita Dedução de Material Empregado;
4. Ded. Ser (CC2_MDEDSR) – Se o Município aceita Dedução de Sub-Empreitadas;
5. % D. Material (CC2_PERMAT) – Para o caso de Dedução Fixa informe o percentual de Dedução estabelecido para Material;
6. %D. Serviços (CC2_PERSER) – Para o caso de Dedução Fixa informe o percentual de Dedução estabelecido para Serviços;
7. Dia Rec ISS (CC2_DTRECO) – Informe o dia de recolhimento do ISSQN para ser utilizada no Título gerado no Financeiro. 

2.10 Cadastro de Alíquotas do ISS

       No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Cadastros/Alíquotas do ISS (FISA052) e selecione a opção Incluir.

1. Este cadastro informa as particularidades de cada Município referentes ao ISSQN. A tabela Alíquotas do ISS (CE1) foi dividida em cabeçalho e Itens para facilitar a digitação de todos os Produtos relacionados ao Município;
2. Para o cadastro de Cabeçalho informe os campos (1 para 1):
3. UF Município (CE1_ESTISS) – Com o Estado que o Município pertence;
4. Cod. Mun. (CE1_CMUNISS) – Com o Código de Município IBGE;
5. Município (CE1_MUNISS) – Descrição do Município;
6. Mun. Retem? (CE1_RETISS) – Com a informação se o Município Retem o ISSQN;
7. Retenção (CE1_RMUISS) – Com a informação se o Município Retem o ISSQN 1 – Dentro, 2 – Fora e 3 – Ambos;
8. Forne. ISS (CE1_FORISS) – Com o Fornecedor do ISS que será utilizado na geração do Título a Pagar e no Pedido de Vendas;
9. Loja (CE1_LOJISS) – Com a Loja do Fornecedor.
   
   1. Para o cadastro de Itens informe os campos (1 para vários):
   2. Cod. Serviço (CE1_CODISS) – Com o Código de Serviço do ISSQN;
   3. Alíq. do ISS (CE1_ALIQISS) – Com a Alíquota do ISSQN;
   4. C. Ser. Toma (CE1_CTOISS) – Com o Código de Serviço do Tomador de Serviço;
   5. C. Ser. Pres (CE1_CPRISS) –  Com o Código de Serviço do Prestador de Serviço;
   6. Cod. Produto (CE1_PROISS) – Com o Código do Produto;
   7. Des. Produto (CE1_DESPRO) – Descrição do Produto.

Importante

Para o preenchimento do Fornecedor de ISS, é imprescindível que as informações deste fornecedor (normalmente a prefeitura a que será devido o ISS) estejam devidamente preenchidas no cadastro de Fornecedores (SA2), com atenção aos campos A2_COD_MUN e A2_MUN, que serão utilizados no detalhamento da Apuração de ISS.

2.11 Notas Fiscais de Entrada

1. No Compras (SIGACOM) acesse Atualizações/Movimentos/Documento de Entrada (MATA103).
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Incluir.
3. Incluir nota Fiscal de Entrada, informando os campos Produto (D1_COD), Tipo Entrada (D1_TES) e outros campos acompanhando o Status da entrada na pasta Apuração ISS/INSS (MATA103), os cadastros de Municípios do IBGE (CC2) e Alíquotas do ISS (CE1) impactam na geração destas informações.
4. Para informar abatimentos preencha os campos Abatim. ISS (D1_ABATISS) e Abat. Mat. (D1_ABATMAT), no caso de Dedução Fixa os valores serão calculados automaticamente de acordo com a tabela de Municípios do IBGE (CC2).
5. Confira os dados e confirme.

Importante

Se houver integração com o módulo de Gestão de Projetos (SIGAPMS) informe o Projeto, Tarefa e Quantidade através do botão Gerenciamento de Projetos.

Para preenchimento dos campos referente ao INSS Apurado no folder Apuração ISS/INSS na linha de INSS Apuração, referente aos campos Recolhido e Serviços, devem ser preenchidos os campos Valor Abatimento / INSS (D1_ABATINS) e Abat. INSS (D1_AVLINSS) Subcontratada.

2.12 Pedido de Venda

1. No Faturamento (SIGAFAT) acesse Atualizações/Pedidos/Pedidos de Venda (MATA410).
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Incluir.
3. Digite Pedido de Venda, com atenção aos seguintes campos:
4. Forn. ISS (C5_FORNISS) – Com o código do Fornecedor do ISS (Prefeitura);
5. Mun. Prest. (C5_MUNPRES) – Com o código do Município de Prestação do Serviço*;
6. UF Prestação (C5_ESTPRES) – Com a sigla da Unidade Federativa;
7. Cod. Projeto (C6_PROJPMS) – Com o código do Projeto**;
8. Cod. EDT (C6_EDTPMS) – Com a EDT do Projeto**;
9. Cod. Tarefa (C6_TASKPMS) – Com o código da Tarefa do Projeto**.

Importante

Caso Exista integração com o Sistema TOTVS Obras e Projetos (TOP), o campo  será preenchido através da geração automática do Pedido de Venda, vindo da Medição de Serviços.

Caso Exista integração com o módulo de Gestão de Projetos (SIGAPMS).

1. Para amarração das Notas Fiscais de Entrada clique em  Abat. ISS, informando a Data De e Data Até para seleção das Notas Fiscais de Entrada.

Importante

O parâmetro MV_TABABAT define em qual tabela de Itens Notas Fiscais de Entrada (SD1) ou Movimentações Internas (SD3) será utilizada para iniciar as buscas de Notas Fiscais de Entradas.

Para utilizar a tabela Movimentações Internas (SD3) é necessário à implementação do controle de Lotes e será necessário no momento da Requisição, informar o Documento de Entrada que originou a Requisição, com a integração da  Gestão de Projetos (SIGAPMS) habilitada. Esta configuração é efetuada no momento de geração da nota fiscal de Entrada. A amarração de Projeto e Tarefas é necessária para identificar as Entradas de cada Projeto e Tarefa.

Para a definição do Município e Estado do Pedido de Venda, através dos campos Exe. Serviço (B1_MEPLES) que é definido nos itens do Pedido de Venda, para o correto funcionamento será considerado a configuração do Produto do primeiro item do Pedido de Venda.

Se a nota fiscal de saída que teve amarração com notas fiscais de entrada for excluída, o vínculo será desfeito após alteração do Pedido de Vendas, clicando no botão Abat.ISS e desmarcando as notas selecionadas. Desta forma serão deletadas as informações da tabela Entradas x Saídas (CE2).

2.13 Integração TMS - Gestão de transporte

Há duas formas de definir o Fornecedor do ISS para Notas Fiscais geradas pelo Módulo TMS - Gestão de transporte. A primeira delas é pela rotina Alíquotas do ISS (FISA052) cadastrando um regra para alíquota e definindo o Fornecedor do ISS para esta regra (com ou sem produto). A segunda, que foi implementada a partir da release 12.1.2210 do Protheus na expedição contínua de Setembro de 2023, é cadastrando um fornecedor de ISS pelos Grupos de Região (TMSA115) no campo Cod Fornec (DUY_CODFOR) no módulo do TMS. Segue exemplo:

Image Added

Essas são as duas formas mais interessantes para a integração com o TMS. Além dessas há também o parâmetro MV_FPADISS que será mencionado mais abaixo.

Assim, a rotina Apuração do ISS (MATA954) passa a ter a seguinte hierarquia para definir o município a ser apresentado:

2.14 Recolhimento de ISS e Natureza

Verificar quem é o responsável pelo recolhimento do ISS. Caso seja o cliente A1_RECISS ou não, informar a Natureza no Cliente ou Fornecedor A1_NATUREZ e/ou A2_NATUREZ preenchendo o campo ED_CALCISS. A TES - Tipos de Entradas e Saídas devem conter o campo F4_DUPLIC = SIM para gerar o titulo a Pagar ou a Receber.

2.15 Apuração de ISS

1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Apurações/ISS (MATA954).
2. Observe o preenchimento dos parâmetros conforme instruções a seguir:
   
   

Mês De Apuração?

Informe o mês de referência para a apuração do imposto.

Ano da Apuração?

Informe o ano de referência para a apuração do imposto.

Livro Selecionado?

Informe o número do livro a ser utilizado na apuração, ou informe ‘*’ (asterisco) para considerar todos.

Apuração?

Informe o tipo de apuração desejado, podendo ser: Decendial, Quinzenal, Mensal, Semestral e Anual.

Período?

Informe o período de apuração desejado, podendo ser: Primeiro, Segundo e Terceiro.

Arq. Período Anterior?

Informe o nome do arquivo com a apuração de ISS do período anterior relativo a esta rotina de apuração.

Moeda do Título?

Informe o código relativo ao tipo de moeda do sistema.

Gera Título?

Informe se deseja gerar título de imposto nesta rotina.

Exibe lançamento contábil?

Escolha Sim para gerar os lançamentos contábeis, caso contrário escolha Não.

Considera Filiais?

Informe se deseja considerar as filiais que serão aglutinadas ou se considera somente a filial logada.

Este parâmetro está DESABILITADO para uso em ambientes dbAcess.

Para ambiente xBase, escolha SIM para que o sistema considere as filiais De/Até nos parâmetros abaixo.

Da Filial?

Escolha o código da filial de Início para a geração do arquivo.    

Este parâmetro está DESABILITADO para  uso em ambiente dbAccess.

Até Filial?

Escolha o código da filial de término  para a geração do arquivo.    

Este parâmetro está DESABILITADO para  uso em ambiente dbAccess.

Gera Guia de Recolhimento?

Escolha Sim para gerar a guia de recolhimento, caso contrário escolha a opção Não.

Utiliza Tabela Progressiva?

Escolha Sim para utilizar a tabela progressiva, caso contrário escolha a opção Não.

Seleciona Filiais?

Determina se apresenta uma tela posterior a confirmação de execução da rotina, para que seja possível selecionar algumas filiais para processamento ou filiais que componham um grupo que não obedeça à ordem sequencial, e por isso não podem ser indicadas num intervalo de/até, como, por exemplo, gerar o arquivo das filiais 01, 05, 10 e 13. As filiais aqui selecionadas serão calculadas e agrupadas por CNPJ + Inscrição Municipal, e somente será permitido selecionar filiais que componham esse critério.

Valida seleção por CNPJ + I.M.?

Este parâmetro permite utilizar a rotina bloqueando as seleções de CNPJ completo + Inscrição Municipal caso alguma filial já tenha sido selecionada, evitando assim gerar informações indevidas neste processo. Com o parâmetro ativado é possível selecionar uma única filial e solicitar ao sistema que aglutine as demais, que atendam ao critério de CNPJ + I.M.

2.16 Pasta Por Municípios – Saídas

Nesta pasta é possível verificar os valores apurados para cada município onde ocorreram prestações. É importante observar que, caso os campos município e descrição sejam apresentados em branco, significa que o sistema não foi capaz de identificar o município para o qual aquele valor de ISS é devido.

Nestes casos, existem dois procedimentos a seguir:

a.)     Verificar o preenchimento da tabela CE1 e os fornecedores informados no campo CE1_FORISS. A apuração é feita com base nos campos de UF e município cadastrados nestes fornecedores. É importante que os cadastros sejam efetuados de forma coerente para que a apuração seja realizada corretamente.

b.)     Verificar o preenchimento do parâmetro MV_FPADISS.

Importante

Caso a apuração seja confirmada com valores não classificados em nenhum município, não serão gerados títulos e/ou guias de recolhimento daquele valor devido ao fato de não ser possível obter um fornecedor para os títulos. Ao confirmar a apuração é exibida uma mensagem na tela informando sobre esta restrição. Os demais títulos e guias de recolhimento serão gerados normalmente.

Parâmetro MV_MUNIC

Este parâmetro será considerado caso não tenha havido nenhuma prestação dentro do município e, mesmo assim, houver valores a recolher provenientes de outras fontes. Caso contrário, o título será gerado seguindo a mesma lógica dos demais, ou seja, para o fornecedor definido na tabela CE1.

1. Dê um duplo clique na linha desejada. É possível ver o detalhamento das notas de Entrada associadas.
2. Na pasta Informações Complementares, digite as informações referentes à Compensação de ISS. Essas informações serão utilizadas na geração no Registro B465 do Ato Cotepe 35.
3. Confira os dados e confirme.

2.17 Entrada e Saídas

1. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Cadastros/Entradas x Saídas (FISA053).
2. É possível visualizar todas as amarrações realizadas no Pedido de Venda (MATA410), detalhando as Notas de Entrada que foram utilizadas como abatimentos na geração do ISSQN.
3. Filtrando as informações (Ex.: Por Pedido de Venda) o usuário poderá imprimir relatório dos itens selecionados.

2.18 Retenção de ISS por Município

Tratando-se de local de retenção, os serviços podem ser classificados de duas maneiras: EP (Município do Estabelecimento do Prestador) ou LES (Município de Execução do Serviço). Esta configuração é feita no campo B1_MEPLES. O sistema, então, passará a considerar a(s) regra(s) definida(s) no Cadastro de Alíquotas do ISS (detalhado na seção de mesmo nome neste documento) para efetuar os cálculos.

Importante

O parâmetro MV_ISSXMUN deve ser configurado como (.T.) para habilitar este controle.

2.19 Notas Fiscais de Entrada

Regra de Produto LES – ISSQN devido no local da execução do serviço.

Para o Produto LES (B1_MEPLES = 2) o usuário deverá informar o estado e código do município de prestação de serviço (SF1->F1_ESTPRES+SF1->F1_INCISS) no momento da digitação da NF para encontrar a regra da alíquota do ISS (CE1).

A retenção do ISS considera a configuração dos campos CE1_RETISS e CE1_RMUISS, da seguinte maneira:

 Regra para retenção Dentro do Município:

 CE1->CE1_RETISS = 1 (Sim) e CE1->CE1_RMUISS = 1-Dentro.

 Executa a retenção do ISS para o fornecedor (CE1->CE1_FORISS+CE1->CE1_LOJISS) se o município do Fornecedor (A2_EST+A2_CODMUN) for igual ao município da execução do serviço (SF1->F1_ESTPRES+SF1->F1_INCISS).

Regra para retenção Fora do Município:

CE1->CE1_RETISS = 1 (Sim) e CE1->CE1_RMUISS = 2-Fora.

Executa a retenção do ISS para o fornecedor (CE1->CE1_FORISS+CE1->CE1_LOJISS) se o município do Fornecedor (A2_EST+A2_CODMUN) for diferente do município da Execução do serviço (SF1->F1_ESTPRES+SF1->F1_INCISS).

Regra de Produto EP – ISSQN devido no Estabelecimento do Prestador.

Para o Produto EP (B1_MEPLES = 1) o município considerado na pesquisa da tabela CE1 para encontrar a regra da alíquota do ISS será o cadastrado na Filial (SIGAMAT).

A retenção do ISS considera a configuração dos campos CE1_RETISS e CE1_RMUISS, da seguinte maneira:

Regra para retenção Dentro do Município:

CE1->CE1_RETISS = 1 (Sim) e CE1->CE1_RMUISS = 1-Dentro

Executa a retenção do ISS para o fornecedor (CE1->CE1_FORISS+CE1->CE1_LOJISS) se o município do fornecedor (A2_EST+A2_CODMUN) for igual ao município da filial (SIGAMAT.EMP).

Regra para retenção Fora do Município:

CE1->CE1_RETISS = 1 (Sim) e CE1->CE1_RMUISS = 2-Fora.

Executa a retenção do ISS para o fornecedor (CE1->CE1_FORISS+CE1->CE1_LOJISS) se o município do fornecedor (A2_EST+A2_CODMUN) for diferente do município da filial (SIGAMAT.EMP).

Regra para retenção Dentro e Fora do Município

CE1->CE1_RETISS = 1 (Sim) e CE1->CE1_RMUISS = 3-Ambos.

Executa a retenção do ISS para o fornecedor (CE1->CE1_FORISS+CE1->CE1_LOJISS) se o município do fornecedor (A2_EST+A2_CODMUN) for igual ou diferente do município da filial (SIGAMAT.EMP).

2.20 Notas Fiscais de Saída

Regra de Produto LES – ISSQN devido no local da execução do serviço.

Considera o município informado nos campos C5_ESTPRES + C5_MUNPRES para pesquisar a alíquota do ISS e município do SIGAMAT para buscar o código do serviço da prestação (CE1->CE1_CPRISS) na tabela CE1.

 Regra de Produto EP – ISSQN devido no Estabelecimento do Prestador.

 Considera o município do SIGAMAT para pesquisar a alíquota do ISS e o código do serviço da prestação (CE1->CE1_CPRISS) na tabela CE1.

2.21 Ajuste na apuração

É possível inserir linhas de ajuste na apuração de ISS, para debito ou credito.

Estes valores impactam somente para município que esta sendo Apurado na aba de Apuração ISS, não interferindo no valor apresentados na aba de Por município - Saída.

Importante

Na aba Por município - Saída são detalhados valores debitados e retidos por município conforme as movimentações de notas, não sofrem alterações de credito ou debito inseridos na aba apuração de ISS.

03. PARÂMETROS INATIVOS

Foi verificado que os parâmetros abaixo se tornaram obsoletos desde a última alteração na função Mt954DedIS, dentro da rotina MATA954, no ano de 2014:

MV_ISS_COF;

MV_ISS_CSL;

MV_ISS_PIS;

MV_ISS_IRF.

Sendo assim, não há documentação sobre esses parâmetros, visto que os mesmos se tornaram obsoletos.

04. TABELAS UTILIZADAS

AFN – Projeto x NF Entrada

CC2 – Municípios do IBGE

CE1 – Alíquotas do ISS

CE2 – Entradas x Saídas – ISS

SB1 – Descrição Genérica de Produtos

SED - Natureza

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SF4 – Tipos de Entradas e Saídas

SC5 – Pedidos de Venda

SC6 – Itens do Pedido de Venda

SD1 – Itens da Nota Fiscal de Entrada

SD2 – Itens da Nota Fiscal de Saída

SD3 – Movimentações Internas

SF1 – Notas Fiscais de Entrada

SF2 – Notas Fiscais de Saída

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

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04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

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