01. VISÃO GERAL

Relatório

...

Disponível o Relatório CAT207 (FISR026), para demonstrar os registros gerados informações referentes à Apuração do Crédito Acumulado do ICMS para documentos fiscais emitidos, conforme manual de orientação do arquivo digital do Sistema Simplificado de apuração do Crédito Acumulado” da Portaria CAT – 207, nos termos do artigo 30 das DDTT do Regulamento do ICMS.

...

VAF/DAMEF

Está disponível o relatório auxiliar para preenchimento do VAF – Valor Adicionado Fiscal de Minas Gerais.

O relatório auxilia o preenchimento dos quadros demonstrativos no programa disponibilizado pela Receita Federal.

São apresentadas informações referentes à:

• Damef - Declaração do Movimento Econômico e Fiscal;
• VAF - Valor Adicionado Fiscal;
• GI - Guia de Informação Interestadual.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Em   Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse opção Relatórios/List.Conferência/ Relat.CAT207 e VAF-MG, e configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:.

São apresentadas as telas de configuração das informações necessárias, conforme o descrito a seguir.

Data Inicial

...

Informe a data inicial para geração

...

das informações.

Data Final

...

Informe a data final para geração das informações.

Gera Informações de Estoque

Informe se deseja ou não apresentar os valores referentes ao estoque inicial e final do período.

Contribuinte é Transportadora

Informe se as informações geradas no relatório

...

são para transportadoras.

 
DAMEF – CFOPs utilizados nas Entradas do Estado
Compras
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada do estado que devem ser classificadas como compras.
Transferências
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de transferências de entrada do estado.
Devoluções
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada por devolução do estado.
Energia Elétrica
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de energia elétrica do estado.
Comunicações
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de serviços de comunicação do estado.
Transportes
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de serviços de transporte do estado.
Outras
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada do estado que devem ser classificadas como outras entradas.
Produtos Agropecuários
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de produtos agropecuários do estado.

DAMEF – CFOPs utilizados nas Entradas de Outros Estados
Compras
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de outros estados que devem ser classificadas como compras.
Transferências
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de transferências de entrada de outros estados.
Devoluções
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada por devolução de outros estados.
Energia Elétrica
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de energia elétrica de outros estados.
Comunicações
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de serviços de comunicação de outros estados.
Transportes
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de serviços de transporte de outros estados.
Outras
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de outros estados que devem ser classificadas como outras entradas.
 
DAMEF – CFOPs utilizados nas Entradas do Exterior
Compras
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada do exterior que devem ser classificadas  como compras.
Devoluções
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada por devolução do exterior.
Energia Elétrica
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de energia elétrica do exterior.
Comunicações
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de serviços de comunicação do exterior.
Transportes
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de serviços de transporte do exterior.
Outras
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada do exterior que devem ser classificadas como outras entradas.
 
DAMEF – CFOPs utilizados nas Saídas para o Estado
Vendas
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída para o estado que devam ser classificada como vendas.
Transferências
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de transferências de saída para o estado.
Devoluções
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída por devolução para o estado.
Energia Elétrica
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída de energia elétrica para o estado.
Comunicações
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída de serviços de comunicação para o estado.
Transportes
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída de serviços de transporte para o estado.
Outras
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída para o estado que devem ser classificadas como outras saídas.
Transporte Tomado
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações em que são tomados serviços de transportador autônomo ou empresa não inscrita no estado.

 
DAMEF – CFOPs utilizados nas Saídas para Outros Estados
Vendas
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída para outros estados que devem ser classificadas como vendas.
Transferências
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de transferências de saída para outros estados.
Devoluções
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída por devolução para outros estados.
Energia Elétrica
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída de energia elétrica para outros estados.
Comunicações
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída de serviços de comunicação para outros estados.
Transportes
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída de serviços de transporte para outros estados.
Outras
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída para outros estados que devem serclassificadas como outras saídas.
 
 
DAMEF – CFOPs utilizados nas Saídas para o Exterior
Vendas
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída para o exterior que devem ser classificadas como vendas.
Devoluções
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída por devolução para o exterior.
Energia Elétrica
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída de energia elétrica para o exterior.
Comunicações
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída de serviços de comunicação para o exterior.
Transportes
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída de serviços de transporte para o exterior.
Outras
               Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída para o exterior que devem ser classificadas como outras saídas.
 

VAF – Exclusões nas Entradas Internas
Parcela do ICMS retido por Subst. Tributária
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados na soma do valor do ICMS Retido.
Entrega Futura (Simples Faturamento)
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados como entrega futura.
Parcela IPI (não integra a base de cálculo)
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados na soma do  valor do IPI que não integrou a base de cálculo.
Ativo Imobilizado
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados nas operações com ativo imobilizado.
Material de Uso e Consumo
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados nas operações com material de uso e consumo.
Simples Remessa (de Terceiro)
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados nas operações de simples remessa.
Energia Elétrica / Comunicação
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados nas operações de simples remessa.
Transportes (parcela não utilizada)
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados como parcela não utilizada de transportes.
Remessa/Ret.Armazenamento/Depósito
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados nas operações de remessa, retorno de armazenamento e depósito.
Remessa/Retorno de consignação
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados nas operações de remessa e retorno de consignação.
Outras
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados como outras entradas.

VAF – Exclusões nas Entradas Interestaduais e Importação
Parcela do ICMS retido por Subst. Tributária
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados na soma do valor do ICMS Retido.
Entrega Futura (Simples Faturamento)
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados como entrega futura.
Parcela IPI (não integra a base de cálculo)
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados na soma do  valor do IPI que não integrou a base de cálculo.
Ativo Imobilizado
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados nas operações com ativo imobilizado.
Material de Uso e Consumo
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados nas operações com material de uso e consumo.
Simples Remessa (de Terceiro)
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados nas operações de simples remessa.
Energia Elétrica / Comunicação
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados nas operações de simples remessa.
Transportes (parcela não utilizada)
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados como parcela não utilizada de transportes.
Remessa/Ret.Armazenamento/Depósito
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados nas operações de remessa, retorno de armazenamento e depósito.
Remessa/Retorno de consignação
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados nas operações de remessa e retorno de consignação.
Outras
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados como outras entradas.
 
VAF – Exclusões nas Saídas
Parcela do ICMS retido por Subst. Tributária
               Informe os CFOPs para movimentações de saída (exclusões) que devem ser considerados na soma do valor do ICMS Retido.
Entrega Futura (Simples Faturamento)
               Informe os CFOPs para movimentações de saída (exclusões) que devem ser considerados como entrega futura.
Parcela IPI (não integra a base de cálculo)
               Informe os CFOPs para movimentações de saída (exclusões) que devem ser considerados na soma do valor do IPI que não integrou a base de cálculo.
Ativo Imobilizado
               Informe os CFOPs para movimentações de saída (exclusões) que devem ser considerados nas operações com ativo imobilizado.
Material de Uso e Consumo
               Informe os CFOPs para movimentações de saída (exclusões) que devem ser considerados nas operações com material de uso e consumo.
Simples Remessa (de Terceiro)
               Informe os CFOPs para movimentações de saída (exclusões) que devem ser considerados nas operações de simples remessa.
Remessa/Ret.Armazenamento/Depósito
               Informe os CFOPs para movimentações de saída (exclusões) que devem ser considerados nas operações de remessa, retorno de armazenamento e depósito.
Remessa/Retorno de Consignação
               Informe os CFOPs para movimentações de saída (exclusões) que devem ser considerados nas operações de remessa e retorno de consignação.
Outras
               Informe os CFOPs para movimentações de saída (exclusões) que devem ser considerados como outras saídas.
 
GI – CFOPs para Entradas com Subst. Tributária e Saídas para Não Contribuintes
Entradas com Subst. Tributária – Petróleo
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada interestaduais com Subst. Tributária de produtos classificados como petróleo.
Entradas com Subst. Tributária – Outros
               Informe os CFOPs para movimentações de entrada interestaduais com Subst. Tributária com outros produtos.
Saídas para Não Contribuintes
               Informe os CFOPs para movimentações de saída interestaduais que devem ser considerados como movimentações para não contribuintes.

 Após finalizar a parametrização das perguntas da rotina, é apresentada a tela de configuração de impressão do relatório. Efetue a configuração e confirme.

Informações disponibilizadas no relatório

O relatório é processado com base nos lançamentos dos Livros Fiscais (SIGAFIS) e configurações fornecidas pelo usuário no momento de sua geração. Somente são processados os CFOPs lançados nos parâmetros da rotina.

São apresentadas as informações referentes às declarações:

Damef - Declaração do Movimento Econômico e Fiscal

São apresentados os saldos em estoque no início e final do período (quando solicitado), as movimentações de entrada (do estado, de outros estados e do exterior) e as movimentações de saída (para o estado, para outros estados e para o exterior).
Para que seja possível apresentar as informações referentes aos estoques, é necessário efetuar o fechamento nas datas inicial e final em que deseja processar o relatório. A classificação de tributação é feita mediante ao Código de Classificação Fiscal de cada produto (B1_CLASFIS), da seguinte forma:

• Substituição Tributária: códigos 10/30/60/70

• Isentos: códigos 40/41

• Outros: código 50/51/90

• Tributados: demais códigos 

É apresentado apenas o valor do estoque que pertence ao contribuinte, ou seja, o estoque de terceiros (caso exista), não será somado ao total.
As informações referentes às entradas e as saídas são processadas com base nos lançamentos dos livros fiscais, de acordo com o período informado e configurações dos CFOPs que devem ser apresentados em cada uma das linhas dos quadros. Não são processados documentos cancelados.

VAF - Valor Adicionado Fiscal

São apresentados os valores que fazem parte das exclusões, com base nos lançamentos dos livros fiscais, de acordo com o período informado, e configurações dos CFOPs que devem ser apresentados em cada uma das exclusões. 

Não são processados documentos cancelados.
O valor referente à linha Parcela do ICMS Retido por Substituição Tributária é processado mediante ao preenchimento do campo F3_ICMSRET.
O valor referente à linha Parcela do IPI que não integre a Base de Cálculo é processado mediante ao valor do IPI lançado nos itens das notas fiscais de entrada e de saída, desde que o TES utilizado indique que o IPI não deve incidir na base de cálculo (F4_INCIDE = Não).
O valor referente às aquisições e saídas com suspensão de ICMS é calculado baseado nos itens dos documentos fiscais em que o código de classificação fiscal (D1_CLASFIS / D2_CLASFIS) seja igual a 50 (Suspensão). Este código é gravado no momento do lançamento fiscal, por meio do TES utilizado (F4_SITTRIB). Caso não haja configuração no TES para a gravação da classificação fiscal do produto, será analisado o Cadastro do Produto (B1_CLASFIS).
Todo valor configurado para ser lançado na linha Outras do quadro Damef de entradas do estado, será agrupado por município mineiro no quadro Detalhamento do VAF (Outras Entradas) por Município. Para que seja possível efetuar corretamente o agrupamento, informar o código do município conforme a tabela VAF nos Cadastros de Clientes e Fornecedores.

GI - Guia de Informação Interestadual

Os valores apresentados na Damef referentes às movimentações interestaduais são agrupados por estado de origem/destino.
No quadro referente às entradas, para que seja possível identificar o valor do ICMS Substituição Tributária referente a petróleo e referente a outros produtos, é necessário configurar os CFOPs corretamente.
No quadro referente às saídas, para identificar as movimentações de não contribuintes, é analisada a seguinte regra:

• Cadastro do cliente com Inscrição Estadual em branco ou;
• Cadastro do cliente com Inscrição Estadual ISENTO ou;
• Configuração dos CFOPs nos parâmetros da rotina.

03

...

• Livro Selecionado?

Selecione o número do livro desejado.

• Seleciona filiais?

Selecione as filiais desejadas. Se selecionada a opção NÃO apenas a filial corrente será listada.

• Clique em Finalizar.

Será apresentada a tela de configuração do relatório, onde se pode personalizar o layout em geral, como os registros, campos, filtros, etc.

03. CONFIGURAÇÃO

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:

...

Nome do Menu

...

Sub-menu

...

Nome da Rotina

...

Programa

...

Tabelas

...

Relatórios

...

List. Conferência

...

Relat. CAT207

...

FISR026

...

SF3, SA1, CFF

...

. TABELAS UTILIZADAS

04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS