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A partir das Versões:
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Objetivo:
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O objetivo deste documento apresentar a Apresentar a parametrização e geração do evento S-2400 - Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos no produto.
De acordo com o Manual de Orientações do eSocial (MOS):
"São as informações relativas ao cadastro dos beneficiários do sistema de previdência dos regimes próprios, incluindo os beneficiários das complementações de benefícios do RGPS, reserva, reforma e pensões de militares e aposentadorias e pensões dos parlamentares, bem como os de benefícios de natureza não previdenciária, incluindo pensões graciosas, a cargo de entes da administração pública direta ou indireta e suas subsidiárias."
No MOS são apresentadas informações adicionais sobre este leiaute, com regras, orientações e definições que precisam ser considerados nos processos das empresas.
Estas informações adicionais estão disponíveis no portal oficial do eSocial. Recomendamos acessar a página de documentação técnica no site do eSocial e fazer o download da versão mais atual do MOS e buscar pelas informações adicionais deste leiaute.
Quem está obrigado
Todos os entes da administração pública direta ou indireta e suas subsidiárias que administrem benefícios, previdenciários ou não, constantes na "Tabela 25 – Tipos de Benefícios" do eSocial.
Para o cadastro do beneficiário temos algumas situações mapeadas e que serão detalhadas nas abas abaixo:
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Deck of Cards | ||||||||||||||||||||||||||||||||
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Deck of Cards | ||||||||||||||||||||||||||||||||
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Card | ||||||
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Para a liberação dos novos campos no cadastro de afastamento é necessario a execução do script pelo aplicativo RM.Script.Executor.exe No parametrizador marcar o leiaute S-1.0. Atenção: Gatilho do evento S-2400 será gerado somente nesse leiaute. |
id | 2 |
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label | Cadastro do evento |
title | Cadastro do evento |
Card | |||||||
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| Beneficiario funcionario
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Situação em que o funcionário está ativo no produto e recebe algum benefício público. 1) Acessar | Beneficiario funcionario | Acesse
Card | ||||||
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Foi necessário a criação do tipo de funcionário "W-Beneficiário" para que o sistema identifique qual cadastro de funcionário refere-se a um "Beneficiário". Abaixo iremos descrever alguns exemplos de Beneficiários que identificamos ser necessário cadastrar na folha de pagamento e que deverão ser enviados ao eSocial: 1a Situação: Quando existe o funcionário cadastrado no produto somente para receber o benefício, exemplo recebe somente a aposentadoria. 2a Situação: Quando existe o funcionário demitido na base, porém esse possui um beneficiário, exemplo quando o funcionário falece e seu dependente (beneficiário) irá continuar recebendo sua remuneração. 3a Situação: Quando não existe o funcionário cadastrado no produto porém precisa pagar o benefício ao beneficiário. Para os casos acima será necessário cadastrar o funcionário com o tipo "W-Beneficiário", para isso deverá: 1) Acessar | Beneficiario dependente | |||||
title | Beneficiario dependente |
Card | ||||||
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De acordo com o Manual de Orientações do eSocial (MOS): "1.1. Os órgãos públicos, responsáveis pelo pagamento de benefícios devem utilizar este evento para o carregamento inicial da base de beneficiários, bem como para os novos beneficiários habilitados a partir do eSocial. Acessar o menu RH | Folha de Pagamento | eSocial | Gerar Gatilhos Eventos Iniciais Deverá selecionar a "2a. Fase" e selecionar o evento "S-2400". ATENÇÃO: Para gerar o gatilho com status carga inicial o sistema irá verificar se a data de inicio do cadastro do beneficiário existente na aba informações do beneficiário é menor que a data preenchida no Parametrizador, campo "Não Periódicos", ou caso o campo "Economia Mista" esteja marcado, o sistema irá considerar a data do campo "Não Periódicos" da economia mista. |