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VISÃO GERAL
Os eventos S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS e S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho serão gerados em títulos baseados em RPA - Recibo de Pagamento Autônomo oriundos de contratações de prestadores de serviços de pessoas físicas, implantados nos módulos de Contas a Pagar e Recebimento.
Os títulos que devem fazer parte do evento S-1200 são:
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Para gerar os eventos S-1200 e S-1210 é preciso seguir os seguintes passos:
1. Realizar o cadastro das rubricas no programa CD0387 - Parâmetros Gerais eSocial conforme orientado no artigo DS - APB - E-Social - Cadastro de rubricas no programa CD0387.
2. Fazer as parametrizações para integração com o TAF - TOTVS Automação Fiscal no programa CD0101 - Atualização Parâmetro Global, onde na pasta Integr II informar os dados para a integração Webservice com o TAF;
3. Através desses parâmetros o programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial enviará os arquivos em XML para o TAF de forma automática;
4. Deverão ser informados os seguintes campos:
- URL: Definição do endereço IP - Internet Protocol de conexão;
- Porta: Definição da porta de conexão;
- Teste de conexão: O botão em formato de raio, tem por objetivo somente testar a conexão da URL e Porta;
- Resource: Definição do serviço de conexão.
As informações de url, porta e resource deverão ser fornecidas pelo responsável pela ativação do serviço no TAF:
- Usuário: Usuário utilizado no login do TAF;
- Senha: Senha utilizada no login do TAF.
Como a configuração é única por banco de dados, recomendamos a criação de um usuário e senha no TAF, apenas para realizar a integração via Webservice, com permissão para todas a empresas e filiais.
E caso o Webservice não precise de autenticação, os campos Usuário e Senha deverão ficar em branco;
5. Já no programa UTB071AA - Estabelecimento Financeiro (prgint/utb/utb071aa.r), deve-se informar o código atribuído pela empresa para a lotação tributária, conforme tabela de lotações do eSocial;
06. Liberações
a. Liberação fase 1.
Foram disponibilizados os itens abaixo nos pacotes:
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- Cadastro Forma Pagamento
- Cadastro Fornecedor Financeiro - Chave PIX
- Preparando as informações de Pagamento
- Pagar com Borderô
b. Liberação fase 2.
Será disponibilizado o Pagamento Escritural primeiramente para os bancos: Itaú e Bradesco, para atender aos bancos será necessário realizar a atualização dos MAPAS padrões e atualizações de programas que realizam o envio e retorno escritural do módulo Financeiro Contas a Pagar.
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c. Liberação PIX Sem Chave - Itaú.
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07. TABELAS UTILIZADAS
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Chave_pix_fornec
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6. No programa UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r), para os contribuintes estrangeiros deverá ser informado se o país exige o NIF - Número Identificação Fiscal, e então selecionar uma das opções abaixo:
- Beneficiário com NIF;
- Beneficiário dispensado do NIF;
- País não Exige NIF.
Estes campos acima mencionados, somente aparecerão na tela se a pessoa física selecionada for estrangeira, ou seja, tenha informado um país diferente de BRA. .
E neste mesmo programa é possível informar o NIS - Número de Identificação Social no botão Identif Compl, além das informações complementares do Fornecedor Estrangeiro como o NIF - Número de Identificação Fiscal e Forma de Tributação.
A Forma de Tributação deverá ser preenchida conforme valores disponibilizados na Tabela 30 do eSocial.
O campo NIF será validado na geração do eSocial (CD2014), sendo obrigatório sempre quando a opção do Indicador NIF for marcada como Beneficiário com NIF.
7. No programa UTB031AA - Cadastro de Fornecedor (prgint/utb/utb031aa.r), é necessário informar o código da categoria do trabalhador no campo Categ Trabalhador, que somente aparecerá na tela quando for selecionado um fornecedor Pessoa Física, e esta deverá existir na tabela de categoria de trabalhadores do eSocial, sendo que na extração de dados para o eSocial o Sistema enviará o código de categoria informado para o fornecedor;
O campo Matrícula deverá ser informado quando houver a integração do eSocial através do TAF com outro sistema.
Por exemplo, se ocorrer o envio de outro produto para o TAF de um trabalhador que tenha um vínculo no evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início, sendo este registro integrado com um sistema diferente do Financeiro Datasul para o TAF, obrigatoriamente é informado o número da matrícula neste evento.
No Financeiro, quando gerarmos o evento S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social será enviada esta mesma matricula, quando preenchido neste campo, para poder vincular com o outro registro do eSocial.
8. No programa APB033AA - Remuneração Outras Empresas que é aberto ao clicar no botão Formação Relação, é possível informar a remuneração recebida pelo trabalhador em outras empresas ou atividades, e o botão ficará habilitado somente quando o parâmetro Controla Limite Máx. Ret estiver marcado;
9. No programa UFN003AA - Cadastro de Fornecedor Financeiro (prgint/ufn/ufn003aa.r), é possível informar o código de CBO - Classificação Brasileira de Ocupação, que somente aparecerá na tela quando for selecionado um fornecedor Pessoa Física. Neste campo, deverá ser informado um código existente na tabela de CBO com 6 posições, e os códigos poderão ser consultados no site do Ministério do Trabalho.
É importante salientar que, para geração dos eventos do eSocial S-1200 e S1210, serão considerados apenas os títulos baseados em RPA - Recibo de Pagamento Autônomo oriundos de contratações de de serviços por autônomos, portanto os títulos de Fornecedores Pessoa Física cadastrados com o tipo de fornecimento Produto não serão considerados para envio de informações do eSocial;
10. No programa APB020AA - Manutenção Espécies Docto Financeiro (prgfin/apb/apb020aa.r), é possível parametrizar uma espécie como Prestador de Serviço Autônomo.
O campo Prest. Serv. Autônomo indicará que títulos dessa espécie serão enviados para eSocial, e somente poderá ser informado se a espécie for do tipo Normal.
Este campo definirá como regra que todos os títulos implantados para esta espécie serão enviados para o eSocial, ou seja, na implantação de documento ele será marcado automaticamente como título de prestador de serviço autônomo.
Quando utilizada uma espécie onde não foi informado o campo Prestador de Serviço Autônomo, no momento da extração pelo programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial, o Sistema verificará se o documento possui as seguintes características de RPA - Recibo de Pagamento Autônomo para então marcá-lo como título de Prestador de Serviço Autônomo:
- Títulos normais, implantados no período de geração selecionados a partir da data de transação;
- Dos estabelecimentos da empresa que está gerando o eSocial;
- De pessoa física, contribuintes do INSS.
11. Na alteração de títulos por meio do programa APB717AA - Manutenção de Títulos do Contas a Pagar (prgfin/apb/apb717aa.r), ao clicar no botão Legislação é possível alterar as informações do eSocial, quando estas foram carregadas automaticamente com base nas parametrizações informadas.
Os campos Prest Serv Autônomo e Código Categoria somente serão habilitados na tela quando for selecionado um título de fornecedor Pessoa Física, e quando marcado o campo Prest Serv Autônomo, implicará no envio do título para o eSocial, quando desmarcado indica para o Sistema que não será enviado e no campo Código Categoria possibilita informar uma categoria diferente da informada para o fornecedor financeiro;
12. Através do programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial serão gerados os arquivos em XML para o eSocial:
No campo Início da Obrigatoriedade em destaque acima, é possível realizar os ajustes nesta data, de acordo com a entrada de novos grupos ao eSocial. Esta data está diretamente relacionada aos pagamentos anteriores.
Descrição dos campos do programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial, pasta Parâmetros:
| Seleção | |
| Período de geração | Período inicial e final da geração dos arquivos XML do eSocial. |
| Fornecedor | Código inicial e final do Fornecedor. |
| Empresa | Apresenta em tela a empresa corrente, porém permite selecionar qualquer empresa na qual o usuário corrente possua permissões de acesso. |
| Layouts | |
| S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. social | Quando marcado gera um arquivo XML por período e trabalhador. |
| S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho | Quando marcado gera um arquivo XML por período e trabalhador. |
| Geração | |
| Integra com TAF | Quando marcado gera arquivos XML e importa automaticamente no TAF. |
| Exporta XML em Arquivo | Quando marcado gera arquivo XML no diretório informado, esse arquivo poderá ser importado manualmente no TAF. Dica: Esta opção pode ser usada como simulação, para verificar primeiramente os erros cadastrais do ERP - Enterprise Resource Planning. Assim quando selecionada a opção Integra com TAF, os arquivos estarão corretos e poderão ser integrados com o TAF. |
| Início da Obrigatoriedade | Este campo virá default com a data de 01/05/2018, podendo ser alterado para informar a entrada do grupo a ser entregue no eSocial. Essa data tem impacto diretamente nos pagamentos anteriores. |
| Ambiente do XML | |
| Produção | Ambiente destinado para processamento e apuração das informações do empregador que produz todos os efeitos jurídicos. |
| Produção Restrita - dados reais | Ambiente de testes utilizando dados reais que serão validados, inclusive com os Sistemas externos, sem efeitos jurídicos. |
| Produção Restrita - dados fictícios | Ambiente de teste que não serão validados com os Sistemas externos. |
| Versão Layout | Selecione qual é a versão do layout que está sendo gerada para o envio ao governo. Cada alteração que é feita no layout, o governo gera novas versões e este campo deverá ser informado em cada arquivo. |
| Tipo de geração XML | |
| Envio | Informe Envio para geração de arquivo original. O módulo financeiro do Datasul não gravará o número do recibo do arquivo gerado pelo eSocial na recepção dos aquivos. |
| Reenvio | Informe Reenvio para geração de arquivo de retificação. Será necessário preencher o número do recibo do arquivo a ser retificado no TAF. |
Integração com TAF - Totvs Automação Fiscal:
A integração com o TAF é realizada pelo ERP via Webservice e ocorrerá automaticamente. Ao final do processamento será emitido um relatório contendo o retorno da integração com o TAF.
Para efetivar a importação no TAF é necessário realizar o processamento dessa integração no TAF, através da rotina Processamentos.
Através do Ticket Code e Número do Ticket é possível localizar o arquivo XML importado no TAF.
S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
Arquivo XML de títulos originados pelos módulos Contas a Pagar e Recebimento, de fornecedores com características de prestadores de serviço autônomo.
Critérios de identificação de títulos de prestador de serviço autônomo:
- Fornecedor vinculado ao cadastro de Pessoa Física;
- Títulos de Origem APB - Contas a Pagar ou REC - Recebimento;
- Títulos não estornados;
- Título possui retenção de impostos INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; ISS - Imposto Sobre Serviço; SEST - Serviço Social do Transporte/SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte;
- Titulo não possui imposto vinculado, mas foi marcado como título de prestador de serviço autônomo.
Os impostos retidos no RPA - Recibo de Pagamento Autônomo serão sempre enviados no registro S-1200, portanto eles devem ser retidos na implantação. Esta regra é válida para todos os impostos exceto Imposto de Renda, pois ele será enviado no registro S-1210.
Será gerado um arquivo XML para cada fornecedor, período e empresa, e a estrutura do arquivo será detalhada na tabela abaixo:
| Registro/Campo | Descrição do Campo no EMS | |||
|---|---|---|---|---|
| <ideEvento> | Informações de identificação do evento. | |||
| <indRetif> | Tipo de Geração XML 1 para Envio 2 para Retificação. | |||
| <indApuracao> | 1 é igual a Mensal. | |||
| <perApur> | Ano - Mês | |||
| <tpAmb> | Ambiente do XML: 1 para Produção; 2 para Produção Restrita - dados Reais; 3 para Produção Restrita - dados Fictícios. | |||
| <procEmi> | Processo de emissão do evento: 1 para Aplicativo do empregador. | |||
| <verProc> | Versão do aplicativo emissor do evento. Valor Fixo como 1. | |||
| <ideEmpregador> | Informações de identificação do empregador, serão enviados os dados da empresa. | |||
| <tpInsc> | Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos 1 para CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ou 2 para CPF - Cadastro de Pessoa Física. | |||
| <nrInsc> | 8 posições iniciais do Código Id Feder do estabelecimento principal da empresa informada. | |||
| <ideTrabalhador> | Registro que apresenta a identificação básica do trabalhador ao qual se refere o evento de remuneração. | |||
| <cpfTrab> | Código ID Federal do cadastro de pessoa física. | |||
| <nisTrab> | Número de Identificação Social - NIS informado no cadastro de pessoa física. | |||
| <nmTrab> | Nome informado no cadastro de pessoa física. | |||
| <dtNascto> | Data de nascimento informado no cadastro de pessoa física. | |||
| <dmDev> | Demonstrativos de valores devidos ao trabalhador. | |||
| <ideDmDev> | Identificador do demonstrativo, para cada título do Contas a Pagar será emitido um demonstrativo, o IdeDmDev será composto dos seguintes campos: Estabelecimento; Id Título; Espécie do Documento; Série; Código Título e Parcela. | |||
| <codCateg> | Primeiramente, assume a categoria informada no título, porém se o título estiver sem categoria assume a categoria do fornecedor. | |||
| <infoPerApur> | Informações relativas ao período de apuração. | |||
| <ideEstabLot> | <tpInsc> | Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos 1 para o CNPJ ou 2 para o CPF. | ||
| <nrInsc> | Código Id Feder do estabelecimento do título selecionado. | |||
| <codLotacao> | Lotação Tributária no estabelecimento. | |||
| <itensRemun> | Registro que relaciona as rubricas que compõem a remuneração do trabalhador. | |||
| <codRubr> | Código de Rubrica relacionado para cada tipo de rubrica, informado no CD0387 - Parâmetros Gerais eSocial. | |||
| <ideTabRubr> | Valor informado no campo tabela de rubrica do cadastro CD0387 - Parametros Gerais eSocial. | |||
| <vrRubr> | Enviará o valor do título correspondente a cada tipo de rubrica. | |||
Para cada título demonstrado no registro DmDev poderá ser apresentado um tipo de Rubrica no evento S-1200:
| Tipo de Rubrica | Valor da Rubrica/Título |
| Base de Cálculo INSS | Base Líquida do Imposto de INSS. |
| Outros Impostos (ISS - Imposto Sobre Serviços e CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) | Valor do Imposto de ISS retido. |
| Retenção de INSS | Valor do Imposto de INSS retido. |
| Sest/Senat | Valor do Imposto de SEST/SENAT retido. |
| Valor Prestação de Serviço | Refere-se ao valor bruto de remuneração do trabalhador autônomo, será enviado o valor informado na implantação do título. Esse tipo de rubrica será apresentado para cada título enviado. |
Exemplo de XML do evento S-1200:
S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho:
Arquivo XML contendo os movimentos de baixa de pagamentos efetuados de títulos enviados no arquivo XML do S-1200 pelo programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial.
Será gerado um arquivo XML para cada fornecedor, período e empresa, a estrutura do arquivo será detalhado na tabela abaixo:
| Registro/Campo | Descrição do Campo no EMS | |||
|---|---|---|---|---|
| <ideEvento> | Informações de identificação do evento. | |||
| <indRetif> | Tipo de Geração XML 1 para Envio e 2 para Retificação. | |||
| <indApuracao> | 1 é igual a Mensal. | |||
| <perApur> | Ano - Mês. | |||
| <tpAmb> | Ambiente do XML: 1 para Produção; 2 para Produção Restrita - dados Reais; 3 para Produção Restrita - dados Fictícios. | |||
| <procEmi> | Processo de emissão do evento: 1 para Aplicativo do empregador. | |||
| <ideEmpregador> | Informações de identificação do empregador. | |||
| <tpInsc> | Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos 1 para CNPJ ou 2 para CPF. | |||
| <nrInsc> | 8 posições iniciais do Código Id Feder do estabelecimento dos títulos selecionados. | |||
| <ideBenef> | Identificação do beneficiário do pagamento. | |||
| <cpfBenef> | Informar o CPF do fornecedor do título selecionado. | |||
| <deps> | Informações de dependentes do beneficiário do pagamento. | |||
| <vrDedDep> | Valor de Dedução de Dependentes, conforme informado no APB012AA - Manutenção Acumulados Pagamentos Pessoa (prgfin/apb/apb012aa.r). | |||
| <infoPgto> | Informações dos pagamentos efetuados. | |||
| <dtPgto> | Data de transação do movimento de pagamento, serão considerados os seguintes tipos de movimentos: Baixa; Baixa por Transferência de Estabelecimento; Acerto de Valor a Menor e Pagamento Encontro de Contas. | |||
| <tpPgto> | Informar o tipo de pagamento, será enviada sempre a opção: | |||
| <indResBr> | Indicar se o beneficiário do pagamento é residente fiscal no Brasil: | |||
| <detPgtoFl> | Detalhamento dos pagamentos efetuados. | |||
| <perRef> | Período de referência do demonstrativo S-1200 já gerado, no formato AAAA - MM. | |||
| <ideDmDev> | Identificador do demonstrativo, para cada título do Contas a Pagar será emitido um demonstrativo, o IdeDmDev será composto dos seguintes campos: Estabelecimento; Id Título; Espécie do Documento; Série; Código Título e Parcela. | |||
| <indPgtoTt> | Indicativo de pagamento total ou parcial. Informar S se o valor que está sendo pago é exatamente o previsto nos eventos S-1200; S-1202; S-2299 ou S-2399 em dmDev. Informar N se o valor que está sendo pago é inferior ao previsto nos eventos S-1200. | |||
| <vrLiq> | Valor líquido recebido pelo trabalhador, trata-se do valor do movimento de baixa do EMS. | |||
| <retPgtoTot> | Retenções efetuadas no ato do pagamento pelo valor total do demonstrativo. | |||
| <codRubr> | Código de Rubrica relacionado para ao tipo de rubrica Retenção de IRRF, informado no CD0387 - Parâmetros Gerais eSocial. | |||
| <ideTabRubr> | Valor informado no campo tabela de rubrica do cadastro de CD0387 - Parâmetros Gerais eSocial. | |||
| <vrRubr> | Enviará o valor do movimento correspondente a cada tipo de Rubrica. | |||
É importante considerar que as baixas por substituição geradas por meio de implantação de fatura não serão enviadas no evento S-1210, pois não se referem ao pagamento efetivo da prestação de serviço.
Porém, as baixas dos novos títulos substituídos serão enviados no evento S-1210 e farão referência aos títulos originais que foram substituídos com a baixa por substituição, na rotina de implantação da fatura.
E a geração do evento S-1210 ocorrerá para títulos implantados por substituição até 1º nível. Se o título implantado por substituição for novamente substituído, as baixas dos novos títulos, a partir do 2º nível de substituição ou maior, não serão enviados para o eSocial.
Exemplo de XML do evento S-1210:
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