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Neste item serão relatadas as alterações para o registro de Remuneração de Trabalhadores Autônomos gerados pelo Módulo do Contas a Pagar através do programa de Geração de Informações eSocial - CD2014.
03. SOLUÇÃO
Foram realizadas alterações para a geração do XML correspondente aos eventos de Remuneração de Trabalhadores Autônomos
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(RPA).
Corresponde à revisão de
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campos do evento S-1200 (Remuneração do Trabalho) para a versão simplificada, versão S-1.0 do eSocial.
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Os eventos poderão ser gerados na Versão S-1.0 quando informado a Parâmetro eSocial - Versão Simplificada
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no programa de Geração de informações eSocial - CD2014
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.
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Por outro lado, quando o parâmetro eSocial - Versão simplificada não for selecionado, o programa
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continuará a gerar o evento S-1200 na Versão 2.5.
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Foram contempladas as seguintes alterações:
- Os grupos abaixo não são informados pelo contas a pagar e deverão ser excluídos.
- infoSaudeColet
- detOper
- detPlano
- infoAgNocivo
- infoPerAnt
2.1. O Campo {nrInsc} sofreu alteração de tamanho de Char (15) para Char (14).
32. O Campo {nisTrab} foi excluído.
43. Criado o campo {indApurIR} com conteúdo igual a Zero para Remuneração de Trabalhadores Autônomos (RPA), conforme orientações do eSocial, significa Apuração de IR Normal (apuração sob a folha de pagamento declarada no eSocial).
4. O campo {IndGuia} não foi incluído, pois esse campo é destinado a ser informado apenas por empregadores pessoas físicas, que recolhem por meio de DAE nas seguintes situações:
a) caso seja empregador doméstico, somente deve ser preenchido se gerado pelo Simplificado
doméstico e pelo APP doméstico; e
b) caso seja segurado especial, sempre deve ser preenchido.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se Aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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