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Conforme o Guia Prático EFD-PIS/COFINS disponível no endereço eletrônico http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/download/download.htm, o bloco M350 (PIS/PASEP – FOLHA DE SALÁRIOS).

Campo 01 - Valor Válido: [M350]

Campo 02 - Preenchimento: informe o valor total da folha de salários

Campo 03 - Preenchimento: informe o valor total das exclusões à base de cálculo, como por exemplo, o salário família, o aviso prévio indenizado, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago diretamente ao empregado na rescisão contratual e a indenização por dispensa, desde que dentro dos limites legais.

Campo 04 - Preenchimento: informar o valor da base de cálculo do PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários, apurado conforme campos 03 e 04.

Campo 05 - Valor Válido: [1]

Campo 06 - Preenchimento: informar o valor total da contribuição social sobre a folha de salários, correspondendo a “VL_TOT_BC” x “ALIQ_PIS_FOL”.

Para a geração dos valores no bloco mencionado, será efetuado busca nos registros da tabela SRD conforme parametrização de filial e data. Como a definição da Receita Federal quanto à quais valores devem ser considerados para o total da folha de salários e também para as exclusões à base de cálculo, criamos os parâmetros MV_VBTOTSA e MV_VBEXCBA para que seja possível ao cliente definir quais verbas serão consideradas para cada campo.

Segundo a orientações de consultoria tributaria, deve-se considerar no campo 02 o total dos rendimentos do trabalho assalariado de qualquer natureza, tais como salários, gratificações, comissões, adicional de função, ajuda de custo, aviso prévio trabalhado, adicional de férias, qüinqüênios, adicional noturno, horas extras, 13º salário, repouso semanal remunerado e diárias superiores a cinqüenta por cento do salário. Aconselhamos aos cliente que seja procurado a orientação legal sobre quais Bases de Calculos devem ser consideradas, como por exemplo: Base de IR, Base de INSS, etc.

Os valores referente ao salário família, o aviso prévio indenizado, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago diretamente ao empregado na rescisão contratual e a indenização por dispensa, desde que dentro dos limites legais devem ser gerados no campo 03.

No campo 04, será considerada a verba com Id de cálculo 223 que corresponde a Base do PIS da Empresa.

No campo 05, será gerado o percentual da verba de Id de cálculo 229 que corresponde a aliquota que será aplicada à Base do PIS da Empresa. Os valores da verba Id de cálculo 229 serão gerados no campo 06.

Vale observar que tal rotina irá buscar dados já apurados anteriormente, portanto os valores pertinentes aos id_calculo 223 e 229 Base do PIS e Valor do PIS respectivamente, somente constarão na base de dados dos clientes que na época de calculo de folha parametrizaram seu cadastro de verba para contemplar tais apurações, bem como já efetuaram o recolhimento de DARF do PIS sobre a Folha de Pagamento.

Efetue a leitura da seção Procedimentos para utilização para mais detalhes sobre a configuração dos parâmetros criados.

Não houve criação de rotina no módulo de Gestão de Pessoal para a geração do SPED PIS/COFINS. Este boletim visa orientar a configuração e parametrização do módulo de Gestão de Pessoal para que o bloco M350 possa ser gerado. A geração do arquivo magnético continuará sendo acionada no módulo de Livros Fiscais.


Procedimentos para Implementação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

a)         Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM).

b)         Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c)          Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d)         Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e)         O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1.          Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client , digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.

Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 01/03/2012.

2.          Clique em OK para continuar.

3.          Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

4.          Após a confirmação apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE – Gestão de Pessoal e clique em OK.

5.          Selecione a opção 165 – SPED Pis/Cofins - Criação dos parâmetros MV_VBTOTSA e MV_VBEXCBA e clique em OK para que a atualização seja iniciada.

6.          Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

7.          Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

8.          Clique em OK para encerrar o processamento.

1.        Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

1.        No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/Cadastros/Parâmetros (CFGX017).

O sistema apresenta uma janela com os parâmetros do sistema.

2.        Posicione o cursor sobre o parâmetro MV_VBEXCBA e clique em Alterar.

3.        Informe quais verbas irão ser consideradas para compor os valores de exclusão à base de cálculo, tais verbas serão informadas separadas por hifem “-“

4.        Posicione o cursor sobre o parâmetro MV_VBTOTSA e clique em Alterar.

5.        Informe quais verbas irão ser consideradas para compor os valores de totalização da folha de salários, tais verbas serão informadas separadas por hifem “-“.

Se o modo de acesso da tabela SRV-Cadatro de Verbas, for exclusivo, os parâmetros deverão ser cadastrados para cada filial que efetue o pagamento de PIS sobre a Folha de Pagamento. Exemplo:

Caso a tabela SRV- Cadatro de Verbas, esteja com modo de acesso compartilhado, não será necessário cadastrar os parâmetros para cada filial. Exemplo: