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Boletim Técnico: TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – p10 Ocorrência Melhoria Resumo O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Portaria nº 1621 de 14 de Julho de 2010. Aprova os novos modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação.Instrução Normativa SRT nº 15, de 14 de julho de 2010, art. 2º, parágrafo 1º “Nas rescisões contratuais em que não for adotado o Homolognet, será utilizado o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT previsto no Anexo I da Portaria 1.621, de 14 de julho de 2010.”A quem se destina Todas as empresasObjetivo Imprimir o TRCT conforme novas regrasPrazo de Entrega A partir de 01/01/2011Competência FederalLegislação Instrução Normativa SRT nº15 de 14 de Julho de 2010 e Portaria nº 1621 de 14 de Julho de 2010 ID do Chamado SDFEYI Produtos Módulos
Portais
Países
Sistema Operacional Nome + Fonte GPEA010 – Cadastro de Funcionários; GPEM040 – Cálculo de Rescisão/ GPEA150- Parâmetros / GPEA340 – Cadastro Sindicato / GPER140 – Relatório TRCT / ” GPEA040 – Tabela de Verbas Número da FNC 000000030022011 Ajustes no Compatibilizador Não Integridade Referencial Não Aplicação de Patch Compatibilizador 1 - RHUPDMOD Procedimentos para Implementação
Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível: a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “PROTHEUS_DATA_SYSTEM”). b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus®, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema. d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus®, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.
Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 16/02/2011. 2. Clique em OK para continuar. 3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE. 4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. 5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 103 - "Adequação Homolognet - Brasil" 114 - "Adequação Homolognet - Correcao chave RGW - Brasil" 119 – “Adequação TRCT GSP – Gestão Pública” É apresentada uma mensagem explicativa na tela. 6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados. 7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado. 8. Clique em OK para encerrar o processamento.
Descrição de Ajustes 1. Alteração de pergunta no arquivo – SX1 – Cadastro de Perguntas:
2. Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos: · Tabela – RCE - Sindicato
· Tabela – SRQ – Beneficiários
· Tabela – SRA - Funcionários
· Tabela – SRV – Cadastro de Verbas
· Tabela – SRG – Cabeçalho da Rescisão
Foi realizada as seguintes alterações no sistema para que o mesmo se adéqüe a estas novas exigências: Parâmetros para a Impressão:
· Na opção Formulário Tipo, foi retirado o item “GRFC zebrado” e no lugar desta opção foi incluída a opção “Resc.Holomognet – Gráfica”. · Nas opções “Imp 13º salário” e “Impr Férias” não será permitida a opção “Dias” caso seja o novo modelo de TRCT. · Incluída a pergunta “Comp. Cpo 50”, onde serão informadas as verbas de faltas que devem ser deduzidas dos dias de saldo de salário. Impressão:
· Criado o Rdmake IMPRESH, Impressão da Rescisão, modelo Homolognet, que pode ser customizado conforme necessidade do cliente. · Seguindo as regras estabelecidas pelo M.T.E os diversos Proventos/Descontos calculados na Rescisão devem ser impressos nos quadros específicos, conforme “Instruções de Preenchimento” contido na Portaria 1.621, de 14 de julho de 2010. · Os quadros referentes aos dados do empregador e do empregado são muito parecidos com os modelos antigos, as diferenças são: Quadro Dados do Contrato: 21 – Tipo do Contrato,:
· Se o campo SRA->RA_TPCONTR == "1"será impresso “1- por prazo Indeterminado” · Se o campo SRA->RA_TPCONTR == "2" e o campo SRA->RA_CLAURES == "1", será impresso “2- por prazo determinado com clausula assecuratória” · Se o campo SRA->RA_TPCONTR == "2" e o campo SRA->RA_CLAURES == "2", será impresso “2- por prazo determinado sem cláusula assecuratória” 23 - Remuneração Mês Anterior Afast.: Será impressa a remuneração do mês anterior ao da rescisão, caso não haja acumulado, será impresso a remuneração do próprio mês 29 - Pensão Alimentícia (%) (Saque FGTS): Será lido do novo campo RQ_PERFGTS, do Cadastro de Beneficiários 31 - Código Sindical: Será impresso o código sindical referente ao sindicato de empregados - RCE->RCE_ENTSIN 32 – CNPJ da Entidade Sindical: Será impresso o CNPJ do sindicado do empregado - RCE->RCE_CGC
Quadro Discriminação das Verbas Rescisórias: Os Proventos / Descontos devem ser impressos nos quadros e com as descrições pré-definidas pelo M.T.E, para isso é preciso relacionar as verbas aos campos previstos no Termos através dos campos do cadastro de Verbas: Vínculo Homolognet e Identificador de cálculo, conforme tabela abaixo: 50 - Saldo de Salários: Verba com identificador de cálculo 048, porém se o parâmetro em tela “Comp. Cpo 50” estiver preenchido as verbas de faltas serão deduzidas, caso não haja saldo para a dedução serão deduzidas tantas quanto forem possíveis, o campo Saldo de Salário ficará zerado e o restante das faltas lançadas em ouros descontos. Se o parâmetro “Comp. Cpo 50” não estiver preenchido, o campo 50 será impresso o saldo de salário calculado na rescisão. 51 - Comissões: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas, estiverem com a rubrica 007 52 - Gratificações: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas, estiverem com a rubrica 017 53 - Adicional de Insalubridade: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas, estiverem com a rubrica 013 54 - Adicional de periculosidade: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas, estiverem com a rubrica 014 55 - Adicional Noturno: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 012 56 - Horas Extras: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 004 57 - Gorjetas: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 011 58 - Descanso Semanal Remunerado: Verba com Identificador de Cálculo 033 59 - Reflexo do “DSR” sobre salário variável: Verba com Identificador de Cálculo 035 e 122 60 - Multa art 477, &8º/CLT: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 009 61 - Multa art 479/CLT: Verba com Identificador de Cálculo 176 62 - Salário-Família: Verba com Identificador de Cálculo 034 63 - 13º Salário Proporcional 99/12 avos: Verba com Identificador de Cálculo 114 e 251 64 - 13º Salário Exercício 99/12 avos: Não será impresso 65 - Férias Proporcionais 99/12 avos: Verba com Identificador de Cálculo 087 e 249 66 - Férias vencidas Período aquisitivo: Verba com Identificador de Cálculo 086 e 248.. 67 - Dobra de Férias vencidas: Verba com Identificador de Cálculo 925 68 - Terço Constitucional de Férias: Verba com Identificador de Cálculo125 e 926 69 - Aviso Prévio Indenizado: Verba com Identificador de Cálculo 111 ou 112 70 - 13º Salário (Aviso Prévio Indenizado): Verba com Identificador de Cálculo 115 e 253 71 - Férias (Aviso Prévio Indenizado): Verba com Identificador de Cálculo 230, 252 e231 72 - Percentagem: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 006 73 - Prêmios: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 008 74 - Viagens: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 010 75 - Sobreaviso: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 015 76 - Prontidão: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 016 77 - Adicional por tempo de serviço: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 018 78 - Adicional por Transferência de Localidade de Trabalho: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 019 79 - Salário Família excedente ao Valor Legal: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 020 80 - Abono/Gratificação de Férias Excedente 20 dias de salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 021 81 - Valor global diárias para viagem – Excedente 50% salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 022 82 - Ajuda de Custo art. 470/CLT: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 023 83 - Etapas marítimos: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 024 84 - Licença – Prêmio indenizada: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 025 85 - Quebra de Caixa: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 026 86 - PLR: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 027 87 - Indenização a Título de Incentivo à demissão: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 028 88 - Bolsa Aprendizagem: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 029 89 - Abonos Desvinculados do Salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 030 90 - Ganhos Eventuais Desvinculados do Salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 031 91 - Reembolso Creche: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 032 92 - Reembolso Babá: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 033 93 - Gratificação Semestral: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 034 94 - Salário do mês anterior à Rescisão: Não será impresso 95 - Outras: Será impressas as outras verbas do SRR não previstas acima, criando sub-itens 95.1,95.2,05.3, etc... 96 - Indenização art 9º Lei 7238/84: verbas com Identificador de Cálculo 178 97 - Indenização Férias Escolares: Não será impressa 98 - Multa art. 476-A & 5º da CLT: verbas com a Identificador de cálculo 036 99 - Ajuste do Saldo Devedor: verbas com a Identificador de cálculo 045 100 - Pensão Alimentícia: Somatória das verbas com identificador de cálculo: 172, 170, 128, 058 e 056 101 - Adiantamento Salarial: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A01 102 - Adiantamento 13º: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A02 103 - Aviso Prévio Indenizado: Verba com identificador de cálculo 113 104 - Indenização Art. 480 CLT: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A09 105 - Empréstimos em Consignação: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A08 106 - Vale Transporte: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A04 107- Reembolso do vale Transporte: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A06 108 - Vale Alimentação: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A05 109 - Reembolso do vale Alimentação: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A07 110 - Contribuição para o FAPI: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A11 111 - Contribuição Sindical Laboral: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A13 112 - Previdência Social e 112.2 Previdência Social 13º: Respectivamente, verbas com identificadores 064 e 070 113 - Contribuição Previdenciária complementar: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A10 114 - 114.1 IRRF, 114.2 IRRF 13º e IRRF PLR, respectivamente, verbas com identificadores 066, 071 e 152 115 - Outros descontos não previstos acima: todas as outras verbas de desconto não impressas acima 116 - Desconto de Valor líquido de TRCT quitado – Decisão Judicial:Verba com identificador 303
Importante: ü O novo TRCT é um rdmake e está disponível ao cliente caso deseje customizar ü Para liberar o TRCT HomologNet removemos o formulário GRFC. ü O formulário neste momento será liberado apenas em modo gráfico
Procedimentos para Utilização Cadastros
1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Cadastros / Verbas (GPEA040). 2. Configure as verbas e preencha o novo campo “V.Homolognet” (Aba Geral).
A configuração das verbas é muito importante, pois através dos campos “Vínculo Homolognet” e “Identificador de Cálculo” do Cadastro de Verbas, é feita a impressão dos termos, é através deste código que o programa relaciona a verba ao quadro de impressão. Algumas verbas são impressas de acordo com o campo “Identificador de Cálculo” do cadastro de Verbas, outras são impressas de acordo com o campo “V.Homolognet”. Para configurar as verbas, observe o item Quadro Discriminação das Verbas Rescisórias deste documento.
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