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Informações
iconfalse

A partir das Versões:

  • 12.1.2829.xxx282
  • 12.1.2931.xxx197
  • 12.1.3132.000135
  • e Superiores.

Objetivo:

...

Apresentar as alterações realizadas no evento S-2200 2206 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.

...


GRUPO/CAMPO/ITEM

DEPARA

Grupos {

trabalhador}: Campo {nisTrab} excluído.

evtAltContratual}

Alterada descrição

 Evento Alteração Contratual

Evento Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária

Grupos {

nascimento

ideEvento}: Campos{

codMunic}, {uf}, {paisNascto}, {nmMae }, {nmPai} excluído.Grupos {documentos}: ExcluidoGrupos {CTPS}: Campo {nrCtps},{serieCtps }, {ufCtps}, excluído.Grupos {RIC}: Campo {nrRic},{orgaoEmissor }, {dtExped}, excluído.Grupos {RG}: Campo {nrRg},{orgaoEmissor }, {dtExped}, excluído.Grupos {RNE}: Campo {nrRne},{orgaoEmissor }, {dtExped} excluído.Grupos {OC}: Campo {nrOc},{orgaoEmissor }, {dtExped},{dtValid} excluído.Grupos {CNH}: Campo {nrRegCnh},{dtExped}, {ufCnh},{dtValid}, {dtPriHab}, {categoriaCnh} excluído.

Grupos {endereco}

Alterada ocorrência e condição

Ocorrência :1-1
Condição: O

Ocorrência: 0-1

Condição: O (se grupo desligamento não
estiver preenchido); F (nos demais casos)

Grupos {trabImig}: Grupo adicionadoOC (se paisNac for diferente de
[105]);
N (nos demais casos)

Grupos {trabImig}: Campo {tmpResid} adicionado.

Tempo de residência do trabalhador imigrante.
Valores válidos:
1 - Prazo indeterminado
2 - Prazo determinado
Validação: Preenchimento obrigatório quando houver
trabalhador com (dtAdm ou dtExercicio ou dtInicio) no
Registro de Eventos Trabalhistas - RET >= [2021-05-10].

Grupos {trabImig}: Campo {condIng} adicionado.

Condição de ingresso do trabalhador imigrante

nrRecibo} 

Alterado Tamanho

Tamanho :40 Tamanho:23

Grupos {ideEvento}: Campos{tpAmb

Incluídos valores [7, 8, 9]



Identificação do ambiente.
Valores válidos:
1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)


Grupos {ideEvento}: Campos{procEmi

Incluídos valores [22, 81, 91],
Alterada a descrição do valor [2],

Excluído valor [5] 

Tamanho do campo foi alterado de 1 para 2



Processo de emissão do evento.
Valores válidos:
1 -
Refugiado
Aplicativo do empregador
2 -
Solicitante de refúgioGrupos {contato}: Campo {foneAlternat},{emailAlternat} excluído.Grupos {exterior}-alteradas condição e descrição no registro do eventoDE: O (se não informado o grupo {brasil}) N (nos demais casos) 

PARA: O (se não informados os grupos brasil e desligamento);

N (se grupo brasil estiver preenchido);

F (nos demais casos)

Grupos {exterior}:Campo{nmCid}- Alterado  TamanhoTamanho: 50Tamanho: 2-50Grupos {exterior}:Campo{codPostal}-Alterado  TamanhoTamanho: 12Tamanho:4-12

Grupos {trabEstrangeiro}:Excluído o grupo {trabEstrangeiro} e respectivos campos

Campos excluídos: dtChegada, classTrabEstrang, casadoBr e filhosBr

Grupos {infoDeficiencia}: alterada condição

condição:OC 

Condição:OC (se grupo desligamento não estiver preenchido);

F (nos demais casos)

Grupos {infoDeficiencia}: Campo{infoCota}-alterada ocorrência e incluída validação

Ocorrência: 1-1 

Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados

Ocorrência: 0-1 

 Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados. Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpRegTrab = [1].

Grupos {dependente}: Campo{NmDep} Alterado tamanhoTamanho: 70 PARA: 2-70Tamanho:2-70Grupos {dependente}: Campo{dtNascto} Alterado validaçãoDeve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor que a data atual.Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual.

Grupos {dependente}: Campo{sexoDep} 

Criado o campo sexo do dependente

Valores válidos:
M - Masculino
F - Feminino
Validação: Preenchimento obrigatório se tpRegPrev = [2] e cadIni = [N].
Não informar se tpRegPrev for diferente de [2]

Grupos {aposentadoria}

Excluído o grupo {aposentadoria} e respectivo campo.

Campo excluído: trabAposent

Grupos {Vinculo}: campo{tpRegTrab}  – alterada descrição do valor [2]

Tipo de regime trabalhista

1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas;

2 - Estatutário.

Tipo de regime trabalhista

1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas

2 - Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)

Grupos {Vinculo}: campo{tpRegPrev}  – alterada descriçãoDE:
Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3
- Permanência no Brasil em razão de reunião familiar
4 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul
5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de
países que mantêm acordo de reciprocidade para o
exercício de atividade remunerada no Brasil
6 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e
Consulta entre a República Federativa do Brasil e a
República Portuguesa
7 - Outra condição
Validação: Se tmpResid = [1], não pode ser informado [2,
5]. Se tmpResid = [2], não pode ser informado [1].
- Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico
81 - Aplicativo governamental para envio de eventos pelo Judiciário
91 - Aplicativo governamental - Integração com a Junta Comercial

Grupos {ideEmpregador}: Campos{procEmi

Alterados tamanho e descrição, e excluída validação

Tamanho:15

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Tamanho: 8, 11 ou 14
Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000.


Grupos {ideVinculo}: Campos{nisTrab
Campo excluido 
Grupos {altContratual}: Campos{dtAlteracaoDeve ser uma data válida

Não pode ser posterior a 180 (cento e oitenta) dias da data atual.

Grupos {vinculo}: Campos{tpRegPrev

Alterada a descrição

Tipo de regime previdenciário conforme opções abaixo:
1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS;
2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS;
3 - Regime de Previdência Social no Exterior.
 Tipo

Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares)
1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS
2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares
3 - Regime de Previdência Social no
exterior
exterior 

Grupos {

Vinculo

infoRegimeTrab}:

campo{nrRecInfPrelim} - Campo excluido Grupos {infoCelestista}: campo{nrProcTrab} Criado o campo número que identifica o processo trabalhista, quando a admissão se der por decisão judicial

 

Alterados grupo pai e nível

Hierarquia: Subgrupo de altContratual
ARA: Subgrupo de vinculo.

Nível:4 

Hierarquia: Subgrupo de vinculo.


Nível:5

Grupos {infoCeletista}:

Alterado Nivel

Nível: 5 Nivel:6

Grupos {trabTemp}: 

Criado o grupo {trabTemporario} e respectivo campo.


Excluído o grupo {trabTemp} e respectivo campo justProrr

Grupos {trabTemporario}: Campos{tpRegPrev
Renomeado de trabTemp para trabTemporario

Grupos {aprend}:

Alterado nível 

Nível:6Nível:7

Grupos {aprend}: Campos{nrInsc

Alterados

Grupos {FGTS}: campo{FGTS}-alterada condiçãoCondição: F (se {cadIni} = [N] e {tpAdmissao} = [1, 6]); O (nas demais situações) Condição: N (se tpAdmissao = [6] OU (se codCateg for diferente de [104] e dtAdm >= [1988-10-05]) OU (se codCateg = [104] e dtAdm >= [2015-10-01])); O (nos demais casos)Grupos {FGTS}: campo{opcFGTS}-excluidoGrupos {FGTS}: campo{dtopcFGTS}-alterada ocorrência e excluida validação

Ocorrência: 0-1
Validação:Preenchimento obrigatório em caso de trabalhador optante pelo FGTS.

Ocorrencia 1:

Sem validação

Grupos {trabTemporario}: alterada condiçãoCondição: O (Se {codCateg} = [106]); N (Nas demais situações) Condição:N (se codCateg for diferente de
[106]); O (se codCateg = [106] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos)
Grupos {trabTemporario}:campo{tpInclContr} Campo excluido Grupos {ideTomadorServ}:campos excluidos {itpInsc},{nrInsc}Grupos {ideEstabVinc}: campo {nrInsc} alterados tamanho, descrição e validação

Tamanho DE: 15  

Informar o número de inscrição do contratante de serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em {tpInsc}. 

Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. Se for um CNPJ deve ter a mesma Raiz/Base de oito posições informada em {ideTomadorServ/nrInsc}. 

Tamanho:11 ou 14 descrição

Informar o número de inscrição do contratante de serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em ideEstabVinc/tpInsc

Validação:Se ideEstabVinc/tpInsc for igual a [1], deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos. Se ideEstabVinc/tpInsc for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Grupo {aprend} – alterada condiçãoCondição:OC (se {codCateg} = [103]); N (nas demais situações). Condição:N (se codCateg for diferente de [103]); OC (se codCateg = [103] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos)

Grupo {aprend}: Campo{nrInsc} 

alterados

tamanho, descrição e validação

Tamanho:15 

Descrição :Informar o número de inscrição do empregador para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.
Validação:

Validação  Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. 

Tamanho:11 ou 14


Descrição:Informar o número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo aprend/tpInsc

Validação:

Deve

 Deve ser um identificador válido e:
a) Se aprend/tpInsc = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos. Se o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de ideEmpregador/nrInsc.
b) Se aprend/tpInsc = [2], deve ser diferente do CPF do empregado. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador. 

Grupo

Grupos {infoContrato}:

Campo

Campos {

codFuncao

codCargo}

 

Campo excluído


Campo excluido 

Grupo

Grupos {infoContrato}:

Campo

Campos {

nmFuncao

nmCargo}

 

Campo Novo 

Informar o nome do cargo. Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se for relativo a servidor nomeado em cargo em comissão (tpRegTrab = [2] e tpProv = [2]).

 Nome do cargo


Campo novo para tratar Gatilho

Grupos

Grupo

{infoContrato}:

Campo

Campos {

CBOFuncao

CBOCargo}

 Informar a

Criado o campo {CBOCargo} – Classificação Brasileira de Ocupações - CBO relativa ao cargo

. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se nmCargo for preenchido. Se informado, deve ser um código válido e existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições.


Campo novo tratar Gatilho
Grupos
Grupo
{infoContrato}: Campos {codfuncao}
Campo {
codFunçãoGrupo
codFuncao} – excluído

 

Campo {

remuneração

remuneraçao}

:

 

Alterada

Alterados nível, ocorrência e

Condição

condição.

Nível: 5 

Ocorrência : 1-1 

Condição
DE: O
: O 

Nivel:6

Ocorrência

Ocorrencia

:0-1

Condição:


N (se tpRegTrab = [2]);

O (se tpRegTrab em S-2200 = [1]

e se grupo desligamento não estiver preenchido

);

F

N (nos demais casos) 

Grupo {remuneracao}:

Campo

{dscSalVar}

Alterado Tamanho

Tamanho:255 Tamanho:1-999Grupo

{duracao} 

Alteradas

Alterados nível, ocorrência e condição.

Nível :5 

Ocorrência: 1-
1


Condição: O 

Nivel:6

Ocorrência: 0-1

Condição :

N (se tpRegTrab = [2]);

O (se tpRegTrab em S-2200 = [1]

e se grupo desligamento não estiver preenchido

);

F

N (nos demais casos) 

Grupo

Grupos {

duracao

localTrabalho}:

Campo{dtTerm}

Alteradas descrição e validação

Descrição: Data do Término. 

 Descrição:Data do término do contrato por prazo determinadoGrupo {localtrabalho}:Alteradas ocorrência e condição Ocorrência: 1-1 
Condição : O

Ocorrência:0-1

Condição: O (se grupo desligamento não estiver preenchido); F

 

Alterado nível

Nível: 5 Nível:6

Grupos {localTrabGeral}: 

Alterados nível e condição.

Nível : 6 

Condição: O (se categoria do trabalhador for diferente de [104, 106]); N (se categoria do trabalhador for igual a [104, 106]).

Nivel:7

Condição: O (se codCateg for diferente de [104]); N (nos demais casos)

Grupo

Grupos {localTrabGeral}:

Campo{nrInsc}

Alterados tamanho, descrição e validação

Tamanho: 15 

Descrição : Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc} 

Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInsc} e constar na tabela S-1005 

Tamanho:PARA: 12 ou 14

Descrição: Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo localTrabGeral/tpInsc

Validação:Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005), bem como compatível com localTrabGeral/tpInsc

 

Excluido Grupo

Grupo {localTrabDom}:Excluído o grupo {localTrabDom} e respectivos campos


Campos excluídos: tpLograd, dscLograd, nrLograd, complemento, bairro, cep, codMunic e uf
Grupo

Grupos {

localTrabDom} Alteração da descrição para {localTempDom}Grupo {horContratual}- Alteradas condição

horContratual}: 

Alterados nível e descrição no registro do evento

Descrição 

.

Nível: 5 

Descrição : Informações do Horário Contratual do Trabalhador. O preenchimento é obrigatório se {tpRegJor} = [1]
PARA
.

Nível:6

Descrição:Informações do horário contratual do trabalhador

Condição DE: O (se {tpRegJor} = [1]); OC (nos demais casos) 

Grupos {horContratual}: campo {dscTpJorn }  

Excluido campo 



 Campo excluido 

Grupos {horContratual}: campo {TpJornada }  

O (se tpRegJor = [1] e se grupo desligamento não estiver preenchido); OC (se tpRegJor for diferente de [1] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos)Grupo {horContratual}-Campo{tpJornada}

Incluídos valores [4, 5, 6, 7] e excluído valor [1]

Preencher com uma das opções:
1 - Jornada com horário diário e folga fixos;
2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso);
3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável;
9 - Demais tipos de jornada

Valores válidos:
2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso)
3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável
4 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (no domingo)
5 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (exceto no domingo)
6 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (em outro dia da semana), com folga adicional periódica no domingo
7 - Turno ininterrupto de revezamento
9 - Demais tipos de
jornada
jornada 
Grupo

Grupos {horContratual}

-Campo{dscTpJorn}

Campo {dscTpJorn} – excluído

Grupo {horContratual}-Campo{horNoturno}

: campo {horNoturno}  

Criado o campo {horNoturno} – Indica se a jornada semanal possui horário noturno (no todo ou em parte)

Valores válidos:

S - Sim

N - Não


 Gera Gatilho

Grupos

Grupo

{horContratual}

-Campo

: campo {

dscpJorn

dscjorn}  

Criado o campo {dscJorn} – Descrição da jornada semanal contratual

Descrição da jornada semanal contratual, contendo os dias da semana e os respectivos horários contratuais (entrada, saída e intervalos)

Gera Gatilho

Grupos

Grupo

{horario}:

Excluído o grupo {horario}

 

e respectivos campos.


Campos excluídos: dia e codHorContrat
Grupo

Grupos {filiacaoSindical}: campo {cnpjSindTrab}  

Excluído o grupo {filiacaoSindical}

 Campo excluído: cnpjSindTrab

e respectivo campo.


Campo excluido
Grupos
Grupo
{alvaraJudicial} 

 Alterada condição

Condição:OC 

Condição:
 OC (se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos)
Nível :5 Nivel:6
Grupos {observaçãol} Nível :5 Nivel:6

Grupos {treiCap}: campo {codTreiCap}  

Grupo {observacoes}

Alterada condição

Condição: OC
PARA: OC (se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos)
Condição: OC (se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos)

Grupo {treiCap}

Criado o grupo {treiCap} 

Grupo {treiCap}-Campo{codTreicap}

Criado o campo {codTreiCap} – código do treinamento, capacitação, exercício simulado ou outra anotação


Validação: Deve ser um código válido e existente na
Tabela 28.

Grupo {sucessaoVinc}-alterada condição e descrição

Descrição: Grupo de informações da sucessão de vínculo trabalhista
Condição: O (se {tpAdmissao} for igual [2, 3, 4]); N (nos demais casos)

Descrição: Grupo de informações da sucessão de vínculo trabalhista/estatutário

Condição: O (se tpAdmissao = [2, 3, 4] ou tpProv = [5, 8]); N (nos demais casos)

Grupo {sucessaoVinc}-Campo{tpInscAnt}

Campo excluido 

Grupo {sucessaoVinc}-Campo{tpInsc}

Criado o campo {tpInsc} – código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:

1 - CNPJ

2 - CPF

5 - CGC

6 - CEI

Validação: Somente é possível informar [5] se dtTransf for igual ou anterior a [1999-06-30]. Somente é possível informar [6] se dtTransf for igual ou anterior a [2011-12-31].

Grupo {sucessaoVinc}-Campo{nrInsc}

Informar o número de inscrição do empregador anterior, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo sucessaoVinc/tpInsc.

Validação: Deve ser um número de inscrição válido e diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se sucessaoVinc/tpInsc = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador (exceto se ideEmpregador/nrInsc tiver 14 (catorze) algarismos) e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. Se sucessaoVinc/tpInsc = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos. Se sucessaoVinc/tpInsc = [5], deve possuir somente algarismos. Se sucessaoVinc/tpInsc = [6], deve possuir 12 (doze) algarismos.

Grupo {mudancaCPF}-Campo{nrInsc}

Alterada condição

Condição: O (se {tpAdmissao} = [6]); N (nos demais casos)Condição :O (se tpAdmissao = [6] ou tpProv = [10]); N (nos demais casos)Grupo {afastamento}-Campo{dtIniafast}

Data de início do afastamento.

Validação: Devem ser observadas as seguintes regras: a) Deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício do trabalhador; b) Se cadIni = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador; c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência ou alteração do CPF do empregado (sucessaoVinc/dtTransf, transfDom/dtTransf ou dtAltCPF). Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8, 10].

Grupo {afastamento}-Campo{codMotAfast}

Alterada validação

Preencher com o código do motivo de afastamento temporário.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 18. Se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]), não pode ser informado [14].

Grupo {desligamento}-alterada a condição N (se grupo {afastamento} estiver preenchido OU se {tpAdmissao} = [6]); OC (nos demais casos)
N (se (grupo afastamento ou cessao estiver preenchido) ou (se tpAdmissao = [6] ou tpProv = [10])); OC (nos demais casos)

Grupo {desligamento}-Campo{dtDeslig}

Alterada validação da alínea c)

 c) Se {cadIni} = [N], deve ser anterior à data da transferência do empregado ({sucessaoVinc/dtTransf} ou {transfDom/dtTransf}). Não informar se {tpAdmissao} = [1] 

c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência do empregado (sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf).

Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8]

Grupo {desligamento}-Campo{dtDeslig}

Grupo {cessao} -Campo{dtIniCessao}

Criado o campo {dtIniCessao} – Data de início da cessão/exercício em outro órgão

.

Data de início da cessão/exercício em outro órgão. Validação: Devem ser observadas as seguintes regras:

a) Deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício do trabalhador;
b) Se cadIni = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o ente público e a natureza jurídica do declarante deve ser Administração Pública (grupo [1]);

c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência ou alteração do CPF do empregado (sucessaoVinc/dtTransf ou dtAltCPF) e igual ou posterior a [2021-05-10]. Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8, 10].

Observação:

Foi criado um De/Para no campo "Classificação da condição no Brasil" Tag (condIng) para que fosse possível obter as informações nas duas versões do leiaute, sem que o usuario precisasse fazer alterações.

Tabela com DE/PARA

1 - Visto permanente
2 - Visto temporário
3 - Asilado
6 - Residente fora do Brasil
7 - Deficiente físico e com mais de 51 anos
8 - Com residência provisória e anistiado, em situação irregular7 - Outra condição4 - Refugiado1 - Refugiado5 - Solicitante de Refúgio2 - Solicitante de refúgio9 - Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros3 - Permanência no Brasil em razão de reunião familiar10 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul4 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul11 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de
países que mantêm acordo de reciprocidade para o
exercício de atividade remunerada no Brasil12 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a R